DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Municipal n° 02/2025, de 14 de fevereiro de 2025. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos https://www.franciscodantas.rn.gov.br/, www.novobbmnet.com.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Francisco Dantas/RN.

OBJETO: O Município de Francisco Dantas/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a 2º Convocação da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91015/2026, tipo maior desconto, que tem como objeto Escolha de empresa especializada para fornecimento Unidade Móvel de Saúde (nova 0-km), do tipo furgão adaptado para ambulância semi UTI, ano de fabricação 2026 ou superior, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Dantas/RN, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 de setembro de 2026; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24 de setembro de 2026 às 09:00; INÍCIO DA SESS ÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24 de setembro de 2026 às 10:30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos https://www.franciscodantas.rn.gov.br/, www.novobbmnet.com.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Francisco Dantas/RN.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA

Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses ao contrato nº 107/2025 que tem como objetivo CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS DE AGRICULTORES E/OU ASSOCIAÇÕES DE EMPREENDEDORES RURAIS FAMILIAR ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR; Contratada: Secretaria Municipal de Educação; CNPJ: 06.083.041/0001-75; Contratante: Cooperativa Agropecuária dos Assentamentos Quilombo dos Palmares Ii e Eldorado dos Carajás - COOPAJAR; CNPJ: 30.903.464/0001-79; Fundamentação legal: Artigo 107 da Lei nº 14.133/2021; Vigência: 22/08/2026 até 21/08/2027; Assina pela Empresa: Ana Paula da Silva - Representante Legal; Data da assinatura: 21/08/2026; Ademar Teixeira da Silva Junior SecretárioMunicipal de Educação

CHAMADA PÚBLICA Nº 56/2025 Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses ao contrato nº 108/2025 que tem como objetivo CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS DE AGRICULTORES E/OU ASSOCIAÇÕES DE EMPREENDEDORES RURAIS FAMILIAR ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR; Contratada: Secretaria Municipal de Educação; CNPJ: 06.083.041/0001-75; Contratante: Cooperativa Dos Assentados Produtores Da Agricultura Familiar De Macaíba E Adjacências - COAPAFAMA; CNPJ: 31.355.450/0001-20; Fundamentação legal: Artigo 107 da Lei nº 14.133/2021; Vigência: 22/08/2026 até 21/08/2027; Assina pela Empresa: Rubem Gomes da Silva Junior - Representante Legal; Data da assinatura: 21/08/2026; Ademar Teixeira da Silva Junior Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Macau/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados a Licitação PEnº 038/2026, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão reprográfica, conforme especificações, condições, quantitativo e exigências do Termo de Referência. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Macau/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira, por meio de pendrive. A sessão eletrônica será aberta às 09h00min (horário de Brasília) do dia 28 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGACAO DE VIGENCIA DE ATA Nº 2025.04.25.005.01.01CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA CAVALCANTE & MATOS SUPERMERCADO LTDA OBJETO A prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 2025.04.25.005.01, com a renovação dos quantitativos originalmente registrados, mantidas as mesmas condições e valores pactuados, estendendo-se sua vigência de 20 de junho de 2026 até 20 de junho de 2027. Vigência: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 15/07/2026. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes-CONTRATANTE Jussara Tellys Cavalcante de Matos - CREDEN C I A DA

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGACAO DE VIGENCIA DE ATA Nº 2025.04.25.005.02.01 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA FRANSISCO UBIRAJARA SILVA 30906749808 - ME OBJETO A prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 2025.04.25.005.02, com a renovação dos quantitativos originalmente registrados, mantidas as mesmas condições e valores pactuados, estendendo-se sua vigência de 20 de junho de 2026 até 20 de junho de 2027.Vigência: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 15/07/2026. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva FernandesCONTRATANTE Fransisco Ubirajara Silva - CREDENCIADA

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGACAO DE VIGENCIA DE ATA Nº 2025.07.31.009.01 CONT R AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA SORVETES Kl DOÇURA EIRELI - ME 09.016.500/0001-96 OBJETO prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 2025.07.31.009.01, com a renovação dos quantitativos originalmente registrados, mantidas as mesmas condições e valores pactuados, estendendo-se sua vigência de 08 de setembro de 2026 até 08 de setembro de 2027 Vigência: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 02/09/2026. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes-CONTRATANTEMaria Silverlane Alves Batista Estrela- FORNECEDORA

