DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Objeto: o presente segundo termo aditivo tem por objeto exclusivamente a prorrogação e a reprogramação do prazo de execução e de vigência do contrato nº 105/2022, para viabilizar a retomada e a conclusão da obra, em cumprimento à decisão monocrática nº 0038/2026-gcpcn do tribunal de contas do estado de rondônia.

Prazo Ficam prorrogados os prazos de execução e de vigência contratual pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, contado da emissão da Ordem de Reinício dos Serviços, observado, em qualquer hipótese, o prazo máximo e as determinações fixadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia no Processo nº 01856/2024/TCE-RO. Seringueiras/RO; 01 de Setembro de 2026. Armando Bernardo da Silva - Prefeito.Consórcio Soberana Solo Construções LTDA - Contratada.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 106/2022 PROCESSO Nº. 1107/SEMECI/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CNPJ: Nº63761993000134

CNPJ: N°. 43.824.163/0001-00.

Objeto: o presente segundo termo aditivo tem por objeto exclusivamente a prorrogação e a reprogramação do prazo de execução e de vigência do contrato nº 106/2022, para viabilizar a retomada e a conclusão da obra, em cumprimento à decisão monocrática nº 0038/2026-gcpcn do tribunal de contas do estado de rondônia.

Prazo Ficam prorrogados os prazos de execução e de vigência contratual pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, contado da emissão da Ordem de Reinício dos Serviços, observado, em qualquer hipótese, o prazo máximo e as determinações fixadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia no Processo nº 01856/2024/TCE-RO. Seringueiras/RO; 01 de Setembro de 2026. Armando Bernardo da Silva - Prefeito.Consórcio Soberana Solo Construções Ltda.- Contratada.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 107/2022 PROCESSO Nº. 1108/SEMECI/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: CONSÓRCIO SOBERANA SOLO CONSTRUÇÕES LTDA.

CNPJ: N°. 43.824.163/0001-00.

Objeto: o presente segundo termo aditivo tem por objeto exclusivamente a prorrogação e a reprogramação do prazo de execução e de vigência do contrato nº 107/2022, para viabilizar a retomada e a conclusão da obra, em cumprimento à decisão monocrática nº 0038/2026-gcpcn do tribunal de contas do estado de rondônia.

Prazo Ficam prorrogados os prazos de execução e de vigência contratual pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, contado da emissão da Ordem de Reinício dos Serviços, observado, em qualquer hipótese, o prazo máximo e as determinações fixadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia no Processo nº 01856/2024/TCE-RO. Seringueiras/Ro; 01 de Setembro de 2026. Armando Bernardo da Silva - Prefeito.Consórcio Soberana Solo Construções Ltda.- Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA

RESULTADO PRELIMINAR DAS PROPOSTAS APROVADAS PARA FINS DE DESTINAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLA. Processo Administrativo nº 461/2026 A Superintendência Municipal de Licitações - SUPEL do Município de Theobroma/RO. Torna público o resultado preliminar das propostas aprovadas para fins de destinação de equipamentos agrícola no Edital de Chamada Pública nº 003/2026-SUPEL. Beneficiado: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS ASSENTAMENTO RIO BRANCO (ASPRB)

CNPJ: 01.826.418/0001-15, Habilitado. ITEM: 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, Pontuação: 100 pontos.

THEOBROMA - RO, 10 de setembro de 2026. GILLIARD DOS SANTOS GOMES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA

O município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 66.804/2026), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 082/2026/PMV, do tipo menor valor total por LOTE. Requisitante: FUNDAÇÃO CULTURAL DE VILHENA - FCV. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de iluminação ornamental e engenharia sob a forma de locação, montagem e instalação, contemplando a manutenção e desmobilização de elementos decorativos diversos que compõem a decoração natalina do município de Vilhena - RO, intitulada †Natal Feliz † , Locação, instalação, manutenção e desinstalação, atendendo as necessidades da FCV - Fundação Cultural de Vilhena, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Instrumento e seus anexos. Valor total estimado: R$ 1.205.008,67 (um milhão duzentos e cinco mil e oito reais e sessenta e sete centavos). Data de abertura: 02/10/2026, a partir das 09h30min (horário de Brasília - DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos acima mencionados. e-mail: [email protected] (das 07h30 às 13h30 - horário local).

Publique-se Vilhena/RO, 10 de setembro de 2026. ELIAMAR MOREIRA DA SILVA PARDIM

ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

Pregão Eletrônico nº 90068/2026 -SRP Processo nº 018968/2026 - SMEC

O Município de Boa Vista - RR, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 0389/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município nº 6.573, de 10/04/2026, comunica aos interessados que, após tomar conhecimento do Mandado de Segurança nº 0833880-93.2026.8.23.0010 impetrado pela empresa VERSÁTIL EMPREENDIMENTOS LTDA, fulcrado na decisão judicial proferida de ofício, foi determinada a permanência da empresa VERSÁTIL EMPREENDIMENTOS LTDA no certame. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema compras.gov, a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do site www.gov.br/compras.

