DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 0036/2025, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA:05/05/2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Rufino de Souza (Prefeito do Município de Mucajaí/RR) e RUANDSON DE SOUZA ALVES (Representante Legal da Contratada). Mucajaí/RR, 5 de maio de 2026. FRANCISCO RUFINO DE SOUZA Prefeito do Municipal Prefeitura Municipal de Mucajaí-RR CNPJ: 04.056.198/0001-86 INFORR COMÉRCIO E SERVICOS LTDA RUANDSON DE SOUZA ALVES CNPJ: 21.648.941/0001-06 Representante legal

ADESÃO DE ATA Nº 900011/2026

A prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, inscrita no CNPJ nº. 04.056.198/0001-86, torna público que o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0028/2026 - ADESÃO Nº. 900011/2026, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e aplicação de aditivo estabilizador de solos, de origem químico iônico, sem necessidade de reagentes químicos, solúvel em água, não inflamável e não tóxico, incluindo acompanhamento técnico e controle tecnológico diário, com espessura mínima de 20 cm, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR. Resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR, em favor da empresa: AMSTERDAM ENGENHARIA LTDA - CNPJ N° 28.883.191/0001-04, vencedora da Ata de Registro de Preço perfazendo o valor de R$ 6.150.000,00 (seis milhões, cento e cinquenta mil reais). Demais informações encontram-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR.

Processo Administrativo nº. 0051/2026 Adesão/Carona nº. 900011/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ/RR, pessoa de direito público, inscrita no CNPJ nº 04.056.198/0001-86, no uso de suas atribuições legais, conforme legislação pertinente, declara para os devidos fins que resolve: ADERIR a Ata De Registro De Preços Nº 014/2026, Pregão Eletrônico N° 001/2026-Codenop/Paraná, De Acordo Com As Normas, estabelecidas pelo edital desta Ata de Registro de Preços. Objeto da contratação: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e aplicação de aditivo estabilizador de solos, de origem químico iônico, sem necessidade de reagentes químicos, solúvel em água, não inflamável e não tóxico, incluindo acompanhamento técnico e controle tecnológico diário, com espessura mínima de 20 cm, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR. Tendo como empresa vencedora: AMSTERDAM ENGENHARIA LTDA - CNPJ N° 28.883.191/0001-04. Valor Total Homologado de: R$ 6.150.000,00 (seis milhões, cento e cinquenta mil reais).

ESTADO DE SANTA CATARINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2026 - FM

O Município de Balneário Piçarras, por meio do Fundo Municipal de Turismo, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação para futura contratação de empresa especializada para a realização de espetáculos pirotécnicos nos principais eventos promovidos pelo Município de Balneário Piçarras, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$ 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais). Adjudicatária: FAD GARCIA PIROTECNIA LTDA - CNPJ 00.349.005/0001-24. Registrado no TCE com a chave: 259FFD368AA2AA9301B97032EA1B06FAED62E1A9

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2026 - FME

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para futura contratação de empresa especializada em serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, pequenas reformas, reparos e adaptações nas unidades de ensino e demais edificações sob administração da Secretaria Municipal de educação de Balneário Piçarras/SC, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$ 1.305.000,00 (um milhão trezentos e cinco mil reais). Registrado no TCE com a chave: 524439EAF4E439C09067B198AADF55AA9F3F1A79

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2026 FMS

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para futura aquisição de fórmulas alimentares, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras/SC, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$ R$ 373.453,20 (trezentos e setenta e três mil quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte centavos). Adjudicatária: ALTO URUGUAI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 52.415.955/0001-03; EFFRA IN HUB DE COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 54.388.779/0001-93; EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ 26.325.797/0001-90; Licimed Distribuidora de Medicamentos, Correlatos e Produtos Medicos e Hospitalares Ltda - CNPJ 04.071.245/000160; Nutrimil Comercio de Produtos Alimentícios LTDA - CNPJ 20.978.588/0001-60; SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 09.944.371/0001-04. Registrado no TCE com a chave: E0E2835C8F2CD6B127D41F7668E8DA5B11E87120.

Balneário Piçarras - SC, 9 de setembro de 2026. FABIANO JOSÉ ALVES Prefeito em Exercício

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2026 FMS.

