DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

originalmente registrados, cujo objeto consiste no registro de preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da Prefeitura Municipal de Araguaçu, do Fundo Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Saúde, abrangendo, no âmbito da fornecedora registrada, a prestação de serviços de auto elétrica para a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Araguaçu/TO e do Fundo Municipal de Educação. Valor Total: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Vigência: de 12/08/2026 a 12/08/2027.

REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025

Espécie e data: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 004/2025, celebrado em 09/09/2026, resultado do Processo Administrativo SRP nº 043/2025, do Pregão Presencial SRP nº 002/2025. 2. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU, CNPJ/MF nº 02.391.407/0001-12, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUAÇU-TO, CNPJ nº 30.387.552/0001-65, e a empresa AUTO PEÇAS E FUNILARIA DANIEL LTDA., CNPJ nº 32.229.986/0001-62. Objeto: prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, com renovação dos quantitativos registrados, cujo objeto consiste no registro de preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da Prefeitura Municipal de Araguaçu e do Fundo Municipal de Educação, abrangendo a prestação de serviços de funilaria e pintura para a frota de veículos. Valor Total: R$ 164.120,00 (cento e sessenta e quatro mil cento e vinte reais). Vigência: de 12/09/2026 até 12/09/2027.

Espécie e data: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 005/2025, celebrado em 09/09/2026, resultado do Processo Administrativo SRP nº 043/2025, do Pregão Presencial SRP nº 002/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU, CNPJ/MF nº 02.391.407/0001-12, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUAÇU-TO, CNPJ nº 30.387.552/0001-65, e a empresa EDER DE LIMA MORAES, CNPJ nº 23.001.262/0001-76. Objeto: prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, com renovação dos quantitativos originalmente registrados, cujo objeto consiste no registro de preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da Prefeitura Municipal de Araguaçu, do Fundo Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Saúde, abrangendo, no âmbito da fornecedora registrada, a prestação de serviços de torno e solda para a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Araguaçu/TO e do Fundo Municipal de Educação. Valor Total: R$ 193.800,00 (cento e noventa e três mil e oitocentos reais). Vigência: de 12/08/2026 a 12/08/2027.Data: 09/09/2026. Assinam: JARBAS RIBEIRO IVO - Gestor da Prefeitura, GEOVANE SOARES GOIS- Gestor do FME e FRANCISCO RONNIVON ALVES DA SILVA - Gestor do FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS

R E P U B L I C AÇ ÃO

O MUNICIPIO DE BANDEIRANTES JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FUNDOS MUNICIPAIS, torna público que fará a realizar O PREGÃO ELTRÔNICO PM-BAND Nº 004A/2026, tipo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO "MENOR PREÇO POR ITEM".

Objeto: Prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas com volume de, no mínimo, 16 m³ (dezesseis metros cúbicos), compreendendo a sucção, esgotamento, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos, utilizando equipamentos, veículos e mão de obra qualificada, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Assistência Social de Bandeirantes do Tocantins, garantindo o adequado funcionamento das instalações sanitárias, a preservação das condições de higiene e salubridade dos prédios públicos, bem como a continuidade dos serviços públicos prestados à população. A realizar-se no dia 24/09/2026 às 09h00min. O edital e seus anexos estão disponíveis para download há todos os interessados em acessa-lo no site oficial da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins-TO que poderá ser acessa do através do endereço http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/ e na plataforma da BNC-www.bnc.org.br, ou solicitação formal através do e-mail [email protected] e pessoalmente na sede da Prefeitura na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, no Centro nº 222, mais informações (63) 9 9233-1155.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO-TO, por intermédio da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRONICA PM-BS 004/2026 do tipo menor preço Global. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Recuperação do trecho localizado na 12ª Avenida com a Avenida Antônio Pescone, no Município de Bernardo Sayão - TO. A proposta deve ser encaminhada a partir do 11/09/2026 as 16h00 (Horário de Brasília), para o endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Abertura da sessão dia 09/10/2026, às 07h30minhs (horário local) O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 12h. Maiores informações pelo E-mail [email protected].

Em 10 de setembro de 2026. GILCIA DAYANE FERREIRA VIANA Pregoeiro

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO-TO, por intermédio da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRONICA PM-BS 002/2026 do tipo menor preço Global. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de pontes em concreto armado no Município de Bernardo Sayão - TO, compreendendo a construção de uma ponte na região da Gleba M, com extensão de 6,00 m, e uma ponte na região do Setor 70, com extensão de 9,00 m, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Bernardo Sayão - TO. Convenio transferegov.br n° 980858/2025. A proposta deve ser encaminhada a partir do 11/09/2026 as 16h00 (Horário de Brasília), para o endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Abertura da sessão dia 12/10/2026, às 08h00minhs (horário local) O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 12h. Maiores informações pelo E-mail [email protected].

