DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO LICITATÓRIO N° 12/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 02/2026 - OBJETO: contratação de empresa especializada de engenharia para a reforma de espaço esportivo, no Município De São Vicente Ferrer/Pe-Quadra Esportiva Da Escola Municipal Pio Guerra (Instrumento 981613/ Proposta 056445/2025/ Operação 1102536-61 - Ministério do Esporte). -N. Contrato: 14/2026. Contratada: COMERCIAL CARCARA EMPREENDIMENTO LTDA (CNPJ: 17.539.386/0001-07), no valor de R$ 573.888,42 (quinhentos e setenta e três mil, oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data: São Vicente Férrer, 10 de setembro de 2026. Assinatura: Maria do Céo Florêncio de Souza Assis/Gestora do Fundo Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 051/2026

Objeto: Contratação de empresas especializadas para a aquisição de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. Essa aquisição tem como finalidade atender às demandas do Projeto Mulheres, executado pela Secretaria da Mulher da Vitória de Santo Antão, conforme Instrumento nº 960249 firmado entre o Ministério das Mulheres e o Município da Vitória de Santo Antão/PE, com Proposta nº 001540/202 do Ministério das Mulheres. R$ 62.034,80 (sessenta e dois mil trinta e quatro reais e oitenta centavos). Recebimento de Propostas: 11/09/2026, às 08:00h. Abertura das Propostas: 25/09/2026, às 09:00h. Início das Disputa: 25/09/2026, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo- antao/1/avisosde-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 2160-0153 no horário das 08:00h às 13:00h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 051/2026. Processo Administrativo nº 163/2026. Objeto da licitação: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos, compreendendo medicamentos da farmácia básica, medicamentos sujeitos a controle especial, medicamentos injetáveis, anestésicos odontológicos e soluções parenterais, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Baixa Grande do Ribeiro - PI. Critério de julgamento: Menor Preço por lote. Forma de fornecimento: Parcelada. Sistema de Registro de Preços: Sim. Orçamento estimado: Sigiloso, nos termos da Lei nº 14.133/2021, conforme justificativa constante dos autos do processo administrativo. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FMS/FUS - PAB - COFINANCIAMENTO - Atenção Básica - Vigilância em Saúde - Recursos Federais - E outros Recursos Próprios do Município. Data da Abertura: 24 de setembro de 2026. Hora da abertura: 09:00 h. Sistema eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/. Informações: Setor de Licitações de Baixa Grande do Ribeiro-PI, situada na Rua Uzulina Bezerra, S/Nº - Centro - Baixa Grande do Ribeiro-PI; E- mail:[email protected] Fone: (89) 98106-5898.

Baixa Grande do Ribeiro - PI, 9 de setembro de 2026. JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA

DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 016 /2026 - PMAB/PI

OBJETO: A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal no 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ESTRUTURAL DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR HILDA MOURA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-PI no valor estimado de R$ 4.024,38 (quatro mil, vinte e quatro reais e trinta e oito centavos). Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal Compras, pelo endereço eletrônico https://www.comprasmunicipaispmab.com.br, com data de abertura agendada para 16 de Setembro de 2026 às 07:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Compras, https://www.comprasmunicipaispmab.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

A Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-PI, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que será realizado um Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU LOCADOS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais para a realização dos serviços constantes no edital, com início a partir do dia 14 de setembro de 2026, às 08:00 (oito horas), na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, situada na Rua dos Três Poderes, 240 - Centro, Alagoinha do Piauí-PI. O edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. Mais informações: E-mail: [email protected].

Alagoinha do Piauí - PI, 9 de setembro de 2026. JOÃO DEOLINDO DE CARVALHO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE

6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 0117/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.12555/2022 - PMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para construção de uma creche tipo 2, padrão FNDE, na zona urbana do Município de Amarante/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: CONSTRUTORA VERA CRUZ LT DA - ME. CNPJ: 27.963.603/0001-45. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 08/2022/PMA/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, FUNDEB, FNDE/MEC NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0004.1005.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1005. Fonte: 569, 500, 540, 541, 542, 543. Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias. VIGÊNCIA: 04/09/2026 a 04/03/2027 - 180 (cento e oitenta dias). Data Assinatura: 04/09/2026. SIGN AT Á R I O S : Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia da Silva. Contratado: CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA - ME: Lucas Regi Monteiro de Carvalho. Amarante-PI, 04 de setembro de 2026. Adriano da Guia da Silva - Prefeito/PMA/PI.

TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 040/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.2196/2026 - PMA/PI.

OBJETO: Apostilamento nº 02/2026, cujo objetivo é a alteração com a inclusão no Disposto na Cláusula Décima Quarta: DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA COMO SUPORTE DA DESPESA E DOS ESTÁGIOS DA LEI Nº 4.320/64, prevista no instrumento inicial, acrescentando nova fonte, conforme o orçamento vigente, cujo objeto do contrato é: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços parcelado de horas máquinas para atender as necessidades dos órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/000120. CONTRATADO: QUALITSERV CONSTRUTORA SERVIÇOS E REFORMAS LTDA. CNPJ: 21.376.282/0001-04. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. FONTE DE REC U R S O APOSTILADA: Fonte de Recurso: FUNDEB 30%; Dotação Orçamentária: 12.365.004.1005.0000 - Projeto Atividade: 1005; - Fonte: 500.

Amarante-PI, 27 de agosto de 2026. Adriano da Guia da Silva - Prefeito/PMA/PI

Processo Licitatório nº CP003.2026.

A Prefeitura Municipal de Barro Duro, realizará Concorrência Pública nº 003/2026-PMBD, Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1o de abril de 2021, Lei nº 14.770 de 22 de dezembro de 2023, Decreto Municipal nº 004/2023 de 07 de março de 2023, e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para serviços de construção de Praça Pública no Bairro Floriano, Zona Urbana do Município de Barro Duro/PI. Recebimento das propostas: do dia 11/09/2026 a partir das 10h até o dia 25/09/2026 às 23h59min. Análise das propostas: dia 28/09/2026 a partir das 07h. Início da sessão de lances no dia 28/09/2026 a partir das 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no sítio da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br. Edital na íntegra disponível em: no sítio da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br, no Portal do Município de Barro Duro https://transparencia.barroduro.pi.gov.br/ e no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, www.tcepi.tc.br.

Barro Duro - PI, 10 de setembro de 2026. ADRIANO PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA

A Prefeitura Municipal de Boa Hora/PI, localizada na Rua Daum Coelho, 627, Centro, Boa Hora - PI, CEP 64.108-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 28 de setembro de 2026, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Concorrencia Eletrônica, tendo por objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços de pavimentação, conforme Convênio Nº 918493/2021 - CODEVASF, no Município de Boa Hora - PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e no site https://www.portaldecomprasboahora.com.br/ - portal de compras.

Boa Hora - PI, 10 de setembro de 2026. EDNA DA SILVA SANTOS RESENDE Secretária Municipal de Administração

A Prefeitura Municipal de Boa Hora/PI, localizada na Rua Daum Coelho, 627, Centro, Boa Hora - PI, CEP 64.108-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de setembro de 2026, às 10h00min, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, por registro de preço, do tipo menor preço, tendo por objeto: registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos de informática, para atender as demandas do Município De Boa Hora - PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e no site https://www.portaldecomprasboahora.com.br/ - portal de compras de Boa Hora - PI.

Boa Hora - PI, 10 de setembro de 2026. EDNA DA SILVA SANTOS RESENDE Secretária Municipal de Administração e Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO

Processo Administrativo nº 087/2026.

O município de Dom Inocêncio - PI, torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para construção de Posto de Saúde na Localidade Salgado (Zona Rural) - Dom Inocêncio - PI. Recebimento da Habilitação e Propostas: Até 08:00 horas do dia 25/09/2026. Data da Sessão Pública: Dia 25/09/2026 às 08h:30min. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br. Maiores informações, através do e-mail: [email protected], ou de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min; Fone: (89) 98116-1207. Dom Inocêncio - PI, 10 de setembro de 2026. Nelson Ribeiro de Santana Neto, Agente de Contratação.

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