DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO

O MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO POVO-MT, TORNA PUBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE ADERIU A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2024, ORIUNDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25000.143425/2023-38, PR EG ÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90105/2024, Da UNIÃO por intermédio do Departamento de Logística em Saúde da Secretaria Executiva do Ministério da saúde. aquisição de um veículo transporte pessoal tipo furgão, combustível óleo diesel, capacidade de 65 l, cor branca quantidade de portas 05 um. cilindrada mínima 1.950 cc potência mínima 100cv para atender a demanda da secretaria de saúde do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO

RETIFICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Sorriso - MT torna pública a RETIFICAÇÃO das cláusulas 3.1 e 3.6 do Edital do Chamamento Público nº 001/2026, destinado à composição da Subcomissão Técnica para julgamento da Concorrência nº 009/2026. O documento da Retificação, contendo todas as informações e alterações, encontra-se disponível para consulta no site oficial da Prefeitura Municipal de Sorriso - MT, no endereço www.sorriso.mt.gov.br, por meio do menu "Portal da Transparência". O horário de atendimento será das 07:00 às 13:00 horas, no Departamento de Licitação da Prefeitura de Sorriso - MT, através do endereço Av. Porto Alegre, n.º 2.525, Centro na Cidade de Sorriso/MT, ou através do telefone (66) 3545-4700.

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA

No Diário Oficial da União - Seção 3, nº 150 do dia 11/08/2026, Pág. 169, referente ao Termo de Adjudicação e Homologação, Pregão Eletrônico n° 30/2026, Processo Administrativo nº 116/2026, onde se Lê: Itens/Lotes Fracassado: 8, 15, 16, 22, 36, 38, 49, 50, 51, 58, 63, 64, 67, 69, 79, 85, 87, 88, 90, 104, 110, 118, 123, 127, 129, 134, 139, 142, 144, 146, 147, 159, 160, 163, 167, 172, 178, 181, 191, 197, 209, 210, 214, 215, 223, 225, 228, 235, 239, 240, 241, 249, 254, 262, 264, 272, 277, 287, 288, 289, 295, 296, 301, 302, 303, 312, 315, 319, 320, 326, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Lê-se: Itens/Lotes Fracassado: 8, 13, 15, 16, 22, 36, 38, 49, 50, 51, 58, 63, 64, 67, 69, 79, 85, 87, 88, 90, 104, 110, 118, 123, 127, 129, 134, 139, 142, 144, 146, 147, 159, 160, 163, 167, 172, 178, 181, 191, 197, 209, 210, 214, 215, 223, 225, 228, 235, 239, 240, 241, 249, 254, 262, 264, 272, 277, 287, 288, 289, 295, 296, 301, 302, 303, 312, 315, 319, 320, 326, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/, altera-se com base na Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, as demais condições permanecem inalteradas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 PROCESSO Nº 057/2026 EDITAL N° 039/2026 PROTOCOLO E-SFINGE Nº: E68FE8A45F3976315E7849D5947CFCEC0B4AE865 O MUNICIPIO DE ALCINOPOLIS /MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, tendo por finalidade Aquisição de 01 (uma) balança rodoviária eletrônica, com fornecimento, instalação, aferição e execução das obras civis necessárias ao seu pleno funcionamento. Os procedimentos para o acesso ao PREGÃO ELETRÔN I CO estão disponíveis na página inicial do site: www.bnc.org.br. DATA DA ABERTURA: 14/09/2026 às 09h00min FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/09/2026 até às 09h00min Local: www.bnc.org.br Critério de Julgamento: menor preço por item FONE: (67) 98101 0362 INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF. DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O Instrumento Convocatório e seus Anexos poderão ser retirados no Departamento de Licitações, no endereço acima, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 7h00 às 13h00, ou por meio do site eletrônico da Prefeitura Municipal, através do endereço eletrônico, http://www.alcinopolis.ms.gov.br. As informações inerentes a este PREGÃO poderão ser obtidas, pelos interessados, no Departamento de Licitações, pelo telefone nº (67) 98101-0362, ou pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM

