DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

UNILATERAL AO CONTRATO - P.E. SRP Nº. 033/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: CONSTRUAMAIS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 19.751.522/0001-53. Objeto: Extinção Unilateral do contrato nº 25-1119-004-SESMA, com sua vigência a partir de 12/08/2026, contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de central de ar condicionado, com o objetivo de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira e demais secretarias, conforme dispõe o art. 138, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA, 12/08/2026.

AO CONTRATO - P.E. SRP Nº. 061/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: FLASH DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 09.622.853/0001-66. Objeto: Extinção de forma consensual do Contrato Administrativo n.º 26-0305-005-SEMAPS, referente a contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais permanentes tais como: mobiliário, eletrônicos e eletrodomésticos, equipamentos de refrigeração, industriais e utensílios domésticos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira e demais Secretarias Municipais. Fundamentação Legal: Art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA, 27/08/2026.

AO CONTRATO - P.E. SRP Nº. 061/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇA O. CONTRATADA: FLASH DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 09.622.853/0001-66. Objeto: Extinção de forma consensual do Contrato Administrativo n.º 26-030 5 - 0 0 3 - S E M E D, referente a contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais permanentes tais como: mobiliário, eletrônicos e eletrodomésticos, equipamentos de refrigeração, industriais e utensílios domésticos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira e demais Secretarias Municipais. Fundamentação Legal: Art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA, 27/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviços de Gerenciamento de Software, Implantação, Suporte e Manutenção de Sistema Integrado de Saúde, Para Atender As Upas (Daniel Berg - Icuí, Dom Helder Câmara - Cidade Nova, Carlos Marighella - Aura e Dr. Nonato Sanova - Distrito Industrial), Pelo Período de Doze (12) Meses. Homologa O Resultado do Julgamento do Respectivo Processo Licitatório em favor da empresa ASR TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 30.979.947/0001-57, no valor total de R$ 1.339.200,00 (um milhão, trezentos e trinta e nove mil e duzentos reais).

OBJETO: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Coffee Break, Buffet, Lanches e Coquetéis, Para Atender A Demanda da Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua - Semed/Pma, Pelo Prazo de 12 Meses. Aviso de Licitação Fracassada. O Pregoeiro da Sml/Pma e Sua equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos, que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001.2/2026 - SEMED/PMA, cuja sessão ocorreu no dia 31/08/2026 às 10h, foi declarada FRACASSADA, por não haver licitante habilitado/classificado. ABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA. Considerando o exposto, fica marcada a nova abertura da sessão pública para a data e hora a seguir: Data da abertura: 25 DE SETEMBRO DE 2026. Hora da abertura: 10h (Hora Local). Local da abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA

O Município de Augusto Corrêa, comunica a quem possa interessar, a reabertura de prazo da licitação supracitada, por motivo de impugnação e posterior retificação do Termo de Referência. Objeto: Reconstrução da quadra municipal do Araí, município de Augusto Corrêa/PA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Nova Data da Sessão Pública de Disputa: 30/09/2026 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br.

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza, com a finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 24/09/2026 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

PARTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CNPJ n° 17.838.403/0001-07. OBJETO: aquisição de medicamento para atendimento da demanda da rede pública de saúde do município de Aveiro/Pa. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2026. VENCEDORES: F. CARDOSO & CIA LTDA . CNPJ N° 04.949.905/0001-63. Valor Global R$ 617.627,04 (seiscentos e setenta e sete mil, seiscentos e vinte e sete reais e quatro centavos) e A R DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. CNPJ N° 57.654.886/0001-04. Valor Global R$ 2.032.295,78 (dois milhões, trinta e dois mil, duzentos e noventa e cinco reais e setenta e oito centavos). FINAL DA VIGÊNCIA: 17 de agosto de 2027. HIROITO TABAJARA LACERDA DE CASTRO. Ordenadora de Despesas.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2025002402

