DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

compromisso número 985408-06.. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para downloads no site da Prefeitura www.conceicaodemacabu.rj.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Tel: (22) 2779-2324 e E-mail: [email protected] Dia da Sessão Pública: 29/09/2026 - 10h01m.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI

LICITAÇÃO Nº: 31/SEMUG/2026 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

UASG: 982913 PROCESSO: nº JPR-010125/000335/2025 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZAÇÃO: 27/10/2026

HORA: 11H

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I NO BAIRRO JARDIM MARAJOARA - JAPERI.

Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do Compras.gov, acessível através do site"https://pncp.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

LUÍS RICARDO GONÇALVES DA SILVA Agente de Contratação

LICITAÇÃO Nº: 16/SEMUS/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO

UASG: 928417 PROCESSO: nº JPR-010125/000806/2026 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZAÇÃO: 06/10/2026

HORA: 11H OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 50410004, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPERI.

Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do Compras.gov, acessível através do site"https://pncp.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU

LICITAÇÃO NO 004/CPL/SEMUS/2026 PROCESSO Nº 2025/177883

UASG: 460961 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que, realizará Pregão Eletrônico - SRP, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CÂMARAS REFRIGERADAS PARA CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, GELADEIRAS E FRIGOBARES VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SVS/IMUNIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇU, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO VII DO EDITAL. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. MODO DE DISPUTA: ABERTO. EDITAL A PARTIR DE: 11/09/2026. REALIZAÇÃO: 24/09/2026. HORA: 10:00 HORAS. ENDEREÇO: Sala da CPL, situada na Rua Antonio Wilman, n° 230, Moquetá - Nova Iguaçu, ou pelo telefone (21) 3773-3037. Horário de 09:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu: pmnovaiguacu.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/licitacoes.

Nova Iguaçu-RJ, 4 de Setembro de 2026. DAVIDSON PEREIRA LUGÃO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA

Proc. SEI- VR-12.074-00000828/2026 - SMSP - Ampla concorrência, - tipo: menor preço por item - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Locação de Trator Esteira - Realização: 25/09/2026 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br- Info: (24) 3511-3114.

ELIANE DA COSTA ALEXANDRE Pregoeira

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS

Espécie: Contrato 058/PGM/2026; Data do Contrato: 09/09/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): BHDENTAL COMERCIAL LTDA - EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 29.312.896/0001-26; Objeto: Aquisição de material permanente para atender as necessidades das unidades básicas de saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Recurso: emenda parlamentar nº 37060001 proposta de emenda parlamentar nº 11913577000125002-2025 através do ministério da saúde; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Processo: ID: 121.7AF - 0000956.01.10-2026/SEMUSA; Vigência: 09/12/2026; Valor Global: R$ 6.950,00 (seis mil novecentos e cinquenta reais); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Leonardo Antônio Cataldo Cury. Alto Alegre dos Parecis, 10 de setembro de 2026. Denair Pedro da Silva - Prefeito Municipal.

Espécie: Contrato 059/PGM/2026; Data do Contrato: 09/09/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): LC - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉ D I CO HOSPITALAR LTDA - EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 59.890.563/0001-45; Objeto: Aquisição de material permanente para atender as necessidades das unidades básicas de saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Recurso: emenda parlamentar nº 37060001 proposta de emenda parlamentar nº 11913577000125002-2025 através do ministério da saúde; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Processo: ID: 121.7AF - 0000956.01.10-2026/SEMUSA; Vigência: 09/12/2026; Valor Global: R$ 10.000,00 (Dez mil reais), Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Rodrigo Maria Claro. Alto Alegre dos Parecis, 10 de setembro de 2026. Denair Pedro da Silva - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4/2026 DO CONTRATO Nº. 014/PGM/2025, de 21 de fevereiro de 2025

Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 014/PGM/2025; Data do Termo Aditivo: 8/09/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): ALTO ALEGRE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-ME, CNPJ nº 51.462.766/0001-29; Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato em mais 4 (quatro) dias letivos ; Vigência: 14/09/2026; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: BF.DD8 - 0002489.02.02-2025/SEMEC; Valor: R$ 5.887,44 (cinco mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Sidnéia da Costa. Alto Alegre dos Parecis, 10 de setembro de 2026. Denair Pedro da Silva Prefeito Municipal

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 5 DO CONTRATO Nº. 009/PGM/2025, de 21 de fevereiro de 2025

Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 009/PGM/2025; Data do Termo Aditivo: 8/09/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): ALTO ALEGRE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-ME, CNPJ nº 51.462.766/0001-29; Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato em mais 4 (quatro) dias letivos; Vigência: 14/09/2026; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: ID: B5.876 - 0000005.01.02-2025/SEMEC; Valor: R$ 5.766,28 (cinco mil, setecentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Sidnéia da Costa. Alto Alegre dos Parecis, 10 de junho setembro 2026. Denair Pedro da Silva - Prefeito Municipal

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 5 DO CONTRATO Nº. 011/PGM/2025, de 21 de fevereiro de 2025

Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 011/PGM/2025; Data do Termo Aditivo: 08/09/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): ALTO ALEGRE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-ME, CNPJ nº 51.462.766/0001-29; Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato em mais 4 (quatro) dias letivos; Vigência: 14/09/2026; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: ID: BF.CDA - 0002490.02.02-2025/SEMEC; Valor: R$ 5.327,61 (cinco mil, trezentos e vinte e sete reais e sessenta e um centavos); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Sidnéia da Costa. Alto Alegre dos Parecis, 10 de setembro de 2026. Denair Pedro da Silva - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO

EXTRATO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/PJM/2025.

PROCESSO: 1-906/SEMED/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: F.A. ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 35.824.843/0001-97, estabelecida na Av e n i d a Tabapoa n° 2939, Sala 02, Setor 03, CEP 76870-441, na cidade de Ariquemes/RO. DA EMENTA: Onde se lê:" PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 048/PJM/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO - RO E A EMPRESA F.A. ENGENHARIA E SERVBIÇCOS - LTDA. "Leia-se:" PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 048/PJM/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO - RO E A EMPRESA F.A. ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA."DA INTERVENIÊNCIA: Onde se lê:"[...] com interveniência do Secretário Municipal de Saúde [...]"Leia-se:"[...] com a interveniência da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação [...]"DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Na Cláusula Primeira - Do Prazo de Execução, onde se lê "Esse termo tem por objeto PRORROGAR a execução da obra contratada pelo prazo de 240 (cento e oitenta) dias [...]"Leia-se: "Esse termo tem por objeto PRORROGAR a execução da obra contratada pelo prazo de 240 (duzentos e quarenta) dias [...]". Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador 265AC3C3 data de circulação 11/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA

(EXCLUSIVO MEI, ME e EPP para os ITENS 02 e 03) MODO DE DISPUTA ABERTO

A Prefeitura de Chupinguaia - RO, através do Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Decreto Municipal de nº 23/2025, torna público que realizará Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO nº104/2026, do tipo Menor Preço Por Item. Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 2736/2024 e Decretos regulamentares, que tem como objeto a aquisição de implementos agrícolas, destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI, conforme Convênio SPOA/SE/MAPA nº 972369/2024 - Transferegov.br nº 037064/2024.. Processo Administrativo nº 1756/2026. Valor Total R$: 145.249,99 (cento e quarenta e cinco mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). Início para cadastro de propostas: 08:00 horas do dia 10 de setembro de 2026; data de início da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de setembro de 2026; horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares no Portal www.chupinguaia.ro.gov.br, ou telefone (69) 3346-1460

CHUPINGUAIA - RO, 9 de setembro de 2025. MAGNO B. S. FERREIRA Pregoeiro

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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