DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 02032209646/2025, firmado em 04 de setembro de 2026; Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Trairi/RN, CNPJ Nº 08.160.467/0001-00; Contratado: Maria José Estevam Barbosa; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 02032209646/2025 por mais 03 (três) meses, a partir de 22/09/2026 até 31/12/2026; Fundamento Legal: artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021; Adequação Orçamentária: 06.001 - Sec. Mun. de Educação; 2034 - Manut. do Programa Nac. de Alim. Escolar PNAE; 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); 3.3.90.30 - Material de Consumo; Signatários: Pelo Município de São Bento do Trairi/RN - Rafael dos Santos Matias, Prefeito; Pelo Contratado - Maria José Estevam Barbosa, Titular.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 01032209555/2025, firmado em 04 de setembro de 2026; Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Trairi/RN, CNPJ Nº 08.160.467/0001-00; Contratado: Pedro Henrique dos Santos Silva; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 01032209555/2025 por mais 03 (três) meses, a partir de 22/09/2026 até 31/12/2026; Fundamento Legal: artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021; Adequação Orçamentária: 06.001 - Sec. Mun. de Educação; 2034 - Manut. do Programa Nac. de Alim. Escolar PNAE; 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); 3.3.90.30 - Material de Consumo; Signatários: Pelo Município de São Bento do Trairi/RN - Rafael dos Santos Matias, Prefeito; Pelo Contratado - Pedro Henrique dos Santos Silva, Titular.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 38/2025

Processo: 6100000029/2025. Chamada Pública: 01/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: AGRAPARF; CNPJ: 05.125.757/000125. Objeto: Primeiro termo aditivo de prazo - Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para atender as demandas de 33 escolas da rede municipal de ensino de Touros/RN. Assinatura: 10/09/2026. Vigência: 11/09/2026 até 11/09/2027. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, em conjunto com a Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e a Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: Hagacy de Angellys Bonnyrraws Virginio; CPF n° 049.XXX.064-00.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 39/2025;

Processo: 6100000029/2025. Chamada Pública: 01/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE SANTA LUZIA - COOPSANT; CNPJ: 14.019.365/0001-72. Objeto: Primeiro termo aditivo de prazo - Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para atender as demandas de 33 escolas da rede municipal de ensino de Touros/RN. Data de Assinatura: 10/09/2026. Vigência: 11/09/2026 até 11/09/2027. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, combinado com Lei 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº 06/2020. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: Socorro Iris Silva do Nascimento Izaias; CPF n° 010.XXX.054-42.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE

Emenda Parlamentar nº 09032026-095439

Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão novo, zero km, equipado com guindaste hidráulico articulado (tipo Munck) e cesto aéreo isolado acoplável e com suporte, conforme especificações do item 1.1 do Edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 25/09/2026, às 09h01min.

O edital será publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO TIGRE

Processo nº 185/2026 - Pregão Eletrônico nº 51/2026 O Município de Arroio do Tigre - RS, informa que as propostas para o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, destinado ao AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA. PLANO DE AÇÃO N° 09032026-094382, devem ser enviadas até às 07h59 do dia 24 de setembro de 2026. Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br, www.bll.org.br ou pelo fone - 51 3747 1122.

Processo nº 187/2026 - Concorrência Eletrônica nº 09/2026 O Município de Arroio do Tigre - RS, informa que as propostas para o Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica, destinado ao Contratação de empresa especializada para execução de passeios públicos em 4 vias: Rua Angelino Dalberto, Rua José Mainardi, Rua Padre Aloysio Hofmann e Rua Luiz Alberto Emílio Konrad. Contrato de Repasse n° 918617/2021, devem ser enviadas até às 07h59 do dia 28 de setembro de 2026. Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br, www.bll.org.br ou pelo fone - 51 3747 1122.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO

Republicação. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de implantação de sistema de iluminação elétrica da quadra da EMEIF Carlos Gomes. Realização: dia 20/10/2026, às 8h30, no Portal: www.pregaobanrisul.com.br. Informações: fone: (51) 3696-1200, site: www.barao.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected].

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ

O Município de Barra do Quaraí, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo Menor preço Global, para a CONTRAT AÇ ÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES NO CENTRO ADMINISTRATIVO. Início da Disputa dia 28/09/2026 às 08h45min. O edital encontra-se disponível na página http://www.bll.org.br. Mais informações pelo telefone 0800 055 3573, e pelo e-mail. [email protected].

Barra do Quaraí, 10 de setembro de 2026. NATALI DE ALMEIDA JAUREGUIBERRY Respondendo pela Secretaria de Administração e Fazenda

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL

NILTON JOSÉ VALENTINI, Prefeito de Benjamin Constant do Sul/RS, torna público a dispensa de licitação, nos seguintes termos: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para merenda escolar. Fundamento legal: Art. 75, II, da Lei Federal n°14.133/21. Valor contratual: R$ 20.662,53. Prazo da contratação: 12 meses. Contratado(a): COOPERATIVA DOS PEQUENOS AGROPECUARISTAS DE ERVAL GRANDE - COOPERVAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 73.273.526/0001-19.

Benjamin Constant do Sul - RS, 10 de setembro de 2026. ILTON JOSÉ VALENTINI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DAS MISSÕES

Menor Preço por Item

Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos. Apresentação das propostas até às 8h do dia 28/9/2026. A Sessão Pública será realizada no site no dia 29/9/2026, com início às 9h30, horário de Brasília/DF. Regência: Lei nº 14.133/21. Informações: Prefeitura e no site do município: www.boavistadasmissoes.rs.gov.br.

Boa Vista das Missões/RS, 9 de setembro de 2026. RUDILBERTO SOARES LANDESFELDT Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGA

Edital nº. 088/2026

Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 010/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de pavimentação asfáltica do tipo CBUQ, sobre base existente em pedra poliédrica, em trecho da rua Augusto Radaelli, Bairro União, na cidade de Braga/RS, conforme Contrato de Repasse n° 7AADJR/2026/MCIDADES/CAIXA. Data final para a entrega das propostas e sessão de abertura: 29/09/2026 às 7h59min. Informações: pelo e-mail: [email protected] - edital disponível no site: www.braga.rs.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL

O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que realizará a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL N.º 22/2026 - Processo N.º 10754/2026, contratação de empresa, em regime de empreitada global, para construção de cercamento, playground infantil, campo de futebol e instalação de equipamentos. Início dos lances: 25/09/2026. Horário: 09h00min Local: Portal de Compras Públicas. O Edital está disponível na íntegra nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Setor de Licitações, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 99462-5984, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 10 de setembro de 2026. ROSIMERI DA COSTA BULSING Secretária Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ

O Município de Camaquã torna público: ERRATA Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação de ruas do bairro GETÚLIO VARGAS em atendimento a emenda parlamentar Nº 202640400003. Abertura: 28/09/2026 às 09 horas. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671-7251 E-mail: [email protected] e Site: camaqua.atende.net

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL

Paulo Sérgio Battisti - Prefeito de Campinas do Sul/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público a adesão a Ata de Registro de Preços nº 017/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 020/2025, realizado pelo Consórcio Público Intermunicipal da região do Alto Uruguai - CIRAU, com o objetivo de adquirir um Coletor compactador de lixo para ser utilizado na Coleta Seletiva de resíduos sólidos urbanos. Fornecedor: Davilla Comércio de Máquinas e Equipamentos Industriais Ltda, Valor R$ 190.000,00. Campinas do Sul/RS, 10/09/2026 Paulo Sérgio Battisti Prefeito

231

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091100231