DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE

Prefeitura Municipal de Mato Verde/MG. O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO EL E T R Ô N I CO Nº 29/2026, tipo menor preço por item, objetivando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 KM PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. Data da sessão pública: 25/09/2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS

A Prefeitura Municipal de Medeiros, torna público o Extrato do Contrato n° 115/2026, referente ao Processo Licitatório 35/2026, Concorrência Eletrônica 02/2026, com o objeto: Contratação de Empresas Especializada para realização de Pavimentação Asfáltica em CBUQ e Implantação de Drenagem Urbana na Rua Lázaro Caetano Morais, conforme especificações contidas no edital e projeto básico. As obras incluem o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Terra Sul Ltda, CNPJ: 16.737.36/0001-87, Valor R$ 388.648,13 (trezentos e oitenta e oito mil, seiscentos e quarenta e oito reais e treze centavos). José Miranda da Silva-Prefeito Municipal. José Miranda da Silva Prefeito Municipal.

A Prefeitura Municipal de Medeiros, torna público o Extrato do Contrato n° 196/2025, referente ao Processo Licitatório 118/2025, Concorrência Eletrônica 01/2025, com o objeto: Contratação de Empresas Especializada para prestação de serviços na construção da Praça José Alves da Silva, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações contidas no edital e projeto básico. As obras incluem o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Constrói Gomes Ltda, CNPJ: 00.355.785/0001-15, Valor R$ 757.400,00 (Setecentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos reais). José Miranda da Silva-Prefeito Municipal. José Miranda da Silva Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI

Aviso de Licitação. Abertura de PE 063/2026, PRC 118/2026, RP 045/2026 tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa "ABERTO", registro de preços para eventual e futura prestação de serviços e fornecimento para realização de eventos recreativos e comemorativos para as Secretarias Municipais de Educação e de Assistência Social, far-seá no dia 18/09/2026, às 09 horas.

Retificação de Abertura de PE 061/2026, PRC 116/2026, RP 043/2026 tipo POR LOTE, modo de disputa "ABERTO", registro de preços para eventual e futura contratação empresa especializada para a prestação de serviços de troca e reposição com fornecimento de lubrificantes para a frota municipal, far-se-á no dia 21/09/2026, às 09 horas. Os Editais em inteiro teor estão disponíveis no site oficial www.montesiao.mg.gov.br, no Portal PNCP e também de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 92000-4634.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ

Município de Munhoz/MG, torna público o Processo Licitatório n.º 218/2026 - Pregão Eletrônico n.º 060/2026, Registro de Preço n° 051/2026. Objeto: contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de peças catálogo onibus volkswagem, mercedes bens, volare, iveco sobre a tabela traz valor, destinados a veículos pesados do departamento de transporte da frota do município de munhoz/mg, conforme detalhado no anexo i, parte integrante deste edital. Início de Cadastramento das Propostas: 10/09/2026 às 17h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 01/10/2026 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 01/10/2026 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 01/10/2026 às 09h01min.Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇO ES .

Referência: Processo Administrativo 001/2026 Termo de Fomento nº 007/2026. Base legal: Art. 29, da Lei Federal nº. 13.019/2014. Organização da Sociedade Civil/Proponente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Minduri - APAE Minduri, inscrita no CNPJ nº 04.751.216/0001-40 com endereço na Rua Sagrado Coração de Jesus nº 30, Bairro Vila Vassalo, na cidade de Minduri - MG, Neste ato representado por Milene Ferreira Rocha - Presidente. Objeto: Garantir a manutenção e funcionamento da Entidade, com os atendimentos profissionais e oficinas do SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo) .Valor total do repasse: parcela única no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) de acordo com estabelecido do plano de trabalho apresentado, acrescido dos rendimentos financeiros eventualmente auferidos pela aplicação dos recursos. ASSIST. INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA 3.3.50.43.00.2.07.01.08.242.0012.2.0041. O recurso é proveniente de emenda parlamentar oriunda do programa de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Emendas Individuais. (Espelho da programação nº 314190020260002. - Autorizado por Jose Bento Junqueira de Andrade Neto - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO

Extrato de Ata de RP 275/2026; 276/2026; 277/2026, PRC 0132/2026, RP 51/2026, DISP 027/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: COMERCIAL CENIRA LTDA, Valor:19.765,53; ENZOMAX COMERCIO LTDA, Valor:20.540,21; ESPEDITO FRANC I S CO GOMES, Valor: 30.569,26. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios não-perecíveis para as Secretarias Municipais. Data: 17/08/2026. Prazo: 12 meses.

