DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE

A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO, torna pública a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026, no regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO, modo de disputa ABERTO, na forma de execução INDIRETA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ROSALINO LOPES (ARQUIBANCA E QUADRA), NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO, LOCALIZADO NA AV. MARECHAL RONDON, Nº 4665, QUADRA 1, LOTE 9, SETOR C, BAIRRO CENTRO, COM ÁREA TOTAL DE 1.633,70 m², COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. A sessão pública será iniciada no dia: 29/09/2026, com início às 9h. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e anexos encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones (69) 99362-2803 e (69) 3341-3421 Colorado do Oeste - RO, 10 de setembro de 2026. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 37/2026, Processo Administrativo 2036/2026 - SEMDESFAT, sendo o critério de julgamento MENOR PREÇO. Modo de disputa: ABERTO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DE BELEZA E MODA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO - SEMDESFAT, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO, SENDO EXCLUSIVO PARA MEI, ME E EPP, COM PRIORIDADE LOCAL E REGIONAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DA DISPUTA: 28/09/2026 às 9h. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, por meio do webmail: [email protected]. Telefones (69) 99362-2803 e (69) 3341-3421.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

CONTRATO Nº: 44/2026 PROCESSO Nº: 857/2026 CELEBRAÇÃO: 12/08/2026

PARTES: Município de Nova União/RO inscrito no CNPJ sob n.º 00.699.197/0001-07 e a empresa J A MEDSOLUTION LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 58.435.673/0001-54. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU).

OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos no Hospital Municipal Expedito Gonçalves Ferreira

DO PRAZO: Presente contrato terá vigência de 5 (cinco) meses contados a partir do dia de sua assinatura.

DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais).

Nova União - RO, 12 de agosto de 2026.

João José de Oliveira - Prefeito.

CONTRATO Nº: 45/2026 PROCESSO Nº: 890/2026 CELEBRAÇÃO: 13/08/2026

PARTES: Município de Nova União/RO inscrito no CNPJ sob n.º 00.699.197/0001-07 e a empresa DORNELAS SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 42.435.382/0001-26. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU).

OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos no Hospital Municipal Expedito Gonçalves Ferreira DO PRAZO: Presente contrato terá vigência de 5 (cinco) meses contados a partir do dia de sua última assinatura.

DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 63.480,00 (sessenta e três mil e quatrocentos e oitenta reais).

Nota de Empenho Ordinário Nº 1201/2026 de 10/08/2026 Nova União - RO, 13 de agosto de 2026. João José de Oliveira - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2024 Processo Administrativo nº 0001113.08.01-2023. Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PARECIS/RO. Contratada: BETONTECH TECNOLOGIA DE CONCRETO LTDA, CNPJ nº 11.382.931/0001-18. Objeto: prorrogação do prazo de execução e da vigência do Contrato Administrativo nº 007/2024, cujo objeto é a construção de Ponte de Aço Laminado Estrutural com Concreto Armado, com dimensões de 16,00 m x 4,50 m, na Linha Kapa 08, Km 04, no Município de Parecis/RO, com recursos oriundos de convênio firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR. Prazo: 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura do Termo Aditivo. Valor global: R$ 817.566,12, sem acréscimo ou supressão de valores. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data de assinatura: 27/08/2026. Parecis/RO, 03/09/2026. Marcondes de Carvalho - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA

A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº. 7899/23. Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE UMA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F. EDUARDO VALVERDE COM A CONSTRUÇÃO DE 3 SALAS DE AULA E 1 REFEITÓRIO DE NOVA MAMORÉ /RO - POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 253/2026/PGE-SEDUC. Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1762/SEMED/2026 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 7h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia/http://www.novamamore.gov. ro.br/. A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 28/09/2026 às 10h:00min (Horário de Brasília), na plataforma LICITANET. O Valor estimado R$ 1.291.404,93 (um milhão, duzentos e noventa e um mil, quatrocentos e quatro reais e noventa e três centavos)

Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 3544-3230 ou 99946-1857, e-mail "[email protected]".

Nova Mamoré/RO - RO, 10 de setembro de 2026. SILVIO FERNANDES VILLAR Agente de Contratação

Processo 859/SEMAP/2026

A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº 7899/23, LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA, critério de julgamento do tipo MAIOR DESCONTO GLOBAL (LOTE ÚNICO), de ampla participação, Modo de Disputa: ABERTO, tendo como objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação Continuada de Serviços Integrados de Apoio Operacional de Auto-gestão e Governança Logística, com utilização de infraestrutura tecnológica própria, baseada em ambiente digital do tipo marketplace, acessível em tempo real por meio da internet e integrado com Tecnologia de Cartão Eletrônico ou Cartão físico com tecnologia de Cartão Magnético ou Cartão Eletrônico tipo SMART com chip da frota de veículos, sendo: Abastecimento de Combustível, Manutenção Veicular Corretiva e Preventiva com Fornecimento de Peças e Serviços, Serviços de Reboques e Socorro Mecânicos dos Veículos Leves e Pesados, Máquinas Agrícolas e Pesadas e Rastreamento para os Veículos Oficiais da Prefeitura de Nova Mamoré/RO + (implantação de software). Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 859/SEMAP/2026 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 7h:30min. às 17h:30min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia/http://www.novamamore.gov. ro.br/. A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 28/09/2026 às 15h:00min (Horário de Brasília), na plataforma LICITANET.

O Valor estimado é de R$ 26.059.094,20 (vinte e seis milhões, cinquenta e nove mil, noventa e quatro reais e vinte centavos).

Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 17h:30min, exceto feriado. CONTATO: (69) 3544-3230 ou 99990-6750, e-mail "[email protected].

Nova Mamoré/RO, 10 de Setembro de 2026. SILVIO FERNANDES VILLAR Pregoeiro

Nº PROCESSO 5341/2026. TIPO: menor valor por item.

Objeto: Aquisição de 01 (Um) Aparelho de Radiologia Digital Fixo (Raios X Fixo Digital), Novo e Sem Uso Anterior, Destinado Ao Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Semusa. Total de Itens: 1. EDITAL (a partir de): 10/09/2026 de 09:00 às 14:00 e de 09:00 às 14:00. Endereço:AV JOÃO PESSOA, 4478 - Centro Entrega das propostas (a partir de): 10/09/2026 às 09:00 por meio do ENDEREÇO: AV JOÃO PESSOA, 4478 - CENTRO.

GILDO LIMANA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE

Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Concorrência Eletrônico N: 06/2026. Regime de Empreitada por Preço Global. Processo Administrativo: 897/2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FONTE LUMINOSA ORNAMENTAL NA PRAÇA DO LAGO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D'OESTE/RO, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 484/2026/PGE-SEOSP, PROCESSO SEI Nº 0069.001446/2026-12 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 16 de setembro de 2026.LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/10/2026 ÀS 08h:00 (Horário de Brasília). ABERTURA DA SESSÃO: 22 de outubro de 2026 às 09h00 (horário de Brasília). VALOR: R$ 458.355,19 Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected].

São Felipe d'Oeste -RO, 10 de setembro de 2026. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro

Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregão Eletrônico N: 30/2026. Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 891/2026; REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, ATENDENDO APROXIMADAMENTE 517 ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D'OESTE/RO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 723.810,07 Fase de disputa no dia 25/09/2026 as 10h:00min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected].

São Felipe D'Oeste - RO, 10 de setembro de 2026. MATHEUS ASSUNÇÃO SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 105/2022 PROCESSO Nº. 1106/SEMECI/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: CONSÓRCIO SOBERANA SOLO CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: N°. 43.824.163/0001-00.

237

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091100237