DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

57.358.556/0001-71. VALOR: O valor global do objeto é de R$ 5.882,77. VIGÊNCIA: 12 meses FORO: Fátima do Sul. DATA: 18 de agosto de 2026. ASSINATURAS: Cileide Cabral da Silva Brito, Prefeita Municipal; Felipe Alvares, representante da Contratada; testemunha e fiscal de contrato. EXTRATO DA ATA N°. 116/2026 Partes: Prefeitura Municipal De Jateí-MS / DAC Moveis Ltda, inscrita no CNPJ n.º 56.101.450/0001-25. VALOR: O valor global do objeto é de R$ 3.516,08. VIGÊNCIA: 12 meses FORO: Fátima do Sul. DATA: 18 de agosto de 2026. ASSINATURAS: Cileide Cabral da Silva Brito, Prefeita Municipal; Dailton Alves da Cruz, representante da Contratada; testemunha e fiscal de contrato.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0108/2026

Código registro TCE: 84812923A97C351E35EA1672DBF34602D7068633 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro oficial, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA, do tipo menor preço global, na plataforma portal de licitações BLL COMPRAS nos termos da Legislação pertinente:

OBJETO: CONSTITUI-SE OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE POSTES ORNAMENTAIS NA AVENIDA OTAVIANO CORRÊA E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA SR. JOÃO SOARES DA SILVA NO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO - MS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, REFERENTE AO PLANO DE AÇÃO TRASNFEREGOV N° 09032025-2-087361, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO/CÁLCULO E PROJETOS ANEXOS AO EDITAL.

TIPO: Menor Preço Global;

ABERTURA DO CERTAME: 28 de SETEMBRO de 2026

HORARIO DA ABERTURA: 09:00 Horas

Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Mundo Novo/MS http://www.mundonovo.ms.gov.br e na plataforma portal de Licitações BLL COMPRAS link https://bllcompras.com/Home/Login Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA

MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a empresa COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO SANTA OLGA -

CO O P AO LG A :

OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, no ano letivo de 2026, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 004/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente CONTRATO, independentemente de anexação ou transcrição.

VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 3.034.592,00 (três milhões e trinta e quatro mil quinhentos e noventa e dois reais).

DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente CONTRATO correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

Dotação Orçamentária 2.023 - Manutenção e enc. c/ Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Elemento de Despesa: - 3.3.90.30.00.00.00.00 - 1.552.0000 Material de Consumo - Cód. Reduzido - 92 Elemento de Despesa: - 3.3.90.30.00.00.00.00 - 1.550.0000 Material de Consumo - Cód. Reduzido - 89

VIGÊNCIA: O presente CONTRATO vigorará por 12 (doze) meses após sua publicação no PNCP, podendo ser prorrogado, conforme disposto no art. 105 da Lei Federal 14133/2021. Nova Andradina - MS, na data das assinaturas.

ASSINAM: WAGNER CARLOS PERIGO Secretário Municipal de Educação Cultura e Esporte Ordenador de despesas Contratante; COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO SANTA OLGA - COOPAOLGA ELITON BARBOSA NASCIMENTO Contratada

Fica apostilado o Empenho nº 536/2026, no valor de R$ 15.290,00 (quinze mil, duzentos e noventa reais), emitido em favor da empresa Franciele Eletro Ltda, para alteração da classificação orçamentária destinada ao pagamento da despesa, permanecendo inalterados o objeto contratado, os quantitativos, os valores pactuados e as demais condições estabelecidas no instrumento contratual.

A alteração consiste no remanejamento do montante integral do empenho, atualmente vinculado ao Projeto/Atividade 2.033 - Manter as Atividades da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, para o Projeto/Atividade 2.041 - Construir, Reformar e Manter as Escolas Municipais - FNDE, com alteração da fonte de recursos de 1.500.1001.000000 Recursos não Vinculados de Impostos para 1.550.0000.000000 Transferência do SalárioEducação, conforme a seguinte adequação orçamentária. Dotações a serem remanejadas: Órgão: 08.000 - Secretaria Mun. de Educação, Cultura e Esporte; Unidade: 08.001 - Secretaria Mun. de Educação, Cultura e Esporte; Projeto/Atividade: 2.041 - Construir, Reformar e Manter as Escolas Municipais - FNDE; Elemento de Despesa: 4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas; Despesa: 106 Fonte de Recursos: 1.550.0000.000000 - Transferência do Salário-Educação; Valor: R$ 15.290,00 (quinze mil, duzentos e noventa reais). Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas, condições e especificações constantes do empenho e do respectivo instrumento contratual. Nova Andradina - MS, 9 de setembro de 2026. WAGNER CARLOS PERIGO Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte Ordenador de Despesa

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.145/2026 O ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr. UEDER PEREIRA DE PAULA, Secretário Municipal de Saúde de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, ADJUDICO, o resultado modalidade acima especificada, objetivando o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, SEM EXCLUSIVIDADE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS EM REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS-MS, conforme segue:

