DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA

OBJETO: A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de Pregão Eletrônico objetivando aquisição de tênis, meias e uniformes escolares, destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino de Itamarandiba/MG, para o exercício de 2027. Início recebimento de lances: 11/09/2026. Data da sessão: 26 de setembro de 2026. Local: Portal AMMLICITA - www.licitardigital.com.br. O edital completo poderá ser retirado nos portais www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br, https://www.gov.br/pncp/ptbr

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA

A Prefeitura Municipal de Itaúna torna pública a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução de projeto arquitetônico e estrutural do Estádio Municipal Alcides Pio, situado na Avenida Lenhita, n.º 2.664 - Cidade Leonane, Itaúna/MG. Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. O edital e seus anexos podem ser acessados no PNCP e nos sites: www.itauna.mg.gov.br, https://licitar.digital/. Data de abertura: 28/09/2026 às 8h30.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA

Processo Nº. 97/2026

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará entre os dias 23 de setembro de 2026 a 23 de setembro de 2031, credenciamento para contratação de shows artísticos (bandas e/ou artistas) para apresentações musicais, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DA PRIMEIRA ALTERAÇÃO DE EDITAL do Processo Licitatório nº 142/2026 - Dispensa Eletrônica nº 023/2026. Objeto: Aquisição de peças e serviços para manutenção corretiva de equipamentos: Ventilador Pulmonar e Ventilador Pulmonar de Transporte, a fim de atender as necessidades do Hospital Municipal da Secretaria Municipal de Saúde de Januária-MG. ONDE SE LÊ: Início do recebimento das propostas dia 04.09.2026 às 08:00 horas. Data da Sessão: 10.09.2026 às 08:00 horas. LEIA-SE: Início do recebimento das propostas dia 11.09.2026 às 08:00 horas. Data da Sessão: 16.09.2026 às 08:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br.

Januária, 8 de setembro de 2026. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI

Aviso de Licitação, Pregão Presencial. Processo Administrativo nº 088/2026. Pregão Presencial nº 011/2026. Registro de Preços nº 011/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de suplementos alimentares, fórmulas infantis, leites especiais e dietas enterais/especiais destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Jequeri/MG. Data da sessão: 25/09/2026 às 09h00min. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos por meio de solicitação no e-mail: [email protected] ou no site: www.jequeri.mg.gov.br.

Jequeri-MG, 10 de setembro de 2026 LUIZ ANTÔNIO RESENDE SOARES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN

Proc. nº 083/2026

O Município de José Raydan/MG torna público que realizará Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, II, da Lei 14.133/21. Objeto: Contratação de 01 serviço artístico e recreativo infantil integrado para a 2ª Festa das Crianças (02/10/2026 - Campo). Critério: Menor preço global. Recebimento de propostas: de 14/08/2026 às 08h até 18/08/2026 às 07:59h. Avaliação: 18/08/2026 às 08h

ROMÁRIO GONÇALVES DA ROCHA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de remodelação de redes do sistema de coleta de esgoto sanitário e ramais de ligação em diversas ruas no município de Juiz de Fora - MG. Modo de Disputa: ABERTO. DATA DA ABERTURA: 02/10/2026 às 09 horas LOCAL: no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir da data da divulgação do Edital no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no Portal de Compras Públicas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Cesama: http://www.cesama.com.br e também poderão ser retirados gratuitamente, mediante apresentação de dispositivo para cópia, no Departamento de

Licitações e Assessoria de Contratos, na Sede da CESAMA. A Cesama utilizará o Portal de Compras Públicas, apenas como plataforma para conduzir as suas licitações, não sendo submetida à Lei nº 14.133/2021, e mantendo-se fiel a Lei das Estatais (Lei nº 13.303/16) e ao RILC. Informações: Telefones (32) 3692-9198/ 9199 / 9200 / 9201, ou pelo e-mail [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA

Proc. Adm. Nº 35/2026

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bens permanentes, compreendendo equipamentos de informática, equipamentos eletrônicos, mobiliário e demais materiais correlatos, destinados à modernização, substituição e ampliação da infraestrutura administrativa das Secretarias Municipal de Juvenília". Informações e Edital no Link: www.licitardigital.com.br. Data de Recebimento de Propostas: Até às 08h29min do dia 25.09.2026 - Abertura e julgamento das propostas: A partir de 08h30min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI

O Prefeito Municipal de Lambari (MG), Leonardo Framil Lobo Santos, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Prefeitura Municipal de Lambari (MG), nos termos da Lei 14.133/2021 e do Decreto Municipal 4.574/2023, realizará a Concorrência Eletrônica nº 014/2026, o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DR. JOSÉ BENEDITO RODRIGUES, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, CÁLCULO DO BDI, MEMORIAL DE CÁLCULO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261000510/2026/SEE. A sessão ocorrerá no dia 30 de SETEMBRO de 2026 às 13:00. O Edital na íntegra encontra-se no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.lambari.mg.gov.br.

Lambari-MG, 9 de setembro de 2026. LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

Referente ao Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2026, Processo Licitatório nº 283/2025, publicado no Diário Oficial na data de 02/09/2026. Onde se lê: "PRC 238/2025".

Leia-se: "PRC 283/25".

Permanecem inalteradas as demais informações constantes na publicação original.

Leopoldina, 10 de Setembro de 2026. PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº75/2026 - PRC Nº 162/20265. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Material Médico Hospitalar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, especificado no item do Termo de Referência, anexo I do Edital de licitação, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta cujo preço tenha sido registrado, independente de transcrição. Ata Registro de Preços nº.90/2026 - HEALTH CLEA N COMERCIAL LTDA -CNPJ nº. 23.615.514/0001-57 - Valor total: R$53.304,77. - Ata Registro de Preços nº.112/2026 - CASA DO PSICOPEDAGOGO LTDA CNPJ nº.96.479.787/0001-95 - Valor total: R$4.227,65 Vigência: A validade das Atas de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data de divulgação no PNCP. Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS

TIPO MENOR PREÇO GLOBAL O Município de Mamonas/MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará a CONCORRÊNCIA Nº 05/2026, tipo menor preço Global.

OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS COM BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO NO MUNICÍPIO DE MAMONAS/MG, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-091558/2026. Data da sessão pública: 25/09/2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA SEDE DA PREFEITURA, pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: [email protected]. Valdeci Custodio Jorge, Prefeito Municipal.

Mamonas-MG, 10 de setembro de 2026 VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA

O Município de Manga/MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/21 para futura e eventual "Aquisição de material esportivo, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Municipio de Manga/MG", no dia 28/09/2026 as 09h. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br.

Manga, 10 de setembro de 2026 ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito

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