DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

TIPO VAN, NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, SENDO UMA PARA ATENDIMENTO AO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261000539/2026/SEE, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DUAS PARA ATENDIMENTO CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 9.185, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025, PROPOSTA Nº 13975130000125005 E EMENDA DE COMISSÃO Nº 50410003, Empresa vencedora DEVA VEICULOS LTDA - CNPJ: 23.762.552/0003-02. O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É: R$ 1.032.526,32 (um milhão, trinta e dois mil, quinhentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos).

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2026. Objeto: Aquisição de veículos 0 km, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos. Homologado em favor das empresas: SIGMA MÁQUINAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 26.991.097/0001-35, vencedora do Lote 01, no valor de R$ 89.900,00; e MARKA VEÍCULOS E PEÇAS S/A, CNPJ nº 18.707.422/0001-67, vencedora do Lote 02, no valor de R$ 115.000,00. Valor total homologado: R$ 204.900,00 (duzentos e quatro mil e novecentos reais).

Santo Antônio do Retiro - MG, 27 de agosto de 2026. Ivo Fernandes Silva, Prefeito.

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP Exclusiva para ME e EPP

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO - MG, TORNA PÚBLICO licitação exclusiva para ME e EPP, Pregão Eletrônico Nº 15/2026, no dia 23 de setembro de 2026, às 09h, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 - Centro.

Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS ORIGINAIS E/OU GENUÍNOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO - MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E DEMAIS ANEXOS. OS INTERESSADOS PODERÃO ADQUIRIR O EDITAL NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO DAS 08:00 ÀS 11:30 HORAS OU PELO PORTAL ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br, ONDE SERÁ REALIZADO A SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO. AS ALTERAÇÕES, NOTIFICAÇÕES, INTIMAÇÕES RESULTADOS, EXTRATO DE CONTRATO, SERÃO PUBLICADOS NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA - ÓRGÃO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Santo Antônio do Retiro - MG, 10 de setembro de 2026. Ivo Fernandes Silva, Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 171/2026

A Prefeitura Municipal de São Gotardo torna público o Aviso de Adesão nº 6/2026, referente ao Processo Licitatório nº 171/2026, cujo objeto é Contratação de Empresa Para Fornecimento de 01 (Um) Veículo de Transporte Sanitário (Acessibilidade Cadeirante) Mínimo 10 Pessoas e 01 (Um) Veículo Tipo Van Passageiro Com Acessibilidade 16 Pessoas, Por Meio da Adesão A Ata de Registro de Preços nº 085/2024 Referente Ao Processo Licitatório nº 053/2024 - Pregão Eletrônico Por Registro de Preços nº 012/2024, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Para O Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - Codanorte. Valor Global: R$ 662.187,76 (Seiscentos e Sessenta e Dois, Cento e Oitenta e Sete Reais e Setenta e Seis Centavos) Data da Adesão: 09/06/2026 Contratada: Mabelê Veículos Especiais Lt d a .

DÉBORA THAIS SILVA ALVES ARAÚJO Secretária Municipal de Planejamento e Gestão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT

Extrato de Adesão à ARP 11/2026, decorrente do PE 08/2026 Proc. 10/2026

Adesão à ARP 11/2026, decorrente do PE 08/2026 Proc. 10/2026, realizada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí - CIMASP. PE 43/2026. Proc. 167/2026. Contrato 173/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont. Contratada: Companhia Mineira de Automóveis Ltda - CNPJ: 24.344.495/0001-34. Obj.: aquisição DE 01 VEÍCULO TIPO SEDAN NOVO, zero quilômetro, ano/modelo mínimo 2025 com capacidade para 05 ocupantes, motorização flex, potência mínima de 75 cv, transmissão manual ou automática, direção assistida, freios ABS, airbag frontal duplo ou superior, arcondicionado original de fábrica, vidros elétricos nas quatro portas, travas elétricas, sistema de som ou multimídia com conectividade Bluetooth e USB, porta-malas com capacidade mínima de 470 litros, tanque de combustível compatível com a categoria, garantia mínima de 24 meses, pintura branca ou prata, devendo atender às normas do CONTRAN e PROCONVE, cujas especificações técnicas constam no ETP - Estudo Técnico Preliminar, anexo ao processo de adesão. Valor total: R$ 91.850,00. Vigência: 12 meses a partir de 03/09/2026. Santos Dumont, MG, 09/09/2026. Pacífico Estites Rodrigues Junior. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE

Processo n.°106/2026 Pregão presencial 09/2026

Objeto: prestação de serviços manutenção, montagem, desmontagem e conserto de pneus para atender as necessidades dos departamentos do Município de São Bento Abade. Sessão: 28/09/2026, às 10 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DAS DORES

