DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Despacho de Adjudicação. O Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhes são concedidas, Adjudica o objeto do Processo Administrativo de Compras nº 068/2026, Pregão Eletrônico nº 016/2026, que tem como objeto a aquisição de equipamentos destinados à usina de triagem e compostagem de resíduos sólidos do Município de Raul Soares/MG, compreendendo esteira transportadora, empilhadeira diesel (nova, com horímetro zerado), contêineres coletores, carrinhos coletores e climatizador industrial, todos novos e sem uso, aos licitantes vencedores: Luma Locações de Maquinas Ltda - CNPJ 31.411.755/0001-02, Logmovi Ltda - CNPJ 44.333.497/0001-35, Sublime Equipamentos Ltda - CNPJ 24.139.047/0001-07 e Mega Ind e Com de Peças e Assessórios Ltda - CNPJ 63.135.565/0001-04, perfazendo o Valor global de R$ 151.133,58 (cento e cinquenta e um mil, cento e trinta e três reais e cinquenta e oito centavos).

Ato de Homologação: Considerando o disposto na legislação vigente e analisadas as peças integrantes do Processo nº 068/2026, homologo seu objeto as empresas: Luma Locações de Maquinas Ltda - CNPJ 31.411.755/0001-02, Logmovi Ltda - CNPJ 44.333.497/0001-35, Sublime Equipamentos Ltda - CNPJ 24.139.047/0001-07 e Mega Ind e Com de Peças e Assessórios Ltda - CNPJ 63.135.565/0001-04, pela execução plena e total do objeto demandado neste processo. Determino ainda a adoção de medidas cabíveis para a contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2026, publicado DOU edição de 02/09/2026´pág. 209, seção 3, torna pública a retificação do Edital, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de tecnologia da informação, mediante disponibilização e cessão temporária, não exclusiva, do direito de uso de Sistema Integrado de Gestão Pública, na modalidade Software como Serviço - SaaS, com acesso por ambiente web e hospedagem em nuvem, compreendendo implantação, conversão e migração de dados, treinamento e suporte técnico remoto e presencial, quando necessário. Em razão das alterações promovidas no Edital, fica prorrogada a data da sessão pública para o dia 23 de setembro de 2026, às 09h00, horário de Brasília/DF, por meio da plataforma eletrônica AMM LICITA, disponível em https://ammlicita.org.br/. O Edital retificado e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma AMM LICITA, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na sede da Prefeitura Municipal de Reduto/MG. Informações pelo telefone (33) 3378-4155, em dias úteis, das 13h00 às 17h00, ou pelo e-mail [email protected].

Reduto/MG, 10 de setembro de 2026. RAPHAEL SILVA E SOUZA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS

Extrato de Contrato Administrativo, referente à INEXIGIBILIDADE N.º 035/2026, cujo objeto é a Contratação da dupla de artistas: "JOSIMARCOS E JEISIELE" por meio de seu empresário exclusivo, a empresa VIBE PRODUCOES LTDA, para a realização de show musical durante a programação do evento FENERI - FEIRA DE NEGÓCIOS RIACHENSE neste município de Riacho dos Machados/MG.

CONTRATADA: VIBE PRODUCOES LTDA, CNPJ: 63.620.458/0001-63 VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Riacho dos Machados-MG, 10 de setembro de 2026. RICARDO DA SILVA PAZ. PREFEITO.

Extrato de Contrato Administrativo, referente à INEXIGIBILIDADE N.º 032/2026, cujo objeto é a Contratação do artista: BANDA PIRATOME por meio de seu empresário exclusivo, a empresa GR PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO, para apresentação no dia 03 de OUTUBRO de 2026 , para compor a programação cultural de encerramento do evento "1ª Corrida de Rua" de Riacho dos Machados/MG.

CONTRATADA: GR PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ: 31.734.738/0001-06 VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Riacho dos Machados-MG, 10 de setembro de 2026. RICARDO DA SILVA PAZ. PREFEITO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO

