DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

O Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando a concorrência Eletrônica nº 009/2026 contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração dos projetos arquitetônico e estrutural e execução de cobertura metálica da escola municipal serafim machado naya (caic) e de todo o seu complexo, no município de Nanuque/MG, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos demais insumos necessários à completa execução da obra, conforme o convênio SEE/MG nº 1261004613/2026 e demais documentos técnicos integrantes do processo. A abertura será às 09h00min do dia 30/09/2026. O Edital poderá ser consultado no endereço www.nanuque.mg.gov.br ou na plataforma da www.licitardigital.com.br www.licitardigital.com.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 069/2026 - MODALIDADE: Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 007/2026 INTERESSADO: Secretaria Municipal De Cultura. OBJETO: "Contratação De Serviços Técnicos Especializados Para A Elaboração Dos Projetos De Arquitetura E Projetos Complementares, Destinados À Execução Do Projeto De Restauração E Conservação Da Igreja Matriz De Santo Antônio De Itatiaia, Localizada No Distrito De Ouro Branco - Mg, Bem Tombado Em Âmbito Federal, Sob A Tutela Do Instituto Do Patrimônio Histórico E Artístico Nacional - Iphan". O Município De Ouro Branco/MG, Através Da Pregoeira Designada Para Este Fim, No Uso Das Atribuições Legais Conferidas Pela Lei Federal Nº 14.133/2021 (Nova Lei De Licitações E Contratos Administrativos), COMUNICA Aos Interessados Que A Sessão Pública Da Concorrência Eletrônica Nº 007/2026, Objetivando "Contratação De Serviços Técnicos Especializados Para A Elaboração Dos Projetos De Arquitetura E Projetos Complementares, Destinados À Execução Do Projeto De Restauração E Conservação Da Igreja Matriz De Santo Antônio De Itatiaia, Localizada No Distrito De Ouro Branco - Mg, Bem Tombado Em Âmbito Federal, Sob A Tutela Do Instituto Do Patrimônio Histórico E Artístico Nacional - Iphan, Está Temporariamente SUSPENSA. A Presente Suspensão Decorre De Solicitação Da Secretaria Municipal De Cultura, Visando À Análise Do Pedido De Impugnação Apresentado Ao Certame E À Consequente Necessidade De Revisão E Readequação De Itens Do Instrumento Convocatório. A Medida Cumpre O Previsto No Art. 164, Inciso I, Da Lei Nº 14.133/2021, Garantindo O Interesse Público, A Segurança Jurídica E A Isonomia Entre Os Participantes. Após As Adequações Necessárias, A Nova Data Para A Abertura Da Sessão Pública Será Informada E Publicada Nos Mesmos Meios De Divulgação Anteriores.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS

A Prefeitura Municipal de Patos de Minas torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2026. PROCESSO Nº. 224/2026. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição parcelada de material médico hospitalar (seringas e lancetas) para consumo nos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas, através do Sistema de Registro de Preços. Limite de acolhimento das Propostas: Dia 24/09/2026 às 07:59 (sete horas e cinquenta e nove minutos); Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 24/09/2026 às 08:00 (oito horas). Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: http://www.transparencia.patosdeminas.mg.gov.br/paginas/publico/lei12527/licitacoes/ consultarLicitacao.xhtml?tipo=int, www.licitanet.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.. Maiores informações, junto ao setor de licitações, da Secretaria de Saúde situada na Rua Ana de Oliveira, 645, Centro. Fone: (34) 3822-9801.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS

Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 047/2026, Dispensa Eletrônica nº 010/2026. A P.M. de Paulistas/MG, torna público o objeto da presente Dispensa Eletrônica é o Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de papel A4 branco gramatura de 90 g/m², destinado às Secretarias Municipais de Administração e de Educação, conforme condições e exigências estabelecidas neste aviso e em seus anexos. Início da Sessão Eletrônica dia 17 de setembro de 2026 às 08h00min. O Edital e demais encontra-se disponível no site https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail: [email protected]. Em caso de discordância de informações entre o portal: https://licitardigital.com.br e o site oficial do Município: https://paulistas.mg.gov.br.

Paulistas - MG, 10 de setembro de 2026. HAROLDO PEREIRA DA COSTA Secretário Municipal de Administração

SAULO MARX DE ANDRADE PEREIRA Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ

Edital Nº. 026/2026 - Processo Nº. 076/2026 - Pregão Eletrônico - SRP Nº. 011/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de papelaria e expediente, a serem fornecidos de forma parcelada, destinados ao atendimento das demandas das secretarias do município de Pedras de Maria da Cruz - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h59min do dia 24 de setembro de 2026. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 24 de setembro de 2026. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br/licitacoes/pregao-eletronico/.

