DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

A Prefeitura Municipal de Mirandiba - PE, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras, torna pública licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Construção rede de abastecimento água simplificado na Sitio Posse e Assentamento Chico Torres no valor de R$ 623.537,36. Emenda Abastecimento N. 202543870003. A sessão será realizada através do Portal Licita Mirandiba, pelo endereço eletrônico licitamirandiba.com.br, com data de abertura agendada para 28 de Setembro de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal licitamirandiba.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde abaixo declinado, no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas pelo Inciso IV do Artigo 71 da Lei nº 14.133/2021, vem, ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o resultado da Concorrência nº. 005/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO POVOADO ARAPUÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/PE. Vencedor, a saber: CONSTRUTORA TEND TUDO LTDA - EPP, CNPJ sob o nº 23.351.389/0001-15, pelo menor valor global de R$ 585.077,35 (quinhentos e oitenta e cinco mil, setenta e sete reais e trinta e cinco centavos). Notifiquese o licitante vencedor para assinatura do Contrato.

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a NOVA DATA DE ABERTURA do Processo Licitatório Nº 202/2026 - Concorrência N° 018/2026. Tipo: Serviços. Motivo: Alterações no valor. Objeto: Contratação de uma empresa especializada em Execução de Construção de Creche Padrão FNDE No Bairro Novo Horizonte, em Salgueiro/PE. Valor estimado: 4.053.517,80 (quatro milhões, cinquenta e três mil, quinhentos e dezessete reais e oitenta centavos). Abertura da sessão no Site: www.licitacaosalgueiro.com.br. Recebimento das propostas: De 14/09/2026 das 08:00 até dia 25/09/2026 às 08h00h. Data de Abertura da sessão no site: 25/09/2026 às 09:00. Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.licitacaosalgueiro.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA

Processo Administrativo Nº 45/2026/SEDUC

A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Presidente da CPL/Agente de Contratação, informa que se encontra aberto a Concorrência Eletrônica nº 002/2026/SEDUC, Processo Administrativo nº 045/2026/SEDUC, Objeto: Construção de uma Creche Padrão Tipo 2 do FNDE, localizada na Agrovila 15, Projeto Irrigado Fulgêncio, zona rural do município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Datas e horários do certame: Início do Recebimento das Propostas dia 10/09/2026 às 08h - Fim do Recebimento de Propostas dia 24/09/2026 às 08h - Início da Disputa dia 30/09/2026 às 10:30h. Valor máximo da licitação R$ 4.144.235,60. Edital e anexos através dos sites: https://www.bllcompras.com, https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br/,

https://pncp.gov.br/app/editais/30382029000146/2026/44, e outras informações no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Rua Tiradentes, nº 39, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141 das 08h às 14h de segunda a sextafeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA

CREDENCIAMENTO Nº 004/2026. CONTRATO Nº779/2026 -Processo Adm. Nº172/2026CREDENCIAMENTO Nº 004/2026. Objeto: Prestação de serviços de diagnóstico por imagem, especificamente exames de mamografia bilateral para rastreamento do câncer de mama.Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante:Município de Petrolina (10.358.190/0001-77) por intermédio daFundo Municipal de Saúde.Contratada:CITO MAMA SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, (30.431.360/0002-90), Valor Global R$ 828.630,00. Data do Contrato: 09/09/2026. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 09/09/2026.Secretaria Municipal de Saúde - João Luis Nogueira Barreto.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO

Processo Nº 37/2026/PMP

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para revitalização do Estádio Municipal Malaquias Vieira de Melo do município. Valor R$ 298.394,54. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 10/09/2026. Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 07/10/2026. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h. do dia 07/10/2026. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO

R EA B E R T U R A PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2026

Objeto: Constitui o objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a construção de um mercado popular localizado entre a rua Siqueira Campos e a Rua Agamenon Magalhães, s/nº, Centro, Rio Formoso-PE, Contrato de Repasse nº 939850, Operação nº 1.085.677-38, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570-000, Data 28/09/2026, às 09:00hs. Informações adicionais: edital e anexos no LICITARDIGITAL e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1179, e/ou através do e-mail: [email protected] no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira. Valor Global R$761.436,37 (setecentos e sessenta e um mil, quatrocentos e trinta e seis reais e trinta e sete centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO

Santa Maria da Boa Vista/PE, 10 de setembro de 2026. FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária Municipal de Educação, Esportes e Lazer

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA

Processo Nº: 0059/2026

Contratação de empresa para Aquisição de uma Motoniveladora para o Município, Convênio Transferegov.br nº 995410/2026. Valor: R$1.100.300,00. Abertura da sessão: 08:15 em 23/09/26. No site https://bllcompras.com/. Edital e informações no mesmo endereço eletrônico da sessão; www.santaterezinha.pe.gov.br;[email protected]; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 3859-1140, das 08h as 12h.

Santa Terezinha, 10 de setembro de 2026. JOÃO PAULO F. TORRES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO

Nº: 00134/2026 CONTRATO Nº: 00134/2026 Concorrência Eletrônica Nº 00017/2026 Processo Nº: 073/2026.. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Reforma dos Canteiros na Rua Raimundo Eufrásio, por período de 30 dias, visando atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Secretaria Municipal de Viação e Obras Dotações Prevista no QDD 2026 Recurso próprio Recurso da COMPESA. Contratado: Construtora e Empreendimentos Vale do Rio Pajeu Ltda. CNPJ: 33.586.069/0001-06. Valor R$67.393,60. Vigência: de 10/09/2026 a 31/12/2026.

CONTRATO Nº: 00135/2026 Concorrência Eletrônica Nº 00018/2026. Processo Nº: 074/2026. CDC Contratação de Empresa Especializada para execução de serviços de Redes de Esgotos e Drenagem de Águas Pluviais em diversas Ruas do Município, por 150 dias, visando atender a Secretaria Municipal de Viação. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Secretaria Municipal de Viação e Obras Dotações Prevista no QDD 2026 Recurso próprio Recurso da COMPESA. Contratado: Construtora e Empreendimentos Vale do Rio Pajeu Ltda. CNPJ: 33.586.069/0001-06. Valor R$169.896,77. Vigência: de 10/09/2026 a 07/02/2027.

CONTRATO Nº: 00136/2026 Concorrência Eletrônica Nº 00019/2026 Processo Nº: 075/2026.. Contratação de Empresa Especializada para execução das obras de Construção da Praça no Conjunto Habitacional Júnior Valadares, por 180 dias, visando atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Secretaria Municipal de Viação e Obras Dotações Prevista no QDD 2026 Recurso próprio Recurso da COMPESA. Contratado: F Lima de Carvalho Construções Ltda. CNPJ: 41.080.738/0001-93. Valor R$217.090,68. Vigência: de 10/09/2026 a 09/03/2027. São José do Egito, 10/09/2026 José Jackson Gomes de BritoSecretário Municipal de Viação e Obras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 12/2026

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 211/2026 - Pregão Eletrônico N° 063/2026. Objeto: Aquisição de um grupo gerador de energia estacionário à diesel na potência mínima entre 192/211 KVAs, para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Valor estimado: R$ 147.189,50 (cento e quarenta e sete mil cento e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). Abertura da sessão no site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas: De 14/09/2026 às 08:00h até dia 25/09/2026 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 25/09/2026 às 09h00h. Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.bnc.org.br

Salgueiro/PE, 10 de setembro de 2026. MARIA SORAIA DOS SANTOS SILVA Pregoeira

A Gestora do Fundo Municipal de Educação de São Vicente Ferrer-PE, vem comunicar o resultado do processo de Concorrência Eletrônica nº 02/2026, Processo Licitatório nº 12/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de engenharia para a reforma de espaço esportivo, no município de São Vicente Ferrer/PE - quadra esportiva da Escola Municipal Pio Guerra (Instrumento 981613/ Proposta 056445/2025/ Operação 1102536-61 - Ministério do Esporte), ficando adjudicada e homologada a seguinte proposta: Comercial Carcara Empreendimento LTDA (CNPJ: 17.539.386/0001-07), no valor de R$ 573.888,42 (quinhentos e setenta e três mil, oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos).

São Vicente Férrer/PE, 10 de setembro de 2026. MARIA DO CÉO FLORÊNCIO DE SOUZA ASSIS

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