DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Pl 125/2026 - Concorrência 12/2026

Contratado: Ribeiro Alvim Engenharia Ltda, CNPJ 18.137.190/0001-59. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada, para execução da construção de passarela de pedestres destinada à interligação entre os bairros Lagoa dos Mandarins e Icaraí, sobre a Rodovia MG-050, no km 119+408 m, no município de Divinópolis/MG. Valor: R$ 3.798.365,95. Prazo: 07 meses. Dot. Orçamentária: 02.009.003.15.451.2090.1511.4.4.90.51.00 ficha 615. Divinópolis, 04 de setembro de 2026. Paulo José Silva (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento).

4° TA - CT 59/2025 - PL 19/2025

Contratada: RPG Construtora Ltda. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, fica acrescido ao contrato o valor de R$ 22.537,90, equivalente a aproximadamente 3,58% e decréscimo no valor de R$ 665,34, equivalente a aproximadamente 0,11%. Prorrogação até 08/11/2026. Divinópolis, 04 de setembro de 2026. Paulo José Silva (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento).

CT 199/2025 - PL 196/2025 CONTRATADA: LICITAFORT EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Objeto: Retificação do valor do 2º TA, onde se lê: Para o Lote 2, fica acrescido o montante de R$ 9.657,35, correspondente a aproximadamente 6,06%; Leia-se: "Para o Lote 2, fica acrescido o montante de R$ 13.223,19, correspondente a aproximadamente 8,29%. Divinópolis, 04 de setembro de 2026. PAULO JOSÉ SILVA (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento).

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ

Extrato do contrato 101/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A., CNPJ: 40.083.667/0001-10, o qual rege o credenciamento de instituições financeiras e cooperativas de crédito, devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para ofertarem aos servidores públicos ativos, da Prefeitura Municipal de Governador Valadares operações de crédito consignado em folha de pagamento, incluindo concessão de novos empréstimos, renegociação de contratos e portabilidade de créditos, conforme o PAC Nº 355/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025. Início em 18/08/2026 e término em 18/08/2027. Publique-se. Governador Valadares, 9 de setembro de 2026. Igor Murilo Queiroz Lopes Secretário Municipal de Administração.

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 090032/2026 - PAC 000119/2026 - Aquisição de recarga de gás de cozinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (DURA COMERCIO DE GAS LTDA no lote 1 no valor total de R$ 32.860,00) Valor Total da licitação R$ 32.860,00 (trinta e dois mil oitocentos e sessenta reais). Publique-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU

Processo Licitatório n. º 099/2026 - Inexigibilidade n. º 009/2026

Aviso de Homologação e Adjudicação - Objeto: credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de tratamento esclerosante não estético de varizes, em nível ambulatorial, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG, torna público Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório n.º 099/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG - Contratada: Alves Brito Serviços Médicos Especializados Ltda, CNPJ n.º 49.774.002/000127.

LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA Pregoeira

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 161/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 021/2026. Espécie: Extrato de contratos nº. 98/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada VALECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 50.688.473/0001-00. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços e obras de engenharia na pavimentação em bloco sextavado de concreto na estrada vicinal no Córrego dos Gomes, localizado na Zona Rural, Município de Iapu/MG, Nos Termos Da Transferência Especial Individual Da União e com a Utilização do Recurso Renova Desastre Mariana. Valor total contratado: R$105.770,57 (cento e cinco mil, setecentos e setenta reais e cinquenta e sete centavos). Data de assinatura: 03/09/2026. Vigência: 03/09/2026 até 02/09/2027.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ

Processo Licitatório n. º 099/2026, Credenciamento Eletrônico n. º 009/2026, Inexigibilidade n. º 009/2026. Extrato de Termo de Credenciamento - Objeto: credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de tratamento esclerosante não estético de varizes, em nível ambulatorial, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG, torna público o Extrato do Termo de Credenciamento nº 034/2026, tendo como credenciada a empresa Alves Brito Serviços Médicos Especializados Ltda, CNPJ n.º 49.774.002/0001-27. Dores do Indaiá, 10/09/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2026

Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 152/2026. Concorrência nº 14/2026. Objeto: Concorrência Eletrônica com Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa de engenharia especializada na execução de recapeamento asfáltico em CBUQ, para atender as demandas do Município Elói Mendes/MG, com abertura no dia 20/10/2026 às 09h00min00seg. O Edital está disponível nos sites: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo telefone: 0800 443 2000.

Elói Mendes-MG, 10 de setembro de 2026 NATAL DONIZETTI CADORINI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT

O Município de Francisco Dumont, através de seu Pregoeiro, torna público o Processo de Licitação nº 064/2026, Pregão Eletrônico 013/2026, que tem por objeto: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições parceladas de mobiliário e equipamentos escolares, destinados ao atendimento dos alunos do CEMEI Centro Municipal de Educação Infantil Joias de Cristo, da Escola Municipal Tiago Medeiros Fonseca, da Escola Municipal Henriqueta Medeiros Pimentel e da Escola Municipal Estrela Dalva Fonseca, em execução ao Convênio de Saída nº 1261002163/2026/SEE. Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h00min do dia 11/09/2026. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h59min do dia 24/09/2026. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09:00min do dia 24/09/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Plataforma de Licitações Licitar Digital (https://licitar.digital/). Informações: [email protected], site: http://www.franciscodumont.mg.gov.br ou (38) 99898-7551. Herbert Leonardo Fonseca - Pregoeiro Oficial.

