DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS

A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 53/2026. Torna público que realizará Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, com o seguinte objeto: Aquisição de 01 (uma) ambulância Tipo A, simples remoção, novo, 0Km, primeiro emplacamento, destinado à política de acesso eletivo, para atender ao Fundo Municipal de Saúde, através da Resolução SES/MG Nº 11.239 de 26 de maio de 2026, firmada entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Conceição das Alagoas/MG. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 25/09/2026, às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395. Telefone: (34) 3321-0029.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/26 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/26 - SRP Nº 10/26 A Prefeitura Municipal de Córrego Danta/MG, torna pública a realização do Pregão Eletrônico Nº 011/2026, no site www.licitanet.com.br, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto refere-se ao Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente, papelaria, tecidos e outros itens diversos, destinados a suprir as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Córrego Danta/MG, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Abertura da fase de lances: DIA: 25/09/2026, às 08h00 (horário de Brasília/DF).

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA

A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 54/2026. Torna público que realizará Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, com o seguinte objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor caminhonete "tipo Pick-up", Cabine Dupla, tração 4x4, diesel, novo, zero quilômetro, primeiro emplacamento, para atender o Fundo Municipal de Saúde através da Resolução SES/MG Nº 11.241, de 26 de maio de 2026 firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Conceição das Alagoas. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 25/09/2026, às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395. Telefone: (34) 3321-0029.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0168/2025, celebrado com a empresa Pavimentação e Saneamento Oliveira Ltda., referente ao Processo Licitatório nº 0139/2025, Concorrência Eletrônica nº 009/2025, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia civil, por Empreitada Global, com fornecimento de material e mão de obra para a execução da pavimentação rural no trecho denominado Subida do Chiquinho - Trecho 1. O Termo Aditivo estabelece a prorrogação do prazo de vigência do Contrato pelo período de 23/08/2026 a 22/12/2026, permanecendo ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original. Data de assinatura: 18 de agosto de 2026.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 00164/2025, celebrado com a empresa Construtora Villela e Silva Ltda., referente ao Processo Licitatório nº 0136/2025, Concorrência Eletrônica nº 007/2025, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia civil, por Empreitada Global, com fornecimento de material e mão de obra para a execução da pavimentação rural no trecho denominado Subida do Chiquinho - Trecho 2. O Termo Aditivo estabelece a prorrogação do prazo de vigência do Contrato pelo período de 21/08/2026 a 20/12/2026, permanecendo ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original. Data de assinatura: 20 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL

O Município de Coqueiral/MG torna público o 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 099/2025, Processo Licitatório nº 068/2025 - Pregão - Licitação Compartilhada. Contratante: Município de Coqueiral/MG. Contratada: Pavican Pavimentação e Terraplanagem Ltda., Cnpj nº 03.091.412/0001-72. Objeto do contrato: contratação de empresa especializada na execução de serviços de infraestrutura urbana, por meio da Licitação Compartilhada - Ata de Registro de Preços nº 001/2024 do CIMBASP - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Sapucaí, compreendendo serviços de pavimentação asfáltica - Ermo. Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência contratual, visando à continuidade dos serviços a serem executados. Nova vigência: 26/08/2026 a 31/12/2026. Valor do aditivo: R$ 0,00, sem alteração do valor contratual. Valor do contrato: R$ 925.642,90. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis. Data de celebração: 24/08/2026. Coqueiral/MG, 24 de agosto de 2026. Danielle Patrícia Ferreira Marques Peloso Gestora da Contratação e Requisitante

O Município de Coqueiral/MG torna público o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 097/2025, Processo Licitatório nº 069/2025 - Pregão - Licitação Compartilhada. Contratante: Município de Coqueiral/MG. Contratada: PAVICAN PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA., CNPJ nº 03.091.412/0001-72. Objeto do contrato: contratação de empresa especializada na execução de serviços de infraestrutura urbana, por meio da Licitação Compartilhada - Ata de Registro de Preços nº 001/2024 do CIMBASP - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Sapucaí, compreendendo serviços de pavimentação asfáltica - Coqueiros. Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência contratual, visando assegurar a continuidade e conclusão dos serviços a serem executados. Nova vigência: 26/08/2026 a 31/12/2026. Valor do aditivo: R$ 0,00 (zero reais), sem alteração do valor contratual. Valor do contrato: R$ 403.296,51. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis. Data de celebração: 24/08/2026. Coqueiral/MG, 24 de agosto de 2026. Danielle Patrícia Ferreira Marques Peloso Gestora da Contratação e Requisitante

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO

Processo de Compra n.º 165/2026 - Processo Licitatório n.º 094/2026

Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI's), fracassados no Pregão nº 075/2025, Registro de Preços nº 043/2025, Processo de Compra nº 149/2025, Processo Licitatório nº 184/2025, para atendimento ao setor de Endemias da Gerência de Vigilância Sanitária do Município de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. Informo que a vencedora foi a empresa PREV+EPI EQUIPAMENTOS E MAQUINAS LTDA - 48.414.388/0001-01, referente ao objeto, ao valor global de R$ 31.640,32.