Pregão Presencial nº 42/2025

FERNANDA BERIGO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM - MS, no uso de suas atribuições legais, com base no parecer exarado pela Procuradoria Jurídica Municipal, e nos termos do inciso Art. 86, § 2º da Lei Federal Nº 14.133/2021, R AT I F I C A : Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2026, oriunda do Processo Licitatório nº 167/2025, Pregão Presencial nº 042/2025, conduzido pela Prefeitura do Município de Fátima do Sul/MS, para aquisição de materiais e insumos hospitalares, com o objetivo de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Coxim/MS, conforme a seguir: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2026. ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2026. CIRURGICA PREMIUM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALA R ES - CNPJ N° 34.479.558/0001-13, NO VALOR R$ 131.161,25 (cento e trinta e um mil, cento e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos). E. A. MELO PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ N° 57.050.993/0001-23, NO VALOR R$ 30.485,75 (trinta mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). GUARIÃ COMÉRCIO E PRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI - CNPJ N° 32.181.809/0001-53, NO VALOR R$ 484.950,80 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais e oitenta centavos). IMPÉRIO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ N° 34.775.311/0001-44, NO VALOR R$ 414.259,10 (quatrocentos e quatorze mil, duzentos e cinquenta e nove reais e dez centavos). LIGA MEDICAL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ N° 40.281.661/0001-57, NO VALOR R$ 78.038,00 (setenta e oito mil e trinta e oito reais).

Coxim/MS, 9 de setembro de 2026. FERNANDA BERIGO Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Administração, comunica aos interessados na licitação em epígrafe que foi realizada a 1.ª alteração ao edital e seus anexos. OBJETO: Restauração funcional do pavimento e sinalização viária nos quadriláteros entre as ruas Josué Garcia Pires, Manoel Rasselém, Cafelândia e Av. Hayel Bon Faker / rua Ernesto M. de Carvalho e adjacências em cumprimento de objeto do n.º 09032026-093382/2026 - Emenda Parlamentar 202641810010 - Transferências Especiais. CÓDIGO DE REGISTRO TCE/MS (e-Sfinge) C417E397B0314428856B9B1C421D2A008F195BDE - PROCESSO n.º 99/2026.

ATO: A presente medida se dá em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas, formalizada através de Comunicação Interna (C.I. n.º 1111/2026) inserida nos autos do processo. PRAZOS: Tendo em vista que as alterações poderão aumentar a competitividade do certame, ensejando a participação de licitantes que porventura não participariam em razão das condições anteriormente fixadas, modifica-se a contagem e a designação dos prazos processuais conforme segue - Início de cadastro das propostas a partir das 9h do dia 15/09/2026 - Sessão pública com abertura às 9h. do dia 29/09/2026. - Como referência de tempo será observado o horário de Brasília-DF. LOCAL: https://comprasbr.com/. ACESSO AO EDITAL: https://comprasbr.com/;

https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1;

https://transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consulta/83460.

INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR: No e-mail [email protected], nos telefones (67)98163-0499 e (67)2222-1208, ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).

Dourados-MS, 9 de setembro de 2026. TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Administração, comunica aos interessados na licitação em epígrafe que foi realizada a 1.ª alteração ao texto original do edital. OBJETO: Prestação de serviços gráficos visando atender secretarias e orgãos desta Municipalidade. CÓDIGO DE REGISTRO TCE/MS (e-Sfinge)

D4C7D4E2490E950839FFA5AE1597EF06A604C09D - PROCESSO n.º 36/2026.

ALTERAÇÃO: Nova redação do inciso IV do subitem "106" da "SEÇÃO XVI" do edital, efetuada por meio do "1° ADENDO AO EDITAL DE LICITAÇÃO", que será disponibilizado pelos mesmos meios anteriormente utilizados.

DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES DO EDITAL: Considerando a excepcionalidade estabelecida no § 1° do art. 55 da Lei Federal n.º 14.133/21, dado ao fato de que a alteração efetivada não compromete a formulação e apresentação das propostas pelas empresas interessadas, mantêm-se as demais cláusulas do edital, inclusive quanto à data da sessão pública para o julgamento do certame. ACESSO AO ADENDO:

https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0;

https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1; https://transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consulta/83460.

INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR: No e-mail [email protected], nos telefones (67)98163-0499 e (67)2222-1208, ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO

ADESÃO DE ATA DO MUNICÍPIO DE NOVO GAMA/GO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 18958/2026 PARTES: Prefeitura Municipal de Figueirão/MS e a empresa, LEDLUZ INDUSTRIA E COMERCIO EPP, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 12.072.665/0001-90. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material elétrico e correlatos, em atendimento às necessidades do Município de Figueirão/MS, especialmente aos serviços de manutenção, melhoria e revitalização da Iluminação Pública Municipal. VALOR TOTAL: R$ 563.819,10 (quinhentos e sessenta e três mil, oitocentos e dezenove reais e dez centavos). VIGÊNCIA: início na data de 10/09/2026 e encerramento em 09/09/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 ASSINAM: JUVENAL CONSOLARO PELA CONTRATANTE E NEIDA MARIA DE OLIVEIRA, PELA CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ

Pregão Eletronico N°. 043/2026-Processo Adm. N°. 086/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de material esportivo e material permanente através da emenda parlamentar nº 2025EM000730, convênio despesa nº 2025TR003374, para atender a secretaria municipal de esporte e lazer do município de Jateí-MS. Código e-Sfinge: D8F2F1FCCF7CE2FB39BCB7D05D1FADB07E32E718 Extrato Da Ata N°. 110/2026 Partes: Prefeitura Municipal De Jateí-MS / Ita Shop Nacional E Importados Ltda, inscrita no CNPJ n.º 65.332.029/0001-16. VALOR: O valor global do objeto é de R$ 5.993,66. VIGÊNCIA: 12 meses FORO: Fátima do Sul. DATA: 18 de agosto de 2026. ASSINATURAS: Cileide Cabral da Silva Brito, Prefeita Municipal; Elisabete Fermiano Lucio, representante da Contratada; testemunha e fiscal de contrato. EXTRATO DA ATA N°. 111/2026 Partes: Prefeitura Municipal De Jateí-Ms / Breschigliari & Cia Ltda, inscrita no CNPJ n.º 02.966.083/0001-01. VALOR: O valor global do objeto é de R$ 1.450,00. VIGÊNCIA: 12 meses FORO: Fátima do Sul. DATA: 18 de agosto de 2026. ASSINATURAS: Cileide Cabral da Silva Brito, Prefeita Municipal; Maurinho Breschigliari, representante da Contratada; testemunha e fiscal de contrato. EXTRATO DA ATA N°. 112/2026 Partes: Prefeitura Municipal De Jateí-Ms / Guidoni Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ n.º 63.129.821/0001-42. VALOR: O valor global do objeto é de R$ 5.195,27. VIGÊNCIA: 12 meses FORO: Fátima do Sul. DATA: 18 de agosto de 2026. ASSINATURAS: Cileide Cabral da Silva Brito, Prefeita Municipal; Brunna Monique Guidi, representante da Contratada; testemunha e fiscal de contrato. EXTRATO DA ATA N°. 113/2026 P A R T ES : Prefeitura Municipal De Jateí-MS / RMM Sports Comercio De Produtos Esportivos Ltda, inscrita no CNPJ n.º 22.382.705/0001-53. VALOR: O valor global do objeto é de R$ 1.104,00. VIGÊNCIA: 12 meses FORO: Fátima do Sul. DATA: 18 de agosto de 2026. ASSINATURAS: Cileide Cabral da Silva Brito, Prefeita Municipal; Gian Carlo Gulla, representante da Contratada; testemunha e fiscal de contrato. EXTRATO DA ATA N°. 114/2026 PARTES: Prefeitura Municipal De Jateí-MS / D.E.A Calcados Ltda, inscrita no CNPJ n.º 52.331.094/0001-85. VALOR: O valor global do objeto é de R$ 5.658,00. VIGÊNCIA: 12 meses FORO: Fátima do Sul. DATA: 18 de agosto de 2026. ASSINATURAS: Cileide Cabral da Silva Brito, Prefeita Municipal; Danilo Estevão Amaral, representante da Contratada; testemunha e fiscal de contrato. EXTRATO DA ATA N°. 115/2026 Partes: Prefeitura Municipal De Jateí-MS / FJCRP Comercial Ltda, inscrita no CNPJ n.º

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091100198