DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

DATA/HORA/LOCAL: 29/09/2026 às 09h00

DATA/HORA PARA A VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: a partir do dia 08/09/2026 até o dia 28/09/2026, mediante prévio agendamento

LOCAL DA DISPUTA: endereço eletrônico www.licitavalinhos.com.br Os editais poderão ser consultados gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA

PROCESSO Nº 290/2026

Objeto: Contratação de empresa, com empreitada global de material, mão de obra e equipamentos, para a execução de construção do Consultório Municipal "Dr. Ruy Pedroso", localizado na Rua João Arnaldo Serantoni, nº 1150 - Loteamento Jardim Monte Alto, neste município de Votuporanga/SP. Data da sessão: 28/09/2026. Informações e edital completo pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br.

Em 10 de setembro de 2026. LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO Secretário Municipal da Administração

ESTADO DE SERGIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS

O Município de Carmópolis/SE, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 125/2026, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a LICITAÇÃO, na modalidade acima epigrafada, tipo menor preço global, nos termos previstos no Termo de Referência, anexo ao Instrumento Convocatório. OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Obras/Serviços Pavimentação em áreas rurais no município de Carmópolis/SE, Obra vinculada ao MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Proposta nº 26229/2021 e Contrato De Repasse nº 912152/2021, (Assentamento Leblon). DATA: 25/09/2026 (vinte e cinco de setembro de 2026); HORA: 09h00min; LOCAL: www.licitanet.com.br; TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL; REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global; MODO DE DISPUTA: Fechado-Aberto; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25067 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS; AÇÃO: 15.541.0003.1019 - ABERTURA, RECUPERAÇÃO, ARBORIZAÇÃO, URBANIZAÇÃO E/OU PAVIMENTAÇÃO DE RUAS; ELEMENTO DE DESPESA: 44905100 - Obras e Instalações; FONTE DE RECURSO: 15000000/17040000/17080000/17000000 - CONTRATO DE REPASSE Nº 912152/2021/MIDR/CAIXA - PROPOSTA: 026229/2021.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses; VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 648.780,32(seiscentos e quarenta e oito mil setecentos e oitenta reais e trinta e dois centavos).

Regem a presente Licitação: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 4071/2025, que regulamenta a utilização da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito do poder Executivo Municipal e Lei Municipal nº 1363/2025 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. PARECER JURÍ D I CO : 78/2026.

O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados, no portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/, pelo email: [email protected] e no portal da transparência do município - https://www.carmopolis.se.gov.br.

Demais informações encontram-se disponíveis na Sala de Licitações, situada na Praça 16 de outubro, n° 135 - Centro, Carmópolis - Sergipe, no horário das 07h30min às 13h30min, nos dias úteis. Contatos fone: 079-3277-1210/ 3277-1281.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS

A Prefeitura Municipal de Simão Dias em cumprimento as determinações do art. 54 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGARÁ A CRECHE PRÉ-ESCOLA MODELO TIPO II (REF. MODEL_2017 AT_2026) NO POVOADO TRIUNFO, MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS, SERGIPE. DATA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 28/09/2026, às 10hs00min (dez horas). TIPO: Menor Preço Global. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 3 (três) anos, sendo possível sua prorrogação nos termos permitidos por lei. BASE LEGAL: Lei n. 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes no Decreto Municipal 2958, de 24 de março de 2023, bem como, do Edital e suas especificações e respectivos anexos. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Presidente Vargas, 129, centro, Simão Dias, Estado de Sergipe, no horário das 08:00 às 12:00 h de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Simão Dias, pelo e-mail: [email protected] ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.simaodias.se.gov.br/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. A íntegra do Edital também se encontra no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).

