DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Prefeitura Municipal de Rio Azul Extrato de Contrato 063/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Azul Cnpj.: 75.963.256/0001-01 Contratada: Ernani Jose Bueno Ltda Cnpj.: 00.142.402/0001-20

Valor: R$ 160.535,00 (Cento e Sessenta Mil, Quinhentos e Trinta e Cinco Reais). Prazo da Duração do Contrato: de 20/08/2026 à 19/08/2027. Assinatura: 20/08/2026

Foro: Comarca de Rebouças. (A)Leandro Jasinski Prefeito Municipal (A)Ernani Jose Bueno Representante.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU

Processo Administrativo nº 195/2026. Nova Data de Abertura

O Município de Rio Bonito do Iguaçu - PR, através do Pregoeiro(a), designado(a) pelo Decreto n° 42/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, tipo Menor Preço por Lote, modo de disputa "Aberto", observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 187, de 29 de setembro de 2022, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016, Lei Complementar nº 046/2014, Decreto Municipal nº 208/2023 e Decreto Municipal nº 212/2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. A publicação de nova data para abertura se faz necessária em virtude de readequações realizadas no instrumento convocatório. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas - conforme convenio SPOA/SE/MAPA Nº 7AAALI/2026 - Transferegov.Br nº 021427/2026, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente. valor Estimado: R$ 236.499,97 (duzentos e trinta e seis mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Órgão Licitante: Município de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 95.587.770/0001-99. Local: Página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL Compras (bllcompras.org.br). Data e Hora de Abertura e Julgamento: 24/09/2026 - 09h00. Informações: através do e- mail [email protected]. Esclarecimentos/Impugnação: através da página eletrônica no sistema BLL Compras - https://bllcompras.org.br, em campo próprio para este fim, relacionado ao processo desta licitação. A íntegra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no sítio oficial do Município https://riobonito.pr.gov.br/licitacoes ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Rio Bonito do Iguaçu/PR, 10 de Setembro de 2026 MAIARA FERNANDA DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ

I. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 15 (QUINZE) UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES, COM ÁREA INDIVIDUAL DE 47,33 M², DESTINADAS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA FÉ - PR, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 250/CONV/2026, PROTOCOLO Nº 24.027.688-7, FIRMADO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ORÇAMENTOS, CRONOGRAMAS E DEMAIS PLANILHAS E DOCUMENTOS TÉCNICOS, e de acordo com as condições e especificações detalhadas no presente Edital e seus anexos.

II. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENCAMINHAR AS PROPOSTAS: As propostas serão encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico até as 08h59min do dia 28 de setembro de 2026.

III. PLATAFORMA: BLL - https://bll.org.br/, no qual o edital e anexos estarão disponíveis para "download".

das propostas pelo Pregoeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO NA LICITAÇÃO: R$ 55.271,38 (Cinquenta e cinco mil duzentos e setenta e um reais e trinta e oito centavos). Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Licitação da Prefeitura de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4º Andar, Bairro Centro - União da Vitória/PR, Telefone (42) 3521-1238 (42) 3521-1200. E-MAIL: [email protected]. SITE: www.uniaodavitoria.pr.gov.br - link PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. LOCAL: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), por meio de Certificado Digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

União da Vitória - PR, 10 de setembro de 2026 ARY CARNEIRO JÚNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIFLOR

PROCESSO Nº. 68/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIFLOR, ESTADO DO PARANÁ, por meio do Prefeito Municipal, Senhor MAYCON RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA, no exercício das atribuições, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de setembro de 2026, em sessão pública eletrônica a partir das 08h30min horas (horário de Brasília - DF), através do site: www.licitanet.com.br objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), CLASSIFICADOS NOS GRUPOS "A" (INFECTAN T ES ) , "B" (QUÍMICOS) E "E" (PERFUROCORTANTES), GERADOS PELAS UNIDADES VINCULADAS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UNIFLOR, ESTADO DO PARANÁ, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL VIGENTE, conforme especificação do termo de referência e no Edital de Licitação na modalidade Pregão (Eletrônico). Informamos que a íntegra do Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.uniflor.pr.gov.br - www.licitanet.com.br.

EXCLUSIVA ME/EPP E EQUIPARADAS ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS CONSTITUINTES DA ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO SETENTRIÃO PARANAENSE - AMUSEP REGISTRO DE PREÇOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIFLOR, ESTADO DO PARANÁ, por meio do Prefeito Municipal, Senhor MAYCON RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA, no exercício das atribuições, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29 de setembro de 2026, em sessão pública eletrônica a partir das 08h30min horas (horário de Brasília - DF), através do site: www.licitanet.com.br objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS, VESTUÁRIOS OPERACIONAIS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) E ITENS DE SUPORTE (MOCHILAS E GARRAFAS TÉRMICAS), DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDAD ES FUNCIONAIS, DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL, SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NOS DEPARTAMENTOS DE ADMINISTRAÇÃ O, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, OBRAS E CULTURA DO MUNICÍPIO DE UNIFLOR/PR, conforme especificação do termo de referência e no Edital de Licitação na modalidade Pregão (Eletrônico). Informamos que a íntegra do Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.uniflor.pr.gov.br - www.licitanet.com.br.

