DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU

PROCESSO LICITATÓRIO N° 0109/2026

A Comissão de Licitações, tendo em vista a autorização da Sra. Suelen Nara Matos Mative, Prefeita do Município de Caiabu, Estado de São Paulo, torna público a quem interessar, que encontra-se aberto, no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, processo de licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA , para Contratação de Empresa Especializada para a Construção de Uma UBS - Unidade Básica de Saúde, Tipo I, com Área de 389,78 M² Padrão Ministério da Saúde (Lote 1), e Serviços Complementares de Infraestrutura e Muro de Arrimo (Lote 2), no Distrito de Iubatinga, Município de Caiabu/SP. Início de Acolhimento das Propostas: 14/09/2026 às 09:00. Limite para Acolhimento das Propostas: 25/09/2026 às 09:00. Abertura das Propostas: 25/09/2026 às 9:15. Abertura da Sessão e Início da Disputa: 25/09/2026 às 9:16. Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Regime de Execução: Regime de Empreitada por Preço Global. Os interessados em participar da referida Licitação, poderão retirar o respectivo Edital, junto a essa Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente, bem como obter informações através do telefone nº (018) 3285-1113, ou site (www.caiabu.sp.gov.br).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU

EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93/2026 Contratada: Maximus Trem Show Ltda. - CNPJ: 50.963.300/0001-44. Objeto: Prestação de Serviços de Passeio de Trenzinho em Campanha de Vacinação Infantil. Valor Global: R$ 17.500,00. Dotação Orçamentária: 06.01.00 10.304.1001.2090 3.3.90.39.12-01. Vigência: 30 Dias (10/09/2026 - 09/10/2026).

Assinatura: 10/09/2026. Foro: Cajuru/SP. Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026 Contratada: Gente Seguradora S/A. - CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objeto: Contratação de Seguro Veicular. Valor Global: R$ 800,00. Dotação Orçamentária: 10.01.00 08.122.4001.2010 3.3.90.39.69-01. Vigência: 12 Meses (10/09/2026 - 10/09/2027). Assinatura: 10/09/2026. Foro: Cajuru/SP. Secretaria Municipal de Assistência Social

O município de Cajuru comunica aos interessados que a Chamada Pública nº 01/2026, cujo objeto é Chamamento Público de entidades educacionais privadas que sejam regularmente constituídas, interessadas em firmar com a Administração Municipal termo de colaboração para o atendimento de 95 (noventa e cinco) crianças de zero a três anos de idade, na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, atendendo às condições mínimas de participação estabelecidas neste instrumento será suspensa para alterações e adequações no edital. O referido processo será republicado no momento oportuno. Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: [email protected] e no site: www.cajuru.sp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática (computadores), destinados à substituição e atualização dos equipamentos utilizados em diversos setores da Municipalidade, com recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 36/2025, de autoria da Vereadora Camila Cristina Camargo P. Silveira, da Emenda Federal nº 28010006, vinculada ao Ministério da Saúde, e de recursos do Tesouro Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A abertura se dará no dia 24 de setembro de 2026, às 09h00min. O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado através do site www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br e o Eletrônico www.bnc.org.br "Acesso Identificado", objetivando o credenciamento ao sistema.

Capão Bonito - SP, 10 de setembro de 2026. LUCAS HENRIQUE FERREIRA Pregoeiro

Processo Administrativo Nº 7806/2026; Marcelo Batista da Silva, Secretário Municipal de Planejamento, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade da Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e ampliação do Espaço Recreativo Oscar Kurtz Camargo (Piscina Pública), com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202537770007, de autoria do Deputado Federal Vitor Lippi, por meio do Plano de Ação nº 09032025-2-085865/2025 e do Contrato de Repasse nº 976868/2025/MESP/CAIXA - Ministério do Esporte/Caixa, complementados pela contrapartida do Município, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, conforme especificações e condições estabelecidas nos anexos integrantes do presente instrumento convocatório; CONSIDERANDO que o Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no edital e na legislação vigente que rege as licitações públicas, JULGOU o lote nº 1 com proposta global de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais), da empresa licitante CONSTRUTORA MTX LTDA - EPP - CNPJ: 40.373.753.0001-67; resolve: I - ADJUDICAR e HOMOLOGAR a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026, com fundamento no art. 71, Inciso IV, da Lei 14.133/21, para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pelo Agente de Contratação, juntamente com a Equipe de Apoio e Parecer Jurídico.