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGACAO DE VIGENCIA DE ATA Nº 2025.07.31.009.02 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO - EIRELI OBJETO prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 2025.07.31.009.02, com a renovaç'ão dos quantitativos originalmente registrados, mantidas as mesmas condições e valores pactuados, estendendo-se sua vigência de 08 de setembro de 2026 até 08 de setembro de 2027 Vigência: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 02/09/2026. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva FernandesCONTRATANTE Francisco Bezerra Irmão - FORNECEDORA

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGACAO DE VIGENCIA DE ATA Nº 2025.07.31.009.03 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA MULTIMED DENTAL LTDA 29.894.043/000 OBJETO prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 2025.07.31.009.03, com a renovação dos quantitativos originalmente registrados, mantidas as mesmas condições e valores pactuados, estendendo-se sua vigência de 08 de setembro de 2026 até 08 de setembro de 2027 Vigência: 12 meses. DATA DA ASSINATURA , 02/09/2026. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes-CONTRATANTE Bruno Patricio Ferreira da Costa - FORNECEDORA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ

Aditivo nº 01/2026 - Ata de Registro de Preços nº 10/2025. Pregão Eletrônico nº 11/2025SEMAD+. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração - CNPJ: 44.736.234/0001-77. Fornecedor: Master Locações LTDA - CNPJ: 07.656.489/0001-01. Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027. Valor: R$ 2.211.540,00 (dois milhões, duzentos e onze mil, quinhentos e quarenta reais). Data da assinatura: 02/09/2026.

Processo Administrativo nº 21.008849/2026-39. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Fornecimento de MEDICAMENTOS destinados à manutenção da FARMÁCIA BÁ S I C A no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 24/09/2026, às 08h59. Abertura da Sessão em 24/09/2026 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site, no prefeiturademossoro.com.br e no pncp.gov.br.

Processo Administrativo nº 21.003084/2026-09. cujo objeto é Aquisição de FRALDAS DESCARTÁVEIS destinadas aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Município de Mossoró/RN., foi FRACASSADA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO

NOVA DATA. O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através de sua Pregoeira no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 713041/2026, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇ O por ITEM, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada nos serviços de transporte escolar, mediante locação de veículos com motorista, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santo Antônio/RN, conforme especificações no Termo de Referência, anexo I do Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 09h01min do dia 28 de setembro de 2026. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 03032209659/2025, firmado em 04 de setembro de 2026; Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Trairi/RN, CNPJ Nº 08.160.467/0001-00; Contratado: José Djanilson Estevam Barbosa; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 03032209659/2025 por mais 03 (três) meses, a partir de 22/09/2026 até 31/12/2026; Fundamento Legal: artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021; Adequação Orçamentária: 06.001 - Sec. Mun. de Educação; 2034 - Manut. do Programa Nac. de Alim. Escolar PNAE; 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); 3.3.90.30 - Material de Consumo; Signatários: Pelo Município de São Bento do Trairi/RN - Rafael dos Santos Matias, Prefeito; Pelo Contratado - José Djanilson Estevam Barbosa, Titular.

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGACAO DE VIGENCIA DE ATA Nº 2025.04.25.005.03.01 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA SORVETES Kl DOÇURA EIRELI - ME 09.016.500/0001-96 OBJETO A prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 2025.04.25.005.03, com a renovação dos quantitativos originalmente registrados, mantidas as mesmas condições e valores pactuados, estendendo-se sua vigência de 20 de junho de 2026 até 20 de junho de 2027.Vigência: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 15/07/2026. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes-CONTRATANTE Enilson Fernandes do Rego- CREDENCIADA

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 04032209706/2025, firmado em 04 de setembro de 2026; Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Trairi/RN, CNPJ Nº 08.160.467/000100; Contratado: Francisca Serafim Torquato; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 04032209706/2025 por mais 03 (três) meses, a partir de 22/09/2026 até 31/12/2026; Fundamento Legal: artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021; Adequação Orçamentária: 06.001 - Sec. Mun. de Educação; 2034 - Manut. do Programa Nac. de Alim. Escolar PNAE; 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); 3.3.90.30 - Material de Consumo; Signatários: Pelo Município de São Bento do Trairi/RN - Rafael dos Santos Matias, Prefeito; Pelo Contratado - Francisca Serafim Torquato, Titular.

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