DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU

PROCESSO Nº 293/2026-UC/O CONTRATAÇÃO 982381-166/2026

Objeto: PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 293/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90293/2026 - UC-OBRAS. CONTRATAÇÃO 982381-166/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura de 01 (uma) via no bairro Maurício de Nassau, Caruaru/PE. VALOR TOTAL MÁXIMO ADMITIDO: R$ 149.317,88 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e dezessete reais e oitenta e oito centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 30/09/2026, às 10h00. (horário de Brasília/DF). LOCAL DA SESSÃO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL-COMPRASGOV (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do COMPRASGOV, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1), no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), no Portal da Transparência: https://caruaru.pe.gov.br/portal-da-transparencia /) e através de solicitação via e-mail: [email protected] . Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8494-4464.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU

RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ARP Nº 2/2025 - COMUPE

RATIFICO E RECONHECO o parecer da Procuradoria Geral do Município de Caruaru e AUTORIZO a Aquisição de Curativos Especializados, por meio de Adesão à ARP nº 1405/2025/AMGESP, oriunda do Processo Administrativo nº 04105.0000000974/2024, Pregão Eletrônico nº 91.239/2024, Órgão Gerenciador: Agência Nacional da Gestão de Processos -Superintendência Especial de Contratações Públicas-Governo de Alagoas, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por um período de 12(doze) meses, nos termos do permissivo legal do Art. 86, § 2º, inciso I da Lei 14.133/2021, regulamentado pelo Art. 32 do Decreto Municipal nº 035, de 14 de março de 2024. Com fundamento no Art. 86, §2º incisos I, II e III Lei nº 14.133/21 e suas alterações, atendendo ao disposto no parágrafo único do Art. 72, tendo como empresa vencedora: CIRÚRGICA BRASILEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALRES LTDA., CNPJ 11.041.333/0001-85, VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 106.800,00(cento e seis mil e oitocentos reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE

A Prefeitura Municipal de Catende/PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item. O objeto da presente demanda é o Registro de Preços para o fornecimento de Gêneros Alimentícios de forma parcelada, destinados à unidade mista Dr. João Mayrink e para atender as demais unidades de saúde do Município de Catende/PE, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência no valor estimado de R$ 588.290,90. A sessão será realizada através do Portal BNC, pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/, com data de abertura agendada para 24 de setembro de 2026 às 09:30h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço catende.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal B N C, https://bnccompras.com/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES

Processo Licitatório nº 083/2026

Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo ambulância Tipo A - Simples Remoção, do tipo pick-up com tração 4x4, zero quilômetro, ano de fabricação/modelo 2025/2026, devidamente adaptado para ambulância de simples remoção, em conformidade com a Portaria MS nº 2.048/2002 e demais normas técnicas aplicáveis, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Dormentes/PE.A aquisição será realizada com recursos oriundos parcial da Emenda Parlamentar nº 30283/2026, sendo a parcela remanescente custeada com recursos próprios do Município. Valor estimado: R$ 397.066,28 (trezentos e noventa e sete mil, sessenta e seis reais e vinte e oito centavos). Encaminhamento das Propostas até o dia 24 de setembro 2026, até às 09:00 horas. Início da disputa: às 09:30 horas do dia de 24 de setembro de 2026. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br.

Processo Licitatório nº 069/2026

Objeto: A Contratação de empresa (as) do ramo pertinente para REGISTRO DE PREÇOS, visando o fornecimento de material de expediente à Administração Municipal, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor estimado: R$1.670.926,71 (um milhão seiscentos e setenta e novecentos e vinte e seis reais e setenta e um centavos). Encaminhamento das Propostas até o dia 25 de setembro 2026, até às 00:00 horas. Início da disputa: às 09:30 horas do dia de 28 de setembro de 2026. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA

