DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 062/2026, tipo Menor Preço por Item Objeto: Registro de Preço para futura e eventual prestação de serviços de tanatopraxia, compreendendo os procedimentos de conservação, higienização, formolização e preparação de corpos, destinada ao atendimento das demandas assistenciais e sociais da Prefeitura Municipal de Alfenas/MG. A data de abertura do certame será dia 28/09/2026 às 09h30min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 063/2026, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação, transporte, montagem, manutenção e desmontagem de tendas e estruturas correlatas, pelo Sistema de Registro de Preços, visando o atendimento das demandas operacionais e de eventos institucionais desenvolvidos pelas Secretarias da Prefeitura Municipal de Alfenas/MG. A data de abertura do certame será dia 29/09/2026 às 09h30min. Edital completo pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 056/2026, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço para futuro e eventual fornecimento de material elétrico, conforme as necessidades da Prefeitura Municipal de Alfenas/MG. A data de abertura do certame será dia 01/10/2026 às 09h30min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 058/2026, tipo Menor Preço por Item Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem esportiva, por meio de empresa, liga ou associação especializada, para a condução técnica, imparcial e segura de campeonatos, torneios, jogos escolares e festivais promovidos pelas Secretarias Municipais da Juventude, Esporte e Lazer e de Educação. A data de abertura do certame será dia 02/10/2026 às 09h30min. Edital completo pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS

A Prefeitura de Alfredo Vasconcelos torna pública a dispensa 039/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fundação profunda para sustentação de reservatórios metálicos tipo taça com capacidade de 30m3 nas comunidades do Potreiro e Tanque do município de Alfredo Vasconcelos/MG. Data de recebimento: 14/09/2026 a partir das 00h a 16/09/2026 até 23h59. Edital: www.alfredovasconcelos.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS

Processo Licitatório 93/26

Torna público, que fará realizar licitação na mod: Pregão Eletr. com o objeto RP p/ futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos, p/ as demandas das Secretarias da Prefeitura. Lançamento das propostas: Até o dia 24/09/26 as 07:59hs. Abertura das propostas: 24/09/26 08hs nos termos das Leis 14.133/21, e Decretos Municipais 04/24, 05/24 e 016/24. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição no site http://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br. Prefeitura, Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, tel 31/3520-0001 e 3520-0000 em horário comercial.

Alvorada de Minas, 10 de setembro de 2026. ÂNGELA APARECIDA MOTA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2026 E TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. CREDENCIANTE/CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL. CREDENCIADA/CONTRATADA: JRB CLÍNICA MÉDICA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços médicos em Ginecologia e Obstetrícia, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito da Rede de Atenção Primária à Saúde do Município de Bandeira do Sul/MG. VALOR ESTIMADO: O valor total estimado do credenciamento é de R$ 139.713,60 (cento e trinta e nove mil e setecentos e treze reais e sessenta centavos) sendo R$ 89,56 (oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) por consulta. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha 74 - Dotação: 0205.10.301.0005.2.014 33.90.39.00 - Fonte: 1.621.000.0000.000 - Saldo: R$ 7.620,00; Ficha 74 - Dotação: 0205.10.301.0005.2.014 33.90.39.00 - Fonte: 2.621.000.3210.003 - Saldo: R$ 45.562,80; Ficha 74 - Dotação: 0205.10.301.0005.2.014 33.90.39.00 - Fonte: 2.621.000.3210.002 - Saldo: R$ 181.330,30; Ficha 74 - Dotação: 0205.10.301.0005.2.014 33.90.39.00 - Fonte: 2.621.000.3210.001 - Saldo: R$ 1.051,70; Ficha 74 - Dotação: 0205.10.301.0005.2.014 33.90.39.00 - Fonte: 1.600.000.0000.000 - Saldo: R$ 9.029,26; Ficha 74 - Dotação: 0205.10.301.0005.2.014 33.90.39.00 - Fonte: 2.600.000.3110.001 - Saldo: R$ 150,63; Ficha 83 - Dotação: 0205.10.302.0005.2.016 33.90.39.00 - Fonte: 1.500.000.1.002.000 - Saldo: R$ 1.091,91. DATA DE ASSINATURA: 10 de setembro de 2026. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. José dos Santos Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL

LICITAÇÃO SMOBI 23/2026-CC

Brasil Belo Horizonte - MG. Licitação SMOBI 23/2026-CC - Processo Administrativo: 31.00516872/2026-80 Número do Processo (GRP-BH): 7726/2026

