DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA "RESUMO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 130/2026 - PROCESSO Nº 3548807.425.00012713/2026-61. PROPONENTE: GEOVANNA HENRIQUE CARNEIRO. OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL 012/2026- SECULT- CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS DE PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO OU FESTIVAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), Título do projeto: SCS CONEXÕES. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL DO TERMO: R$ 20.000,00 ([vinte e mil reais). DATA DE ASSINATURA: 09/09/2026. CONTRATANTE: SECULT." Carolina Morales Duwe Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos 09/09/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA

CONCORRÊNCIA Nº 006/2026 PROCESSO Nº 063/2026. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 40 UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES, COM INFRAESTRUTURA COMPLETA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FAIXA 1, NO MUNICIPIO DE SERRANA/SP, CONFORME DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA CIDADES E COM RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS), TERMO DE COMPROMISSO Nº 992328/2025. EMPRESA CONTRATADA RMW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ nº. Nº 14.724.458/0001-06. Valor Total Do Contrato R$ 4.004.000,00 (quatro milhões e quatro mil reais). Vigência 12 (doze) meses. Data 26 de agosto de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

R EA B E R T U R A PROCESSO Nº 165/2026 EDITAL Nº 069/2026

OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS BÁSICOS NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 24 de setembro de 2026, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 3489-2801.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARIVAÍ

A Prefeitura Municipal de Taquarivaí torna público que fará realizar, licitação na modalidade: Concorrência Pública na forma eletrônica nº. 07/2026, 08h00min do dia 28 de setembro de 2026 visando à CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE CALÇADAS, NA RUA FERNANDO EMANOEL DE BARROS, LOCALIZADA NO BAIRRO PANORAMA, NO MUNICIPIO DE TAQUARIVAÍ, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS. Retirada do edital no site www.taquarivai.sp.gov.br ou www.bll.org.br, Informações pelo Telefone: (15) 3534 - 1195 ou na Prefeitura de Taquarivaí/SP, sito à Rua Benedito Paulino Nogueira, Nº 01, Centro.

REVOGO o Processo Administrativo 21.062/2026, referente ao Pregão Eletrônico 184/26, que cuidava da contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assistência a Saúde, de exames cardiológicos e diagnósticos por imagem, nos termos do artigo 71 inciso II, da Lei Federal n. 14.133/21 e suas alterações.

No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei n. 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção predial no Centro Dia da Pessoa com Deficiência, localizado na Av. Santa Cruz do Areão, s/n - Taubaté/SP, por um período de 03 (três) meses, a empresa: KS COMERCIO E SERVICOS LTDA., no valor total R$ 420.000,00.

Taubaté, 9 de setembro 2026. MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO Secretário de Desenvolvimento e Inclusão Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA

Contrato nº 98/2026 - Concorrência Eletrônica n° 16/2026 - Processo n° 3555406.421.00005338/2026-11 - Objeto: Contratação de empresa de especializada para execução da Recapeamento asfáltico na Rua Josias Ramos Nogueira do bairro Jardim Ubatuba, município de Ubatuba-SP, com Fornecimento de Material, Equipamentos, Máquinas e Mão de Obra - Contratada: KAIROS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA - Valor Global: R$ 229.999,18 - Vigência: 06 meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço - Assinatura: 04/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URU

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 078/2026

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Monitoramento e Rastreamento de Veículos, para a Frota do Município de Uru, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/09/2026 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/)

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 079/2026

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Limpeza Urbana e Predial, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/09/2026 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/)

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARABAI

Processo Adm. Nº 390/2026

O MUNICÍPIO DE TARABAI, por intermédio do Departamento Municipal De Licitações E Contratos, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que realizará a seguinte licitação: OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte rodoviário de passageiros, em veículo adequado e devidamente regularizado, com capacidade para atender aproximadamente 80 (oitenta) pessoas, para deslocamento de participantes das atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, do Município de Tarabai/SP, com destino ao Município de São Francisco do Sul/SC, no período de 20 a 22 de outubro de 2026, incluindo o transporte de ida, deslocamentos durante a programação e retorno ao Município de origem. Valor total estimado da contratação: R$ 37.000,00. Recebimento das propostas: até às 08hs45min do dia 23/09/2026 (horário de Brasília). Abertura, julgamento das propostas: 09hs00min do dia 23/09/2026 (horário de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 09hs00min do dia 23/09/2026 (horário de Brasília). Local: Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Consultas ao edital e divulgação de informações: Na internet, no site: www.tarabai.sp.gov.br. Esclarecimentos: Pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

A Prefeitura Municipal de Taubate informa que se acha aberta a seguinte licitacao: Pregao eletronico N. 217/26, que cuida da aquisicao de materiais para manutencao predial, com encerramento dia 07.10.2026 as 08h30. O edital tambem estara disponivel sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletronica da BBMNET www.novobbmnet.com.br.

No uso das atribuicoes legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei n. 14.133/21 e suas alteracoes posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto: Aquisicao de 02 (duas) carretinhas/reboques novas, destinados ao transporte de maquinas giro zero utilizadas em servicos operacionais, com peso aproximado de 750 kg por equipamento, a empresa: Besi Servicos de Veiculos Automotivos Financeiros e Informatica LTDA, no valor total de R$ 21.000,00.

Taubaté, 8 de setembro de 2026. FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE Secretario de Esporte, Lazer e Qualidade de Vida

Vistos... ACOLHO e ADOTO, como razões de decidir, o parecer jurídico exarado pela Assessoria Jurídica acerca da impugnação apresentada por AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. ao Edital do Pregão Eletrônico nº 51/2026, por reconhecer que a manifestação enfrenta adequadamente as questões suscitadas à luz da Lei Federal nº 14.133/2021. Dessa forma, CONHEÇO da impugnação e, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, acolhendo o item II.I - AUSÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS, para determinar a retificação do edital com a inclusão de exigências de qualificação técnica e sanitária pertinentes e proporcionais ao objeto, compreendendo atestado de capacidade técnicooperacional, licença ou alvará sanitário, AFE perante a ANVISA quando exigível para a atividade desempenhada e comprovação de regularização dos equipamentos perante a ANVISA, quando aplicável. Quanto ao item II.II - DA AUSÊNCIA DO CILINDRO DE BAC KU P , JULGO IMPROCEDENTE. O Município já possui licitação vigente para o fornecimento de cilindros de oxigênio, razão pela qual a disponibilização desses cilindros constitui responsabilidade municipal no âmbito da contratação específica existente, não cabendo impor obrigação duplicada à futura contratada do presente certame. Quanto aos esclarecimentos formulados, informe-se que todos os usuários de oxigenoterapia atualmente atendidos pelo Município utilizam cilindros de oxigênio e que o índice de reajuste a ser adotado será o IPCA, observada a anualidade e as demais condições previstas no instrumento convocatório e na legislação aplicável. DETERMINO a suspensão do processo e que, em seguida, seja encaminhado ao departamento competente que promova a retificação do instrumento convocatório, sua republicação pelos mesmos meios empregados na divulgação inicial e a reabertura integral do prazo legal para apresentação das propostas, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como que divulgue a resposta à impugnação e aos pedidos de esclarecimento na forma do art. 164, parágrafo único, da mesma Lei.

Urupês/SP, 10 de setembro de 2026. ROBERTO CACCIARI FILHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12474/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº

131/2026

OBJETO: Aquisição de instrumentais cirúrgicos DATA/HORA/LOCAL: 28/09/2026 às 09h00 LOCAL DA DISPUTA: endereço eletrônico www.licitavalinhos.com.br PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11306/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2026 OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Móveis Oftalmológicos e Otorrinológicos

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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