DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ

PROCESSO N. 88/2026 O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 30/09/2026 as 8h30min, licitacao visando a Contratacao de empresa especializada para fornecimento de Sistema de Gestao de Saude Municipal (SGSM). O Edital podera ser retirado atraves do site https://licitacoes.itapoa.sc.gov.br/ ou na Secretaria de Administracao/Gerencia de Compras, Licitacoes, Contratos e Almoxarifado das 08h00 as 14h00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 242/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90242/2026, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais especiais, em regime de consignação, na especialidade de coluna vertebral, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seus respectivos Lotes e Valores Totais e em seu respectivo Item e Valor Unitário, quais sejam: ORTOIMPLANTES COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Lote 1 - R$ 1.004.500,00, Lote 2 - R$ 1.448.272,00 e Item 15 - R$ 2.356,87.

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 217/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90217/2026, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de empresa especializada de Lavação de Fachada Externa para as unidades da Administração Direta e Indireta do município de Joinville/SC, com exceção da Secretaria de Educação - SED, Companhia Águas de Joinville - CAJ e Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Joinville - IPREVILLE, na Data/Horário: 28/09/2026 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 02FE8C9C2246B0EC71CE786B96582D12CA0516A2

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 557/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 65/2026, visando a Construção da Unidade Básica de Saúde da Família CAIC Vila Paranaense com Vila da Saúde, na Data/Horário: 29/09/2026 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: F0F097B6AA8B39BE9AEDDD89382A4355513FA963.

Joinville/SC, 8 de setembro de 2026. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 427/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 11/2026, para a Aquisição de Materiais Odontológicos para Ortodontia, na Data/Horário: 24/09/2026 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 95A94698F78152FD9D7A93888ECCBC92FF110992.

SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 460/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 12/2026, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Insumos para uso na Central de Materiais e Esterilização, na Data/Horário: 23/09/2026 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: AF65655BDFB31A6E3D3FE3C7BE164F6ED3040FC8.

Joinville/SC, 8 de setembro de 2026. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 497/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 31/2026, para a Aquisição de licenças de uso do pacote de softwares AUTODESK - AEC Collection® (Architecture Engineering & Construction Collection IC Commercial New Single-user ELD 3-Year Subscription), na Data/Horário: 28/09/2026 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 69258141BE6A608E3B4B7CAF20F6695E5E6C88D2.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES

CONTRATADA: CONSTRUTORA EVOLUTA LTDA REF: Processo nº 169/2026 Concorrência Eletrônica nº 57/2026 DO OBJETO: O Objeto desta licitação é a Contratação de empresa de engenharia para Conclusão da Construção de Creche padrão FNDE - Tipo 1 - CEIM CENTENÁRIO, com recursos provenientes do Termo de Compromisso nº 9027/2014 com ID 1012867, firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e com recursos próprios, com fornecimento de mão de obra e material, em Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): R$ 2.368.980,00 (dois milhões trezentos e sessenta e oito mil novecentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 03/02/2028. Lages- SC, 11 de setembro de 2026. Cristian Roberto Antunes de Oliveira. Secretária Municipal de Educação

Modalidade: Concorrência eletrônica 48/2025 - PML . Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para execução de obra civil com fornecimento de materiais e mão de obra para construção de quadra poliesportiva no Bairro Vila Mariza, em Lages/SC. Data da Homologação: 09/09/2026. Vencedor: VIGO ENGENHARIA LTDA. Total Fornecedor: R$ 591.700,00. Valor Total: R$ 591.700,00

Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

Lages, 11 de setembro de 2026. Fernanda Cristina Torres. Secretária da Administração

RERRATIFICAÇÃO I. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 68/2026 - Contratação 988183320/2026 - PML Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GRAMAS, SEMENTES, MUDAS E INSUMO PARA DIVERSOS ÓRGÃOS E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES/SC.

O Município de Lages, representado neste ato pela Secretária de Administração, presente a supremacia do interesse público, com fulcro nos termos dispostos no § 1º do art. 55 da Lei 14.133/2021, torna notório aos interessados que está-se disponibilizando no site novo Termo de Referência e novo Edital.

Diante do exposto, a data da sessão pública passa a ser dia 23/09/2026 às 09:00 horas. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

Lages- SC, 10 de setembro de 2026. FERNANDA CRISTINA TORRES Secretária da Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOÇA

O Município de torna público que fará realizar a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 217/2026/PMP no dia 21 de setembro de 2026, às 08h30hs, através da plataforma do Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). O Processo Licitatório tem como objeto a Contratação de empresa para Execução de Drenagem de águas pluviais, pavimentação em paver, passeios e sinalização da Rua Ataíde Pereira dos Anjos, Bairro Centro, município de Palhoça/SC, incluindo fornecimento de material e mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, partes integrantes deste ato convocatório. O edital que está embasado na lei de licitações serão disponibilizados somente em mídia digital a serem retirados no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como na página da Prefeitura Municipal de Palhoça www.palhoca.atende.net.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO OESTE

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 87/2026,

Construção de praça de lazer, na Rua Ermelino Trentini, bairro Vila Nova, com uma área de 811,44m², conforme projetos, cronograma e memorial descritivo, parte integrante deste Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08h do dia 14/09/2026. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h do dia 25/09/2026. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h01min do dia 25/09/2026. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnc.org.br ). Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos no site https://bnc.org.br ou Departamento de Licitações, Rua Paulo Sardagna, nº797, Bairro Bela Vista, CEP 89180-000 Rio do Oeste/SC, Fone: (47) 3543-0261 em horário de expediente, E-mail: [email protected] .

Rio do Oeste - SC, 9 de setembro de 2026. BRUNO PESSATTI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ

OBJETO: Homologado em 09/09/2026, assinado em 10/09/2026, a Concorrência Eletrônica nº 240/2026 PMT, cujo objeto trata de Contratação de empresa especializada para execução das obras de implantação da infraestrutura urbana destinada ao novo acesso da Escola Municipal Professor Nestor Margarida, nova via de acesso e pavimentação no Bairro Araponguinhas, Plano de ação: 09032025-079210/2025, Programa: 09032025, Emenda Parlamentar: 202544480001. Empresa Vencedora: Construtora Schroeder e Schmidt Ltda, CNPJ: 43.887.548/0001-08. Valor Total: R$ 349.999,86 (trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos).

GABRIEL PORTO ZANELLA Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Agrícola

240

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091100240