DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOVALINA
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026O MUNICÍPIO DE SANDOVALINA, comunica dos interessados, que a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026, do tipo MENOR PREÇO, objetivando aquisição de um Equipamento de Ultrassom Diagnóstico, novo, sem uso, com tecnologia digital, incluindo acessórios, instalação, treinamento operacional e garantia, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Emenda Parlamentar Federal nº 37350014-Proposta 124474090001125001, que seria realizada no dia 14/09/2026 a partir das 9hs00 por hora, será SUSPENSA para correção contidos no Edital e seus anexos, a fim de evitar prejuízos, tanto para a administração, quanto para os fornecedores interessados. Após as devidas correções será designada nova data de abertura e julgamento, sendo o EDITAL DEVIDAMENTE RETIFICADO disposto na íntegra aos interessados diretamente no Setor de Licitações, no Paço Municipal na Av. João Borges Frias, 435 Centro de segunda a sexta-feira no horário das 8hs00 às 11hs0 e das 13hs00 às 17hs00, ou ainda site www.sandovalina.sp.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Sandovalina - SP, 10 de setembro de 2026 MARCOS MENDES DA SILVA PrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DOESTE DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA BÁRBARA D O ES T E
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026R EA B E R T U R A
Contratação de empresa para Fornecimento e Substituição de hidrômetros. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/09/2026 ÀS 08H00. Valor estimado: R$ 1.674.227,32.
O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos pelos interessados, pelo site do DAE www.daesbo.sp.gov.br e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br. Endereço Eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Informações pelos telefones (19) 3459-5925 e (19) 99380-4413 (Somente WhatsApp).
Em 9 de setembro de 2026. PATRÍCIA REGINA MARQUES DE MARTINO Diretora SuperintendentePREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL
EXTRATO DE EXECUÇÃO CULTURALSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA "RESUMO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 98/2026 - PROCESSO Nº 3548807.425.00012710/2026-28. PROPONENTE: GABRIEL IVANOFF LOPES. OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL 012/2026- SECULT- CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS DE PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO OU FESTIVAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), Título do projeto: CIRCULAÇÃO "ACRIANÇADO". PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL DO TERMO: R$ 25.000,00 ([vinte e cinco mil reais). DATA DE ASSINATURA: 18/08/2026. CONTRATANTE: SECULT." Carolina Morales Duwe Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos 09/09/2026
EXTRATO DE EXECUÇÃO CULTURALSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA "RESUMO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 97/2026 - PROCESSO Nº 3548807.425.00012792/2026-19. PROPONENTE: THIAGO DIOGO FERRAREZI. OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL 012/2026- SECULT- CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS DE PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO OU FESTIVAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), Título do projeto: 3º CONGRESSO FORROZEIRO DO ABC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL DO TERMO: R$ 20.000,00 ([vinte mil reais). DATA DE ASSINATURA: 18/08/2026. CONTRATANTE: SECULT." Carolina Morales Duwe Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos 09/09/2026
EXTRATO DE EXECUÇÃO CULTURALSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA "RESUMO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 99/2026 - PROCESSO Nº 3548807.425.00012760/2026-28. PROPONENTE: NATÁLIA SILVA XAVIER. OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL 012/2026- SECULT- CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS DE PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO OU FESTIVAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), Título do projeto: NAVEGA MELHOR QUEM SE ORIENTA PELAS ESTRELAS: CRIAÇÃO DE ACERVO E PROJETO CURATORIAL PARA PRIMEIRA EXPOSIÇÃO INDIVIDUAL DE NATÁLIA XAVIER. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura. VA LO R TOTAL DO TERMO: R$ 20.000,00 ([vinte mil reais). DATA DE ASSINATURA: 18/08/2026. CONTRATANTE: SECULT." Carolina Morales Duwe Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos 09/09/2026
EXTRATO DE EXECUÇÃO CULTURALSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA "RESUMO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 100/2026 - PROCESSO Nº 3548807.425.00012722/2026-52. PROPONENTE: MARIA GABRIELA DOS SANTOS. OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL 012/2026- SEC U LT - CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS DE PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO OU FESTIVAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), Título do projeto: HORIZONTES... . PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL DO TERMO: R$ 25.000,00 ([vinte e cinco mil reais). DATA DE ASSINATURA: 18/08/2026. CONTRATANTE: SECULT." Carolina Morales Duwe Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos 09/09/2026
EXTRATO DE EXECUÇÃO CULTURAL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA"RESUMO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 107/2026 - PROCESSO Nº 3548807.425.00012703/2026-26. PROPONENTE: 12.922.594 EVERLANDIO LEITE DA SILVA. OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL 012/2026- SECULT- CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS DE PRODU Ç ÃO, CIRCULAÇÃO OU FESTIVAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), Título do projeto: O MENINO QUE SE PERDEU DO CIRCO. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL DO TERMO: R$ 25.000,00 ([vinte e cinco mil reais). DATA DE ASSINATURA: 26/08/2026. CONTRATANTE: SECULT." Carolina Morales Duwe Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos 26/08/2026
