DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO 17/26, PREGÃO ELETRÔNICO 06/26

Partes: Contratante: Município de Cachoeira Dourada - Contratada: Eco Parques e Pisos Ltda, 58.131.328/0001-27. Obj: Aquisição e instalação de playgrounds infantis no mun. de Cachoeira Dourada, Parque Infantil nº 30, pelo valor global de R$ 220.724,00 (duzentos e vinte mil setecentos e vinte e quatro reais). Dotação orçamentária: Ficha 291 - Fonte 1700. Data de assinatura do Contrato 20/08/26; Vig: até 20/08/27. Signatários: Contratante, Aleandro Francisco da Silva, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade, Av. 05, 28, Centro, Portador RG Nº M-.142. SSP/MG, .191.166- e Contratada, Eco Parques e Pisos Ltda, 58.131.328/0001-27.

Proc. Licit. 17/26

O Prefeito, resolve homologar o PE 06/26, Proc. Licit. 17/26. Obj: Aquis. e instalação de playgrounds infantis no Mun. de Cachoeira Dourada, Parque Infantil nº 30, e a adj. dos objetos a empresa Eco Parques e Pisos Ltda, 58.131.328/0001-27. Em, 20/08/26

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS

REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

O Município de Cachoeira de Minas torna público a 1ª Republicação do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 020/2026 para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos nas especialidades de Pediatria, Ginecologia Obstetrícia, Psiquiatria e Clínica Geral, conforme especificações técnicas e quantitativos definidos neste Termo de Referência, publicado em 16 de julho de 2026, na Seção 3, em sua edição n.º 132, página 302. Por alterações no Edital fica prorrogada a data de realização do certame para o dia 24 de setembro de 2026 às 09h00. A íntegra do Edital Retificado estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (35) 99893-1422 - Setor de Licitações.

Em 9 de setembro de 2026. Dayane Sthefane Silva Barbosa Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MG, torna público que receberá, durante o período de 10/09/2026 a 10/09/2027, propostas para o CREDENCIAMENTO Nº 022/2026, cujo objeto é: "Chamamento Público para fins de Credenciamento de pessoa fisica ou juridica para realização de sessões de Quiropraxia, visando a implantação de práticas integrativas complementares em atendimento a Portaria nº 971, de 03 de maio de 2006 e em atendimento ao Plano de Fortalecimento da Atenção Primaria Bacia do Paraopeba "Custeio" que faz parte das ações de compensação da Vale devido ao rompimento da barragem de Brumadinho". Maiores informações: tel. (31) 99728-5188, Edital Disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU

PL Nº 184/2026 Inexigibilidade Nº. 48/2026

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de fabricação de próteses dentárias, compreendendo próteses totais e parciais removíveis, maxilares e mandibulares, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Carmo do Cajuru/MG. Empresa Credenciada: Contrato nº 231/2026 - MESSIAS NETO PROTESES LTDA. Valor: Estimado, conforme demanda e condições do edital. Vigência até 20 de agosto de 2027. Carmo do Cajuru - MG, 9 de setembro de 2026. Henrique Alves Dias Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES

REGISTRO DE PREÇOS N° 041/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2026 Execução da Contratação Compras Governamentais: UASG 984305 - 78/2026 Tipo: Menor preço por item OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de instrumentos musicais e respectivos acessórios, destinados ao atendimento das necessidades do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD), vinculado à Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Cataguases/MG. Data de realização: 24/09/2026 às 09h Valor estimado: R$ 27.613,45 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Fe d e r a l : www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 10 de setembro de 2026.

JOSÉ HENRIQUES Prefeito

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2026

Execução da Contratação Compras Governamentais: UASG 984305 - 79/2026 Tipo: Menor valor global OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção da Ponte do Sinimbu, sobre o Rio Pomba, em Cataguases/MG, com 75,60 m de comprimento e 7,50 m de largura, em concreto armado/protendido (567 m²), conforme processo aprovado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - S2iD REC-MG-3115300-20200423-01 - SEI nº 59053.003599/2020-12. Data de realização: 21/10/2026 às 09h Valor estimado: R$ 3.916.249,63 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br.

Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500, Ramal 153 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 10 de setembro de 2026.