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para futura contratação de empresa especializada em Serviço Residencial Terapêutico (SRT), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras/SC, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$ 1.919.998,80 (um milhão novecentos e dezenove mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Adjudicatária: LIFE SAUDE CORPORATIVA LTDA - CNPJ 50.192.849/0001-82. Registrado no TCE com a chave: BA7B8FB3C7AF3F2AB2FDDAA6CB1DD79C85621DE9.

Balneário Piçarras - SC, 10 de setembro de 2026. FABIANO JOSÉ ALVES Prefeito em Exercício

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2026 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de câmeras de vigilância e monitoramento, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, softwares, hardwares, mão de obra qualificada, infraestrutura necessária e pontos de internet e de energia elétrica, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$ 538.995,00 (quinhentos e trinta e oito mil novecentos e noventa e cinco reais). Adjudicatária: Inforseg Comercio e Servico de Informatica - CNPJ 08.174.249/0001-25. Registrado no TCE com a chave: 8 7 2 5 4 C 2 2 F EC 8 8 8 B 1 4 7 0 0 9 4 B 8 E 5 C A 2 9 8 D D E F 1 6 7 7 A

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS

Processo Licitatório nº 13/2026.

O Fundo Municipal de Saúde de Campos Novos, inscrito no CNPJ sob o nº 08.595.042/0001-24, comunica aos interessados a retificação 2, da licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço global, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação da Unidade Básica de Saúde São José, localizada no Bairro Jardim Bela Vista, no Município de Campos Novos/SC. A sessão de abertura ocorrerá no dia no dia 30 de setembro de 2026, às 14 horas, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, O Edital retificado, que está amparado pela Lei Federal nº 14.133/2021, estará disponível gratuitamente na página no portal eletrônico da Prefeitura Municipal de Campos Novos na página http://www.camposnovos.sc.gov.br, e no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

Carla Cristiane Barbosa Antunes Lemos Secretária de Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA

Processo De Licitação 027/SEMAIS/2026

Objeto: O presente Pregão eletrônico com Registro de preços para contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para prestação de serviços de fornecimento de materiais, equipamentos, manutenção e expansão da rede de iluminação pública, incluindo infraestrutura de posteamento, transformadores e projetos junto à concessionária, para atender as necessidades do Município de Canelinha de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital. DATA DE ABERTURA: 25 de setembro de 2026, às 9h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR

ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº SAF-24/2024

Concorrência nº.: 03/2020. Objeto: prorrogação do prazo de execução (até 17/05/2028) e vigência (até 20/06/2028) do contrato para a execução do sistema de esgotamento sanitário nos bairros Santa Terezinha, Sete de Setembro e Centro, bem como as Estações Elevatórias e a Estação de Tratamento de Esgotos. CONTRATADA: CONSÓRCIO STC/AUGUSTO VEL LO S O. (55.057.291/0001-46). Pedro Inácio Bornhausen - Secretário de Planejamento Territorial

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS

Objeto: O Município de Itaiópolis torna público, para conhecimento dos interessados, a realização da Concorrência Eletrônica nº 53/2026, Processo Administrativo nº 58/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em via urbana na Rua João Hirth. Início do recebimento das propostas de preços: a partir das 00h01min do dia 15/09/2026 até as 09h00min do dia 29/09/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h30min do dia 29/09/2026. O Edital de Concorrência Eletrônica encontra-se à disposição dos interessados nos sites: https://itaiopolis.atende.net/transparencia/grupo/suprimentos http://bllcompras.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br

Itaiópolis - SC, 9 de setembro de 2026. IVAN RECH Prefeito

Objeto: O Município de Itaiópolis torna público, para conhecimento dos interessados, a realização da Concorrência Eletrônica nº 54/2026, Processo Administrativo nº 59/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação nas Ruas Vanessa Jorge e Custódio Joaquim Tavares. Início do recebimento das propostas de preços: a partir das 00h01min do dia 15/09/2026 até as 13h00min do dia 29/09/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 13h30min do dia 29/09/2026. O Edital de Concorrência Eletrônica encontra-se à disposição dos interessados nos sites: https://itaiopolis.atende.net/transparencia/grupo/suprimentos http://bllcompras.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Itaiópolis - SC, 9 de setembro de 2026. IVAN RECH Prefeito

239

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091100239