Em 10 de setembro de 2026. GILCIA DAYANE FERREIRA VIANA Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA

PROCESSO ADM. Nº 1569/2026

O Municipio de Colméia, Estado do Tocantins, Mediante O Pregoeiro e Equipe de Apoio, Torna Público Para Conhecimento dos Interessados Que Realizará Licitação, Na Modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Item, Visando O:

Registro de Preços Visando A Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação, Sob Demanda, de Serviços de Dedetização, Desinsetização e Desratização, Limpeza de Fossas, Higienização de Caixas-D'Água e Limpeza de Caixas de Gordura, Com Fornecimento de Mão de Obra, Materiais, Equipamentos, Transporte e Destinação Adequada dos Resíduos, Para Atender às Necessidades da Prefeitura Municipal e dos Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação, Incluindo Suas Secretarias, Departamentos, Unidades Administrativas, Unidades de Saúde, Escolas, Centros Municipais de Educação Infantil e Demais Estabelecimentos Vinculados;

Com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 14/09/2026, às 18h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 28/09/2026 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 28/09/2026, as 09h:00min, no site www.bnc.org.br .

Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected] Colmeia-TO, 10 de setembro de 2026. PEDRO CLESIO RIBEIRO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 634/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a disposição o Edital de Chamada Pública nº 001/2026, visando a Chamamento público para credenciamento e premiação de pontos de cultura em Divinópolis do Tocantins, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento à Cultura PNAB (Lei N° 14.399/2022) através da Secretaria Municipal de Cultura do município de Divinópolis do Tocantins/TO, compreendendo as especificações mencionadas no Edital, Anexos e Termo de Referência. As inscrições poderão serem realizadas a partir do dia 16 de setembro de 2026 a 16 de outubro de 2026. Edital e Anexos poderão ser retirados de segunda-feira a sexta-feira das 07h00min às 13h00min, na forma presencial na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins junto a Comissão de Licitação, sito a Avenida Sebastião Borba Santos, nº 606, Centro - Divinópolis - TO, CEP 77.670000, solicitado pelo, e-mail: [email protected], e retirado pelo site https://divinopolisdotocantins.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99256-2316.

Divinópolis do Tocantins/TO, 10 de setembro de 2026. LUDSON RODRIGUES DA SILVA GOMES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA

A Prefeitura Municipal de Filadélfia/TO torna público que realizará a Concorrência Eletrônica nº 03/2026, referente ao Processo Administrativo nº 80/2026, do tipo menor preço global, sob o regime de empreitada por preço global, visando à contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção de 02 (duas) pontes e revitalização de 01 (uma) ponte na zona rural do Município de Filadélfia/TO, referente ao Plano de Ação nº 09032026-096390/2026 - Emenda Parlamentar nº 202640710017, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até às 08h30 do dia 25/09/2026. Abertura da sessão pública: às 09h00 do dia 25/09/2026. Local: Plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras - BNC. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na Plataforma BNC e no site oficial do Município de Filadélfia/TO, ou poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected].

Filadélfia/TO, 10 de setembro de 2026. DAVID SOUSA BENTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS

Nº PROCESSO 765. TIPO: GLOBAL. Objeto: tem por finalidade a contratação de empresa para registro de preço visando a visando a contratação empresa especializada para fornecimento, implantação, hospedagem, suporte técnico e manutenção de sistema integrado de gestão pública em plataforma web, contemplando módulos de contabilidade pública, administração de pessoal - folha de pagamento, patrimônio, almoxarifado, arrecadação, sistema de educação, compras, licitação, tesouraria, controle de veículos (frotas), controle de processos (protocolo) com consulta via internet, cemitério, assistência social, portal de transparência e e- sic, gestão de nota fiscal eletrônica e de iss/ibs, com disponibilização do banco de dados em nuvem, incluindo migração de dados, implantação, treinamento, atualizações e suporte técnico, para atender às necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS - TO, COMO ÓRGÃO GERENCIADOR DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, como PARTICIPANTES. TOTAL DE ITENS: 4.

EDITAL (a partir de): 14/09/2026 de 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 18:00. Endereço:https://acessoainformacao.itapiratins.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg E/OU Endereço Físico: AVENIDA TOCANTINS Nº S/N ue, SETOR BELA VISTA, ITAPIRAT I N S - T O, CEP: 77.718-000. ENTREGA por meio do ENDEREÇO: . Entrega/Abertura das propostas: 25/09/2026 às 09:00. por meio do ENDEREÇO: AVENIDA TOCANTINS Nº S/N PREDIO , SETOR NOVO HORIZONTE, ITAPIRATINS-TO, CEP: 77.718-000.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº. 0005/2026, tipo MENOR PREÇO GOLBAL , objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para executar a prestação de serviços na obra de Reforma e Ampliação da Garagem Municipal, conforme Plano de Ação nº 09032024-074064, com abertura das propostas para o dia: 25/09/2026, às 09h30min, através do site: LICITANET. A presente Licitação será processada e julgada em conformidade com a lei 14.133/21, O Edital deverá ser retirado no site https://www.licitanet.com.br https://www.itapora.to.gov.br. ou através do e-mail: [email protected]

Itaporã do Tocantins - TO, 10 de setembro de 2026. PLINIO MACHADO CRUZ

Pregoeiro

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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