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0134/2026 - Processo Licitatório Nº 075/2026 - Pregão Eletrônico Nº 035/2026- Contratante: Município de São Domingos das Dores/MG, CNPJ nº 01.613.129/0001-38.Contratada: MARKA VEÍCULOS E PEÇAS S/A, CNPJ nº 18.707.422/000167.OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores, sendo motocicletas e veículo automotor tipo passeio com capacidade mínima de 07 (sete) lugares, todos novos, zero quilômetro, destinados ao atendimento das demandas operacionais e administrativas das diversas Secretarias do Município de São Domingos das Dores/MG.Valor: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), referente ao Lote 02.Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021.Data da assinatura: 10 de setembro de 2026.São Domingos das Dores/MG, 10 de setembro de 2026.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0133/202 - Processo Licitatório Nº 075/2026 - Pregão Eletrônico Nº 035/2026. Contratante: Município de São Domingos das Dores/MG. Contratada: SIGMA MÁQUINAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 26.991.097/0001-35. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores, sendo motocicletas e veículo automotor tipo passeio com capacidade mínima de 07 (sete) lugares, todos novos, zero quilômetro, destinados ao atendimento das demandas operacionais e administrativas das diversas Secretarias do Município de São Domingos das Dores/MG. Valor: R$ 89.900,00 (oitenta e nove mil e novecentos reais), referente ao Lote 01. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026.São Domingos das Dores/MG, 10 de setembro de 2026.

ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026 -- Por intermédio da Prefeita Municipal, torna público o Termo de Adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 035/2026, cujo objeto é a aquisição de veículos 0 km, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos. Lote 01: Veículo 0 km com capacidade de 5 lugares. Vencedora: SIGMA MÁQUINAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 26.991.097/0001-35. Valor adjudicado: R$ 89.900,00 (oitenta e nove mil e novecentos reais).Lote 02: Veículo tipo Sedan 0 km, com capacidade para 5 lugares. Vencedora: MARKA VEÍCULOS E PEÇAS S/A, CNPJ nº 18.707.422/0001-67. Valor adjudicado: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). Valor total adjudicado: R$ 204.900,00 (duzentos e quatro mil e novecentos reais). Adjudicação realizada pela autoridade competente, Suely Pereira de Souza, em 09 de setembro de 2026. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 28, inciso I.

Abertura Processo Licitatório nº 192/2026, Pregão Eletrônico nº 049/2026, cujo objeto é a iluminação esportiva em LED do Campo do Cruzeiro, convênio nº1481004793/2026. Abertura dia 28/09/2026, às 09 horas, na plataforma https://saojoaodelrei.licitapp.com.br/. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br na aba de Licitação. Mais informações: 0800 678 1000 R 1065/1066.

São João Del Rei - MG, 10 de setembro de 2026. AURÉLIO SUENES DE RESENDE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA

Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) Extrato de contrato nº 0071/2026 - Processo administrativo n° 085/2026 - Pregão Eletrônico n° 010/2026 - Partes: Município de São João da Mata (MG) X LAEL ESPORTE LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o n.º 65.322.018/0001-55. Objeto: Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais Esportivos Para Atender a Secretaria de Esportes do Município de São João da Mata (MG), conforme o convênio de saída n° 1481003704/2026 - Vigência: 04/09/2026 à 04/09/2027 - Valor: R$ 14.768,00 (quatorze mil e setecentos e sessenta e oito reais) - Dotação Orçamentária: Ficha 035 - 02.01.01.04.122.0030.2099.0000.3.3.90.30.00. 4 de setembro de 2.026. Rosemiro de Paiva Muniz. Prefeito.

Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Pregão Eletrônico n° 010/2026 - Processo Administrativo n° 085/2026 - Termo de Adjudicação e Homologação - Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais Esportivos Para Atender a Secretaria de Esportes do Município de São João da Mata (MG), conforme o convênio de saída n° 1481003704/2026. Tendo em vista as informações constantes dos autos em epigrafe e constatada a regularidade dos atos procedimentais, no uso das atribuições legais, nos termos do inciso IV do Artigo 71 da Lei Federal 14.133/2021 ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto, em favor da empresa: LAEL ESPORTE LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o n.º 65.322.018/0001-55, pelo valor total de R$ 14.678,00 (quatorze mil e setecentos e sessenta e oito reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA

Processo Admin. 84/26, Pregão Eletr. 16/26

Empresa: Líder Comercio e Industria S.A, 22.776.132/0001-42. Obj: Aquis. veículos destinados ao atendimento das demandas da Sec. Mun. de Saúde de São Miguel do Anta, conf. disposições da Resolução SES/MG 11028, de 16/04/26, e Portaria GM/MS 10893, de 15/04/26, Conf. especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Ref. Valor total: R$ 530.400,00 (Quinhentos e trinta mil e quatrocentos reais). Vig: 09/09/26 a 08/09/27. Ass: 08/09/26. Vicente P. de S. Júnior, Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI

O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização da Concorrência Pública Eletrônica nº 013/2026, no dia 25/09/2026, com recebimento das propostas até às 08:30h. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de construção de Creche, padrão tipo 2 - FNDE, no bairro Jardim São Paulo, em Teófilo Otoni-MG - Programa Novo PAC - Termo de Compromisso n° 979330/2025/SEE. Íntegra do edital, planilhas, anexos e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: teofilootoni.mg.gov.br, licitardigital.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

Teófilo Otoni/MG, 2 de setembro de 2026. KENEDY RODRIGUES ESTEVES Divisão de Licitação

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