DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI

O Município de Tocos do Moji/MG torna pública a ERRATA referente ao Processo Licitatório nº 072/2026 - Concorrência Eletrônica nº 004/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a elaboração dos projetos executivos e a execução da obra de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais, com recursos provenientes do Novo Programa de Aceleração de Crescimento (Novo PAC), conforme proposta nº 56000004278/2025 e Termo de Compromisso nº 1103855-33/993078/2025, celebrado entre o Município de Tocos do Moji e a União, por intermédio do Ministério das Cidades. A intervenção será implantada no Loteamento Jaraguá, Centro, Tocos do Moji/MG, Centro no Município de Tocos do Moji/MG. Onde se lê: "O objeto desta licitação será executado em regime de empreitada integral por menor preço global", leia-se: "O objeto desta licitação será executado sob o regime de contratação integrada, mediante preço global". A presente retificação refere-se exclusivamente à nomenclatura do regime de execução, permanecendo inalterados o objeto, os quantitativos, o critério de julgamento, o preço global, as condições econômicas da proposta e as demais disposições do edital e seus anexos. Ficam ratificadas todas as demais condições do edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES

Contrato de Adesão ao Pregão Eletrônico nº 032/2025: Objeto: Adesão a ata de registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos com base no maior percentual de desconto sobre a tabela renem - (relação nacional de equipamentos e materiais permanentes financiáveis para o sus (renem), em razão da necessidade de viabilizar a aquisição do parque de equipamentos e mobiliários essenciais ao adequado funcionamento da unidade de pronto atendimento - upa 24h do município de três corações/mg Contrato: Nº 0288/2026.artes: Prefeitura municipal de Três Corações x Biovida Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda valor: R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais)O prazo deste Contrato será de 12 (doze) meses.Publicado no Quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 04/09/2026. Três Corações, 4 de Setembro de 2026. Rachid Gadbem Neto. secretaria municipal de saúde.

Prefeitura Municipal de Três Corações 1º/2026 termo aditivocontrato nº 0108/2025. Credenciamento nº 09/2023: Objeto: Cadastramento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de Três Corações. Contratado: Clinica Nissan Ltda - Me Tipo: O prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses.Autorização: Cláusula 4.1 do Edital, que originou o Credenciamento Nº 09/2023 Início Vigência: 20/08/2026 até 19/08/2027.Publicado no Quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 05/08/2026. Três Corações, 5 de Agosto de 2026. Rachid Gadbem Neto. secretaria municipal de saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA

torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 045/2026 Tipo: Menor Preço por Lote, destinado ao Registro de Preço para Futura e Eventual prestação de serviços de confecção de próteses dentárias sob medida, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Turmalina/MG, que será regido pela LF 14.133/2021, Decretos Municipais 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021), 129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), LC 123/2006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 30/09/2026, Data e Horário de Abertura da Sessão: 30/09/2026 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelos telefones (38) 3527-1257 Ramais 210 e 211 e (38) 93300-4972 no horário de 08h00hs às 16h00hs, pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/.

torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 044/2026 Tipo: Menor Preço por Lote, destinado ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos laboratoriais, incluindo reagentes, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Turmalina/MG, que será regido pela LF 14.133/2021, Decretos Municipais 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021), 129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), LC 123/2006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 28/09/2026, Data e Horário de Abertura da Sessão: 28/09/2026 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelos telefones (38) 3527-1257 Ramais 210 e 211 e (38) 93300-4972 no horário de 08h00hs às 16h00hs, pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/.

Em 9 de setembro de 2026. GABRIEL GOMES CORDEIRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO

Torna público que fará realizar na Diretoria de Licitação, Licitação Mod: Pregão Eletr, tipo menor preço. Obj: Contratação de empresa especializada p/ prestação de serviços de transporte intermunicipal de servidores públicos, em veículo tipo ônibus, capacidade mínima p/ 48 passageiros, equipado com ar-condicionado, cintos de segurança individuais, conduzido por motorista devidamente habilitado (categoria D), de Veríssimo à Uberaba e vice-versa, pelo período de 01 ano. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 29/09/26, às 09h. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/21. Informações no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Contato (34) 3304-5641, Diretoria de Licitação, Veríssimo.

THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO

PL Nº 76/2026 - PE SRP Nº 18/2026. Adjudico e Homologo a licitação cujo objeto é a Formação de registro de preços visando a futura e eventual aquisição de produtos cárneos processados e materiais para acondicionamento, destinados às festividades escolares, projetos pedagógicos e eventos institucionais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vespasiano/MG de acordo com Termo de Referência Anexo I do Edital, à empresa: BSM ATACADISTA LTDA, para o lote nº 001, no valor total de R$ 77.800,00. O LOTE nº 001, ficou fracassado. Homologação e Adjudicação disponíveis na íntegra nos sites: www.licitardigital.com.br e www.vespasiano.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA

PROCESSO LICITATÓRIO(INTERNO) Nº 135/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 29/2026 - SEI Nº: 0007.0.000007242/2026-6

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - PROCESSO LICITATÓRIO(INTERNO) Nº 135/2026- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 - SEI Nº: 0007.0.000007242/2026-6. UASG 985427. O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0029/2026, nos termos da Lei 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5.983/2023, para Aquisição de materiais permanentes e equipamentos para atender as Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Viçosa/MG. A data de início e abertura será 25/09/2026 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br. O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG.

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

Nº da Licitação: 039/2025-SRP Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca (SEMAGRI). Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 160726-002. Contratado (CNPJ): Sebastião Q. Ferreira, CNPJ nº 07.137.759/0001-60. Assinatura: 16/07/2026. Vigência: 16/07/2026 a 16/07/2027. Valor: R$ 607.632,95 (seiscentos e sete mil, trezentos e noventa e dois reais e noventa e cinco centavos). Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de produtos pecuários, agrícolas, de piscicultura e pesca artesanal, conforme condições, quantidades e especificações para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca de Abaetetuba/Pa pelo período de 12 (doze) meses.

Nº da Licitação: 039/2025-SRP Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca (SEMAGRI). Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 160726-004. Contratado (CNPJ): Aliança Comércio de Produtos Alimentícios Eireli, CNPJ nº 28.883.686/0001-25. Assinatura: 16/07/2026. Vigência: 16/07/2026 a 16/07/2027. Valor: R$ 2.622.777,74 (dois milhões, seiscentos e vinte e dois mil, setecentos e setenta e sete reais e setenta e quatro centavos). Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de produtos pecuários, agrícolas, de piscicultura e pesca artesanal, conforme condições, quantidades e especificações para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca de Abaetetuba/Pa pelo período de 12 (doze) meses.

Nº da Licitação: 039/2025-SRP Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca (SEMAGRI). Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 160726-005. Contratado (CNPJ): S Lobato Andre, CNPJ nº 54.120.184/0001-52. Assinatura: 16/07/2026. Vigência: 16/07/2026 a 16/07/2027. Valor: R$ 99.595,00 (Noventa e nove mil e quinhentos e noventa e cinco reais). Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de produtos pecuários, agrícolas, de piscicultura e pesca artesanal, conforme condições, quantidades e especificações para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca de Abaetetuba/Pa pelo período de 12 (doze) meses.

Nº da Licitação: 039/2025-SRP Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca (SEMAGRI). Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 160726-006. Contratado (CNPJ): Loja Feira do Agro, CNPJ nº 49.485.789/0001-07. Assinatura: 16/07/2026. Vigência: 16/07/2026 a 16/07/2027. Valor: R$ 14.909,00 (Quatorze mil e novecentos e nove reais). Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de produtos pecuários, agrícolas, de piscicultura e pesca artesanal, conforme condições, quantidades e especificações para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca de Abaetetuba/Pa pelo período de 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER

Pregão Eletrônico Nº 023/2025- SRP.

Primeiro Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro Ao Contrato nº 167.2025-Sema, Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ: nº 30.983.757/0001-03, Contratada: Alano Linhares Batista e Cia Ltda, Inscrita No CNPJ (MF) Sob O nº 31.008.571/0001-04. Objeto: O Objeto do Presente Termo Aditivo É A Alteração da Cláusula Décima Quinta - do Aumento Ou Supressão, do Contrato Original Celebrado Em 29/08/2025. Fundamento Legal: 124 e 125, da Lei Federal nº 14.133/21. da Alteração: Prorrogação do Prazo, A Contar de 14/08/2026 A 29/08/2026. Rep: Glauber Costa de Oliveira - Secretário Municipal de Meio Ambiente.

Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo Na Quantidade do Serviço Ao Contrato nº 182/2025Semsa, Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Alenquer-Pa, CNPJ: nº 12.278.544/0001-07, Contratada: F. Minhoz da Costa Eireli, Inscrita No CNPJ (Mf) Sob O nº 24.423.423/0001-82. Objeto: O Objeto do Presente Termo Aditivo É A Alteração da Cláusula Décima Terceira - Alterações do Objeto, do Contrato Original Celebrado Em 13/10/2025. Fundamento Legal: 124, Inciso I "B", 125 e 132, da Lei Federal nº 14.133/21. da Alteração: Prorrogação do Prazo, A Contar de 03/09/2026 A 13/10/2026. Rep: Dionelson Siqueira Marinho, Secretário Municipal de Saúde.

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