DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ nº 02.070.589/0001-20, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA , em sua forma PRESENCIAL. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de MENOR PREÇO GLOBAL. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL PM-PA Nº 020/2026, PROCESSO PM-PA Nº 612/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de instalação de reservatório metálico na rede de distribuição de água da SISAPA, no Município de Pedro Afonso, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, transporte, montagem, interligações hidráulicas, base estrutural, testes operacionais e demais serviços necessários para o pleno funcionamento do sistema de abastecimento de água, em conformidade com o Projeto Básico e anexos. O certame será realizado de forma presencial no dia 29 de setembro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília), junto ao Departamento de Licitações. O edital e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitações, na Rua Getúlio Vargas, nº 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou por meio do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, do site oficial do Município www.pedroafonso.to.gov.br, mediante solicitação através do e-mail [email protected], ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO, na aba SICAP-LCO. O edital confirma, inclusive, o e-mail [email protected] como canal eletrônico para comunicações relativas ao certame.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ nº 02.070.589/0001-20, torna público que realizará, por meio da plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnccompras.com), licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de MENOR PREÇO POR LOTE. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA Nº 023/2026, PROCESSO PM-PA Nº 702/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a reforma dos prédios destinados à futura instalação da unidade do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, do Instituto de Identificação e do PAV - Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal, situados na Praça Sarapião, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Urbanismo, Habitação e Obras do Município de Pedro Afonso/TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame será realizado de forma online no dia 14 de outubro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitações, na Rua Getúlio Vargas, nº 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, do site oficial do Município www.pedroafonso.to.gov.br, mediante solicitação formal através do e-mail [email protected], pelo site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO, na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnccompras.com). O edital confirma a utilização da BNC como sistema eletrônico do certame.

Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ nº 02.070.589/0001-20, torna público que realizará, na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com), o PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de MENOR PREÇO POR ITEM. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 047/2026, PROCESSO PM-PA Nº 448/2026, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes e tecnológicos, em atendimento à solicitação do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedro Afonso/TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A licitação será realizada por itens e é exclusiva para MEI, ME e EPP. O certame será realizado de forma online no dia 06 de outubro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos junto à Comissão Permanente de Licitações, na Rua Getúlio Vargas, nº 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, do site oficial do Município www.pedroafonso.to.gov.br, mediante solicitação formal através do e-mail [email protected], pelo site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO, na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com). Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. O edital confirma a BNC como plataforma eletrônica do certame e apresenta o telefone e o e-mail do Departamento de Licitações.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2026, PROCESSO PM-PA Nº 223/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA Nº 015/2026, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ nº 02.070.589/0001-20. CONTRATADA: TERRA VERMELHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.262.722/0001-48. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a realização de reforma e ampliação da Escola Cristo Rei, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Urbanismo, Habitação e Obras do Município de Pedro Afonso/TO, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos integrantes da contratação. O regime de execução adotado é o de empreitada por preço global. VALOR TOTAL: R$ 1.160.054,75 (um milhão, cento e sessenta mil, cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2026. Pedro Afo n s o / T O, aos 9 de setembro de 2026. Joaquim Martins Pinheiro Filho. Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE

O Município de Praia Norte, Estado do Tocantins, por meio da Secretaria Municipal do Infraestrutura de Praia Norte - TO, torna público que realizará Concorrência Pública através de processo administrativo de Concorrência Pública destinado à seleção de empresa do ramo da Contratação de empresa para a execução de obra comum de engenharia na implantação/substituição, modernização e eficientização do sistema de iluminação led de ruas, avenidas e praças do município de Praia Norte -TO, com a data de realização dia 30 de setembro de 2026 às 09h000min (horário de Brasília), na Sala de Licitação, situada na Avenida Nossa Senhora do Carmo, S/N - CEP- 77.970-000 - Centro - Praia Norte/TO, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min e das 1 4 h 0 0 m i n a s 1 7 h 0 0 m i n, e x c e t o f e r i a d o s , o u e n c a m i n h a d a p e l o e - m a i l: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas na sede desta Prefeitura, em horário de expediente, ou através do e-mail: [email protected].

