DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL - PREGÃO ELETRONICO Nº 033/2026. Processo Administrativo 0135.2026. REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Dia e horário: 24/09/2026 às 09h00 (horário de Brasília). Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br). Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOESTE

Nº PROCESSO 105. TIPO: GLOBAL. Objeto: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por, REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, poderão participar deste certame, EMPRESAS (COM AMPLA PARTICIPAÇÃO), ESTABELECIDAS NO ÂMBITO DE TODO TERRITÓRIO NACIONAL, legalmente constituídas no país, e cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto da licitação atendendo as condições deste instrumento convocatório, cujo objeto contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de ponte em estrutura pré-moldada e concreto armado sobre o Rio São Marcos, situada na Estrada Principal do Assentamento Colônia Vitória, zona rural, conforme condições, especificações técnicas, quantitativos e exigências estabelecidos no Edital e seus anexos.. TOTAL DE ITENS: 1. EDITAL (a partir de): 11/09/2026 de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00. Endereço:https://bnc.org.br/ ou http://www.lindoeste.pr.gov.br/ ENTREGA por meio do ENDEREÇO: . Entrega/Abertura das propostas: 23/10/2026 às 08:00. por meio do ENDEREÇO: Avenida Marechal Rondon Nº 500 centro , centro, Lindoeste-PR, CEP: 85.826-400.

VILSON KACPRZAK Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4480/2026

Objeto: Credenciamento destinado à contratação de pessoas jurídicas e físicas para a prestação de serviços médicos junto às Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Marialva - PR. Recebimento e abertura das Propostas: a partir de 30 de setembro de 2026 às 08h00min. Informações: (44) 3232-8394 (voz) ou [email protected]

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5240/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2026

Objeto: Aquisição de Equipamentos destinados à realização de exames audiológicos, compreendendo Audiômetro de Diagnóstico Completo com Módulo PAC (Processamento Auditivo Central) e Cabine Audiométrica, visando a estruturação e ao aprimoramento do serviço de Fonoaudiologia desta municipalidade de Marialva - PR, pelo Menor Preço por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 24 de setembro de 2026 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 24 de setembro de 2026 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected]

Marialva-PR, 4 de setembro de 2026. FLAVIA CHERONI DA SILVA BRITA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA

Tipo: Menor Preço Global por Lote.

O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 097/2026, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E FRACIONADA DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE METALURGIA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 11/09/2026 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ

PROCESSO Nº 21.779/2026

OBJETO: Aquisição de Equipamentos Audiovisuais de Informática e Acessórios, em atendimento da Secretaria Municipal de Comunicação.

TIPO: Menor Preço Por Lote.

DATA DA ABERTURA: 24/09/2026 - HORÁRIO: 09:00 horas

VALOR ESTIMADO: R$ 162.942,51 (cento e sessenta e dois mil, novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e um centavos).

E N D E R EÇO S :

https://paranagua.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/licitacoes,

www.gov.br/compras/pt-br e https://pncp.gov.br/app/editais.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 4319/2023, a ser processada e julgada em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, na sua redação atual e suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo e-mail: [email protected] c/c [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO

O Município de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base na Lei Federal n° 14.133/2021 e legislação complementar, EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 129 de 2026. OBJETO: Aquisição de veículo SUV para Secretaria de Assistência Social, conforme processo de inexigibilidade nº 24/2026. CONTRATADO: MOTOMECANICA COMERCIAL S.A, CNPJ: 91.157.826/0001-14, VALOR TOTAL: R$ 128.580,00 (Cento e vinte e oito mil, quinhentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026. RECURSOS: Dotações: Exercício da despesa: 2026; Conta da despesa: 03182; 05180; Funcional programática: 08.005.08.244.0801.2058; 08.002.08.244.0802.2130; Fonte de recurso: 00501; 01091; Natureza da despesa: 4.4.90.52.48.00; Grupo Fonte: Recursos do Exercício Corrente; Recursos de Exercícios Anteriores; PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a emissão da nota fiscal. PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias após a data de assinatura do contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS

Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma e ampliação da Escola do Campo Linha Paraná Sede, situada na localidade de Linha Paraná Sede, área rural do município de Prudentópolis/Pr. Valor Total: R$ 429.467,81 (Quatrocentos e vinte e nove mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta e um centavos). Data: 30 de setembro de 2026, às 08h30m, por meio da plataforma https://bnc.org.br/. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, telephone: 42-30801700, de segunda e sextafeira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

VANESSA SASS Agente de Contratação

Objeto: Contratação de Empresa para prestação do serviço de coleta regular e transporte de resíduos sólidos domiciliares (orgânicos) no município de Prudentópolis/PR Valor Total: 2.441.681,52 (Dois milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos). Data: 5 de outubro de 2026, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, telephone: 42-30801700, de segunda e sextafeira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

VANESSA AP. BECHER SASS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO

Termo de Dispensa de Licitação N° 040/2026

Objeto: Contratação Em Caráter Emergencial, Com Cláusula Resolutiva, Objetivando A Aquisição de Fórmula Pediátrica e Insumos de Gastrotomia Destinado Ao Atendimento das Necessidades do Paciente H. G. A. D. S.

Contrato N° 093/2026-Pmqc Contratante: Município de Quarto Centenário Contratado: A C Materiais Médicos Ltda Cnpj nº 11.138.620/0001-08 Valor Total: R$ 12.204,00 Vigência: 01 (Um) Ano. Data de Assinatura do Contrato: 04/09/2026.

Termo de Dispensa de Licitação N° 040/2026

Objeto: Contratação Em Caráter Emergencial, Com Cláusula Resolutiva, Objetivando A Aquisição de Fórmula Pediátrica e Insumos de Gastrotomia Destinado Ao Atendimento das Necessidades do Paciente H. G. A. D. S. Contrato N° 094/2026-Pmqc Contratante: Município de Quarto Centenário Contratado: Lider Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda Cnpj nº 38.170.314/0001-05 Valor Total: R$ 1.273,64 Vigência: 01 (Um) Ano. Data de Assinatura do Contrato: 04/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 91/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 25 de SETEMBRO de 2026, às 08 Hr 30 min, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÃO FUTURAS E PARCELADAS DE PNEUS NOVOS PARA A FROTA MUNICIPAL DE RIO AZUL, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL/. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 11/09/2026 às 08 hr 29 min do dia 25/09/2026, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 25/09/2026. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 11 de SETEMBRO de 2026.

Rio Azul, 10 de setembro de 2026. LEANDRO JASINSKI Prefeito

Concorrência Eletrônica nº 9/2026

Objeto: Contratação de Empresa Para A Construção de Ponte Na Rua Pedro Haida Contratante: Município de Rio Azul Cnpj.: 75.963.256/0001-01 Contratada: Ernani Jose Bueno Ltda Cnpj.: 00.142.402/0001-20 Embasamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 07/2024 Rio Azul, 20 de Agosto de 2026.

(A) Leandro Jasinski Prefeito Municipal

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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