NILSON JOSÉ DE AZEVEDO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES

Extrato do contrato 099/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VAL A DA R ES e a empresa BANCO PAN S.A, CNPJ: 59.285.411/0001-13, o qual rege o credenciamento de instituições financeiras e cooperativas de crédito, devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para ofertarem aos servidores públicos ativos, da Prefeitura Municipal de Governador Valadares operações de crédito consignado em folha de pagamento, incluindo concessão de novos empréstimos, renegociação de contratos e portabilidade de créditos, conforme o PAC Nº 355/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025. Início em 18/08/2026 e término em 18/08/2027. Governador Valadares, 9 de setembro de 2026. Igor Murilo Queiroz Lopes Secretário Municipal de Administração.

PL 134/2026 - CONCORRÊNCIA 007/2026 - CONTRATO 102/2026 Recurso FNDE - Execução de 01 (uma) unidade de Creche Pré-Escola Tipo II, Bairro Bela Vista, no Município de Ibirité/MG. Vlr R$ 2.917.500,00. Vig. 15 meses, 1571, Ficha 202 -Fiscal Jesse Fagundes do Carmo, Gestor Carlyle dos Passos Laia. CARLYLE DOS PASSOS LAIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PL 153/2026 - CONCORRÊNCIA 009/2026 - CONTRATO 101/2026 Recurso FNDE - Execução de 01 (uma) unidade de Creche Pré-Escola Tipo II, Bairro Alcedina, no Município de Ibirité/MG. Vlr R$ 2.784.900,00. Vig. 15 meses, 1571, Ficha 202 -Fiscal Jesse Fagundes do Carmo, Gestor Carlyle dos Passos Laia. CARLYLE DOS PASSOS LAIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS

O Município de Indianópolis - Através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n° 4.592/2026, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade "PREGÃO PRESENCIAL" nº 021/2026, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de notebooks, computadores e impressoras, recarga de toners e cartuchos, bem como o fornecimento eventual de peças, componentes e acessórios, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Indianópolis e a Policia Militar, conforme edital. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decretos Municipais nº 4.407/2023 e demais legislações aplicáveis. A documentação e as propostas deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da Silva n°42 Centro, no dia 29 de setembro de 2026, às 08h:30mim. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site: www.indianopolis.mg.gov.br, via e-mail: [email protected], telefone (34) 3245-2587 ROGÉRIO MARCOS RESENDE - PREGOEIRO MUNICIPAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2026 EXTRATO DE AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO, Processo Licitatório nº 055/2026, Pregão Eletrônico nº 003/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA DIAGNOSTICO SEM APLICAÇÃO TRANSESOFÁGICA. O MUNICÍPIO DE INIMUTABA/MG, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CERTAME ACIMA ENCONTRA-SE SUSPENSO POR MOTIVOS DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE, DADA A NECESSIDADE DE REANÁLISE E APURAÇÃO DETALHADA DO OBJETO, E DESDE JÁ, CANCELADA A ABERTURA DA SESSÃO QUE OCORRERIA NO DIA 14/09/2026, ÀS 08H30.

A nova data da realização da sessão e o edital retificado serão divulgados oportunamente. MAIORES INFORMAÇÕES COM O SETOR DE LICITAÇÕES. Emersomm Danezzi, Prefeito Municipal de Inimutaba.

Inimutaba - MG, 10 de setembro de 2026 EMERSOMM DANEZZI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO

Extrato do contrato 100/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VAL A DA R ES e a empresa KONECT SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A., CNPJ: 50.626.276/0001-58, o qual rege o credenciamento de instituições financeiras e cooperativas de crédito, devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para ofertarem aos servidores públicos ativos, da Prefeitura Municipal de Governador Valadares operações de crédito consignado em folha de pagamento, incluindo concessão de novos empréstimos, renegociação de contratos e portabilidade de créditos, conforme o PAC Nº 355/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025. Início em 18/08/2026 e término em 18/08/2027. Governador Valadares, 9 de setembro de 2026. Igor Murilo Queiroz Lopes Secretário Municipal de Administração.

EDITAL COMPRASGOV Nº 573/2026 - PE 90038/2026 - PA 9524/2026

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores e plataformas elevatórias, destinados a garantir o adequado funcionamento, segurança e conservação dos equipamentos instalados nas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Educação. Tipo: Menor Preço por Item. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 28/09/2026, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.

IRACEMA ANA D'ARC PEDROSA MAPA Secretária Municipal de Educação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091100203