DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6388/2025

Na qualidade de Secretário De Saúde, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 59/2023, repristinado pelo Decreto Municipal nº 47/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021, adjudico e homologo todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a convocação de empresa, através de sistema de registro de preços, com cota e exclusividade para ME/EPP, para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares, destinados ao atendimento das demandas assistenciais do Programa Melhor em Casa do Município de Salto/SP, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I, a cargo da Secretaria de Saúde às empresas: Lm Produtos Hospitalares Ltda, para os lotes 1, 10, 19, 22, 23, 25, 26, 27, 28 e 29, no valor global da contratação de R$ 239.365,968 (duzentos e trinta e nove mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos); Hoffmann E Gomes Ltda, para os lotes 2, 4, 5, 7, 8, 15 e 24, no valor global da contratação de R$ 42.426,27 (quarenta e dois mil, quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e sete centavos); Ynemed Produtos Medicos E Hospitalares Ltda, para o lote 6, no valor global da contratação de R$ 2.594,64 (dois mil, quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos); Mmw Produtos Hospitalares Ltda, para o lote 9, no valor global da contratação de R$ 14.776,32 (quatorze mil, setecentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos); Med - Care Comercio De Materiais Medicos Ltda, para os lotes 13 e 21, no valor global da contratação de R$ 103.707,20 (cento e três mil, setecentos e sete reais e vinte centavos); Quatro Hospitalar Ltda, para o lote 14, no valor global da contratação de R$ 10.641,60 (dez mil, seiscentos e quarenta e um reais e sessenta centavos); Ls Distribuidora De Medicamentos E Material Hospitalar Ltda, para os lotes 16 e 18, no valor global da contratação de R$ 49.153,80 (quarenta e nove mil, cento e cinquenta e três reais e oitenta centavos); Mmh Med Comercio De Produtos Hospitalares Ltda, para o lote 17, no valor global da contratação de R$ 56.073,60 (cinquenta e seis mil e setenta e três reais e sessenta centavos); Cei Comercio Exportacao E Imp De Mat Medicos Ltda, para o lote 20, no valor global da contratação de R$ 251.793,60 (duzentos e cinquenta e um mil, setecentos e noventa e três reais e sessenta centavos)

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA

A Prefeitura Municipal de Florínea, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação através do Pregão Eletrônico 13/2026, objetivando a aquisição de equipamento e material permanente, para a UBS - urgência e emergência - sala de estabilização (se). Data da realização da sessão: 29/09/2026 às 09h30min. Retirada de edital completo no site: https://www.florinea.sp.gov.br/licitacao/categoria/24/pregaoeletronico/. Maiores informações: Telefones (18) 3377-0620/0618 e/ou pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA

Contratante: Munic. De Guaíra/SP - Contratadas: INFOARARAQUARA COM. E SERV. LTDACNPJ N° 44.683.135/0001-74, no valor R$ 63.696,00, LOJA DA ESCOLA LTDA-CNPJ N° 06.052.615/0001-48, no valor R$ 22.280,00, VENDOR - INFORMÁTICA, IMP., IND., COM., REC. E MANUT.LTDA-CNPJ 27.193.666/0001-60, no valor R$ 7.517,64 cujo objeto é AQUIS. DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O ASILO E DGB - EMENDA PARLAMENTAR. Vigência 12 (doze) meses; Ass: 08/09/2026; Pregão Eletr. N° 24/2026; Proc. N° 44/2026. Guaíra/SP, 11/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

Licitações Agendadas: PE 90147/26-SFIL PA 1111.2025/0015063-5 ComprasGov 913/2026 menor preço com reserva para ME/EPP/EQUIPARADAS visando Aquisição de cadeiras de rodas, cadeira de banho e outros. Abertura: 25/09/26 às 09h. PE 90150/26-SFIL PA 1116.2025/0003285-0 ComprasGov 823/2026 menor preço exclusivo ME/EPP/EQUIPARADAS visando Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos de Manutenção Preventiva e Corretiva em Grupo Gerador de Energia com Potência de 500 kVA com reposição de peças. Abertura: 28/09/26 às 09h. PE 90151/26-SFIL PA 1118.2026/0000174-5 ComprasGov 928/2026 menor preço exclusivo ME/EPP/EQUIPARADAS visando Aquisição de trajes de formatura Abertura: 25/09/26 às 09h. PE 90152/26-SFIL PA 1111.2026/0016192-2 ComprasGov 926/2026 menor preço com reserva para ME/EPP/EQUIPARADAS visando Registro de preços para aquisições de colchão caixa de ovo, curativo adesivo, sensor de glicose e outros para atender a mandado judicial Abertura: 24/09/26 às 09h. PE 90153/26-SFIL PA 1111.2026/00269146 ComprasGov 927/2026 menor preço com reserva para ME/EPP/EQUIPARADAS visando Registro de preços para aquisição fraldas adulto e infantil diversos tamanhos Abertura: 28/09/26 às 09h. PE 90154/26-SFI PA 1111.2026/0026674-0 ComprasGov 925/2026 menor preço exclusivo ME/EPP/EQUIPARADAS visando Registro de preços para aquisição de farinha láctea, suplemento alimentar infantil, fórmula para nutrição e outros para atender a mandado judicial Abertura: 24/09/26 às 09h. PE 90155/26-SFIL PA 1111.2026/0025962-0 ComprasGov 929/2026 menor preço com reserva para ME/EPP/EQUIPARADAS visando Registro de preços para Aquisição de apixabana, propafenona, topiramato e outros medicamentos para atender a mandado judicial Abertura: 24/09/26 às 09h. PE 90156/26-SFIL PA1111.2026/0023993-0 ComprasGov 930/2026 menor preço exclusivo ME/EPP/EQUIPARADAS visando Aquisição de bolsas operacionais para agentes que atuam no controle de arboviroses Abertura: 24/09/26 às 09h. CP 95033/26-SFIL PA 1118.2025/0072858-9 ComprasGov 644/2026 menor preço visando Contratação de empresa especializada com a finalidade de construção de creche e escola de educação infantil, conforme projeto padrão FNDE, a ser edificada na Rua Venâncio Aires, 180, Parque Uirapuru, Guarulhos - SP Abertura: 28/09/26 às 09h. Reprogramação de certame: PE 90142/26-SFIL PA 1111.2026/0014173-5 ComprasGov: 896/2026 menor preço visando Aquisição e instalação de unidade de refrigeração mortuária (câmara fria mortuária) Abertura: 28/09/26 às 09h. PE 90121/26-SFIL PA 1118.2026/0011614-3 ComprasGov 527/2026 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP para contratação de empresa especializada em fornecimento de piso modular, incluindo mão de obra e instalação Abertura: 25/09/26 às 09h. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag.