ÓRGÃO CONTRATANTE: 8100 - Prefeitura de Belo Horizonte - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

UNIDADE DE COMPRA: 8100002 - PBH SUDECAP

título do serviço: Objeto: Execução das obras remanescentes para conclusão do Reservatório Profundo Vilarinho II, integrante do sistema de macrodrenagem do Córrego Vilarinho, em Venda Nova, Belo Horizonte/MG Modalidade: concorrência eletrônica Critério de julgamento: maior desconto linear Regime de execução: empreitada por preço unitário Orçamento estimado: não sigiloso Data-base: janeiro/2026 Modo de disputa: aberto Preferência ME/EPP e equiparados: não OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site da PBH, no link licitações e editais (prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes), no Portal de Compras MG (compras.mg.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br). PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Conforme item 5 do edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS EXCLUSIVAMENTE EM MEIO ELETRÔNICO: Até as 14:00h do dia 13/10/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE LANCES: A partir das 14:00h do dia 13/10/2026. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Apenas do licitante vencedor, mediante convocação em meio eletrônico. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. A LICITAÇÃO SERÁ PROCESSADA EM MEIO ELETRÔNICO POR MEIO DO PORTAL DE COMPRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS NO ENDEREÇO: www.compras.mg.gov.br. INFORMAÇÕES SOBRE O ACESSO AO SISTEMA, CONSTAM NO ITEM 7 DESTE EDITAL. TODOS OS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O EDITAL ESTÃO DISPONÍVEIS PARA CONSULTA E DOWNLOAD NO ENDEREÇO ELETRÔNICO pbh.gov.br/licitacoes

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS

Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 76/2026, Concorrência n° 06/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação em bloco intertravado na Estrada de ligação entre Bocaina de Minas e Comunidade do Sertão - Etapa 3, mediante fornecimento de todos os materiais, equipamentos, insumos e mão de obra necessários à completa execução dos serviços, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia 29/09/2026 às 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.bocainademinas.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3545-0000 ou e-mail: [email protected].

Bocaina de Minas, 10 de setembro de 2026 GILMAR DE OLIVEIRA BARBOSA ARANTES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM/MG, Proc. 061/2026, PREGÃO ELETRÔNICO 006/2026. Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS Escolas da Rede Municipal de Ensino de Botumirim/MG, visando ao fortalecimento da estrutura escolar e ao atendimento dos alunos matriculados na Rede Municipal, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261000313/2026/SEE - FORTALECIMENTO DAS ES CO L A S MUNICIPAIS. Credenciamento: 30/09/2026 - 9hrs. portaldecompraspublicas.com.br. [email protected] - https://botumirim.mg.gov.br.

EPITÁCIO CRUZ OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2026

Contratante: Município de Antônio Carlos/MG - Contratada: JK Construção Pai e Filho Ltda. Objeto do Contrato: Pavimentação com bloquetes intertravados e construção de sarjetas e meios fios nas ruas Expedito Carlos Fortes da Rocha, Vereador Nery Alves Lemuchi, Elcio da Silva Campos e Joaquim Hermenegildo de Oliveira, localizadas na zona urbana do município de Antônio Carlos MG, com recursos da Emenda Parlamentar 202440570003, Plano de Ação nº 09032024-073452. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência/execução do contrato por 180 (cento e oitenta) dias a partir de 12 de julho de 2026. Justificativa: Necessidade de continuidade da execução contratual, conforme motivação constante nos autos do processo administrativo. Valor: O presente termo aditivo não implica alteração de valor ou de quantitativos originalmente contratados. Antônio Carlos, 9 de julho de 2026. Marcelo Ribeiro da Silva Prefeito

Aquis. parcelada de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros através da agricultura familiar e empreendedor familiar rural em atendimento ao Prog Nac. de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, neste Município. Início receb. propostas/doc: 14/09/26 a 01/10/26, de 7 as 13h na Av. das Nações, 400, Cep: 38.370-000. Cachoeira Dourada. Inf: na Sala da Comissão Perm. Licitação ou (34)3514-5200 de 7 às 13h. Edital: www.cachoeiradourada.mg.gov.br, cachoeiradourada.mg.gov.br LÍSSIA GONÇALVES DE AQUINO Agente de Contratação

200

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091100200