DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Processo Administrativo nº 088/2026.

O município de Dom Inocêncio - PI, torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para construção de Posto de Saúde na Localidade Sal (zona rural) - Dom Inocêncio - PI. Recebimento da Habilitação e Propostas: Até 10:00 horas do dia 25/09/2026. Data da Sessão Pública: Dia 25/09/2026 às 10h:30min. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br. Maiores informações, através do e-mail: [email protected], ou de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min; Fone: (89) 98116-1207.

Dom Inocêncio - PI, 10 de setembro de 2026. NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO

O Prefeito Municipal de Elesbão Veloso - PI, considerando o resultado apresentado em atas constante do Processo referente à Concorrência Eletrônica Nº 004/2026, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução da Construção de 01 Ponte em estrutura de concreto e aço, objeto das Transferências Especiais - Plano de Ação 09032025- 075469/2025 e 09032025-076782/2025, sobre o Riacho dos Poções na Localidade Várzea do Canto, zona rural do município. R E S O LVE: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor da Empresa: V M VELOSO CERQUEIRA LTDA "V M SERVICE", CNPJ/MF nº 08.661.713/0001-08, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 1.021.731,52. O adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.

CONTRATO Concorrência Eletrônica Nº 004/2026. Contratante: MUNICIPIO DE E L ES BÃO VELOSO - PIAUÍ. Contratada: V M VELOSO CERQUEIRA LTDA "V M SERVICE", CNPJ/MF nº 08.661.713/0001-08. OBJETO: Execução da Construção de 01 Ponte em estrutura de concreto e aço, objeto das Transferências Especiais - Plano de Ação 09032025-075469/2025 e 09032025-076782/2025, sobre o Riacho dos Poções na Localidade Várzea do Canto, zona rural do município. VALOR: R$ 1.021.731,52. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 dias corridos, contado a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado nas hipóteses e limites previstos na legislação vigente. VIGÊNCIA: 12 meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, quando necessário. RECURSO: orçamento do Município através do Tesouro Municipal/Convênio nº 919705/2021 (Saldo OGU) - MDR RECURSO: 1.500.0-999 - Tesouro Municipal / 1.706.05-999 - Transferências Especiais - Plano de Ação 09032025-075469/2025 e 09032025-076782/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIZEU MARTINS

OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração de projetos técnicos de engenharia para implantação de sistema de esgotamento sanitário na zona urbana do município. Convênio Nº: 988596/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS - PI. CONTRATADO: NORTEPLAN LTDA. CNPJ: 43.609.533/0001-88. VALOR: R$ 298.598,97. RECURSOS: FPM, ICMS, ISS E RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA: 20/02/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

Extrato para publicação Primeiro Aditivo Processo Administrativo nº 00000002556/2025; Concorrência Eletrônica nº 005/2025; Contrato nº 175/2025; Contratante: Município de Guaribas-PI. Contratado: D. R. D. ARAUJO - ME - CNPJ: 17.683.419/0001-98 - OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da do Prazo de Execução dos serviços do nº 175/2025, com fundamento na Cláusula Segunda no item 2.3.1.1 do contrato originário, em face da necessidade de continuidade da execução de obras civis, para conclusão de obra de construção de escola Proinfância no Município de Guaribas - PI 1.2. PE LO PRESENTE TERMO ADITIVO, o prazo de execução dos serviços do Contrato nº 175/2025 fica prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias, pelo período de 08/04/2026 a 04/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, na forma da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DAS CLÁUSULAS INALTERADAS - Ratificam se todas as demais cláusulas do contrato originário, devendo o presente aditivo ficar fazendo parte parte integrante e complementar do mesmo. Data Assinatura: 08.04.2026. ASS: Domingos Pereira Dias - Secretário de Educação. ASS: Diego Ramon Dias Araújo - Representante Legal da Contratada.

Extrato para publicação Segundo Aditivo Processo Administrativo nº 00000002556/2025; Concorrência Eletrônica nº 005/2025; Contrato nº 175/2025; Contratante: Município de Guaribas-PI CONTRATADO: D. R. D. ARAUJO - ME, CNPJ nº 17.683.419/0001-98; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 175/2025, cujo OBJETO é a contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para conclusão de obra de construção de Escola Proinfância no município de Guaribas - PI. Da prorrogação do prazo: 2.1. Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 175/2025 pelo período de 12 (doze) meses, com início em 09 de setembro de 2026 e término em 09 de setembro de 2027. DAS CLÁUSULAS INALTERADAS - Ratificam-se todas as demais cláusulas do contrato originário, devendo o presente aditivo ficar fazendo parte integrante e complementar do mesmo. Data assinatura: 09.09.2026. ASS: Domingos Pereira Dias - Secretário de Educação. ASS: Diego Ramon Dias Araújo - Representante Legal da Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

Proc. Administ. nº 001.0002606/2026 - Tipo Menor Preço.