EXTRATO DE EXECUÇÃO CULTURAL"RESUMO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 101/2026 - PROCESSO Nº 3548807.425.00012697/2026-15. PROPONENTE: DAVILYM DOURADO. OBJETO: CON C ES S ÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL 012/2026SECULT- CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS DE PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO OU FESTIVAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), Título do projeto: SANCA: ARQUITETURA, COTIDIANO E MORADORES. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL DO TERMO: R$ 20.000,00 (vinte mil r e a i s ) . DAT A DE ASSINATURA: 26/08/2026. CONTRATANTE: SECULT." Carolina Morales Duwe Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos 26/08/2026
EXTRATO DE EXECUÇÃO CULTURAL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA"RESUMO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 96/2026 - PROCESSO Nº 3548807.425.00012706/2026-60. PROPONENTE: ERICK MONSTAVICIUS. OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL 012/2026- SECULT- CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS DE PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO OU FESTIVAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), Título do projeto: A FICHA . PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL DO TERMO: R$ 20.000,00 ([vinte mil reais). DATA DE ASSINATURA: 18/08/2026. CONTRATANTE: SECULT." Carolina Morales Duwe Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos 09/09/2026
EXTRATO DE EXECUÇÃO CULTURALSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
"RESUMO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 106/2026 - PROCESSO Nº 3548807.425.00012700/2026-92. PROPONENTE: DIOGO SÉRVULO DA CUNHA VIEIRA RIOS. OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL 012/2026- SECULT- CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS DE PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO OU FESTIVAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), Título do projeto: MOSTRA VISÕES DE TIJUCUSSÚ. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL DO TERMO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).DATA DE ASSINATURA: 26/08/2026. CONTRATANTE: SECULT." Carolina Morales Duwe Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos 26/08/2026
EXTRATO DE EXECUÇÃO CULTURALSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA "RESUMO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 125/2026 - PROCESSO Nº 3548807.425.00012717/2026-40. PROPONENTE: JULIANA CAROLINE CANO DA SILVA. OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL 012/2026SECULT- CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS DE PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO OU FESTIVAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), Título do projeto: ISABEL CHURROS. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL DO TERMO: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). DATA DE ASSINATURA: 09/09/2026. CONTRATANTE: SECULT." Carolina Morales Duwe Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos 09/09/2026
EXTRATO DE EXECUÇÃO CULTURALSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA "RESUMO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 118/2026 - PROCESSO Nº 3548807.425.00012707/2026-12. PROPONENTE: FERNANDO CAVALLARI. OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL 012/2026- SECULT- CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS DE PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO OU FESTIVAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), Título do projeto: KOMBI NO CIRCO - ARTE ITINERANTE, LITERATURA E CULTURA CIRCENSE. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL DO TERMO: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). DATA DE ASSINATURA: 09/09/2026. CONTRATANTE: SECULT." Carolina Morales Duwe Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos 09/09/2026
EXTRATO DE DE EXECUÇÃO CULTURALSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA "RESUMO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 108/2026 - PROCESSO Nº 3548807.425.00012725/2026-96. PROPONENTE: 30.618.707 MIRIAN TEREZINHA DA SILVA. OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL 012/2026- SECULT- CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS DE PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO OU FESTIVAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), Título do projeto: CIRCULAÇÃO: O TEMPO NÃO PARA: CINEMA , MEMÓRIA E ENVELHECIMENTO ATIVO. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL DO TERMO: R$ 25.000,00 ([vinte e cinco mil reais). DATA DE ASSINATURA: 26/08/2026. CONTRATANTE: SECULT." Carolina Morales Duwe Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos 26/08/2026
EXTRATO DE EXECUÇÃO CULTURALSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA "RESUMO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 110/2026 - PROCESSO Nº 3548807.425.00012794/2026-08. PROPONENTE: WLADMIR AMOROSO 76094910800. OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL 012/2026- SECULT- CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS DE PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO OU FESTIVAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), Título do projeto: RETRATOS DE UM TEMPO- PINTURAS E ESCULTURAS DE WLDMIR AMOROSO. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL DO TERMO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). DATA DE ASS I N AT U R A : 26/08/2026. CONTRATANTE: SECULT." Carolina Morales Duwe Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos 26/08/2026
EXTRATO DE EXECUÇÃO CULTURAL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA"RESUMO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 109/2026 - PROCESSO Nº 3548807.425.00012724/2026-41. PROPONENTE: CASA PEREIRA JUNIOR SHOWS E EVENTOS. OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL 012/2026- SECULT- CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS DE PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO OU FESTIVAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), Título do projeto: LENDA DO SAMBA E A RAÇA BRASILEIRA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL DO TERMO: R$ 88.774,14 (oitenta e oito mil, setecentos e setenta e quatro reais e catorze centavos).DATA DE ASSINATURA: 26/08/2026. CONTRATANTE: SECULT." Carolina Morales Duwe Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos 26/08/2026
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