Paraíso das Águas - MS, 10 de setembro de 2026. UEDER PEREIRA DE PAULA Secretário Municipal de Saúde

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS

Pregão Eletrônico 024/2026 Referente ao Processo Licitatório nº 055/2026, Pregão Eletrônico nº 024/2026 - Objeto: Aquisição de mobiliários, equipamentos, materiais pedagógicos e brinquedos permanentes destinados ao centro municipal de educação infantil "Monsenhor Josias Tolentino de Araújo", PROINFÂNCIA do município de Abadia dos Dourados - MG, conforme Termo de Referência. Fonte de Recurso: Plano de Ações Articuladas (PAR) nº Processo 23400000976202370. Contratados: contrato 136/2026 PRISMA INFOMÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 04.557.755/0001-42 no valor total de R$ 38.733,00 (Trinta e oito mil, setecentos e trinta e três reais); contrato 137/2026 D K.C.R.S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.971.041/0001-03 no valor total de R$ 1.770,00 (Um mil, setecentos e setenta reais); contrato 138/2026 MOTA LEAL SERVIÇOS E PRODUTOS, CNPJ: 34.366.068/0001-00 no valor total de R$ 16.604,00 (Dezesseis mil seiscentos e quatro reais); contrato 139/2026 EGS COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA, CNPJ: 22.025.872/0001-47 no valor total de R$ R$ 4.695,00 (quatro mil, seiscentos e noventa e cinco reais); contrato 140/2026 A & T COMERCIAL LTDA, CNPJ: 59.755.150/0001-58 no valor total de R$ 2.370,00 (Dois mil, trezentos e setenta reais); e contrato 141/2026 REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS, CNPJ: 52.386.933/0001-62 no valor total de R$ 754,00 (setecentos e cinquenta e quatro reais). Assinatura entre as partes, 25 de Agosto de 2026. Ciro Luiz da Silva Junior. Prefeito Municipal

A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia 28/09/2026 às 13:00 horas, o processo licitatório n.º 065/2026 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS), Edital 029/2026 na modalidade pregão eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavação, higienização e lubrificação dos veículos leves, médios, pesados e veículos de terraplanagem pertencentes à frota da Prefeitura Municipal, conforme Termo de referência. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone 34 38471663 e site: www.abadiadosdourados.mg. gov.br.

Abadia dos Dourados - MG, 10 de Setembro de 2026. FERNANDO PEREIRA BORGES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA/MG torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 - Processo nº 028/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E/OU EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, MOBILIÁRIO EM GERAL E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALAGOA/MG. A sessão pública será realizada no dia 24/09/2026, às 10:00, horário de Brasília - DF, pela plataforma eletrônica BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Período de envio das propostas: 11/09/2026 a 24/09/2026, às 09:00, horário de Brasília - DF. Total estimado para contratação: R$ 47.517,16 (quarenta e sete mil quinhentos e dezessete reais e dezesseis centavos). Maiores informações poderão ser obtidas junto à comissão de contratação, na sede da Prefeitura Municipal, Praça Manoel Mendes de Carvalho, 164, Centro, Alagoa/MG, das 09:00 as 17:00, no telefone (35) 33661448, e-mail [email protected] e no site https://alagoa.mg.gov.br.

Alagoa - MG, 10 de setembro de 2026. JANSEN MONTEIRO JUNIOR Pregoeiro

CONTRATO 017/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA. Extrato Distrato/Rescisão. Contrato nº 017/2025. Processo nº 019/2025, Concorrência Eletrônica 001/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ALAGOA A BOCAINA DE MINAS CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº. 965920/2024/MDR/CAIXA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALAGOA E O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E ORDENAMENTO TERRITORIAL. Partes: MUNICÍPIO DE ALAGOA - CNPJ:18.186.346/0001-91 e J.A DALPRA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 11.065.160/0001-35. A presente rescisão opera-se de forma amigável (consensual), em razão da impossibilidade de continuidade da execução contratual, reconhecida pelas partes, nos termos do art. 137, inciso XVIII, e do art. 138 da Lei nº 14.133/2021. Alagoa, 10 de setembro de 2026. SEBASTIÃO MENDES PINTO NETO. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS

A Pregoeira, comunica a Reabertura do Pregão Eletrônico nº 059/2026, tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de solução tecnológica avançada e integrada, incluindo a atuação de multiagentes de inteligência artificial, destinada à gestão contínua de dados em sistemas estruturantes de Tecnologia da Informação. A solução deverá propiciar a modernização de Processos Administrativos, automação de fluxos internos, atendimento inteligente ao cidadão, geração de relatórios e análise normativa, em um ambiente único e orquestrado, aplicável ao contexto da Administração Pública. A contratação inclui, além da licença de uso do software, os serviços de hospedagem, implantação, treinamento, suporte técnico e manutenção durante toda a vigência contratual. A data de abertura do certame é 25 de setembro de 2026, às 09h30min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 10 de setembro de 2026. LILIANE APARECIDA GUEDES Pregoeira

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091100199