DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos atendidos na Rede Municipal de Ensino, alimentação das crianças atendidas pela Creche e demais Programas Federais da Educação, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no município de Parnaíba - Piauí, para o período de 12 (doze) meses, Conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, O Município de Parnaíba-PI torna público que conforme decisão, fica REMARCADO em virtude da readequação do edital e termo de referência, para a data a seguir. Início de acolhimento: 27/08/2026 a data de abertura: 24/09/2026 às 09:00; Data da disputa: 24/09/2026 às 09:30. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252 E-mail: [email protected]. Local: - https://bnccompras.com/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

OBJETO: Contratação de empresa para a locação de mesas e cadeiras, bem como para o fornecimento de refrigerantes, destinados à realização de eventos e demais atividades promovidas pelo Município de Paulistana/PI e suas Secretarias.TIPO: menor preço , DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28.09.2026, HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília).EDITAL: Disponível nos sites: http://licitapaulistanapi.com.br, www.tce.pi.gov.br, www.pncp.gov.br e https://paulistana.pi.gov.br/ INFORMAÇÕES: Avenida Marechal Deodoro, Nº 121 - Bairro Centro - CEP: 64.750-000 - Paulistana/PI INFORMAÇÕES: no mesmo endereço e e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS

Pregão Eletrônico nº 013/2026. Proc. Adm. n° 2608.001/2026. Objeto: Registro de preços para a aquisição de 2 caminhões 0 km, 2 veículos tipo passeio 0 km e máquinas pesadas para o fortalecimento e recomposição da frota do Município, visando o atendimento das demandas da administração e apoio às atividades de infraestrutura urbana e rural, conforme Edital. Recebimento das propostas: até 25/09/2026 às 09h (Brasília/DF), no https://www.licitapimenteiras.com.br/. Pregão Eletrônico nº 014/2026. Processo Administrativo n° 2608.002/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis automotivos do tipo: gasolina comum, aditivada, óleo diesel comum e S-10, Etanol e aditivo arla 32, para atender as futuras e eventuais necessidades do Governo Municipal, conforme Edital. Recebimento das propostas: até o dia 25/09/2026 às 14h (Brasília/DF), no site https://www.licitapimenteiras.com.br/. Editais no site acima, site do (TCE-PI) http://transparencia.pimenteiras.pi.gov.br/. E-mail: [email protected]

AMYSTHANIO RODRIGUES ALVES Secretário Municipal de Transportes

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATAÇÃO: SRP - 45/2026

A Prefeitura Municipal de Piripiri - PI, de sua Pregoeira Oficial, torna público para o conhecimento dos interessados e licitantes cadastrados a SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para a prestação integrada de serviços de locação de concentradores de oxigênio elétricos para uso domiciliar, acompanhados de cilindros metálicos de backup e respectivas recargas de oxigênio medicinal, destinados ao atendimento dos pacientes do Programa de Oxigenoterapia Domiciliar do Município de Piripiri-PI.

A referida suspensão decorre do acolhimento parcial da Impugnação ao Edital interposta pela empresa LOCMED HOSPITALAR LTDA, conforme Decisão Administrativa proferida pelo Secretário Municipal de Saúde em 10 de setembro de 2026. A medida fundamenta-se na necessidade de promover adequações e retificações redacionais no Termo de Referência e na Minuta do Edital, visando ao aprimoramento das especificações técnicas de verificação da tomada elétrica dedicada e à clareza na modelagem de remuneração por ponto ativo de oxigenoterapia.

Informa-se que, tão logo sejam concluídos os ajustes formais nos instrumentos convocatórios, o Edital Retificado será devidamente republicado, oportunidade em que será reaberto o prazo legal de publicidade de no mínimo 08 (oito) dias úteis para a apresentação de propostas e disputa de lances, nos termos do artigo 55, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021. As novas datas de abertura da sessão pública e de envio de propostas serão divulgadas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Diário Oficial do Município (DOM) e no sistema Compras.gov.br. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos junto à Comissão Permanente de Licitação através do e-mail oficial: [email protected].

informações: www.bllcompras.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/; Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Suporte legal: Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações, o Decreto Municipal nº 234 de 23 de novembro de 2022.

Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de serviços mecânicos geral de veículos da linha leve e linha pesada da prefeitura municipal e secretarias do município de São João da Canabrava-pi, conforme lotes i, ii e iii, e especificações detalhadas e quantidades constantes do anexo i - termo de referência, documentos que passam a fazer parte integrante deste edital. Tipo: Menor preço por Lote. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 550, 540, 600, 660. Valor Estimado: R$ 327.672,20 (Trezentos e vinte e sete mil seiscentos e setenta e dois reais e vinte centavos), sendo R$ 69.964,30, para o LOTE I, R$ 77.738,00 para o LOTE II e R$ 179.970,00 para o LOTE III. Data da abertura: 25/09/2026 às 11:00h no sítio: https://bllcompras.com. Mais informações: www.bllcompras.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/; Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Suporte legal: Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações, o Decreto Municipal nº 234 de 23 de novembro de 2022.

São João da Canabrava - PI, 10 de setembro de 2026. ANTÔNIO JÚNIOR DE SOUSA E SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços De Decoração De Eventos E Solenidades, Compreendendo Ornamentação Em Geral, Montagem E Desmontagem, Com Locação De Mesas E Cadeiras E Utensílios Domésticos, Para Atender Às Necessidades Da Prefeitura critério de julgamento: menor preço. modo de disputa: aberto. inversão de fases: não. local: o presente pregão será realizado por meio da plataforma eletrônica portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. data e horário de início da sessão pública: 10h00min do dia 29/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ

O MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ - _PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n. 003/2026 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, tendo como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO - CONVÊNIO Nº 991876/2025. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 28/09/2026. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 28/09/2026, no modo de disputa ABERTO. VALOR ESTIMADO: R$ 378.563,00. RECURSO: Orçamento Geral/MINISTÉRIO DO ESPORTE. Edital:www.novobbmnet.com.br. TEL: 89-3427.0090. E-mail - [email protected].

Tanque do Piauí - PI, 10 de setembro de 2026. NATANAEL SALES DE SOUSA Prefeito

CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: LEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 36.140.831/0001-06, OBJETO: Aquisição de Material Esportivo. RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2026; VALOR ESTIMADO: 182.400,56 anual. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 08/09/2026.

CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: LOJA VIANA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 69.614.287/0001-46, OBJETO: Aquisição de Material Esportivo. FONTE DO RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2026; VALOR ESTIMADO: 17.697,68 anual. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 08/09/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: LUBE GESTÃO E VENDAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 54.319.950/0001-02, OBJETO: Aquisição de Material Esportivo. FONTE DO RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2026; VALOR ESTIMADO: 12.686,12 anual. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 08/09/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: TRIUNFO COMERCIAL VAREJISTA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.807.531/0001-00, OBJETO: Aquisição de Material Esportivo. FONTE DO R EC U R S O : Orçamento Geral do Município no exercício 2026; VALOR ESTIMADO: 51.685,20 anual. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 08/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA

Processo Administrativo nº 062/2026-PMVB.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA

Proc. Adm. nº 064/2026.

Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de serviços de lavagem geral de veículos da linha leve e linha pesada da prefeitura municipal e secretarias do município de São João da Canabrava-pi, conforme lotes i e ii, e especificações detalhadas e quantidades constantes do anexo i - termo de referência, documentos que passam a fazer parte integrante deste edital. Tipo: Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 550, 540, 600, 660. Valor Estimado: R$ 132.911,32, sendo R$ 66.455,76 para o LOTE I e R$ 66.455,76 para o LOTE II. Data da abertura: 25/09/2026 às 09:00h no sítio: https://bllcompras.com. Mais

O município de Várzea Branca - PI, por seu Agente de Contratação, nomeado através da Portaria nº 011/2025, de 02 de janeiro de 2025, comunica às empresas interessadas, que o Processo Administrativo acima, que trata da Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário - Convenio 968603/2024, teve sua abertura adiada, ficando no seguinte formato: Início de Cadastramento das Propostas: dia 25 de agosto de 2026 às 20:00 horas. Fim de Cadastramento das Propostas: dia 29 de setembro de 2026 às 18:00 horas. Início da Fase de Disputa de Lances: dia 30 de setembro de 2026 às 09:00 horas. Todos os horários constantes deste Edital são correspondentes ao horário Oficial de Brasília - DF. Endereço Eletrônico: www.bnc.org.br Acesso Identificado, Bolsa Nacional de Compras. Informações pelo e-mail: [email protected]. O Edital estará à disposição dos Interessados nos sítios www.bnc.org.br, ou www.tce.pi.gov.br.

Várzea Branca - PI, 10 de setembro de 2026. RODRIGO CASTRO SILVA Agente de Contratação

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