DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES

Nº 194/2026 O Pregoeiro do Município de Bento Fernandes/RN, torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 24 de setembro de 2026 às 09h30min (horário de Brasília) a licitação na modalidade PREGÃO em sua forma Eletrônica sob o nº 12/2026, constitui objeto da presente licitação Contratação de empresa para o Fornecimento de medicamentos de controle especial para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Bento Fernandes/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br Informações pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: J. R. ARAÚJO LIMA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME CNPJ: 59.158.886/0001-49. Processo nº 3.473/2026 - Concorrência Eletrônica nº 003/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para "CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, COM DRENAGEM SUPERFICIAL, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/RN, vinculada à Emenda Parlamentar nº 202639170008 - BL e ao Plano de Ação n° 09032026-092961. Vigência: 10/09/2026 à 10/09/2027. Valor R$400.400,00 (Quatrocentos mil e quatrocentos reais). Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, em 10 de setembro de 2026. JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA - CPF nº XXX.811.XXX-49 - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN.

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 007/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP - conforme a Lei Federal nº 147/2014, em âmbito regional - assim entendido como todo o território do Rio Grande do Norte, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Municipal nº 0443/2022, Decreto Municipal nº 002/2018, dia 24/09/2026 às 08h:01m, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de materiais de expediente para suprir as demandas administrativas das secretarias e setores da Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e- mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00h.

Bom Jesus/RN, 10 de setembro de 2026. FRANCISCO CLAÚDIO GOMES DE SOUZA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO

Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0901001/2025 celebrado com a empresa A E G COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 50.414.839/0001-44. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, abrangendo o período de 01/09/2026 a 31/08/2027, referente ao fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares, através do critério de maior desconto sobre a revista de medicamentos da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABC Farma, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN. O valor total estimado é de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo,

Unidade Orçamentária: 03.010 - Fundo Municipal de Saúde, Função: 10 - Saúde, Subfunção: 301 - Atenção Básica, Programa: 0007 - Gestão nos Serviços de Saúde, Ação: 2013 - Manutenção da Secretaria de Saúde - FMS, Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo, Fontes de Recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde; Órgão: 03 - Fundo Municipal de Saúde, Unidade Orçamentária: 03.010 Fundo Municipal de Saúde, Função: 10 Saúde, Subfunção: 301 Atenção Básica, Programa: 0013 Saúde e Qualidade de Vida, Ação: 2004 - Incremento Pab, Natureza da Fonte: 3.3.90.30 - Material de Consumo, Fonte: 16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Órgão: 03 - Fundo Municipal de Saúde, Unidade Orçamentária: 03.010 Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 Saúde Subfunção: 303 Suporte Profilático e Terapêutico, Programa: 0035 - Programa de Melhoria da Assistência Farmacêutica - QUALIFAR SUS, Ação: 2139 - Suporte Profilático e Terapêutico Natureza da Fonte: 3.3.90.30 - Material de Consumo, Fonte: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde 16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Órgão: 03 - Fundo Municipal de Saúde, Unidade Orçamentária: 03.010 Fundo Municipal de Saúde, Função: 10 Saúde, Subfunção: 303 Suporte Profilático e Terapêutico, Programa: 0042 Programa de Suplementação Alimentar, Ação: 2146 Manutenção do Programa de Suplementação Alimentar, Natureza da Fonte: 3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte: 1.500.1002 -

Recursos não vinculados de impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde. Data da Assinatura: 25/08/2026. Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeita e Luan Grimaldy da Fonseca Lins - Representante Legal da empresa A E G COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Processo n° 166/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Currais Novos/RN, instituída pela Portaria nº 619 de 29 de abril de 2026, torna público aos interessados que realizará Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de Empreitada por Preço Global, visando à Contratação de empresa especializada em execução de serviços de pavimentação e obras complementares em 14 ruas, com fornecimento de matérias, no Município de Currais Novos/RN, nos termo da Lei 14.133/2021 e decreto federal n° 11.462/23 e suas alterações, obedecendo ao disposto no ato convocatório e seus anexos. A sessão se dará às 09:00 horas (horário local) do dia 21 de outubro de 2026, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO

Contratante: Prefeitura Municipal de Encanto/RN, Contratada: JF Engenharia e Serviços LTDA, CNPJ nº 28.585.944/0001-97. Objeto do contrato: Prestação de serviços de engenharia, drenagem e pavimentação ao acesso ligando o Bairro Encanto de Cima ao Bairro Osvaldo Januário. Fundamentação legal: O presente apostilamento é realizado com fundamento na Cláusula Décima Sexta, subitem 16.4, do contrato original, que permite registros que não caracterizam alteração contratual por simples apostila, conforme o art. 136 da Lei nº 14.133/2021. Do objeto do apostilamento: Este termo visa registrar a inclusão de nova dotação orçamentária para suporte financeiro à execução das obras, conforme detalhado no Balancete da Despesa da Unidade Gestora para o período de 2026: Órgão Orçamentário: 7000 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Unidade Orçamentária: 7001 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Ação: 1.5 - Manutenção das At i v i d a d e s Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Despesa: 170. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos. Ratificação: Permanecem ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 202606220001, assinado em 22 de junho de 2026, do qual este termo passa a fazer parte integrante. Encanto/RN, 31/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ

EXTRATO DA ARP Nº 039/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026. ÓRGÃO GESTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ - CNPJ: 08.204.497/0001-71. FORNECEDOR: NOVA GERAÇÃO LTDA - CNPJ: Nº 10.522.228/0001-03. OBJETO: Serviços de pavimentações em piso intertravado, paralelepípedos e em CAUQ nas diversas Ruas do município de Extremoz/RN;

Totalizando o percentual de 17,00% (dezessete por cento). BASE DE PREÇOS: MAIOR DESCONTO, sobre as Tabelas SINAPI/SICRO/SEINFRA/ORSE e demais fontes previstas no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 08/09/2026 À 08/09/2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/2021, ART. 28, II (PNCP). EXTREMOZ/RN, EM 08 DE SETEMBRO DE 2026. JUSSARA SALES DE SOUZA - P/ÓRGÃO GESTOR. ASTÉNIO DE MELO TINÔCO JÚNIOR - REPRESENTANTE LEGAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 24 de setembro de 2026 às 08h30, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de água mineral, acondicionada em galões de 20 (vinte) litros, destinada ao atendimento das necessidades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11 de setembro de 2026 às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 24 de setembro de 2026 às 08h15. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites:

https://bnc.org.br/

https://pmfelipeguerrarn.transparencia.topsolutionsrn.com.br/

Felipe Guerra/RN, 10 de setembro de 2026. Wileano Leite de Góis Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA

O Município Florânia/RN torna público que o Pregão Eletrônico Nº 025/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, encontra-se publicado e sua sessão eletrônica será aberta às 08H:30 (horário de Brasília/DF) do dia 23/09/2026. O Edital e anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Florânia/RN, 10 de setembro de 2026. AYRTON ROOSEVELT AZEVEDO DE MEDEIROS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS

OBJETO: O Município de Francisco Dantas/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara 2º Convocação da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91014/2026, tipo maior desconto, que tem como objeto Registro de Preço para a aquisição de Combustível (Gasolina, Óleo Diesel S-10) na Cidade do Natal/RN, com finalidade de atender o abastecimento da Frota de Veículos do Município de Francisco Dantas/RN, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 de setembro de 2026; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24 de setembro de 2026 às 10:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24 de setembro de 2026 às 11:30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto

229

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091100229