DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para realização de Serviços Técnicos Especializados necessários para a elaboração e execução do Projeto de Trabalho Social (PTS) na obra de ampliação da rede de esgoto sanitário na cidade de Lucas do Rio Verde - MT. Empresa vencedora: FAS CONSULTORIA, PROJETOS E TECNOLOGIA LTDA com 69 pontos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ

RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

O município de Nova Ubiratã-MT, torna público que na concorrência eletrônica nº 004/2026, julgamento realizado no dia 03/08/2026, às 09:00 horas de Brasília DF, tendo como objeto a contratação de empresa para construção da casa Lar. Adjudicada em 01/09/2026 e homologada em 08/09/2026, sagrou-se vencedora do certame a empresa MARCELO FELISAKI LTDA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA

PROCESSO Nº 049/2.026 - INEXIGIBILIDADE Nº 018/2.026. A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através Da Comissão De Contratação, Torna Público Que A Partir Do Dia 05/10/2.026, No Horário Das 12:00, Horário De Brasília, Estará Aberto Inexigibilidade De Licitação Modalidade Credenciamento Para O Seguinte Objeto: Chamamento Público Na Forma De Credenciamento De Empresas Especializadas Na Prestação De Serviços De Exames Laboratoriais Complementares, Para Atender As Necessidades Dos Usuários Do Sistema Único De Saúde (Sus) Do Município De Nova Xavantina-Mt, Na Forma E Condições Estabelecidas No Edital De Credenciamento Nº. 004/2.026 E Seus Anexos, Em Conformidade Com O Art. 74, Inciso Iv, Da Lei N°. 14.133/2021 E Suas Posteriores Alterações. Deverá Ser Protocolado Envelopes De Documentação E Proposta Na Prefeitura Municipal De Nova Xavantina, Palácio Dos Pioneiros - Sala De Licitações, Sito Rua José Rosalino Da Silva, 2 - Centro - St. Xavantina. Os Interessados Em Obter Informações E Cópia Do Edital, Poderão Fazê-Lo Junto Ao Setor De Licitações, Através Do Telefone 66-3438-3362, No Endereço Supracitado E Sítio Eletrônico: [email protected] E /Ou Site Https://Www.Novaxavantina.Mt. Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Credenciamento/. Quaisquer Informações Através Dos Telefones (66) 3438-3362.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção e conservação de rodovias municipais não pavimentadas do Município de Novo Horizonte do Norte - MT, abrangendo os trechos da Estrada Tabajaras e da Estrada do Lixão, com extensão total aproximada de 16,47 km, conforme as condições estabelecidas neste Edital, em seus anexos e no Plano de Trabalho e Orçamento - PATO. A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - Estado de Mato Grosso, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. Agenor Evangelista da Silva Junior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público à vista do resultado conclusivo emitido pelo pregoeiro, tendo como vencedora do certame a empresa WD Terraplanagem e Construção Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 02.962.493/0001-76, com proposta no valor global de R$ 839.146,50 (oitocentos e trinta e nove mil, cento e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). Diante do exposto, HOMOLOGO a presente licitação nos termos do edital de licitação, seus anexos e proposta da empresa vencedora.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA

Prorrogação de Vigencia de Ata de Registro (Art 84, Lei 14.133/21)

Extrato do Termo de Prorrogação de Vigencia de Ata de Registro (Art 84, Lei 14.133/21), Oriundo do Pregao Eletronico 30/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra-Mt, Cnpj Sob O nº 37.465.176/0001-29, Contratada: Cyan Papelaria e Mat. de Informatica Eireli-Epp. Cnpj Sob nº 20.357.366/0001-20.Objeto: Termo Aditivo, Prorrogando Vigencia e Mantendo Valores Conforme Ata de Registro de Preço 064/2025, Em Conformidade Com O Art 84, da Lei 14.133/21. Valor Total: 24.071,76.Data de Assinatura:09/09/2026. Vigência: 11/09/2026 A 11/09/2027.Amparo Legal: Art 84, da Lei 14.133/21.

PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA DE ATA DE REGISTRO (ART 84, Lei 14.133/21) Extrato Do Termo De Prorrogação De Vigência De Ata De Registro (ART 84, Lei 14.133/21), oriundo do Pregão Eletrônico 30/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra-MT, CNPJ sob o nº 37.465.176/0001-29, CONTRATADA: SUPER MEGA ATACADO E VAREJO LTDA. CNPJ sob nº 12.959.065/0001-48.OBJETO: Termo Aditivo, Prorrogando Vigência E Mantendo Valores Conforme Ata De Registro De Preço 065/2025, Em Conformidade Com O Art. 84, Da Lei 14.133/21. Valor Total: 27.491,26. Data De Assinatura:10/09/2026. Vigência: 11/09/2026 A 11/09/2027.Amparo Legal: Art. 84, Da Lei 14.133/21. NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO- PREFEITO DE PLANALTO DA SERRA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE

QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 50/2022, Tomada de Preço nº. 04/2022, Processo Administrativo nº 100/2022. GERENCIADORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: SEMEC-SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - C.N.P.J n.º 15.062.243/0001-21. O presente termo aditivo tem por objeto a quarta prorrogação da Vigência do Contrato Administrativo nº 50/2022, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIARIA NA AVENIDA SEBASTIÃO PEREIRA TRECHO 02, COORDENADAS INICIAL:10°52`39.73´´S; 51°37´48.21´´O, COORDENADA FINAL: 10°52´29.12´´S;51°37´44.47´´O, TOTALIZANDO UMA EXECUSÃO DE 8.168,27 m² NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT CONFORMEN PROJETO BASICO E TERMO DE CONVÊNIO Nº 2013/2022 SINFRA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DE MATO GROSSO. Local da obra: AV. Sebastião Pereira - Município de Porto Alegre do Norte/MT. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato referido na Cláusula Quinta, por mais 12 (doze) meses, vigorando de 08 de setembro de 2026 até 08 de setembro de 2027, sob pena de prejuízo do interesse público, mantendo-se inalteradas todas as demais condições contratuais, nos termos de Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e legislação pertinente. Porto Alegre do Norte/MT, 24 de agosto de 2026. Signatário: Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA

A Prefeitura Municipal de Querência/MT torna público, para conhecimento dos interessados, a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 08/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para execução da obra de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS do Setor Parque Imperial, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, conforme Projeto Executivo de Arquitetura e Complementares, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços e demais peças técnicas, sob o regime de empreitada por preço global, conforme Termo de Convênio nº 458/2025, celebrado com o Fundo Estadual de Saúde. EMPRESA VENCEDORA: MS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.502.888/0001-40.

VALOR TOTAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO: R$ 1.614.757,95 (um milhão, seiscentos e quatorze mil, setecentos e cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos).

A adjudicação e a homologação foram realizadas nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Querência/MT, 10 de setembro de 2026. GILMAR REINOLDO WENTZ Prefeito

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 65

A Prefeitura Municipal de Querência/MT, por meio de sua Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para execução da obra de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS do Setor Parque Imperial, incluso o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, conforme condições e especificações estabelecidas no instrumento convocatório. Sagrou-se vencedora do certame a empresa MS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.502.888/0001-40, com o valor total de R$ 1.614.757,95 (um milhão, seiscentos e quatorze mil, setecentos e cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos).

O resultado foi devidamente adjudicado e homologado pela autoridade competente, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Querência/MT, 10 de setembro de 2026. KAMILLA VICENTE DO NASCIMENTO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS

O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendente do Departamento de Compras e Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, a revogação e o consequente arquivamento do processo licitatório em epigrafe, cujo objeto consistia no REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS COMPLETAS, ESTRUTURADAS EM LOTE ÚNICO INDIVISÍVEL, COMPOSTAS POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PREVIAMENTE DEFINIDOS E ACONDICIONADOS PARA DISTRIBUIÇÃO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADOS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLISMT,CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. A revogação decorre da solicitação formalizada pela Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, por meio do Ofício nº 79/2026/NCL/SEMPRAS expedido em 25 de agosto de 2026, em razão de necessidades de adequações técnicas identificadas no decorrer da instrução processual, tornando recomendável a revisão do instrumento convocatório para melhor atendimento ao interesse público.

Rondonópolis-MT, 9 de Setembro de 2026 LUCIANO RODRIGUES

Secretário Municipal de Administração, Gestão de pessoas e Inovação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU

CONTRATO Nº 060/2025 - Seleção de melhor proposta objetivando a Contratação de Empresa para Execução de obras de "Pavimentação Asfáltica em TSD e Drenagem Profunda e Superficial, Sinalização e Calçada, nas Ruas (trechos): Rua Espírito Santo, Rua Marechal Rondon, Rua Getúlio Vargas, Rua Dom Aquino e Rua Pastor Benedito, Rua Minas Gerais (acesso Secretaria Municipal de Obras), perfazendo uma área de 3.691,38 m², no município de Salto do Céu - MT, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo e demais anexos, constantes no Processo de Licitação, Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Fica Extinto em todos os seus termos e condições a partir do dia 26 de agosto de 2026. DOS FUNDAMENTOS: art. 138, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. ASSINAM: CONSTRUTORA 55 LTDA CNPJ: 01.729.797/0001-25 - Distratada e MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA - Prefeito de Salto do Céu-MT.

Salto do Céu/MT, 26 de agosto de 2026. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Presidente Comissão de Contratação

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