DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO

Processo Administrativo nº 2026-290501- PMCP-SEMAD.

A comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Capitão Poço, vem comunicar aos interessados a Concorrência Eletrônica n° 007/2026, cujo objeto é sistema registro de preço visando a eventual contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos reforma e ampliação da quadra coberta do Euríco Siqueira e da quadra coberta do tatajuba no Município de Capitão Poço/Pa, sua suspensão, para retificação no edital e anexos, informamos aos interessados que ficam suspensos, SINE DIE, todos os atos deste certame. Comunicamos ainda, que os novos atos serão oportunamente divulgados pelos mesmos meios oficiais inicialmente realizado.

A Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia/Pa, torna público a Ratificação da Inexigibilidade nº 011/2026/PMFA-SMECD, cujo objeto é a contratação de serviços artisticos do cantor Davidson Silva para a realização de apresentação musical no festejo de Nossa Senhora das Dores, evento promovido pela igreja católica, a ser realizado no municipio de Floresta do Araguaia/Pa, na data 12 de setembro de 2026.Data de Ratificação: 10/09/2026. Adjudicatária: ART Show Produções e Eventos Ltda, inscrita no CNPJ nº 60.029.322/0001-95, com o valor de R$ 115.000,00(cento e quinze mil reias).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ

INEXIGIBILIDADE Nº 008-2026-PMFA-SMECD. Objeto: Locação de imóvel destinado ao suporte logístico, pedagógico e cultural das atividades tempo integral desenvolvidas pela Escola Municipal de Ensino Fundamental José Pinheiro de Sousa. CONTRATO Nº 20200224. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Diosese de Conceição do Araguaia. Valor de R$ 38.904,00 Prazo de Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027. Marcus V de S. Calderaro - Agente de Contração.

Origem: Concorrência Eletrônica Srp Nº 005/2026-Pmc; Objeto: Contratação Integrada De Empresa Para Prestação De Serviços Técnicos Especializados De Engenharia Para Elaboração De Projeto Básico, Projeto Executivo, Ação De Preservação Ambiental E Execução Da Obra De Implantação De Sistema De Esgotamento Sanitário Do Municipio De Curuçá-Pa - Progama N° 5600020240043 - Novo Pac - Cidades Sustentáveis E Resilientes - Esgotamento Sanitário - Rp3, Termo De Compromisso Mcidades 968260/2024 - Operação 1098053-43; Contratante: Prefeitura Municipal de Curuça - Cnpj-Mf, Nº 05.171.939/0001-32; Contratada: Aoki & Souza Engenharia Ltda - Cnpj 21.250.517/0001-09; Valor Do Contrato: R$ 10.007.258,07 (dez milhões, sete mil, duzentos e cinquenta e oito reais e sete centavos). DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026; VIGÊNCIA: 01/09/2026 a 01/09/2029; Hamilton Brito dos Santos Alves. Prefeito.

O Prefeito de Curuçá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto do certame e HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório, na Modalidade CON CO R R Ê N C I A ELETRÕNICA Nº 005/2026-PMC. Objeto Contratação Integrada De Empresa Para Prestação De Serviços Técnicos Especializados De Engenharia Para Elaboração De Projeto Básico, Projeto Executivo, Ação De Preservação Ambiental E Execução Da Obra De Implantação De Sistema De Esgotamento Sanitário Do Municipio De Curuçá-Pa - Progama N° 5600020240043 - Novo Pac - Cidades Sustentáveis E Resilientes - Esgotamento Sanitário - RP3, Termo de Compromisso MCIDADES 968260/2024 - Operação 1098053-43 em favor da empresa AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA - CNPJ 21.250.517/0001-09, no VALOR GLO BA L de R$ 10.007.258,07 (dez milhões, sete mil, duzentos e cinquenta e oito reais e sete centavos). Data Da Homologação 25/08/2026.

Em 26 de agosto de 2026. HAMILTON BRITO DOS SANTOS ALVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 10 de setembro de 2026.