Concorrência Eletrônica nº 006/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Aveiro/Pa, CNPJ/MF Sob nº. 06.125.175/0001-01. Contratado: e Alves Feitosa Ltda, CNPJ 37.583.128/0001-35. Objeto: Conclusão de Uma Escola Com 4 Salas de Aula (Emef Nossa Senhora de Nazaré), Localizada Na Comunidade Santa Cruz, Municipio de Aveiro/Pa. Fundamentação Legal: Art.107 da Lei Federal nº. 14.133/21. O Presente Termo Aditivo Objetiva a prorrogação de duração do contrato anterior de 17 de setembro de 2026 a 17 de setembro de 2027. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. ANTONIO ELIDIO DA FREITA SILVA. Ordenador de Despesas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 353/2025 - SEMSA, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 07/2025. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 13.707.794/0001-70 e a empresa PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscritos no CNPJ sob o nº CNPJ nº 16.647.278/0001-95. Objeto do Contrato: O Objeto do contrato é a Contratação de empresa para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA. Objeto do Termo a) Reequilíbrio econômico-financeiro, resultando no impacto financeiro aproximado de 68,83%, no valor de R$ 132.479,72 (cento e trinta e dois mil quatrocentos e setenta e nove reais, setenta e dois centavos), em relação ao valor contratado de R$ 387.855,04 (trezentos e oitenta e sete mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos), atualizando o valor contratual para R$ 520.334,76 (quinhentos e vinte mil trezentos e trinta e quatro reais setenta e seis centavos). Ordenador de Despesa: RODRIGO BATISTA BALIEIRO - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

Tipo menor preço global.

Contratação de Empresa Especializada Para Disponibilização De Sistema Informatizado de Gestão Educacional, em Ambiente Web e Modelo Software as a Service (SAAS), Incluindo Serviços de Implantação, Parametrização, Migração de Dados, Capacitação de Usuários, Suporte Técnico Contínuo, Manutenção Corretiva, Adaptativa e Evolutiva, Hospedagem em Nuvem, Backup, Monitoramento e Segurança da Informação, Destinado ao Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa. Abertura: 28/09/2026, às 10:00h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br.

Tipo menor preço unitário.

Aquisição De Materiais de Consumo, Higiene, Cuidado Infantil, Recreação e Apoio Pedagógico para atender às Necessidades das Unidades de Educação Infantil e Creches Pertencentes à Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa. Abertura: 24/09/2026, às 10:00h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br.

Breves/PA, 10 de setembro de 2026. DEBORA ELAYNNE COSTA MORAES Ordenador de Despesa

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU

A Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, julgamento menor preço por lotel, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, tendo como OBJETO: Construção de Uma Escola de 2 Salas de Aula + 1 Sala Multifuncional Na Escola Conceição do Guamá (Lote 01) e A Construção de Uma Escola de 2 Salas de Aula + 1 Sala Multifuncional Na Escola Nova Sião (Lote 02). Sessão Pública: 25/09/2026 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru. Origem: Pregão Eletrônico nº 03/2026. Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal. Empresa, Número e Valores do Contrato: CENTRAL TECHNOLOGY LTDA, Inscrita no CNPJ: 41.955.496/0001-34 - PREFEITURA MUNICIPAL - Nº 14/2026 - Valor R$ 460.480,00. Vigência: 03/09//2026 a 02/09/2027.

Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico nº 03/2026, tendo por objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal: CENTRAL TECHNOLOGY LTDA, Inscrita no CNPJ: 41.955.496/0001-34, valor global R$ 460.480,00.

Miguel Bernardo da Costa Júnior Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 042/2021 - PMC/SMS. Objeto do contrato: Locação de Imóvel Destinado Para Funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II). Contratado: José Francisco de Jesus Pantoja Pereira, CPF:

*.115.872-. Objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência deste instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 20.04.2026 e finalizando em 20.04.2027. Ordenador: João Batista Monteiro Neto, Secretário Municipal de Saúde.

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