DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO

Processo administrativo nº 071/2026

MODALIDADE: Concorrência pública eletrônica. Tipo: menor preço global. Objeto: contratação de empresa especializada em recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), com fornecimento de materiais e equipamentos, para recuperação da malha viária urbana das vias públicas localizadas no bairro Jardim Marina do Município de Morro Agudo/SP, conforme especificações contidas no Edital. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 14 de setembro de 2026. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 29 de setembro de 2026, às 09:00h. Aquisição do Edital: Poderá ser adquirido na íntegra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: https://morroagudosp.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/. Informações através do telefone (16) 3851-1400.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA

Memorando 4202/2026.

Objeto: Registro de Preços para eventuais e futuras contratações de serviço de manutenção corretiva e preventiva em mecânica, funilaria e elétrica, com fornecimento de peças, para os veículos da frota municipal da Prefeitura de Nazaré Paulista, com possibilidade de contratação, conforme Termo de Referência- Anexo I. Início da sessão será no dia 25 de setembro de 2026, às 09h. O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.nazarepaulista.sp.gov.br ou através do e-mail: [email protected] - Divisão de Licitações e Contratos - Telefone (11) 4597-1526.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA

Processo Licitatório n.º 102/2026

OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos odontológicos atendendo as demandas da secretaria de saúde do município de Pindorama/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 02/10/2026 ÀS 08:30 H. EDITAL DISPONÍVEL NO http://webapp1pindorama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA

Edital: 31/26. Processo Administrativo: 6514/25. Concorrência Eletrônica: 05/26. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica e implantação de infraestrutura de iluminação pública na Rua Maria Silveira Therense. Proponentes: 11. Gestor do Contrato: Thiago Irineu dos Santos. Cargo: Operador de Máquinas. Contrato nº 098/26. Contratada: DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Valor: R$ 1.092.213,82 (um milhão, noventa e dois mil, duzentos e treze reais e oitenta e dois centavos). Assinatura: 09/09/2026. Vigência: 60 (sessenta) dias. Cristiano Faleiro Sandoval - Secretário Municipal de Obras e Serviços / Fernando Lubrechet - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POPULINA

PROC. 61/2026

Objeto: credenciamento contínuo de pessoas jurídicas para serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, incluindo veículos leves, utilitários a diesel, veículos pesados, máquinas, pneumáticos, funilaria e pintura, bem como fornecimento de peças, pneus, filtros, lubrificantes, baterias, componentes, materiais e insumos. Credenciamento aberto por 12 meses, com início do recebimento dos requerimentos em 11/09/2026, pelo e-mail [email protected]. Edital e anexos disponíveis no PNCP e no sítio eletrônico oficial do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

Proc. SEI nº 3537305.402.00023958/2026-17. Edital nº 3.292/2026.

No Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica nº 16/2026, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 171, de 10/09/2026, pág. 219, onde se lê: "Recebimento das propostas: de 11/09/2026 até 14h de 14/11/2026", leia-se: "Recebimento das propostas: de 11/09/2026 até 14h de 04/11/2026". Onde se lê: "Penápolis, 4 de setembro de 2026", leia-se: "Penápolis, 10 de setembro de 2026". Permanecem inalteradas as demais informações do aviso.

Penápolis/SP, 10 de Setembro de 2026 FLAVIO MEDEIROS EID

Sec. Mun. Administração

Proc. nº3537305.402.00019811/2026-22. Edital nº3.304/2026.

Objeto: Aquisição, por itens, de veículos zero quilômetro para atendimento do transporte escolar do Município de Penápolis-SP. Recebimento das propostas: de 11/09/2026 até 9h de 25/09/2026. Abertura da sessão: 9h01min do mesmo dia, horário de Brasília/DF. Credenciamento, propostas e sessão pública: https://bllcompras.com. Edital: www.penapolis.sp.gov.br, em "Editais - Licitações", e https://bllcompras.com. Informações: [email protected] ou (18) 3654-2537. Penápolis/SP, 10/09/2026.

PABLO AMBRÓSIO IANELA Sec. Mun. de Administração

PROC. Nº3537305.402.00022575/2026-21. EDITAL Nº 3.296/2026.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de concreto usinado FCK 25 MPa, com brita nº 01 e abatimento (Slump Test) de 8 ± 2 cm, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Penápolis/SP. Recebimento das propostas: de 11/09/2026 até 9h de 25/09/2026. Abertura da sessão: 9h01min do mesmo dia, horário de Brasília/DF. Credenciamento, propostas e sessão pública: https://bllcompras.com. Edital: www.penapolis.sp.gov.br, em "Editais - Licitações", e https://bllcompras.com. Informações: [email protected] ou (18) 3654-2537.

Penápolis/SP, 10 de setembro de 2026 FLÁVIO MEDEIROS EID Sec. Mun. de Administração.

Processo nº 3537305.402.00006145/2026-62 - Edital nº 3.308/2026.

Objeto: Aquisição de veículos automotores zero quilômetro, destinados à Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas ocorrerá do dia 14/09/2026 até as 09h00min do dia 30/09/2026, e a abertura (sessão pública) às 09h01min do mesmo dia. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. O credenciamento das empresas participantes, cadastro das propostas e sessão pública serão realizados junto à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (https://bllcompras.com). As informações poderão ser adquiridas através do Serviço de Licitações, pelo e-mail [email protected], telefone (18) 3654-2537. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.penapolis.sp.gov.br, em "Editais - Licitações", e https://bllcompras.com.

Penápolis, 10 de setembro de 2026 FLÁVIO MEDEIROS EID Secretário Municipal de Administração

O Município de Presidente Prudente, em conformidade com o art. 75, inc. II, lei federal 14133/2021, torna público a DISPENSA ELETRÔNICA: 15.689/2026 OBJETO: Confecção de agenda personalizada. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 16/09/2026 às 9h00. DATA DA DISPUTA: 21/09/2026 às 09h00 LINK: licitar.digital

Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 9 de setembro de 2026. PAULO EDUARDO BARCELLO Assessor de Compras Governamentais

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente — EDITAL: 49/2026 — MODALIDADE: Pregão Eletrônico — OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) gerados pelas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Prudente/SP — ABERTURA: às 09:00 hs do dia 30/09/2026 - INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 8 de setembro de 2026. PAULO EDUARDO BARCELLO Assessor de Compras Governamentais

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente — EDITAL: 42/2026 — MODALIDADE: Pregão Eletrônico — OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis, para as Secretarias Municipais de Educação (SEDUC), Assistência Social (SAS) e Saúde (SESAU) — ABERTURA: às 09:00 hs do dia 01/10/2026 - INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 9 de setembro de 2026.

PAULO EDUARDO BARCELLO Assessor de Compras Governamentais

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA

PROCESSO LICITATÓRIO N° 088/2026

Torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Presencial nº 010/2026, tipo Menor Preço Unitário, visando o Registro de Preço para eventuais aquisições de peças e acessórios e de serviços de auto elétrica, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, com execução parcelada pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e previsões constantes no Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 25 de setembro de 2026, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP. Maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 às 17:00 horas pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br - E-mail: [email protected].

Riolândia/SP, 10 de setembro de 2026 ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091100245