Objeto: Prestação dos serviços de elaboração do Projeto Técnico de Engenharia para pavimentação de vias em estradas vicinais no município de Jurema, objeto da Proposta TRANSFEREGOV nº 016213/2026 e do Instrumento TRANSFEREGOV nº 994830 a ser celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR e a Prefeitura Municipal de Jurema-PI, conforme Termo de Referência, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Valor estimado: R$ 14.564,56 (quatorze mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos) FTE. REC: Proposta TRANSFEREGOV nº 016213/2026 e do Instrumento TRANSFEREGOV nº 994830 a ser celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR. Início recebimento propostas: 11 de setembro de 2026 às 08:00h (oito horas). Térm. cadastro propostas: 15 de setembro de 2026 às 18:00h (dezoito horas). Julgamento das Propostas: dia 16 de setembro de 2026 às 10:00h (dez horas).

Jurema - PI, 10 de setembro de 2026. GILBERTO DIAS DE FARIAS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

O Município de Massapê do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 022/2026, do tipo menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES. Data da sessão: 09h00min do dia 23/09/2026. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3473-0034 ou e-mail: [email protected].

Massapê do Piauí - PI, 10 de setembro de 2026. LUIZ GUSTAVO DE ASSIS SOUSA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

A Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo torna público que realizará a abertura de Chamada Pública para Dispensa de Licitação, abaixo citada, na conformidade da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito da contratação. Poderão ofertar proposta os fornecedores que tiverem especialidade

correspondente ao objeto de contratação.

Dispensa de Licitação NLL Nº 006/2026.

Processo Administrativo Nº 040/2026

Objeto: Contratação Direta por meio de Dispensa de Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE INCENTIVO À MATRÍCULA, COMPOSTOS POR 01 KG DE LEITE EM PÓ INTEGRAL E 01 PACOTE DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS, PARA ATENDIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 036/2022 DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI.

Suporte legal: Art. 75, II da Lei no 14.133/2021

Fonte de Recurso: 1.500.00-200 000; 1.569.00-999 000; 1.550.00-999 000; 1.541.00-999 000; 1.542.00-999 000; 1.540.00-999 000; 1.543.00-999 000. Recebimento das propostas: até 18 de setembro de 2026. Abertura da Sessão: 08h_do dia 18 de setembro de 2026. Período de lances: 6 horas

Local: Bolsa Nacional de Compras

Retirada do Termo de Referência: Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo - Setor de Licitação - Rua Izídio Batista Figueiredo, s/n, Cidade Nova, Morro Cabeça no Tempo - PI, Portal da Transparência.

Morro Cabeça no Tempo - PI, 10 de setembro de 2026. VLADIMIR DUARTE PEREIRA Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CAPACITAÇÕES, TREINAMENTOS E ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE, DESTINADAS AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A ATUALIZAÇÃO, O APERFEIÇOAMENTO E O DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS TÉCNICAS E COMPORTAMENTAIS NECESSÁRIAS À MELHORIA DA QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, CONFORME NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 28 de setembro de 2026. HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília.

LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br

OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.

FONTES DE RECURSOS: 1 .500.00-999 00; 1.706.00-706 000; 1.660.00-660 00; 1.500.00-500 00; 1.500.00-300 00; 1.600.00-600 00; 1.540.00-540 00; 1.542.00-542 00. ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por lote. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected].

Morro Cabeça no Tempo - PI, 10 de setembro de 2026. VLADIMIR DUARTE PEREIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA

Extrato de Contrato Administrativo nº 1886/2026. Referência: Processo Administrativo nº 30220/2026 - Vinculado ao Processo Licitatório nº 33103/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Parnaíba/ Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Contratado: CONSTEL - Construções Civis e Serviços Técnicos LTDA; CNPJ: 07.467.238/0001-70; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de campo Society localizado no bairro Chafariz, no Município de Parnaíba-PI, Conforme Convênio nº 991618/2025 com o Ministério do Esporte, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Fundamento legal: Concorrência Eletrônica nº 24/2026; Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 1188; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91; Fonte de Recurso: 700/999/000 ;500/999/000; Valor Global: R$ 446.000,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil reais); Vigência: 225 (duzentos e vinte e cinco) dias, podendo ser prorrogado, através de Termo Aditivo, mediante acordo entre as partes; Data da assinatura: 27/08/2026; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI.

Extrato de Contrato Administrativo nº 1918/2026. Referência: Processo Administrativo nº 30210/2026 - Vinculado ao Processo Licitatório nº 33102/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Parnaíba / Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Contratado: CONSTEL - Construções Civis e Serviços Técnicos LTDA; CNPJ: 07.467.238/0001-70; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de campo Society localizado no bairro Nossa Senhora do Carmo, no Município de Parnaíba-PI, conforme Convênio nº 988285/2025 com o Ministério do Esporte, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 23/2026; Dotação orçamentária: Projeto Atividade: 1188; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91; Fonte de Recurso: 700/999/000 e 500/999/000; Valor Global: R$ 451.500,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais); Vigência: 225 (duzentos e vinte e cinco) dias, contados a partir da data do recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado, através de Termo Aditivo, mediante acordo entre as partes; Data da assinatura: 27/08/2026; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - C LC A / P M P / P I .

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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