DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

O Município de São José do Norte, através de seu Prefeito Municipal, torna público que realizará as licitações abaixo, nos termos da Lei nº14.133/2021. TIPO: Menor Preço. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026 - Processo Nº 260/2026. OBJETO: Aquisição de 01 máquina agrícola (trator), para patrulha agrícola - SMAP. DATA: 28/09/2026, às 09:15hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026 - Processo Nº 276/2026. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar - SMEC. DATA: 23/09/2026, às 09:15hs. As propostas deverão ser apresentadas até o dia do julgamento. Editais à disposição na sede da CMLC, sino link LICITACON do site: www.saojosedonorte.rs.gov.br, no endereço eletrônico: www.bll.ogrg.br, ou via e-mail, gratuitamente.

São José do Norte - RS, 8 de setembro de 2026. NEROMAR DE ARAÚJO GUIMARÃES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA

Objeto: Implantação da Praça do Bairro Azul. Receberá a documentação e propostas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 28/9/2026, quando terá início o Certame.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO de pneus para a frota do Município. A documentação e propostas serão recebidas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 24/9/2026, quando terá início o Certame.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO de equipamentos de proteção individual para os servidores da Prefeitura. A documentação e propostas serão recebidas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 30/9/2026, quando terá início o Certame.

Regência das Licitações: Lei Federal nº 141.33/21 e legislação pertinente. Informações: fone: (54) 3385-3300, e-mail: [email protected] ou pelos sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CACHOEIRAS

O município de Três Cachoeiras - RS torna público que fará realizar Chamada Pública, nos termos da lei federal 11.947/2009 e Res. 04/2026/FNDE/MEC. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Data de recebimento das propostas: 14/09/2026 a 06/10/2026. Horário e local: das 08h às 11:30h e das 13:30h às 17h no setor de licitações da Prefeitura. As propostas serão abertas às 09h do dia 07/10/2026. Cópias do edital e demais informações poderão ser obtidas no setor de Licitações da Prefeitura no horário de expediente das 08h às 11:30h e das 08:30h às 17h, ou pelo tel. 0800 09 00 118, ramal 220 e e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO

O Município de Três de Maio-RS, através de seu Prefeito Municipal, torna público que fará realizar a licitação: PREGÃO ELETRÔNICO 062/2026 - Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Prestação de serviços de borracharia, geometria e balanceamento para veículos leves, pesados e máquinas, da Prefeitura Municipal de Três de Maio. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 14/09/2026 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 28 de SETEMBRO de 2026, no site www.pregaobanrisul.com.br.

O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMA - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS

Lic. 273/26. CE 22/26. Obj. Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de pavimentação com pedra irregular de basalto e meio fio pre moldado, nas Ruas Albino Roesler (trechos I e II) e Menino Bernardo (trechos I e II). Emenda bancada PSDB nº 78/2025 valor de R$ 75.000,00; emenda bancada PP nº 74/2025 valor de R$ 100.241,00; emenda federal deputado O.L. Valor de R$ 13.442,28 - Emenda nº 20231984002 - Convenio 09032023-034285; emenda federal deputado U.S. Valor R$ 16.823,28 - Emenda nº 202340730007 - Convenio 09032023-033757 e recursos próprios - sob regime de empreitada global (materiais e mão de obra) conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiros e outros documentos técnicos que acompanham o edital. Crit. de Julgamento: Menor valor por global. Credenciamento e recebimento das propostas até às 08h10min do dia 29/09/2026, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível na integra no site: www.trespassos.rs.gov.br licitações 2026. Informações Fone 55 3522 0403.

ARLEI LUIS TOMAZONI

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A COZINHA DO ABRIGO MUNICIPAL ANA MARIA FRANCO

O Município de Triunfo comunica que receberá no 24 de setembro de 2026, às 11 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

Secretário de Compras e Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

PREGAO ELETRONICO 71/2026: AQUISICAO PARCELADA DE DIESEL S500 E S10. Abertura dia 25/09/2026 às 8 h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGAO ELETRONICO 70/2026: AQUISICAO DE MATERIAIS ESPORTIVOS ATRAVES DO CONVENIO N 982711/2025. Abertura dia 28/09/2026 as 8 h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 039/2023 PROCESSO Nº BJI-030206/003612/2026 Torno público que a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 03 DE SETEMBRO DE 2026, assinou nos termos do Art. Nº 107, da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações, o 3º TERMO ADITIVO do CONTRATO Nº 039/2023-PMBJI, cujo objeto consiste na Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviço Para Emissão e Entrega de Cartoes Alimentação, Bem Como Disfoibilização dos Respectivos Valores de Regargas Ou Créditos, A Pedido da Secretaria Municipal de Administração e Demais Secretarias do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, firmado com a empresa, CONVENIOS CARD ADMINISTRADORA E EDITORA LTDA - CNPJ 08.656.963/0001-50; o prazo contratual será prorrogado por mais 12 (doze) meses, pelo período de 22/09/2026 ao dia 22/09/2027, reajustado de acordo com IPCA, alterando o valor do contrato para R$ 59.577,4608, conforme previsão contida no Art. Nº 107, da Lei Nº 14.133/202.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRAS DE MACACU

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°7048/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante informações, a seguir:

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, por meio de Registro de Preços, visando atender às necessidades das Unidades Escolares Municipais de Cachoeiras de Macacu/RJ. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS ATÉ: 24/09/2026, às 09:59 HORAS.

DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS ATÉ: 24/09/2026, às

ABERTURA DAS SESSÃO: 24/09/2026 às 10 HORAS.

O EDITAL E SEUS ANEXOS encontram-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / V Z I c w d 3 t EQ S z 6 3 Q I K 2 H k Q w = = * / c o nsulta/31197, https://www.licitanet.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

MAIORES INFORMAÇÕES Podem ser solicitadas junto ao Setor de Compras e Licitações, através do endereço eletrônico: [email protected].

Cachoeiras de Macacu/RJ, 10 de setembro de 2026. OSÓRIO LUIS FIGUEIREDO DE SOUZA

Gestor do Fundo Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN

Partes: ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01, e MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, CNPJ nº 39.554.597/0001-51.

Objeto: Conjugação dos esforços dos partícipes, em regime de mútua cooperação técnica, para o desenvolvimento pleno e integral do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA).

Vigência do ACT: 22/07/2028.

Data da assinatura: 22/07/2026

Acordo de Cooperação Técnica nº 028/2026, assinado pelo Prefeito do Município de Comendador Levy Gasparian, Claudio Mannarino, e pelos representantes da AGEVAP, Aline Raquel de Alvarenga e Carlos Alberto Siqueira da Silva.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO MACABU

A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, com sede na Rua Maria Adelaide, nº 186, Vila Nova - Conceição de Macabu/RJ, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico acima mencionado, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a legislação em vigor, conforme especificação abaixo. Pregão Eletrônico nº 046/2026 - Processo nº 3.758/2026. Objeto: Aquisição de mobiliários para ambiente escolar: 2 mesas de totó, a serem destinadas à Escola Estadual Municipalizada Victor Sence através da Emenda Parlamentar 26160006/20258 e termo de

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091100235