Extrato de Termo Aditivo do CA 063/2023, PRC 033/2023, PE 011/2023. Contratada: LAVANDERIA SUL MINEIRA LTDA Objeto: Prestação De Serviços De Empresa Especializada Em Higienização De Enxoval Hospitalar Para Uso No Pronto Atendimento Municipal "Rubens Zucato" Para A Diretoria De Saúde Reajuste do contrato. Passando item 01 de 19,85 para R$ 20,71. Valor Total R$ 805.506,82. Data: 26/08/2026. Vigência: 31/12/2026

Extrato de Prorrogação. Atas de RP nº 275/2025, 279/2025, 280/2025 e 286/2025, referente PRC 063/2025, PE 029/2025, RP para eventual e futura aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalares para a Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento Legal: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência prorrogada até 31/10/2026.

Extrato de prorrogação. RP nº 032/2025, PE nº 046/2025, PRC nº 084/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição e serviços de fornecimento de refeições para as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Monte Sião/MG. Contratada: ROBERTO FRANCO DE SOUSA. Fundamento Legal: Art. 84 da Lei nº 14.133/21. Vigência até 10/07/2027. MAURÍCIO ZUCATO JÚNIOR Prefeito

Abertura de CP 015/2026, PRC 135/2026, do tipo menor preço global, regime EMPREITADA GLOBAL, modo de disputa "ABERTO", para contratação para execução de Obra Pública para a Pavimentação Intertravada em dois trechos da Estrada localizada no Bairro Bamburral para Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal De Monte Sião, dar-se-á no dia 08/10/2026, às 09 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ

Objeto: Aquisição de extintores, mangueiras, suportes e abrigos para extintores, placas de sinalização, esguichos e demais materiais correlatos, bem como a realização de recargas de extintores e testes hidrostáticos das mangueiras, por meio do sistema de registro de preços. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 28/09/2026 às 13:00 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.atende.net Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 165/2026, ARP N° 114/206 Processo Licitatório nº 091/2025, Pregão nº 045/2025, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mutum; Contratada (o): CENTRAL DE PUBLICAÇÕES LTDA, com sede na Rua Vereador Arthur Manoel Mariano, n° 362 - Sala 312, Forquilinha, são José/SC, inscrita no CNPJ nº 02.343.306/0001-76, neste ato representado pelo Sra. Marilia Stepanski de Souza. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de publicações de atos oficiais da Prefeitura Municipal de Mutum/MG. Valor global do contrato: R$ 74.160,00 (setenta e quatro mil e cento e sessenta reais). Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027; Fundamentação: inciso I, Art. 78 da Lei nº 8.666/93.

P. M. de Mutum-MG, torna público e CONVOCA em ordem cronológica os licitantes classificados no Processo Licitatório 091/2025 Pregão Eletrônico nº 045/2025, cujo objeto é Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de publicações de atos oficiais da Prefeitura Municipal de Mutum/MG, manifeste interesse em assumir o contrato rescindido com a empresa CENTRAL DE PUBLICAÇÕES LTDA - CNPJ n° 02.343.306/0001-76, segundo lugar no certame supracitado. Portal www.licitardigital.com.br - Tel: (33)3312-1503 / (33)93618-2284 licitaçã[email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE

Abertura de CP 016/2026, PRC 136/2026, do tipo menor preço global, regime EMPREITADA GLOBAL, modo de disputa "ABERTO", para contratação para execução de obra pública para a pavimentação asfáltica em CBUQ nas ruas Piauí e Leonelo Magioli, no Bairro Magioli no Município de Monte Sião, conforme Emenda Parlamentar nº 202639600001 do Ministério das Cidades, dar-se-á no dia 09/10/2026, às 09 horas.

MAURÍCIO ZUCATO JÚNIOR

Prefeito

O Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando a concorrência Eletrônica nº 008/2026 contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de reforma e ampliação do centro municipal de educação infantil Cemei irmã Dulce, no município de Nanuque/MG, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução da obra, conforme o convênio SEE/MG nº 1261004279/2026, projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo. A abertura será às 09h00min do dia 28/09/2026. O Edital poderá ser consultado no endereço www.nanuque.mg.gov.br ou na plataforma da www.licitardigital.com.br

GILSON COLETA BARBOSA Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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