DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS

A Coordenadoria de Compras Públicas do Município de Iracemápolis/SP, com sede no Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público que a Senhora Nelita Cristina Michel Franceschini, Prefeita Municipal de Iracemápolis, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico 28/2026, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte terrestre de pacientes em unidade de terapia intensiva móvel (uti móvel), para remoções de urgência, emergência e transferências interhospitalares de pacientes adultos, pediátricos e neonatais em estado grave ou de alto risco, que necessitem de suporte avançado à vida durante o deslocamento, incluindo ambulância tipo d, equipe multiprofissional especializada, equipamentos, materiais, medicamentos e demais recursos necessários à execução integral e segura dos serviços, da seguinte forma: Item 1 à empresa GATI - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. - CNPJ/CPF: 05.814.416/0001-67, com valor global de R$ 222.500,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU

CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 037/2026, Sistema de Registro de Preços n.º 015/2026, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA SAÚDE, PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CENTRO DE ESPECIALIDADES, CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE, SOB ORIENTAÇÃO E METODOLOGIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , proveniente do Processo Administrativo nº 0300002297/2026-PG-3; CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas: ATONS DO BRASIL DIST DE PROD HOSP LTDA, CNPJ nº 09../****-08, sagrou-se vencedora para os lotes 29 e 64, no valor total de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais);

CIRURGICA OLIMPIO EIRELI EPP, CNPJ nº 01../****-50, sagrou-se vencedora para os lotes 1, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 43, 46, 49, 50, 57, 60, 61, 65 e 67, no valor total de R$ 13.049.624,23 (treze milhões, quarenta e nove mil, seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e três centavos);

MEDIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 04../****-05, sagrou-se vencedora para os lotes 3, 8, 15, 17, 26, 27, 39, 53 e 69, no valor total de R$ 1.660.812,40 (um milhão, seiscentos e sessenta mil, oitocentos e doze reais e quarenta centavos);

IMPACTA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 46../****-13, sagrou-se vencedora para os lotes 40, 45, 47, 48, 52, 54 e 62, no valor total de R$ 4.027.061,60 (quatro milhões, vinte e sete mil e sessenta e um reais e sessenta centavos);

VIA PHARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº 52../****55, sagrou-se vencedora para os lotes 30, 31, 42, 44, 51, 55, 59, 63 e 68, no valor total de R$ 1.442.879,80 (um milhão quatrocentos e quarenta e dois mil, oitocentos e setenta e nove reais e oitenta centavos); PORTO REAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº

47../****-45, sagrou-se vencedora para os lotes 2, 35, 41 e 66 , no valor total de R$ 1.730.673,22 (um milhão, setecentos e trinta mil, seiscentos e setenta e três reais e vinte e dois centavos);

Quanto aos lotes 18 e 28, estes restaram FRACASSADOS.

Quanto aos lotes 20, 56 e 58, estes restaram DESERTOS.

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e;

CONSIDERANDO o julgamento dos recursos interpostos. resolve:

I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 71, inciso IV, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto Municipal n.º 8637/2023;

II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura das Atas de Registro de Preços, e III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - SP, faz saber que estão abertas às inscrições para profissionais graduados em comunicação, publicidade ou marketing ou que atuem em uma dessas áreas para integrar a Subcomissão Técnica, "sem ônus aos Cofres Públicos" a qual será responsável pela análise e julgamento das Propostas Técnicas, de processo licitatório que será promovido na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/2026 do tipo "Técnica e Preço", objetivando a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, abrangendo o conjunto de atividades realizadas de forma integrada, para atendimento às necessidades de comunicação da Prefeitura Municipal de Jales - SP, por tempo determinado, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I e Briefing - Anexo II. Para efetivar a inscrição visando integrar a Subcomissão Técnica os profissionais devidamente qualificados, deverão apresentar-se pessoalmente junto à Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal de expediente, ou por meio do e-mail, a saber: [email protected], dos dias 11 a 23 de setembro de 2026, em conformidade com a cláusula 19 do Edital. Os profissionais interessados poderão obter maiores informações junto à Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal de expediente. O Edital da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/2026, que determina as condições do certame, encontra-se à disposição dos interessados no mesmo endereço ou no endereço eletrônico site www.jales.sp.gov.br, bem como, o Edital de Chamamento, contendo as disposições para escolha da Subcomissão Técnica, podendo ser retirado gratuitamente.