Simão Dias- SE, 4 de setembro de 2026. JOSÉ DOUGLAS ALVES ANDRADE Agente de Contratação

ESTADO DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 405/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, CONTRATANTE: Município de Almas - TO. CONTRATADA: V. M. Locações e Serviços de Transportes Ltda., CNPJ nº 21.445.159/0001-90. OBJETO: Acréscimo de serviços e valor ao Contrato nº 405/2024, cujo objeto é a contratação de serviços para recuperação de estradas vicinais, conforme Projeto Básico e Convênio Federal nº 892717/2019. ALTERAÇÃO: Acréscimo de 2,59%, correspondente a R$ 47.030,26 (quarenta e sete mil trinta reais e vinte e seis centavos), DOTAÇÂO: 03.21.26.782.0803.1.155 - Construção/Recuperação de Pontes, Obras de Arte e Estradas Vicinais. Elemento: 4.4.90.51. Fonte: 1.500.00000.0000 - Recursos Próprios. em razão da inclusão e adequação de serviços, conforme parecer técnico e planilha orçamentária. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 405/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, CONTRATANTE: Município de Almas - TO. CONTRATADA: V. M. Locações e Serviços de Transportes Ltda., CNPJ nº 21.445.159/0001-90. OBJETO: Prorrogação de vigência do Contrato

nº 405/2024, cujo objeto é a contratação de serviços para recuperação de estradas vicinais, conforme Projeto Básico e Convênio Federal nº 892717/2019. ALTERAÇÃO: Prorrogação do prazo de execução e vigência por mais 300 (trezentos) dias, passando a vigorar de 06/07/2025 a 02/05/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 405/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, CONTRATANTE: Município de Almas - TO. CONTRATADA: V. M. Locações e Serviços de Transportes Ltda., CNPJ nº 21.445.159/0001-90. OBJETO: Prorrogação de vigência e inclusão de cláusula de livre acesso ao Contrato nº 405/2024, cujo objeto é a contratação de serviços para recuperação de estradas vicinais, conforme Projeto Básico e Convênio Federal nº 892717/2019. ALTERAÇÃO: Prorrogação do prazo de execução e vigência por mais 300 (trezentos) dias, passando a vigorar de 02/05/2026 a 26/02/2027, bem como inclusão de cláusula de livre acesso aos documentos e registros contábeis relacionados ao objeto contratual, nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. RAINERIVAL RIBEIRO XAVIER. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ata de Registro de Preços nº 001/2026 Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2026 do Pregão Eletrônico nº 009/2026 e Processo Administrativo nº 02.06.055/2026. Contrato de Fornecimento nº 009/2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Aragominas - TO. Contratada: Prime Comércio de Automóveis Ltda, inscrita no CNPJ: 31.981.078/0001-68. Objeto: Contratação de empresa para executar o fornecimento de 01 (um) veículo utilitário pick up intermediária motor 1.6, com cabine dupla (04 portas), para no mínimo 05 passageiros, zero km, através de Ata de Registro de Preços. Base Legal: artigo 82 § 6º, artigo 86, § 2º, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Valor Global R$: 138.800,00 (Cento e trinta e oito mil e oitocentos reais) brutos. Lucas Araújo Nascimento Gestor do Fundo Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025 Processo Administrativo Nº 016/2026. Ata de Registro de Preço Nº 001/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 12.254.356/0001-30. CONTRAT A DA : Automotiva Comércio de Veículos Ltda, CNPJ nº 03.403.602/0001-88. Valor global: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), sem acréscimo, e reajuste. Objeto: Alteração das especificações do veículo a ser fornecido no âmbito do Contrato Administrativo nº 013/2026, com a substituição do veículo originalmente previsto, Mercedes-Benz Sprinter 417 15+1, pelo veículo Toyota Hiace Minibus AT DX 15+1, ano/modelo 2025/2026, mantendo-se o objeto principal da contratação, qual seja, o fornecimento de 01 veículo tipo van/minibus, 15+1 lugares, destinado ao atendimento das demandas administrativas, assistenciais e operacionais do Fundo Municipal de Saúde de Araguaçu-TO. Finalidade do Aditivo: Formalizar a substituição do veículo originalmente indicado no contrato, em razão de solicitação da contratada, análise técnica favorável do gestor/fiscal do contrato. Parecer Jurídico nº 134/2026 e decisão administrativa da autoridade competente, preservadas a finalidade pública, a vantajosidade, a capacidade de transporte, as condições de garantia, qualidade, segurança e assistência técnica. Fundamentação Legal: Art. 124, inciso I, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 027/2023, Decreto Municipal nº 038/2025 e demais normas aplicáveis. Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo nº 013/2026 que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente Termo Aditivo. Data da Assinatura: 02/09/2026. Assinatura: FRANCISCO RONNIVON ALVES DA SILVA - Gestor do FMS.

