Dia Oficial

Diário Oficial da União · 11/09/2026 · pág. 232

DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM

AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2026

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que o Edital em epígrafe, qual seja, Contratação de empresa, com fornecimento de material, mão de obra e responsabilidade técnica, para reforma e ampliação da infraestrutura física da Farmácia de Medicamentos Especiais (FME), foi retificado, alterando-se a data de abertura da sessão pública para dia 19 de outubro de 2026 às 09h30min. A retificação estará disponível diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município, na aba Licitações.

Campo Bom, 10 de setembro de 2026. GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 350/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 133/2026. Aquisição de 01 (uma) vaga no residencial terapêutico Morada da Liberdade - tipo I para o paciente M. S. M., conforme previsto no Termo de Credenciamento nº 010/2025, referente ao Chamamento Público nº 004/2024. Vigência: 12 meses a contar de 03/09/2026. Valor: R$ 49.581,60. Em favor de ASSOCIACAO COMUNITARIA MORADA DA LIBERDADE

Campo Bom, 10 de setembro de 2026. GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2026

AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS, PROTOCOLO DEFESA CIVIL S2ID N° RES-RS-4304309-20260818-01. Propostas e Habilitações dia 29/09/2026, às 8h30min, no sítio: https://pregaobanrisul.com.br/ Edital: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: [email protected].

Cândido Godói/RS, 10 de setembro de 2026. GUERINO BACKES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3301/2026, para Contratação de Bens e Serviços (CBS) para AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO 0 KM E MATERIAIS GRÁFICOS E VISUAIS PARA A CAMPANHA IPTU DÁ PRÊMIOS 2027, mediante condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (TR). A abertura das propostas será às 9h31min do dia 23 de setembro de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Charqueadas, 10 de setembro de 2026. JORGE LUIZ TAQUATIÁ DE MATOS Secretário Municipal da Fazenda e Governo

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - RGP N° 124/2026

Processo nº 190/2026. Objeto: registro de preços unitários para a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle de pragas, foi alterado, sendo a nova data da abertura das propostas marcada para o dia 25 de setembro de 2026 às 08:30 horas.

Crissiumal, 10 de setembro de 2026. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 109/2026

Processo nº 152/2026. Objeto é o registro de preços unitários para a aquisição de pins personalizados e boinas para os alunos da EMEF Cívico-Militar Benno Bender, foi reiniciado. Abertura da sessão pública, propostas e documentação: 23/09/2026 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2026

Objeto: Aquisição de drones. Sessão pública em: 22/09/2026 às 09h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br .

Gravataí, 4 de setembro de 2026. RODRIGO SILVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÇÁ

R E T I F I C AÇ ÃO

No texto extrato de CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 083/2026, publicado no DOU no dia 22 de abril de 2026, página 253, seção 03, ONDE SE LÊ: Objeto: Execução de obra de engenharia destinada à construção de ponte em concreto armado protendido, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, transporte, serviços preliminares, execução de fundações, mesoestrutura, superestrutura, dispositivos de segurança, acessos e demais serviços complementares necessários à perfeita execução da obra. LEIA-SE: Objeto: Execução de obra de engenharia destinada à construção de ponte em concreto armado protendido, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, transporte, serviços preliminares, execução de fundações, mesoestrutura, superestrutura, dispositivos de segurança, acessos e demais serviços complementares necessários à perfeita execução da obra na comunidade de Santa Bárbara, no município de Ibiaçá/RS. Largura da ponte: 5,50m. Extensão da ponte: 17m, totalizando 93,5m². Classe: 45. Prazo de execução 06 (seis) meses. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na publicação original.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HULHA NEGRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026

Reabertura

O Município de Hulha Negra/RS, através do Prefeito Municipal, torna público a REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 - AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS que ocorrerá no dia 09 de outubro de 2026 às 9h, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br.; O Edital está disponível no site www.hulhanegra.rs.gov.br. Esclareça dúvidas pelo telefone 0800 0900 063.

Hulha Negra, 10 de setembro de 2026. FERNANDO CAMPANI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2026

Pregão Eletrônico Nº 130/2026 - OBJETO: Confecção de camisetas para os programas PIM e PCF. Abertura das Propostas: 28/09/26 às 09:30. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí/RS, 10 de setembro de 2026. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

Objeto: Registro de preços p/ futura e eventual aquisição de materiais gráficos, visando atender às demandas das Secretarias Municipais. Propostas das 9h de 14/09/2026 até às 8:50h de 28/09/2026. Abertura: 28/09/2026, às 9h. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3196-3105, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h ou [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância patrimonial. Propostas das 9h de 14/09/2026 até às 8:50h de 25/09/2026. Abertura: 25/09/2026, às 9h. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3196-3105, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h ou [email protected].

MARIA ISABEL RAUBER TURELLA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Concorrência Eletrônica nº 07/2026. Edital nº 11/2026. Objeto: Contratação de empresa(as) para construção de 03 pontes. Dia: 25/09/26 às 09h no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Infs., na Secretaria da Administração, fone: (55)3268.1578 ou site: www.donafrancisca.rs.gov.br.

SAUL ANTONIO DAL FORNO RECK Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Concorrência Eletrônica n.º 06/2026. Processo licitatório nº 61/2026. Objeto: Obras de Pavimentação asfáltica na estrada de ligação á ERS 324, do tipo MENOR PREÇO, EMPREITADA GLOBAL, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações posteriores, e da Lei Complementar nº 123/2006, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Data realização: 29/09/2026. Horário:08h:30min. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br . A integra do Edital encontra-se no endereço: www.engenhovelho.rs.gov.br.

Engenho Velho/RS, 8 de setembro de 2026. PAULO ANDRÉ DAL ALBA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - RP Nº 1/2026

O MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL/RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que dia 24 de setembro de 2026, às 09 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul, receberá propostas para registro de preço de combustíveis, óleos lubrificantes e outros para os veículos e máquinas da frota municipal. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul, Rua Pedro Maciel, 1230, ou pelo telefone: (51) 9 8594-7973 / 9 9306-0802, ou ainda pelo site: www.lagoabonita.rs.gov.br que constará a íntegra do edital e seus anexos.

Lagoa Bonita do Sul, 10 de setembro de 2026. SIDINEI NILSON BACH Prefeito Em exercício

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - RP Nº 14/2026

O Prefeito Municipal Em Exercício de Lagoa Bonita do Sul retifica a data de Início da sessão da disputa: 09 horas do dia 23/09/2026. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil- BLL, www.bll.org.br Informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul: lagoabonitadosul.atende.net. Maiores informações no site: www.lagoabonita.rs.gov.br ou na Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul, Rua Pedro Maciel, nº 1230, telefone: (51) 9 8594-7973.

Lagoa Bonita do Sul, 10 de setembro de 2026. SIDINEI NILSON BACH Prefeito

Em exercício

232

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091100232