Coronel Fabriciano, 8 de setembro de 2026. AHIRTON VITORIA DOS REIS FILHO Agente de Contratação

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2026, FIRMADO EM 30/06/2026, ENTRE O MUNICIPIO DE DIAMANTINA E O CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA - CIM JEQUITINHONHA. OBJETO: 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão do quantitativo dos itens do contrato, correspondendo ao percentual de 0,64% (zero vírgula sessenta e quatro por cento) dos serviços originalmente contratados, conforme no Memorando nº 357/2026, do Setor de Mercados no Processo SEI nº 26.1.000015728-3 e previamente acordado entre as partes. Em decorrência da supressão, a Cláusula 5.1 passa a vigorar conforme descrição abaixo: 5.1 O valor global do presente Contrato é de R$ 17.049.996,21 (dezessete milhões, quarenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e vinte e um centavos), composto por R$ 17.032.946,21 (dezessete milhões, trinta e dois mil, novecentos e quarenta e seis reais e vinte e um centavos) oriundos do repasse federal (Convênio nº 983280/2025) e R$ 17.050,00 (dezessete mil e cinquenta reais) de contrapartida municipal. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE DIAMANTINA CONTRATADA: CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA (CIM JEQUITINHONHA) DOTAÇÃO: 1810.15.0452.0040.1025.4.4.90.51. 00.00, Ficha: 1177, Fonte: 1.700.000.0000.000- Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

Processo Licitatório nº. 152/2026 - Concorrência Eletrônica n° 14/2026 Contratação (UASG): 984445-43/2026 - Objeto:Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial de diversas vias, no Município de Divinópolis/MG. Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: SEMPRA PAVIMENTACAO LTDA, Inscrita no CNPJ 22.569.055/0001- 50.

Divinópolis, 8 de setembro de 2026. PAULO JOSÉ SILVA Superintendente de Obras Públicas e Planejamento

Contratação nº 85/2026 - UASG: 984445 Processo Licitatório nº 204/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada, para a execução de obras de pavimentação poliédrica e drenagem pluvial em estradas vicinais das comunidades do Cacôco e Córrego do Paiol do município de Divinópolis/MG, conforme condições e especificações do Projeto Básico e demais anexos deste Edital. Comunicamos aos interessados a abertura do processo licitatório acima identificado. A data e horário da fase de lances ocorrerá às 09h00 do dia 30/09/2026, por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.gov.br/compras e www.divinopolis.mg.gov.br, no menu Licitações. Informações: (37) 3229-8127 (ligações e WhatsApp).

Divinópolis/MG, 9 de setembro de 2026. BRUNO CÉSAR DOS SANTOS Agente de Contratação/Pregoeiro

Processo Licitatório nº 206/2026 - Pregão Eletrônico nº 090/2026

Contratação nº 984445 - 87/2026 - UASG: 984445. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos técnicos e operacionais destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e outras secretarias municipais, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidos no anexo I e Termo De Referência do Edital. Comunicamos aos interessados a abertura do processo licitatório acima identificado. A data e horário do início da disputa da fase de lances ocorrerá às 09h00 do dia 24/09/2026, por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.gov.br/compras e www.divinopolis.mg.gov.br, no menu Licitações. Informações: (37) 3229-8127 (ligações e WhatsApp).

Divinópolis/MG, 9 de setembro de 2026. NATHAN KENEDY DE CAMARGOS Pregoeiro

2º TA - CT 38/2026 - PL 002/2026

Contratada: Terrakaçamba Terraplenagem Ltda. Objeto: Readequação técnica e orçamentária da planilha contratual, passando o item 6.1.4 de R$ 66,28/m para R$ 44,56/m, mantendo-se o desconto licitatório de 30,02% ofertado. Essa readequação de natureza técnica gera uma redução orçamentária de R$ 54.336,70. Divinópolis, 04 de setembro de 2026. Paulo José Silva (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento).

Extrato do 7° TA - CT 060/2025 - PL 032/2025

Contratada: Construtora Ouro Minas Ltda. Objeto: Formalização dos índices de reajustamento do período de fevereiro de 2025 e fevereiro de 2026, o índice de reajustamento, conforme cálculos a seguir é de 4,44 %, correspondente à variação do Índice nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Divinópolis, 03 de setembro de 2026. Jordana de Freitas Bueno (Secretaria Municipal de Educação).

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091100202