Praia Norte/TO, 10 de setembro de 2026. ABRÃO CAROLINO DA SILVA Prefeito

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA - TO, CNPJ:18.828.311/0001-09. CONTRATADA: I B DE SOUSA LTDA /CNPJ sob nº 30.774.894/000138 FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO: O Contrato decorre do Ato de Decreto de dispensa de Licitação n°38/2026, fundamentado no Art. 75, II da Lei n. 14.133/2021. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de pneus e câmaras de ar, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes ao Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Fé do Araguaia/TO, visando assegurar condições adequadas de segurança, trafegabilidade e funcionamento da frota, bem como evitar riscos de acidentes e danos aos usuários, servidores e demais pessoas transportadas nos veículos. VIGÊNCIA: 09/09/2026 a 09/09/2027 VALOR: R$ 37.746,00 (TRINTA E SETE MIL SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS). SANTA FÉ DO ARAGUAIA/TO, 09 DE SETEMBRO DE 2026. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA - TO. CNPJ nº 18.828.311/0001-09.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA CNPJ (MF) sob N. 12.400.051000/1230- 04 CONTRATADA: I B DE SOUSA LTDA /CNPJ sob nº 30.774.894/0001-38 FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO: O Contrato decorre do Ato de dispensa de Licitação n°37/2026, fundamentado no Art. 75, II da Lei Especial n. 14.133/2021. DO OBJETO: aquisição de pneus novos, de primeiro uso, destinados à manutenção dos veículos que integram a frota do Fundo Municipal de Saúde de Santa Fé do Araguaia/TO. VIGÊNCIA: 09/09/2026 A 09/09/2027 VALOR: R$42.600,00 (QUARENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS). SANTA FÉ DO ARAGUAIA/TO, 09 de SETEMBRO de 2026. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA CNPJ (MF) sob N. 12.400.051000/1230-04 - Gestora: Cinthia Vieira Dantas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS

O Município de São Miguel do Tocantins - TO, por intermédio do Prefeito Municipal, torna pública a REVOGAÇÃO do Processo Administrativo nº 102/2026, referente ao procedimento licitatório destinado ao Registro de preço para futura e eventual Contratação Serviço de Gerenciamento de Abastecimento, Implantação e Operação de Sistema Informatizado/ Integrado com Utilização de Cartão Via Web, que Permita o Fornecimento de Combustíveis, (Gasolina Comum, Diesel Comum S500 e Diesel S10). Álcool Hidratado para o Município de São Miguel do Tocantins e Fundos Municipais, em atenção a de recomendação N° 6700/2026 do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - T C E / T O. A revogação tem por finalidade o encerramento do presente procedimento e todos os seus atos, para que sejam realizadas as adequações necessárias e, posteriormente, instaurado e realizado novo processo licitatório para atendimento do objeto, observadas as recomendações expedidas pelo órgão de controle.

São Miguel do Tocantins - TO, 10 de setembro de 2026. ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: No 1099/2026. MODALIDADE: Pregão Eletrônico no 001/2026. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Silvanópolis - TO (CNPJ no 27.343.729/000117). CONTRATADA: DS SOLUÇÕES LTDA (CNPJ n° 63.535.655/0001-84). OBJETO: Prestação de serviços de confecção de uniforme escolar para atender os alunos da rede municipal de ensino (Primeira Infância, Educação Infantil e Ensino Fundamental) sob interesse do Fundo Municipal de Educação de Silvanópolis - TO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal no 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 72.012,00 (setenta e dois mil, doze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MDE - Classificação: 6.1.12.361.617.2.166 | Fonte: 1.500.1001.000000 | Elemento de Despesa: 3.3.90.32. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2026. Silvanópolis - TO, 10 de setembro de 2026. Ediane Gonçalves Reis de Carvalho. Gestora do Fundo Municipal de Educação de Silvanópolis - TO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SILVANÓPOLIS - TO, torna público que iniciara o credenciamento no dia 25 do mês de Setembro de 2026 às 08h:00 na modalidade Credenciamento Público na Forma Eletrônica no www.portaldecompraspublicas.com.br, modo de disputa Aberto, Menor Preço Global, SEleção de Empresas Para Elaboração de Projetos de Arquitetura e de Engenharia e Posterior Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social Com Recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, Integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida O Município de Silvanópolis - To. os Interessados Em Participar do Presente Chamamento Público Deverão Preencher O Formulário No Edital de Chamamento de segunda à sexta-feira, mais informação através do fone (63) 99262-2418. Email: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCÃO

PROCESSO ADM. 393/2026

Contratação de empresa especializada para execução da obra de recuperação das estradas vicinais na zona rural, no Município de Tabocão - TO, conforme Transferência Especial de Investimento - Plano de Ação n°. 09032026089475/2026.

O Município de Tabocão/TO, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 182/2026, torna pública a RETIFICAÇÃO do edital do processo em epígrafe, motivada pela necessidade de adequação na contagem do prazo legal de publicidade, em observância ao art. 55, I, "b" da Lei nº 14.133/2021, considerando os dias sem expediente administrativo no período (feriado e ponto facultativo). Em razão da alteração, e visando assegurar o prazo mínimo de 10 (dez) dias úteis para a formulação de propostas, FICA PRORROGADA a data de abertura da sessão pública. O edital retificado estará disponível no site https://www.tabocao.to.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). NOVA DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Acolhimento das propostas até: 15/09/2026 às 09:00 horas. Início da Sessão Pública (Abertura): 15/09/2026 às 09:00 horas. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

ALEX PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091100250