Guarulhos, 10 de setembrio de 2026 KELLEN ELIANA MIKI JANUÁRIO Diretora do Depto de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA

Extrato do Edital do Pregão Eletrônico Nº 036/2026. PROCESSO SEI 05120/202612. ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, menor preço por km/rodado. OBJETO - Contratação de pessoas jurídicas (empresa especializada em transporte escolar) para a prestação de serviços de transporte escolar para zona rural e urbana para os alunos do Município de Holambra, veículos utilizados: ônibus, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência- CADASTRO DE PROPOSTAS - Do dia 14/09/2026 às 00h00 até o dia 28/09/2026 às 09h00 (horário de Brasília) - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 28/09/2026, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br.

Extrato do Edital do Pregão Eletrônico Nº 037/2026. PROCESSO SEI 4811/202607. ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, menor preço por item. OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO E PROGRAMADO DE ARMAMENTOS E ACESSÓRIOS DESTINADOS AO APARELHAMENTO OPERACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL DE HOLAMBRA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES- CADASTRO DE PROPOSTAS - Do dia 14/09/2026 às 00h00 até o dia 29/09/2026 às 10h00 (horário de Brasília) - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 29/09/2026, às 10h00ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br.

Holambra, 10 de setembro de 2026

ANTONIO REGINALDO DE JESUS BELEZA GIRON Diretor do Departamento de Segurança

Extrato do Edital do Pregão Eletrônico Nº 038/2026. PROCESSO SEI 4804/202605. ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, menor preço por item. OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS, SEM USO ANTERIOR, 1ª QUALIDADE, COM CERTIFICAÇÃO DO IMETRO, COM ENTREGA PARCELADA E PROGRAMADA, DESTINADOS AOS VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES- CADASTRO DE PROPOSTAS - Do dia 14/09/2026 às 00h00 até o dia 29/09/2026 às 09h00 (horário de Brasília) - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 29/09/2026, às 09h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br.

Holambra, 10 de setembro de 2026 THEODORO JOSÉ VERMEULEN Diretor do Departamento de Serviços Municipais

Extrato do Edital do Pregão Eletrônico Nº 039/2026. PROCESSO SEI 5001/2026-60. ÓRGÃOPrefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, menor preço global. OBJETO - AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ÔNIBUS, USADOS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DO DETRAN E CONTRAN, DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS- CADASTRO DE PROPOSTAS - Do dia 14/09/2026 às 00h00 até o dia 01/10/2026 às 09h00 (horário de Brasília) - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 01/10/2026, às 09h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br.

Holambra, 10 de setembro de 2026 THEODORO JOSÉ VERMEULEN Diretor do Departamento de Serviços Municipais

Extrato do Edital do Pregão Eletrônico Nº 040/2026. PROCESSO SEI 5170/202608. ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, menor preço por item. OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO E PROGRAMADO DE MATERIAIS ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELO PERIODO DE 12 MESES- CADASTRO DE PROPOSTAS - Do dia 14/09/2026 às 00h00 até o dia 01/10/2026 às 09h00 (horário de Brasília) - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 01/10/2026, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br.

Holambra, 10 de setembro de 2026 CARLOS HENRIQUE MAZOTTI Diretor do Departamento de Educação

Extrato do Edital do Pregão Eletrônico Nº 041/2026. PROCESSO SEI 4938/202608. ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, menor preço por lote. OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS VISANDO À PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO VOLTADA À SUSTENTABILIDADE PARA ALUNOS DO ENSINO INFANTIL - NÍVEIS I E II (4 E 5 ANOS) DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA-SP, PELO PERÍODO DE 12 MESES, em conformidade com as especificações técnicas contidas no presente Termo de Referência.- CADASTRO DE PROPOSTAS - Do dia 14/09/2026 às 00h00 até o dia 05/10/2026 às 09h00 (horário de Brasília) - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 05/10/2026, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br.

Holambra, 10 de setembro de 2026 CARLOS HENRIQUE MAZOTTI Diretor do Departamento de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA

PROCESSO Nº 2026/000618 Republicação

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV FNHIS, MUNICÍPIO DE IPEÚNA/SP. Recebimento das Propostas por meio eletrônico: a partir do dia 14/09/2026 às 08h00; Abertura por meio eletrônico: às 08h10 do dia 28/09/2026; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 28/09/2026. O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, na página http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033 (Portal da Transparência - Lei de Acesso à Informação) e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou e-mail [email protected].

Ipeúna, 10 de Setembro de 2026 MARIA LUISA ZANONI PRATA Prefeita

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091100243