JOSÉ HENRIQUES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR

EDILSON MARINHO GANDRA Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE

Pregão Eletrônico Nº 12/2026, processo 0015443/2026 - Município de Campina Verde-MG, torna pública a abertura de processo licitatório nº 0015443/2026, Modalidade: Pregão Eletrônico - Edital nº 12/2026-Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de higiene, vestuário, utensílios para alimentação e material de limpeza para atender as famílias beneficiadas do Auxílio Natalidade conforme Lei Municipal Nº 2.427/2023 de 10 de agosto de 2023 utilizando recurso do Piso Mineiro - Recurso Estadual para atender a demanda da secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, tendo como critério o menor preço por lote. Pregão realizado na Plataforma da Licitanet, cadastramento realizado até o dia 22/09/2026 às 09:00 hrs com inserção da documentação e proposta. - Prefeitura Municipal - Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa, CEP: 38270-000 - Campina Verde/MG. Disponibilidade do Edital completo: Site do Município: www.campinaverde.mg.gov.br Demais informações no endereço acima ou pelo telefone: (34) 3412-9117 ou ainda pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS ALTOS

Extrato de publicação. Ato de Adjudicação e Homologação. Processo Licitatório nº 096/2026, Concorrência Eletrônica nº 006/2026. Objeto: "Contratação de empresa especializada para execução completa das obras de pavimentação asfáltica nas Ruas Avelino Silva e Lázaro Cardoso da Silva, no Município de Campos Altos/MG, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 984101/2025/MCIDADES/CAIXA, conforme projetos de engenharia, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físicofinanceiro e demais documentos técnicos que integram o Processo." Valor total estimado: R$ 410.108,02 (quatrocentos e dez mil, cento e oito reais e dois centavos). Considerando as informações constantes nos autos do Processo Licitatório nº 096/2026, referente à Concorrência Eletrônica nº 006/2026, do tipo Menor Preço Global, e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto à Empresa Estrela Infraestrutura Ltda, inscrita no CNPJ Nº 41.804.972/0001-16, e homologo o presente Procedimento Licitatório.

Extrato Contratos 74 e 75/26, P.L 65/26, D.P 29/26

Obj: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar fornecidos diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Contratadas: Ronan B. de Souza. CPF: 088.xxxxxx-40. R$ 30.429,90. Natália Pereira R. Scoralich. CPF: 065.xxxxxx-00. R$ 7.150,00. Ass/Vig: 15/07/26 a 31/12/26. Convalidada a publicação do Extrato dos Contratos 074 e 075/26, no Diário Oficial da União, cuja Publicação no Quadro de Avisos da Prefeitura foi em 15/07/26, teor constante deste ato administrativo. Respaldado nos princípios da Admin. Pública e na Lei Federal 9.784/99. Maurício B. Monteiro, Pregoeiro.

ARPs 11/26, P.L 86/26, P.E 30/26

Obj: Eventual aquis. alimentos p/ serem empregados na Merenda Escolar, em atend. ao Programa Nac. Alimentação Escolar. Empresas: Comercial P&L Ltda, 45.539.312/0001-06, R$ 8.748,00. JGL Comércio e Serviços Trirriense Ltda, 60.456.060/0001-45, R$ 9.496,10. J.R.T. Souza Ltda, 41.623.499/0001-70, R$ 399.220,85. ZES Comercial Ltda, 47.496.710/0001-18, R$ 2.080,00. Ass: 02/09/26. Vig: 02/09/26 a 02/09/27. Em 10/09/26. Mauricio B. Monteiro, Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL

Retificação. Obj: Contr. empresa especializada p/ construção de quadra poliesportiva, no mun. de Claraval, conf. projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e demais anexos do edital, nos termos do convênio de saída 1261000673/2026/SEE c/ a Sec. de Estado de Educação. Nova data abertura: 13/10/26, 9h. Edital retificado: Dep. de Licitação, no sítio: www.claraval.mg.gov.br, www.ammlicita.org.br. Inf: (34)3353-5200. 09/09/26

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA

A Prefeitura Municipal de Coluna/MG, Torna Público o Processo Licitatório nº 058/2026 Pregão Eletrônico 013/2026: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás GLP, botijão de gás GLP completo em atendimento às necessidades das secretarias municipais, escolas da rede de ensino municipal, hospital municipal agostinha Alcântara de Aguiar, para o exercício de 2026, Atendendo Ao Disposto Na Lei 14.133/2021. inicio: 23/09/2026, horário: 09:30horas. O Edital E Seus Anexos Estarão À Disposição No Setor Licitações, ou pelo e-mail: [email protected].

Coluna, 9 de setembro de 2026. LEIDIANE RODRIGUES MOTA Agente de Contratação

Campos Altos-MG, 10 de setembro de 2026. VICENTE DE PAULO MATEUS Prefeito

201

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091100201