Origem: Pregão nº 033 2025 Pmde(2) Contratante: Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, 22.953.681/0001-45 Contratada(O): Monaco Motocenter Comercial Ltda, C.N.P.J. nº 84.189.950/0001-04 Objeto: Republicação da Constituição de Registro de Preços Para A Contratação Futura e Ocasional de Empresa Especializada Para O Fornecimento de 04 (Quatro) Motocicletas Novas, 0 (Zero) Km, Modelo e Ano de Fabricação Atual, Com Cilindrada Real Mínima de 291 Cc, Tipo Trail Ou Big Trail, Destinadas Ao Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (Dmtt), Visando Atender às Demandas de Uso Operacional, Fiscalização, Patrulhamento e Promoção da Segurança Viária No Âmbito do Fundo da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu/Pa, Conforme Especificações e Quantidades Estimadas Descritas No Termo de Referência Em Anexo I do Edital

Valor Total: R$ 106.500,00 (Cento e Seis Mil, Quinhentos Reais). Vigência: 03 de Setembro de 2026 A 31 de Dezembro de 2026. Data da Assinatura: 03 de Setembro de 2026. GERSILON SILVA DA GAMA. Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2026-PMDE - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01006001/26/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2026-060702. Objeto: Constituição de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços Continuados de Tecnologia da Informação, Consistente No Licenciamento de Direito de Uso de Software Em Arquitetura ClienteServidor (Onpremise/ Instalável) Para Solução Integrada de Gestão Pública (Siafic), Com Capacidade de Execução Em Servidor Dedicado Em Nuvem de Propriedade e Sob Gestão Exclusiva da Contratante, Visando Atender às Necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu/Pa e de Seus Respectivos Fundos Municipais. O Escopo Inclui As Obrigações Acessórias e Intrínsecas de Implantação, Migração Integral de Dados Históricos Legados, Suporte Técnico e Treinamento, A Fim de Executar e Integrar os Módulos de Planejamento, Orçamento, Contabilidade, Licitações, Patrimônio, Almoxarifado e Gestor de Notas Fiscais, Com Plena Aderência Ao Pcasp e Geração Nativa de Remessas Obrigatórias Ao Sistema e- Contas do Tcm/Pa, Conforme Especificações e Quantidades Estimadas Descritas No Termo de Referência Em Anexo I do Edital. Fundamentado na Lei nº 14.133/21.Validade da ata: 10/09/2026 a 10/09/2027. Autoridade:SR. GERSILON SILVA DA GAMA -Prefeito Municipal. Ata de Registro de Preços nº 020/2026-PMDE, publicado dia 10/09/2026 no quadro de avisos da Prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 02.288.268/0001-04, com valor total de R$ 167.999,40 (cento e sessenta e sete mil e novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). 10/09/2026 Gersilon Silva da Gama. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

O Fundo Municiapal de Educação, torna público a Ratificação da Inexigibilidade nº 008/2026/PMFA-SMECD, cujo objeto é a locação de imóvel destinado ao suporte logístico, pedagógico e cultural das atividades tempo integral desenvolvidas pela Escola Municipal de Ensino Fundamental José Pinheiro de Sousa, o prazo de vigencia da contratação é de 12 (doze) meses. Data de Ratificação: 26/08/2026. Adjudicatária: Diocese de Conceição do Araguaia, inscrita no CNPJ nº 05.254.255/0006-09, com o valor de R$ 38.904,00 (trinta e oito mil e novecentos e quatro reais).

RICHARDSON RIBEIRO DA SILVA Secretário municipal de Educação

INEXIGIBILIDADE Nº 011.2026/PMFA. Objeto: Contratação de Serviços Artísticos do Cantor Davidson Silva Para a Realização de Apresentação Musical no Festejo de Nossa Senhora das Dores, Evento Promovido Pela Igreja Católica, a Ser Realizado no Município de Floresta do Araguaia/Pa, na data de 12 de setembro de 2026. CONTRATO Nº 20260226. Contratante: Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia/Pa. Contratada: Art Show Produção e Eventos Ltda. de R$ 115.000,00. Prazo de Vigência: 09/09/2026 a 12/10/2026. Ass: 09/09/2026. Marcus V de S. Calderaro - Agente de Contração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ

DO EXTRATO DE CONTRATO Nº2026002/01

Na publicação do dia 31/07/2026, Diário Oficial da União, nº 143, pág. 238, na primeira coluna, referente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº2026002/01. Onde se lê: CONTRATO Nº 2026006/01. Leia-se: CONTRATO Nº 2026006.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2026-019, referente ao Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2026-019 - SRP, Objeto: Registro de Preços Para Futura e Ev e n t u a l Aquisição de Mobiliário Permanente Destinado às Secretarias Municipais de Igarapé-Açu/Pa. Empresas vencedoras: Farol Distribuidora Ltda, CNPJ: 60.243.240/0001-49, com o valor total de R$ 457.023,84 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, vinte e três reais e oitenta e quatro centavos) e a J da S França, CNPJ: 24.612.190/0001-66, R$ 1.054.737,25 (um milhão, cinquenta e quatro mil. Setecentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos). ficando o preço global no valor de R$ 1.511.761,09 (um milhão, quinhentos e onze reais, setecentos e sessenta e um reais e nove centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses, Assinatura: 08/09/2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2026-020, referente ao Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-020-SRP, Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Equipamentos Eletrodomésticos, Eletrônicos e Bens de Consumo Duráveis Classificados Como Material Permanente, Destinados ao Suporte das Atividades Administrativas e Operacionais do Município. Empresas Homologadas: Sousa Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 61.605.664/0001-79, com o valor total de R$ 561.575,60 (quinhentos e sessenta e um mil, quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos) e a J da S França, CNPJ: 24.612.190/0001-66, R$ R$ 2.121.612,25 (dois milhões, cento e vinte e um mil, seiscentos e doze reais e vinte e cinco centavos). ficando o preço global no valor de R$ 2.683.187,85 (dois milhões, seiscentos e oitenta e três mil, cento e oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses, Assinatura: 09/09/2026. Igarapé-Açu/PA 10 de setembro de 2026. Marcio Nogueira Lopes - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Lanches e Refeições do tipo menor preço por item, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri e Secretaria Municipal de Assistência Social. Contrato Administrativo N°028.1.2025/2026-SEMAS, Contratada: F M SERVIÇO E COMERCIO, CNPJ: 29.357.151/0001-83; Valor Global R$ 13.000,00 Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Miri. Ordenador: Jader Fernandes Lobo. Jader Fernandes Lobo - Secretário Municipal de Assistência Social

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 64/2026-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 13/2026; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Empresa Alcance Vibe Ltda; CNPJ nº 20.819.329/0001-96; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Ev e n t u a l Aquisição de Aparelho de Ar Condicionado do Tipo Splint. Valor Global: R$ 35.000,00. Vigência: 10/09/2026 à 10/09/2027. Assinatura: 10/09/2026. Francisco Santana Dias - Ordenador.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 65/2026-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 13/2026; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Empresa Friovix Comercio de Refrigeracao Ltda; CNPJ nº 09.316.105/0018-77; Objeto: Registro De Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Aparelho de Ar Condicionado do Tipo Splint. Valor Global: R$ 88.020,00. Vigência: 10/09/2026 à 10/09/2027. Assinatura: 10/09/2026. Francisco Santana Dias - Ordenador.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 66/2026-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 13/2026; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Empresa Norte Enterprise e Empreendimentos Ltda; CNPJ nº44. 352.691/0001-68; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Aparelho de Ar Condicionado do Tipo Splint. Valor Global: R$ 24.032,00. Vigência: 10/09/2026 à 10/09/2027. Assinatura: 10/09/2026. Francisco Santana Dias - Ordenador.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 67/2026-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 13/2026; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Empresa Sebastião Q. Ferreira - Me; CNPJ nº 07.137.759/0001-60; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Aparelho de Ar Condicionado do Tipo Splint. Valor Global: R$ 31.940,00. Vigência: 10/09/2026 à 10/09/2027. Assinatura: 10/09/2026. Francisco Santana Dias - Ordenador.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 68/2026-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 13/2026; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Empresa Vertys Solar Ltda; CNPJ nº 04.116.210/0001-09; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Ev e n t u a l Aquisição de Aparelho de Ar Condicionado do Tipo Splint. Valor Global: R$ 154.542,03. Vigência: 10/09/2026 à 10/09/2027. Assinatura: 10/09/2026. Francisco Santana Dias - Ordenador.

211

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091100211