DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 331/2026 - PROCESSO 26.0.000069403-6, para Contratação de empresa para execução dos serviços de Assessoria de Contabilidade, Assessoria de Comunicação e Serviços relacionados ao Esporte (Educação Física), para a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo Feminina de Futebol 2027 (SECOPA 2027- GP), conforme especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 30 de setembro de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto Alegre - RS, 10 de setembro de 2026. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO XAVIER

Aquisição de Materiais Elétricos para Reforma de Prédio Anexo I da Prefeitura Municipal. O edital de retificação completo e demais informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, sito à Rua Tiradentes, 540 ou pelo Fone: (55) 3354-0700, no horário de expediente (08h00 às 12:00 horas e das 14h00 às 17h00), no site da Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0108/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PERFURAÇÃO, CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO HIDRÁULICA DE (01) UM POÇO TUBULAR PROFUNDO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE LINHA MÂNICA - TERMO DE CONVÊNIO FPE N° 2580/2025 - PROCESSO PROA N° 25/1700-0000935-4. Recebimento das propostas dia 01 de outubro de 2026 às 08h30min.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0106/2026

Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (PROPOSTAS FNS N° 97531256000124002 E 97531256000124015). Recebimento das propostas dia 06 de outubro de 2026 às 08h30min.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0109/2026 Objeto CONTRATAÇÃO, MEDIANTE SRP, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SAÚDE INDÍGENA DE REDENTORA/RS. Recebimento das propostas dia 05 de outubro de 2026 às 08h30min

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2026

Objeto CONTRATAÇÃO, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, RODAS E CÂMARAS DE AR NOVAS, DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE REDENTORA/RS. Recebimento das propostas dia 07 de outubro de 2026 às 08h30min. Informações sobre o edital estão disponíveis na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br.

Redentora - RS, 10 de setembro de 2026. MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA

Objeto: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de atendimento por profissionais e equipe, que realizarão escala de 24h presenciais de condutor socorrista e 24h presenciais de técnico de enfermagem, bem como 30h semanais de RT de Enfermagem, para atuarem no Serviço de Atendimento Móvel às Urgências - SAMU Básico. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 07 de outubro de 2026, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a sexta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs

REPUBLICAÇÃO de Edital publicado no dia 24 de julho de 2026, na Seção 3, página 220 do DOU, referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº 028/2026, cujo objeto é Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de uma ou mais empresas especializadas na prestação de serviços de recapagem e vulcanização de pneus, destinados ao atendimento das necessidades das diversas unidades administrativas do Município de Ronda Alta/RS. O Edital republicado com suas alterações podem ser encontradas no site www.rondaalta.rs.gov.br e no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 29 de setembro de 2026, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a sexta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs

Ronda Alta - RS, 10 de setembro de 2026. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL

A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público nos termos da Lei n.° 14.133/21 e legislação pertinente, a prorrogação de vigência do Contrato Administrativo n.º 100/2024 firmado com a empresa PAMPA INFRAESTRUTURA, acerca dos serviços de Pavimentação asfáltica na Rua Flores da Cunha - trecho entre a Rua Nossa Senhora do Carmo e a Rua Claro Garcia Motta (CONV 948070/2023), no valor de R$ 595.864,81. Objeto: 1º Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo n.º 100/2024, a fim de prorrogá-lo por mais 120 dias , a contar de 21/05/2026 até 21/09/2026. Termo de Aditivo pelo link: https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO::F50500_ C D _ O R G AO, P 2 3 _ I D _ CO N T R AT O, P 2 3 _ P AG _ R E T O R N O, P 2 3 _ P AG _ A N T E R I O R : 5 6 4 0 0 , 1 2 0 2 5 7 7 , 2 5 , & c s = 1 RXlFii8vSQ4 _aQLsUg_ThOpJTqI , assinado em 23/06/2026. MARCOS PAULO SILVA DA LUZ - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA

Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de calçamento na Estrada de Lajeado Grande, no município de Santa Rosa/RS, a qual será executada com recursos financeiros provenientes de Transferência da União - Emenda Parlamentar Nº 202443080007 - ANY ORTIZ e Recurso Livre do Município. Abertura: 30/09/2026 - 08:00 horas.

O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na SEXTA-FEIRA (11/09/2026), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). OBS: Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

Santa Rosa - RS, 10 de setembro de 2026. ADEMIR ROSA

Coordenador da Unidade Central de Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO

PROC. ADM. 062/2026 Tipo: menor preço global;

Objeto: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de equipamentos de sonorização profissional, novos, originais e de primeira linha, destinados à Banda Municipal de Santo Antônio do Planalto/RS, visando à melhoria da infraestrutura, da qualidade técnica e à realização de atividades culturais, apresentações musicais, eventos públicos, festividades municipais, atos cívicos e demais ações promovidas pelo Município, com utilização de recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB.

Data de realização e horário: em 25/09/2026 às 08h00min; local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo fone 5431030215 das 07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min horas. Obtenção do edital: nos sites www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL

Termo Aditivo nº 010/2026 ao Contrato nº 197/2025 - Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 004/2025. Objeto: Referente ao Lote 01 (Guajuviras) - passa a ter um acréscimo de serviços no valor de R$ 880.278,57 e supressão de serviços no valor de R$ 271.707,81 - empresa: Mak Serviços e Pavimentações Ltda. Lucas Gonçalves Menezes - Prefeito Municipal. São Gabriel, 10 de setembro de 2026.

Termo Aditivo nº 011/2026 ao Contrato nº 197/2025 - Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 004/2025. Objeto: Referente ao Lote 03 (PA Itaguaçu, Zambeze, Cristo Rei, e União Pela Terra e Novo Rumo) - passa a ter um acréscimo de serviços no valor de R$ 209.862,01 e supressão de serviços no valor de R$ 14.326,60 - empresa: Mak Serviços e Pavimentações Ltda. Lucas Gonçalves Menezes - Prefeito Municipal. São Gabriel, 10 de setembro de 2026.

A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da seguinte retificação e nova data de abertura:

Pregão Eletrônico nº 061/2026 - Fica retificado o edital de Pregão Eletrônico nº 061/2026 - aquisição de veículo tipo pick-up novo, conforme convênio 993739/2026 firmado com o Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional, no referente à inclusão do seguinte texto nos itens 1.5., 15.5.1. do edital, bem como no item 4.3.1. da minuta do contrato, também do Edital, passando a ser "A documentação do veículo (emplacamento e licenciamento) terá de ser em nome do ente federado (Município de São Gabriel)".Tendo em vista a estas retificações, prorroga-se a data de abertura e julgamento para o dia 28/09/2026, às 08h30min. O edital estará disponível no site da Prefeitura de São Gabriel, Portal de Compras Públicas e PNCP. Maiores informações poderão ser solicitadas via e-mail: [email protected], ou pelo telefone: 0800 055 7064, ramal 234.

A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da abertura do:

Pregão Eletrônico nº 064/2026 - aquisição de veículo automotor (TIPO VAN) para a APAE, conforme Emenda Individual 202628630009 e à Programação 431830920260002, no dia 29/09/2026, às 08h30min. O edital estará disponível no site da Prefeitura de São Gabriel, Portal de Compras Públicas e PNCP. Maiores informações poderão ser solicitadas via e-mail: [email protected], ou pelo telefone: 0800 055 7064, ramal 234.

São Gabriel - BA, 10 de setembro de 2026. LUCAS GONÇALVES MENEZES Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091100234