JOSÉ CARLOS BASTOS PEREIRA FILHO Agente de contratação/Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

Processo Licitatório n°.: 077/2025-SINFRA/PMC Concorrência nº.: 013/2025

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº.: 01.612.682/0001-56 Contratada: J. LOA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ nº.: 97.535.352/0001-83 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇ ÃO DE PONTES DE MADEIRA NA VICINAL 06, VILA SANTA RITA, MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR, CONVÊNIO Nº 954015/2023-MIDR/CAIXA.

Programa de Trabalho: 15.451.2102.2005.7001 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Fonte de Recursos: 1.700 / 1.500 Valor Total: R$ 763.807,67 (setecentos e sessenta e sete mil, oitocentos e sete reis e sessenta e sete centavos).

Vigência: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. Fundamentação: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Data de Assinatura: 10 de setembro de 2026 Cantá-RR, 10 de setembro de 2026. André Luis Costa de Castro - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE

O Departamento de Licitações e Contratos DLC através do Agente de Contratação, torna público o resultado de Julgamento de habilitação da Empresa META EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 19.028.541/0001-56 concernente a Concorrência n° 0032026: Processo n° 056/2026 - SEMIO, tendo como objeto Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de ampliação e revitalização do Polo esportivo no Município de Caroebe-RR, CONVENIO Nº 930512-MESP/CAIXA. declara vencedora a empresa: META EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 19.028.541/0001-56 com o VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$: 1.243.000,00 (um milhão duzentos e quarenta e três mil reais). As peças encontram-se acostadas nos autos.

Caroebe - RR, 4 de setembro de 2026. LUCIANA DA SILVA NUNES

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA

Objeto 2º Termo Aditivo. O presente termo tem por finalidade aditivar o PRAZO, PROCESSO Nº: 052/2024, CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 011/2024 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Centro de Artesanato no Município de IracemaRR. CONTRATADA: SOUSA SERVIÇO DE CARTOGRAFIA LTDA, CNPJ nº 20.656.199/0001-18. Aditivar o prazo por mais 12 (doze) meses entre as partes. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR. Data da assinatura 10 de junho de 2026. Iracema-RR, 10 de junho de 2026. Marlene Saraiva Araujo - Prefeita.

Objeto 1º Termo Aditivo. O presente termo tem por finalidade aditivar o PRAZO, PROCESSO Nº: 056/2025 CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 007/2025 OBJETO: Construção de Centro de Comercialização no Município de Iracema-RR. CONTRATADA: J R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ nº 24.396.585/0001-79. Aditivar o prazo por mais 12 (doze) meses entre as partes. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR. Data da assinatura 03 de setembro de 2026. Iracema-RR, 3 de setembro de 2026. Marlene Saraiva Araujo - Prefeita.

Objeto 2º Termo Aditivo. O presente termo tem por finalidade aditivar o PRAZO, PROCESSO Nº: 053/2024, CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 012/2024 OBJETO: Construção de Auditório na Vila Campos Novos no Município de Iracema-RR. CONTRATADA: SOUSA SERVIÇO DE CARTOGRAFIA LTDA, CNPJ nº 20.656.199/0001-18. Aditivar o prazo por mais 12 (doze) meses entre as partes. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR. Data da assinatura 10 de junho de 2026. Iracema-RR, 10 de junho de 2026. Marlene Saraiva Araujo - Prefeita.

Objeto 2º Termo Aditivo. O presente termo tem por finalidade aditivar o PRAZO, PROCESSO Nº: 047/2024, CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 008/2024 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Centro de Atenção Psicossocial- CAPS no Município de Iracema-RR. CONTRATADA: RNB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 37.898.800/0001-81. Aditivar o prazo por mais 12 (doze) meses entre as partes. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR. Data da assinatura 10 de julho de 2026. Iracema-RR, 10 de julho de 2026. Marlene Saraiva Araujo - Prefeita.

Objeto 3º Termo Aditivo. O presente termo tem por finalidade aditivar o PRAZO, PROCESSO Nº: 267/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada praça execução de construção de Praça Pública na sede do Município de Iracema-RR. CONTRATADA: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDUSTRIA, SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 22.890.123/0001-88. Aditivar o prazo por mais 300 (trezentos) dias entre as partes. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR. Data da assinatura 26 de julho de 2026. Iracema-RR, 26 de julho de 2026. Marlene Saraiva Araujo - Prefeita.

Objeto 1º Termo Aditivo. O presente termo tem por finalidade aditivar o PRAZO, PROCESSO Nº: 057/2025, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2025 OBJETO: Construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Iracema-RR. CONTRATADA: CONSTRUTORA UIRAMUTAN LTDA, CNPJ nº 34.810.218/0001-23. Aditivar o prazo por mais 12 (doze) meses entre as partes. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR. Data da assinatura 04 de setembro de 2026. Iracema-RR, 4 de setembro de 2026. Marlene Saraiva Araujo - Prefeita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0036/2025 - PROCESSO N° 0035/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, CNPJ nº 04.056.198/0001-86. CONTRATADA: INFORR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ:21.648.941/0001-06 OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 0036/2025 (Cláusula Terceira) DA VIGÊNCIA, por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 05/05/2026 a 05/05/2027.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 0036/2025, constantes do Processo nº 0035/2025.

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