Uniflor, 9 de setembro de 2026 MAYCON RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA Prefeito

IV. REALIZAÇÃO: dia 28 de setembro de 2026 às 09h00min, na plataforma BLL

• https://bll.org.br/.

ESTADO DE PERNAMBUCO

V. TIPO DE JULGAMENTO: "menor preço global"

VI. VALOR TOTAL: R$ 1.914.727,50 (um milhão, novecentos e quatorze mil, setecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).

Demais informações pelo telefone: (44) 3101-0999, na Prefeitura Municipal de Santa Fé no Departamento de Licitações no horário normal de expediente. Cópia do Edital e anexos no site do município de Santa Fé: www.santafe.pr.gov.br e na plataforma BLL - https://bll.org.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

Número da Compra 183/2026 Pregão Eletrônico Nº 89/2026 - SERMALI

Objeto: Registro de Preços para prestação de serviço de transportes destinado ao deslocamento de usuários do SUS regulados para tratamentos de saúde de alta complexidade. Abertura das Propostas: 28 de setembro de 2026, às 09h00min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras informando o código UASG 987885 e o Número da Compra 183/2026. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3299-5907 e/ou 3381-6670.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA

PROCESSO Nº 100/2026

OBJETO: Aquisição de materiais esportivos e recreativos destinados às Escolas de Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino, bem como de materiais e equipamentos de apoio às atividades esportivas desenvolvidas pelos atletas paralímpicos, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de União da Vitória - PR, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. ATENÇÃO: Participação exclusiva para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), na forma da Lei Complementar nº 123, de 2006. FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 25/09/2026 a partir das 09h00min após a avaliação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS

Processo Licitatório nº 010/2026/FME - Concorrência nº: 006/2026/FME - Aquisição

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma e ampliação da escola municipal Presidente Castelo Branco, localizada no Povoado Alegre, Município de Capoeiras-Pe, conforme especificações no Termo de Referência e demais anexos, torna público através do presente aviso, que realizará a Licitação para o objeto supramencionado, valor estimado: R$ 1.645.234,93 (um milhão, seiscentos e quarenta e cinco mil, duzentos e trinta e quatro reais e noventa e três centavos). Data da Sessão de Abertura: 30/09/2026 Portal Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br; Recebimento das Propostas: a partir das 18:00h do dia 11/09/2026; Limite para Acolhimento e Abertura de Propostas: às 07:00 horas do dia 25/09/2026;

Capoeiras-PE, 9 de setembro de 2026. MARIA LÚCIA TEIXEIRA DA COSTA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA

Processo Nº 075/2026 - Pregão Eletrônico 025/2026. Comissão: Pregoeira e equipe de apoio. Nat.: Serviço. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO DOCUMENTAL, COM FOCO NA PRESERVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO ELETRÔNICA DO ACERVO FÍSICO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS, REFERENTES AO ANO DE 2025, BEM COMO OS CONCLUÍDOS ATE 30 DE JUNHO DE 2026, DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARNAÍBA - PE, conforme especificações no Anexo I (Termo de Referência). Valor estimado total de R$ 72.404,52 (setenta e dois mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta e dois centavos). Início do acolhimento das propostas: 11/09/2026 às 12h00min. Limite para acolhimento das propostas: às 08h00 do dia 02/10/2026. Início da sessão de disputa: às 08:30 h do dia 02/10/2026. ERRATA: Na publicação do dia 24/08/2026, no Diário Oficial da União, Pag. 208, referente a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA- AVISO DE LICITAÇÃO. Onde se lê: Processo n° 068/2026 - Concorrência Eletrônica 022/2026. Leia-se: Processo nº068/2026 - Concorrência Eletrônica 009/2026. Onde se lê: Processo n° 068/2026. Leia-se: Processo Nº 070/2026. Mais informações Prefeitura Municipal de Carnaíba-PE situada na Av. Pres. Kennedy, 283 - Centro Carnaíba - PE, CEP 56820-000 e E-mail: [email protected] no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira.

Carnaíba/PE, 10 de setembro de 2026. MARIA ALZENI OLIVEIRA DA SILVA Secretária Municipal de Administração e Finanças

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091100222