Processo Licitatório nº 41/2026 - Pregão Eletrônico 16/2026

Objeto: Contratação consiste em registro de preços para aquisição de materiais e equipamentos de informática, destinados ao atendimento contínuo das necessidades operacionais, administrativas e pedagógicas de 14 (quatorze) escolas e 07(sete) creches da Rede Municipal de Ensino de Floresta/PE. Início do recebimento das Propostas: 14/09/2026. Fim do recebimento das Propostas até 23/09/2026 às 12h (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 23/09/2026 às 13h (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema Eletrônico Utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646 ou pelo e- mail: [email protected]. Valor Total Estimado: R$ 508.237,20 (quinhentos e oito mil duzentos e trinta e sete reais e vinte centavos). Maiores informações: Comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Cel. Fausto Ferraz, Nº 183 - Centro - Floresta - PE, na sala da comissão ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 14h, exceto feriados.

Floresta/PE, 10 de setembro de 2026. MARIA JOSÉ NUNES FLORA Pregoeira

A Prefeitura Municipal do Cedro - PE, torna público que está recebendo propostas referentes ao processo em epígrafe, com o seguinte Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO - TRANSPORTE DE EQUIPE SAÚDE DA FAMILIA, NO ÂMBITO DOS RECURSOS REMANESCENTES DA PROPOSTA N° 12424026000125007, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, E CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NOS ANEXOS DO EDITAL. A sessão pública ocorrerá no dia 23 de setembro de 2026, às 09h00min. As informações poderão ser obtidas com o Agente de Contratação na Prefeitura Municipal de Cedro - PE, situada na Rua Sete de Setembro, 68, Centro, Cedro/PE, ou através de e-mail: [email protected]. Local da Disputa: https://www.comprascedrope.com.br/.

Cedro/PE, 10 de setembro de 2026. JANICLEIA ANGELO DOS SANTOS Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ DE ALEGRIA

A Secretaria Municipal de Saúde de Chã de Alegria, através do seu Pregoeiro, informa a Republicação do Processo Licitatório FMS Nº 015/2026 - Pregão Eletrônico FMS Nº 012/2026, Objeto: Aquisição de equipamento Analisador Bioquímico, destinado ao Laboratório Municipal. Valor Total Estimado: R$ 138.250,00. As especificações relativas ao objeto encontram-se no Edital e seus anexos que poderão ser retirados no site www.bnc.org.br/editais; Abertura e Julgamento das Propostas: às 09h do dia 24/09/2026; Início da Disputa de Preços: às 09:10h do mesmo dia. Informações na Sede da CPL, sito à Rua Siqueira Campos, 109 - Centro - Chã de Alegria/PE ou através do e-mail: [email protected].

Chã de Alegria/PE, 10 de setembro de 2026. ALYSON MARCILIO DE FREITAS MENDES Agente de Contratação Pregoeiro

Processo Licitatório N° 48/2026 - Pregão Eletrônico Nº 21/2026

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, com fornecimento parcelado, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho do Município de Floresta/PE. Início do recebimento das Propostas: 14/09/2026. Fim do recebimento das Propostas até 23/09/2026 às 09h (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 23/09/2026 às 10h (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil -

BLL. Sistema Eletrônico Utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor Total Estimado: R$ 1.727.768,84 (um milhão setecentos e vinte e sete mil setecentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). Maiores informações: Comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Cel. Fausto Ferraz, Nº 183 - Centro - Floresta - PE, na sala da comissão ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 14h, exceto feriados.

PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA

Processo Licitatório nº. 005/2026

Concorrência nº. 002/2026; Obras

Homologação da Concorrência nº. 002/2026, para Contratação de Empresa para Construção de Escola - FNDE - 02 salas - na localidade Engenho Donas, na zona rural do Município da Gameleira/PE. E Adjudicação do objeto à: BRENO NUNES MONTEIRO CONSTRUTORA (48477037000131) no valor total de R$ 489.240,18.

Gameleira/PE, 24 de julho de 2026. CÍCERO MARCELO DE MELO Secretário Municipal de Educação

223

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091100223