DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOÃO

Nelio Fornari, Prefeito Municipal de Lagoão, Estado do Rio Grande do Sul, torna público que realizará abertura das licitações a seguir mencionadas, cujo o edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal situada na Av. Manoel de Brito, 800. Neste Município, ou pelo site: www.lagoao.rs.gov.br. Pregão Eletrônico Nº 20/2026. Abertura 30/09/2026 às 09:00 Hs. Objeto Aquisição de materiais de consumo esportivos, uniformes, troféus e medalhas, bem como para a contratação de serviços de arbitragem, comissão julgadora, professores de educação física, segurança, sonorização, locação de estruturas, limpeza, designer gráfico, social mídia e fornecimento de alimentação (água, almoço e lanche), destinados à Realização do Evento Olimpíadas Rurais ano 2027: Fortalecendo Comunidades e Promovendo o Esporte e a Cultura em Lagoão/RS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO

O Município de Lajeado - RS, torna pública a Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026/27 (Lei nº 14.133/2021). OBJETO: Aquisição de playgrounds a serem implantados em espaços públicos do Município. CR Ministério do Esporte, Processo nº 71000.092281/2025-23, Convênio nº 982652/2025. VENCEDORA: Fênix Light Ltda. CNPJ nº 47.752.971/0001-51. LOTE 1. VALOR TOTAL: R$ 134.550,00. O Item 2 foi declarado fracassado.

Lajeado - RS, 10 de agosto de 2026 GLÁUCIA SCHUMACHER Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA PIMENTEL

EDITAL N° 34/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2026

OBJETO: Registro de Preços para a aquisição futura e eventual de veículos automotivos novos, zero quilômetro, com equipamento de acessibilidade. Propostas até as 09h do dia 24/09/2026, quando iniciará a sessão de disputa. Edital disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br e as propostas deverão ser encaminhadas através do sistema. Informações pelo telefone: 0800 000 1120.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EM EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA RUA DO TURISTA (RUA COBERTA) NO MUNICÍPIO DE MATA/RS. SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Paleontologia. DATA DE ABERTURA: 20/10/2026 HORARIO: 09h00min. INICIO DAS PROPOSTAS: 14/09/2026. O edital na integra encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Mata - RS, 10 de setembro de 2026. SANDRO SAVEGNAGO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO

A PREFEITA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Chamamento Público/Credenciamento nº 093/2026, cujo objeto é credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames laboratoriais, através da Secretaria Municipal de Saúde.

Data: 14 de setembro de 2026. As propostas e documentos de habilitação poderão ser encaminhados a partir da data mencionada anteriormente, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.minasdoleao.rs.gov.br. Maiores Informações pelo fone (51) 3124-0075.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS

A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização da seguinte Licitação: Pregão Eletrônico nº 62/2026, que tem por objeto a "Aquisição de equipamentos para estruturação e implantação de uma unidade de beneficiamento de lã em pequena escala, oriundo do termo de Convênio SPOA/SE/MAPA nº 994438/2026 (Transferegov.br nº 015066/2026)", abertura dia 24/09/2026, às 09h. Obs.: Para todas as referências de tempo observa-se o horário de Brasília-DF. Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone 0800 111 1166, Setor de Licitações e Compras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RAMADA

O Prefeito do Município de Nova Ramada, RS, no uso de suas atribuições legais, torna público a RETIFICAÇÃO do seguinte Edital: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 06.2026 Execução de obra de pavimentação asfáltica Transferência Especial da União Emenda Parlamentar 202530770005. Abertura as 08hs30min do dia 30 de setembro de 2026. O edital poderá ser obtido no site oficinal do Município www.novaramada.rs.gov.br, ou poderá ser solicitado via e-mail: [email protected]; ou diretamente com o Agente de Contratação junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente.

Nova Ramada/RS, 10 de agosto de 2026. ALZEVIR LOTÁRIO DE MARCHI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA

O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que encontra-se aberta a licitação pública, Modalidade Pregão na forma Eletrônica, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. A data de abertura da presente será dia 23/09/2026 a partir das 09:01hs. O edital e seus anexos estão disponíveis no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br e www.novasantarita.rs.gov.br. Secretaria Municipal de Compras Públicas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO

AVISO N° 57/2026

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, ATRAVÉS DA DIRETORIA GERAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES INFORMA:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2026 - REGISTRO DE PREÇOS - RETIFICAÇÃO

Fica retificado o Pregão Eletrônico para Registro de Preços de roupas íntimas, meias e chinelos para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 21/09/2026 às 09:00 h.

DAIANA DE LEONÇO MONZON Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios - Carne, Queijo e Iogurte para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 21/09/2026 às 09:00 h.

Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

DAIANA DE LEONÇO MONZON Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE

Julgamento dia 24 de setembro de 2026, às 09:00 horas Portal: http://www.comprasnet.gov.br/. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado novos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e demais setores da Administração Municipal. Informações dos editais pelo fone 0800 000 6316, ramais 2050 e 2051, e-mail: [email protected], site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br

EDITAL Nº 072/2026. Pregão Eletrônico n° 0037/2026. Julgamento dia 28 de setembro de 2026, às 09:00 horas Portal: http://www.comprasnet.gov.br/. Objeto: Registro de Preços para confecção de mangueiras, capas e conexões hidráulicas, bem como contratação de serviços de prensagem de mangueiras, destinados à manutenção da frota de maquinário do município. Ficam Alterados o Termo de Referência - Anexo I e o Modelo de Proposta - Anexo V, quanto à descrição do item 11, bem como quanto à quantidade máxima do item 08 e Fica alterada a abertura da sessão pública para o dia 28 de setembro de 2026, às 9h00. Informações dos editais pelo fone 0800 000 6316, ramais 2050 e 2051, e-mail: [email protected], site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO

Torna público que se encontram abertos os seguintes editais de licitação: PREGÃO ELETRÔNICO 364/2026 - Aquisição de formadora e modeladora automática de hambúrgueres e produtos alimentícios similares. Sessão Pública: 23/09/2026, às 11h.

PREGÃO ELETRÔNICO 369/2026 - Contratação de empresa para fabricação, fornecimento, transporte, montagem e instalação de mobiliário planejado destinado à UBS Zona Norte. Sessão Pública: 29/09/2026, às 15h. Editais disponíveis em: http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira, nº 763, Telefone: 0800 090-1012, ramal 201.

Pinheiro Machado/RS, 10 de setembro de 2026. RONALDO COSTA MADRUGA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público que a partir das 09h00min do dia 14/09/2026 através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, realizar-se-á Concorrência Eletrônica nº 22/2026, do tipo MENOR PREÇO Global, contratação de empresa especializada para continuidade e conclusão da obra de ampliação da escola Antenor Elias de Matos, conforme condições e especificações contidas no TR.

MARCIO MANETTI PORTO Prefeito

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