Capão Bonito - SP, 4 de setembro de 2026. MARCELO BATISTA DA SILVA Secretário Municipal de Planejamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo se resume: CONTRATO: 088/2026: LICITAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇ ÃO ESCOLAR/PNAE. DATA: 09/09/2026. CONTRATADA: COOPERATIVA PIRACICABANA DE HORTICULTORES - COOPIHORT. PRAZO: 05 meses. VALOR GLOBAL: R$ 283.912,30 (duzentos e oitenta e três mil, novecentos e doze reis e trinta centavos). Charqueada/SP, 10 de setembro de 2026. Rodrigo de Arruda - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Teac Transportes e Turismo Ltda - 5ª Alteração Contratual Termo de Renovação do Contrato LT nº 115/2023; ASSINATURA: 26/08/2026; Valor R$ 808.105,50; Vigência: 28/08/2026 a 27/02/2027; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Transporte Escolar, para Alunos do Ensino Infantil e Fundamental Rede Pública do Munícipio de Cosmópolis - Secretaria Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

Comunicado de abertura de certame licitatório na modalidade pregão eletrônico a ser realizado pelo portal de compras do governo federal - compras.gov.br. Processo Administrativo N.º 1089/2025. Edital De Pregão N.º 42/2026. Abertura: 30/09/2026, às 10 horas. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos oftalmológicos. Tipo De Licitação: menor preço por item. O Edital poderá ser obtido no site do Portal de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras/pt-br, no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br/app/editais e no sítio oficial da Prefeitura de Cubatão: https://editais.cubatao.sp.gov.br/. Código da UASG: 986371. Informações pelo telefone (13) 3512-0577 (ramal: 4065).

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO

OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações, de forma parcelada e conforme a demanda, de Solução Educacional Tecnológica Integrada, fundamentada na metodologia STEAM (Ciência, Tecnologia, Artes e Matemática) e na robótica educacional, destinada à Rede Municipal de Ensino de Descalvado, São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 30 de setembro de 2.026, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o certame deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4555. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, PABX (19) 3583.9300, ramal 06, ou e-mail: [email protected].

Descalvado - SP, 10 de setembro de 2026. GUSTAVO DE FREITAS Secretário de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS

O Município de Dirce Reis torna público que se encontra aberto procedimento de contratação direta, objetivando a Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de locação de carrinho de pipoca e máquina de algodão doce, brinquedos infláveis e não infláveis e "trenzinho da alegria", destinados à realização das festividades em comemoração ao Dia das Crianças e às festividades de final de ano do Município de Dirce Reis/SP. Envio das propostas: realizado das 7h30 do dia 11/09/2026 até às 7h30 do dia 17/09/2026; Sessão eletrônica ocorrerá no dia 17/09/2026, a partir das 8h, no portal BLL Compras (www.bll.org.br). Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame à disposição no site www.dircereis.sp.gov.br e na plataforma da BLL. Eventuais pedidos de esclarecimentos ou impugnações deverão ser encaminhados exclusivamente pela plataforma da BLL, dentro dos prazos legais.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS

Edital: Pregão Eletrônico nº 38/26-1038; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, carnes e frios para alimentação escolar. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 23/09/2026 a partir das 09:00 h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br.

Batatais - SP, 3 de setembro de 2026. VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação

Renovação de Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 14/2025 - A Prefeitura Municipal de Batatais torna pública a relação do item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 1 (um) ano a partir de 22.08.2026 e encerramento 21.08.2027. Objeto: aquisição de medicamentos pertencentes na remume. Fornecedores: Aglon Com.e Representações Ltda, no valor de R$307.445,00; Ciamed Dist.de Medicamentos Ltda, no valor de R$3.490,00; Cirurgica Olimpio Ltda, no valor de R$89.050,00; Cristália Prod.Quimicos Farmaceuticos Ltda, no valor de R$328.052,70; Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, no valor de R$173.395,05; Dimaster Com.de Prod.Hospitalares Ltda, no valor de R$84.475,00, Dimebras Com.Hospitalar Ltda, no valor de R$47.202,00; Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda, no valor de R$44.900,00, Ferrari Med Distrib.de Medicamentos Ltda, no valor de R$98.600,00; Fragnari Distr.de Medicamentos Ltda, no valor de R$92.550,00; ILG Comercial Ltda, no valor de R$16.000,00; Inovamed Hospitalar Ltda, no valor de R$87.904,00; Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, no valor de R$277.012,50, conforme código de cadastro no PNCP Nº 45299104000187-1-000113/2025. Bts, 04.09.2026. Bruna Francielle Toneti - Secretária Municipal de Saúde.

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