Espécie e data: Contrato nº 020/2026, celebrado no dia 09 de setembro de 2026, decorrente do Processo Administrativo nº 016/2026, do Pregão Eletrônico nº 002/2026. Contratante e contratada: Fundo Municipal de Educação de Araguaçu/TO e a empresa GLEICIANE ADORNO LACERDA RIBEIRO, CNPJ nº 64.619.222/0001-70, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL, MEDIANTE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA HABILITADO, INCLUINDO COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUBSTITUIÇÃO DO VEÍCULO E DEMAIS CUSTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DA ROTA FAZENDA MATO VERDE-TO-373, NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU-TO, CONFORME DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor Total: R$ R$ 106.932,00 (cento e seis mil e novecentos e trinta e dois reais), referente a 25.460 quilômetros para 200 (duzentos) dias letivos. As despesas correrão à conta das dotações: Ficha: 866, 867, 869; Ações: 2.027 - Manutenção do Transporte Escolar; Elemento: 3.3.90.39.00; Fontes: 1.500.1001.000000 - MDE, 1.553.0000.000000 - Transf. Diretas do FNDE, 1.570.0000.000000 - Convênios da Educação; Vigência do contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Data: 09 de setembro de 2026. Assina: GEOVANE SOARES GOIS - Gestor do FME

REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025

Espécie e data: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 001/2025, celebrado em 09/09/2026, resultado do Processo Administrativo SRP nº 043/2025, do Pregão Presencial SRP nº 002/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU, CNPJ/MF nº 02.391.407/0001-12, e a empresa ALEMAK COMERCIAL DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 02.756.880/0001-56. Objeto: prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, com renovação dos quantitativos originalmente registrados, cujo objeto consiste no registro de preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da Prefeitura Municipal de Araguaçu, abrangendo, no âmbito da fornecedora registrada, o fornecimento de peças para maquinários e implementos agrícolas e a prestação de serviços mecânicos para esses equipamentos. Valor Total: R$ 783.900,00 (setecentos e oitenta e três mil e novecentos reais). Vigência: de 12/09/2026 até 12/09/2027.

Espécie e data: Segundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 002/2025, celebrado em 09/09/2026, resultado do Processo Administrativo SRP nº 043/2025, do Pregão Presencial SRP nº 002/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU, CNPJ/MF nº 02.391.407/0001-12, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUAÇU-TO, CNPJ nº 30.387.552/0001-65, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUAÇU-TO, CNPJ nº 12.254.356/0001-30, e a empresa AUTO PEÇAS E MECÂNICA ARAGUAÇU LTDA-ME, CNPJ nº 08.785.589/0001-92. Objeto: prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, com renovação dos quantitativos originalmente registrados, cujo objeto consiste no registro de preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da Prefeitura Municipal de Araguaçu, do Fundo Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 1.759.881,00 (um milhão setecentos e cinquenta e nove mil oitocentos e oitenta e um reais). Vigência: de 12/09/2026 até 12/09/2027.

REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025

Espécie e data: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 003/2025, celebrado em 09/09/2026, resultado do Processo Administrativo SRP nº 043/2025, do Pregão Presencial SRP nº 002/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU, CNPJ/MF nº 02.391.407/0001-12, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUAÇU-TO, CNPJ nº 30.387.552/0001-65, e a empresa ALAELTON MAGALHÃES PEREIRA - MEI, CNPJ nº 59.650.190/0001-35. Objeto: prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, com renovação dos quantitativos

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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