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Diário Oficial da União · 11/09/2026 · pág. 241

DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DE SÃO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNICA ELETRÔNICA Nº 6/2026

EDITAL Nº 59/2026 PROCESSO Nº 745/2026

Objeto: Contratação de Empresa Para Execução Completa da Obra de Construção de 40 (Quarenta) Unidades Habitacionais e Serviços Complementares, Localizadas Na Rua Ângelo Sandri e Na Rua Alzira Caires de Sousa Laurentino, No Município de Agudos/Sp, Incluindo O Fornecimento de Todos os Materiais, Equipamentos, Mão de Obra, Serviços e Demais Insumos Necessários, Conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Quantitativos e Custos, Cronograma Físico-Financeiro, Quadro de Composição de Investimento, Demonstrativo do Bdi, Termo de Compromisso 996068/2025/Mcidades/Caixa e Demais Anexos Que Integram Este Edital., Sob O Regime de Empreitada Por Preço Global. Data da sessão 01/09/2026 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 10H00. O Edital completo encontra-se à disposição através do site https://agudos.licitapp.com.br e www.agudos.sp.gov.br_e no Setor de Compras da Prefeitura- Municipal, sito na Rua Sete de Setembro, nº650. Agudos/SP.

RAFAEL LIMA FERNANDES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÂO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

Pregão Eletrônico Nº 027/2026 - Processo N.º 069/2026.

Objeto: "Aquisição Por Meio de Registro de Preço Para A Eventual e Futura Aquisição de 7.000 KG de Pão Francês Que Serão Destinados A Alimentação dos Setores Escolas do Município, Centro de Saúde, Creche Municipal, Paço Municipal, Centro Comunitário Urbano, Velório Municipal, Ginásio de Esportes Entre Outros, Setores Estes Pertencentes Ao Municipio de Alvinlândia, Pelo Período de 12 (Doze) Meses, Conforme Especificações Constantes do Termo de Referência". Data de Abertura: 01/10/2026 AS 09:00 Horas. Edital Disponivel: No Setor de Licitaçõese e Pelo Site www.alvinlandia.sp.gov.br. Maiores Informações Com O Sr. Pregoeiro (Aparecido Donizetti Lopes) Na Prefeitura Municipal de Alvinlandia, Na Rua Major Couto, N.º 294, Pelo Telefone (14) 3473-8700 Ou Por E-Mail: [email protected]

ANTÔNIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 114/2026

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Realização de Corrida de Rua, para a Diretoria Municipal de Esportes, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I..

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA 30/09/2026 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço unitário

MODO DE DISPUTA: Aberto

AMOSTRA: Não

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)

Arealva - SP, 10 de setembro de 2026. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 115/2026

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Higiene, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA 01/10/2026 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço unitário MODO DE DISPUTA: Aberto

AMOSTRA: Não

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)

Arealva - SP, 10 de setembro de 2026. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 116/2026

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Concreto Usinado e Tubos de Concretos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I..

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA 02/10/2026 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço unitário

MODO DE DISPUTA: Aberto

AMOSTRA: Não

LICITAÇÃO:- Processo nº 01201/2026 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 084/2026 - Objeto: Aquisição de bens permanentes para atender a demanda das Organizações da Sociedade Civil e dos Equipamentos Socioassistenciais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Cidadania, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 25/09/2026 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 11/09/2026, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: [email protected].

Amparo - SP, 10 de setembro de 2026. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Municipal de Justiça AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2026

LICITAÇÃO:- Processo nº 00654/2026 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 082/2026 - Objeto: Aquisição de veículo zero quilômetro tipo pick-up cabine dupla, quatro portas para atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem Estar Animal, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 25/09/2026 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 11/09/2026, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: [email protected].

Amparo - SP, 10 de setembro de 2026. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Municipal de Justiça

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE Concorrência Eletrônica nº 032/2025 Processo 6423/2025 Contrato nº 011/2025 Termo de Prorrogação nº 03 Contratante: Prefeitura do Municipio de Araraquara Contratado: Orcon Engenharia e Perfurações LTDA

Construção de quadra coberta padrão FNDE EMEF "Olga Ferreira Campos". Prazo: de 10/09/2026 a 07/01/2027. Rogerio Aparecido Portapila - Secretário Municipal da Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 113/2026

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Professor de Educação Física, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA 29/09/2026 às 08h30 (horário de

Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço unitário MODO DE DISPUTA: Aberto

AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)

Arealva - SP, 10 de Setembro de 2026. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)

Arealva - SP, 10 de setembro de 2026. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2026 OBJETO: O objeto da presente licitação é a Aquisição de Materiais Permanentes, destinados à Unidade de Urgência e Emergência Doutor Luiz Alberto do Amaral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/09/2026 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / 1 7 7 . 3 9 . 1 9 9 . 1 7 0 : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L )

Bálsamo - SP, 10 de setembro de 2026. JOSÉ EDUARDO NALIATI JUNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA

AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

Processo Adm. N° 61/2026,

Torna pública, a abertura de LICITAÇÃO, do tipo MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO para Contratação de empresa para prestação de serviços de abastecimento de veículos por meio de implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético ou micro processado e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis, de forma a garantir a operacionalização de toda a frota municipal, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Recebimento das propostas e documentos para habilitação: Das 09:00 horas do dia 14/09/2026 às 09:00 horas do dia 28/09/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30hs do dia 28/09/2026. Local: scpi portal de compras (http://186.224.14.206:5656/comprasedital). Edital: www.cabralia.sp.gov.br.

Em 10 de setembro de 2026. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 18917/2026. Após analisar todas as decisões do agente de contratação e equipe de apoio, a qual optou, em seu julgamento pela(s) empresa(s) Cooperativa Agropecuária de São José do Rio Pardo e Região - Coopardense, de acordo com o referido Edital, e que se entende como justo e legal, motivo pelo qual ADJUDICO e HOMOLOGO tal julgamento do objeto da presente licitação em favor da mesma proponente vencedora.

Cabreúva - SP, 3 de setembro de 2026.

NOEMI MEDEIROS BERNARDES Prefeita

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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