Edital Nº. 027/2026 - Processo Nº. 077/2026 - Pregão Eletrônico - SRP Nº. 012/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás glp-13 e vasilhames de gás glp-13, a serem fornecidos de forma parcelada, destinados ao atendimento das demandas das secretarias do município de Pedras de Maria da Cruz

• MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 07h59min do dia 24 de setembro de 2026. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 08h00min do dia 24 de setembro de 2026. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br/licitacoes/pregao-eletronico/.

LEONARDO FERREIRA DA CRUZ JUNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS

O Municipio De Pintópolis - MG, torna público a ratificação/homologação da adesão a ata de registro de preço nº 018/2026 do processo nº 067/2026, originaria do processo administrativo do gerenciador: nº 005/2026 pregão eletrônico srp: nº 002/2026 ata de registro de preços nº 002/2026 órgão gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Alto Médio São Francisco - Cisamsf, cujo objeto é: contratação de empresa para fornecimento de materiais médicos e formulas nutritivas, para atender a demanda da secretaria de saúde do município de Pintópolis-mg, através de adesão a ata de registro de preços 02/2026, pregão eletrônico nº 02/2026, do consórcio intermunicipal multifinalitário alto médio são francisco - cisamsf, por maior desconto com base no banco de preços do tce-mg. fornecedor: mdx distribuidora de medicamentos ltda - cnpj: 44.185.158/0001-59. valor global: r$ r$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS

Aviso de Edital, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 086-SMAGP/2026. O Município de Poços de Caldas, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 29 de setembro de 2026, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 08h30min. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 086-SMAGP/2026, referente a prestação de serviço de ornamentação de eventos e solenidades - Secretaria Municipal de Transparência e Comunicação, da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA

A Prefeitura Municipal de Porteirinha torna público o interesse em aderir a At a de Registro de Preços nº 010/2026, proveniente do Processo Licitatório nº 014/2026, Pregão Eletrônico nº 014/2026, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas - CIMLAGO, destinado à locação de veículos automotores e maquinário pesado. Fornecedor: COOPSAN Cooperativa de Transporte e Prestação de Serviços Santana. CNPJ: 04.982.968/0001-11. Valor: R$591.964,10. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo fone (38) 3831-1297.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO

O Município de Presidente Olegário-MG torna pública a LICITAÇÃO do PL 051/2026 Concorrência Eletrônica nº 005/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços técnicos de engenharia, geotecnologias, regularização fundiária, assessoria registral e consultoria técnico-jurídica, visando à modernização da gestão territorial e cadastral do Município de Presidente Olegário/MG, compreendendo a execução do cadastro técnico multifinalitário (CTM), com fornecimento de solução Sig Web para Gestão Cadastral, bem como a execução da regularização fundiária urbana (REURB) dos núcleos urbanos informais localizados nos distritos e povoados do Município, incluindo consultoria especializada para demarcação urbanística, saneamento registral das matrículas gerais da sede Municipal e representação técnico-jurídico-administrativa perante o cartório de Registro de imóveis. Data da sessão: 21/10/2026 às 09horas no Portal da Licitanet https://www.licitanet.com.br/. Outras inf: https://presidenteolegario.mg.gov.br/licitacoes-emandamento, [email protected] ou 3438110070.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES

Extrato dos Termos de Contratos proveniente do Pregão Eletrônico nº 016/2026, Processo de compras nº 068/2026, para aquisição de equipamentos destinados a Usina de Triagem e Compostagem de Resíduos sólidos do Município de Raul Soares/MG, com as empresas: Contrato nº 105/2026, firmado com a empresa Logmovi Ltda - CNPJ 44.333.497/0001-35, Valor global R$ 17.701,00 (dezessete mil, setecentos e um reais). Contrato nº 106 firmado com a empresa Sublime Equipamentos Ltda - CNPJ 24.139.047/0001-07, Valor global R$ 6.632,58 (seis mil, seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta e oito centavos). Contrato nº 107 firmado com a empresa Mega Ind e Com de Peças e Equipamentos Ltda - CNPJ 63.135.565/0001-04, Valor global de R$ 26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais) e Contrato nº 108 firmado com a empresa Luma Locação de Maquinas Ltda - CNPJ 31.411.755/0001-22, Valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com vigência de 08 de setembro de 2026 a 08 de setembro de 2027, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091100206