Jales - SP, 10 de setembro de 2026 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito

Contratante: Prefeitura do Município de Jales - Sp. Contratada: Dfa - Della Fa t t o r i a Alimentare Refeições Ltda. Valor: R$ 22.290,74 (Vinte e Dois Mil, Duzentos e Noventa Reais e Setenta e Quatro Centavos). Assinatura: 08/09/2026. Objeto: Adequação de Valor No Contrato Com Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Nutrição e Alimentação Escolar, Visando O Preparo e Distribuição de Alimentação Balanceada, de Forma Descentralizada, e Em Condições Higiênico-Sanitárias Adequadas, Que Atendam Aos Padrões Nutricionais e Dispositivos Legais Vigentes (Lei Federal 11.947/2009, Resolução Fnde nº. 06/2020, Com A Portaria Cvs 05/13, de 09/04/2013, da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e Resolução Rdc nº 216 de 15/09/04 da Anvisa e Demais Alterações), Aos Alunos Regularmente Matriculados Em Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Jales, Mediante O Fornecimento de Todos os Gêneros Alimentícios e Demais Insumos Necessários, Fornecimento dos Serviços de Logística, Supervisão e Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos Utilizados, Fornecimento de Mão de Obra Treinada Para A Preparação dos Alimentos, Distribuição, Controle, Limpeza e Higienização de Cozinhas, Despensas das Unidades Educacionais Em Conformidade Com As Normas Técnicas Fixadas Pela Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde - Departamento de Vigilância Sanitária, Conforme Anexo I, Por Tempo Determinado, Com Base Na Cláusula 5 do Contrato, Bem Como Parecer Jurídico Exarado Pelo Procurador-Geral do Município, e Justificativa Apresentada Pela Empresa Contratada, Todos Juntados Aos Autos Respectivamente. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 26/2024 - Processo nº 109/2024. Vigência: Até 04/08/2027. Jales - Sp, 08 de Setembro de 2026. Luis Henrique dos Santos Moreira Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO MESQUITA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2026

Objeto: Registro de Preços para a aquisição de materiais de escritório e escolar para esta Prefeitura Municipal. Data da Realização: 24/09/2026 às 09:30 h. Cópia do Edital Completo a disposição dos interessados na Secretaria da Prefeitura das 9:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h, de 2a a 6a feira e no site https://www.juliomesquita.sp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA

Tipo: Menor Preço por Item. Processo nº28/2026. Edital nº12/2026. O Município de Marapoama-SP, torna público que no dia 24/09/2026 as 09h na sede da Prefeitura Municipal de Marapoama, situado a Rua XV de Novembro, nº141, Centro, Marapoama/SP, será realizada a entrega e abertura dos envelopes de "Documentação e Proposta" relativos ao Pregão Presencial nº11/2026, que tem por objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Setor da Educação (Merenda Escolar), de acordo com a descrição detalhada constante do Anexo I- Termo de Referência deste Edital. O Edital na íntegra está no site para retirada (download). Mais informações serão obtidas no Setor de Licitações desta Prefeitura, sito a Rua XV de Novembro, 141, Centro, ou pelo e-mail [email protected] ou Tel: (17) 3548-8400 das 08:00h as 12:30h e das 13:30h as 17:00h em dias úteis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está promovendo a seguinte "CHAMADA PÚBLICA":

EDITAL Nº 002/2026 - PROCESSO SEI Nº 21.725/2026-52

-AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL (VERDURAS E LEGUMES)

Os envelopes "HABILITAÇÃO" e "PROJETO DE VENDA" serão recebidos na Secretaria Municipal de Gestão e Contratações Públicas, no prédio-sede da Prefeitura Municipal, situado à Avenida Narciso Yague Guimarães, 277 - Centro Cívico, Mogi das Cruzes, São Paulo, até às 09h30 do dia 25 de setembro de 2026. A abertura dos Envelopes será realizada nesta mesma data às 10 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.pmmc.com.br - link: Licitações).

Mogi das Cruzes, 2 de setembro de 2026. CLAUDIA HELENA ROMANOS PEREIRA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES

ORDEM PROCESSUAL nº 074/2026 PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2026

A Município de Monções-SP faz saber a todos os interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO UNI T Á R I O, nos termos das diretrizes contidas na Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e posteriores alterações, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital. Objeto: O objeto da presente contratação é a Aquisição de Pneus Novos, de forma parcelada e conforme demanda, destinados a atender a Frota Municipal em todos os seus setores, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Fica designada a data de 24 de setembro de 2026, até às 08:20 horas para apresentação das propostas e habilitação, ficando designada a mesma data no horário das 08:30 horas para abertura da proposta e sessão pública de lances. O Edital na integra poderá ser retirado junto ao setor de licitação do Município de Monções-SP, pelos sites www.moncoes.sp.gov.br, https://bll.org.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou solicitado pelo e-mail [email protected], a partir de 08 de setembro de 2026, das 07:00 às 11:00 e das 12:30 às 16:30 horas.

Monções-SP, 9 de setembro de 2026. DOUGLAS ANTÔNIO HONORATO Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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