Torna público o Pregão Eletrônico nº 033/2026 destinado ao Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, materiais e acessórios destinados à implantação, ampliação e manutenção de sistemas de videomonitoramento e circuito fechado de televisão (CFTV), compreendendo câmeras, dispositivos de gravação digital (DVR), cabeamento, conectores, fontes de alimentação, nobreaks e demais componentes correlatos, incluída a prestação de serviços de instalação, configuração e manutenção corretiva, em atendimento às necessidades das diversas secretarias do Município de Rio Vermelho/MG. Abertura: 29/09/2026 ás 08:00. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: [email protected] na plataforma de licitações Licitar Digital- www.licitardigital.com.br ou tel.(33) 3436-1361.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Edital de Processo de Seleção Pública por Chamamento Público nº 001/2026. A Secretária Municipal Interina de Saúde de Sabará/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Constituição Federal, na Lei Federal nº 9.637/1998, nos Decretos Municipais nº 943/2026 e nº 947/2026, bem como nas demais normas aplicáveis à matéria. Ficam homologados o resultado do Chamamento Público nº 001/2026, referente ao Processo Administrativo nº 2.226/2026, por terem sido observados todos os requisitos legais, regulamentares e editalícios aplicáveis ao procedimento, Credenciar e Declarar habilitada a entidade INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO NOSSA SENHORA APARECIDA, inscrita no CNPJ nº 22.732.317/0001-55, para prosseguimento das etapas subsequentes previstas no Edital, destinadas à celebração de Contrato de Gestão com o Município de Sabará/MG.

Sabará, 9 de setembro de 2026. NICOLE CUQUI ALVES Secretária Municipal de Saúde Interina

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 140/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 062/2026, Registro de Preços N.º 062/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 25 de Setembro de 2026, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de massa asfáltica usinada para aplicação a frio e emulsão asfáltica catiônica de ruptura lenta (rl-1c), destinados à manutenção das vias públicas do município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí/MG, 10 de Setembro de 2026. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 089/2026, na modalidade Pregão n.º 030/2026, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto: "Registro de Preço para fornecimento parcelado de material de limpeza, vasilhames, utensílios e material de consumo para atender as escolas municipais, junto à Secretaria Municipal de Educação de Santana do Manhuaçu/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II." Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 24/09/2026, às 08h30min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33)99866-6307, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.

Santana do Manhuaçu - MG, 10 de setembro de 2026. EMANUELLE BAIA SOARES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO

Extrato de Contrato Administrativo, referente à INEXIGIBILIDADE N.º 034/2026, cujo objeto é a Contratação do artista HEULISSON PATRIK SANTANA (SAMPATRICK) por meio de seu empresário exclusivo, a empresa HEULISSON PATRIK SANTANA SANTOS 11807543609, para a realização de show musical durante as celebrações de comemoração do 17º aniversário do Distrito de Vila Bem Querer, Riacho dos Machados/MG. CONTRATADA: HEULISSON PATRIK SANTANA SANTOS 11807543609, CNPJ: 44.151.569/0001-23. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Riacho dos Machados-MG, 10 de setembro de 2026. RICARDO DA SILVA PAZ. PREFEITO.

Extrato de Contrato Administrativo, referente à INEXIGIBILIDADE N.º 033/2026, cujo objeto é a Contratação do artista SERGIO SILVA ESTILIZADO por meio de seu empresário exclusivo, a empresa REGINALDO COSTA BATISTA - CHANDON PRODUÇÕES, para a realização de show musical durante evento de inauguração de obras no Distrito de Vila Santa Rita, Riacho dos Machados/MG.

CONTRATADA: REGINALDO COSTA BATISTA - CHANDON, CNPJ: 18.262.778/0001-34 VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Riacho dos Machados-MG, 10 de setembro de 2026.RICARDO DA SILVA PAZ. PREFEITO.

Extrato de Contrato Administrativo, referente ao CREDENCIAMENTO N.º 006/2026, cujo objeto é O Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços médicos-veterinários destinados ao atendimento de cães e gatos, visando suprir a demanda do Município de Riacho dos Machados/MG, em conformidade com as especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e em seus anexos. Contratada: PET SHOP COSTA LTDA, CNPJ: 32.011.244/0001-66. Valor Global: R$ 80.150,00 (oitenta mil cento e cinquenta reais). Riacho dos MachadosMG, 10 de setembro de 2026. RICARDO DA SILVA PAZ. PREFEITO.

PROCESSO LICITATÓRIO nº 030/2026

Torna pública a realização de licitação para Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Reforma da Quadra Coberta da Comunidade Timóteo, localizada no Município de Santo Antônio do Jacinto - MG, Transferência Especial Sigcon Nº: 004583/2026. Tipo: menor preço global. Abertura das propostas: dia 29 de setembro às 08:00h. Edital e anexos, na íntegra na Plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Maiores informações diretamente na plataforma www.licitardigital.com.br ou no site www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br.

Em 10 de setembro de 2026. EDEMARK PINHEIRO DE ALMEIDA RUAS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO

EXTRATO ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO Nº 46/2026 ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO - MG, TORNA-SE PÚBLICO a Adjudicação, Homologação e Contrato Nº 46/2026, do Processo Licitatório nº 32/2026 - Adesão ao registro de preço nº 08/2026. CUJO OBJETO É ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2026, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2026, GERENCIADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA - CIMPAR, PARA AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS AUTOMOTORES

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