DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

Processo nº 53520.001704/2026-34. Expede autorização à Radio Videira Ltda, CNPJ nº 86.550.662/0001-50, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Processo nº 53520.001686/2026-91. Expede autorização à Lucas Figueiredo Vicente, CPF nº *.947.349-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Processo nº 53520.001660/2026-42. Expede autorização à Gabriel Justi Schmidt, CPF nº *.548.899-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Processo nº 53516.004537/2026-42: Expede à CARNIELI APOIO A AGRICULTURA LTDA, CNPJ nº 22.548.751/0001-80, autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente

Extingue-se a autorização outorgada a RUBELIO VIEIRA MENDES, CPF nº *.229.136-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declara-se, ainda, notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 11.433 - Expede-se autorização à RADIO E TV HARMONIA FM LTDA, CNPJ nº 04.933.175/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 11.435 - Expede-se autorização a GUSTAVO DE ALMEIDA CARVALHO, CPF nº *.040.116-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Expede-se autorização a DANIEL CALDAS SANTIAGO, CPF nº *.792.371-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 11.671 - Processo nº 53528.001950/2026-16. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) a Associação Novaboavistense de Radiodifusão Comunitária, executante do serviço Radiodifusão Comunitária, CNPJ nº 08.295.977/0001-95, no município de Nova Boa Vista, no estado do Rio Grande Sul, associada à execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.

Nº 11.672 - Processo nº 53528.002061/2026-76. Outorga autorização de uso da(s) radiofrequência(s) a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-D, CNPJ nº 08.467.115/0001-00, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

Expede autorização para explorar os Serviços de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:

Nº 11.673 - Processo nº 53528.002457/2026-13, Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul - Sulgás, CNPJ nº 72.300.122/0001-04.

Nº 11.674 - Processo nº 53528.002565/2026-96, Cleo Menna Deiques Filho, CPF nº *.657.850-.

Nº 11.675 - Processo nº 53528.002567/2026-85, Alberto Tomas Radtke, CPF nº *.527.190-.

Nº 11.676 - Processo nº 53528.002569/2026-74, Ramom Teixeira Madeira da Silva, CPF nº *.556.847-.

Nº 10.949 - Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das radiofrequências associadas, expedidas a JAIRO ALVES DA SILVA, inscrito no CPF nº *.486.146-.

Nº 10.951 - Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das radiofrequências associadas, expedidas a JOSE WAGNER GOMES, inscrito no CPF nº *.229.406-.

Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das radiofrequências associadas, expedidas a MARCELO MARTINS DE MATOS, inscrito no CPF nº *.102.496.

Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das radiofrequências associadas, expedidas a RAMON VIEIRA DA VEIGA, inscrito no CPF nº *.362.716-.

Nº 11.677 - Processo nº 53528.002572/2026-98, Francisco Wagner de Moraes, CPF nº *.515.890-.

Nº 11.678 - Processo nº 53528.002584/2026-12, Leonardo Arnold, CPF nº *.740.140.

Nº 11.679 - Processo nº 53528.002586/2026-10, C1 Participações Ltda, CNPJ nº 60.847.689/0001-16.

Nº 11.444 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado para o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade LUNILSON SOUZA BEZERRA, CPF nº *.378.195-, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.

Nº 11.446 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado para o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade JAIRO CAMPOS DA SILVA, CPF nº *.560.995-, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.

Nº 11.447 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado para o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade FRANCISCO ROMERO BRASIL DE ARAUJO, CPF nº *.454.935-, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.

Nº 11.387 - Outorga-se autorização para uso de Radiofrequências à ASSOCIACAO COMUNITARIA MONSENHOR DAVID, CNPJ nº 01.647.084/0001-12, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, no município de Coluna/MG.

Nº 11.396 - Expede-se autorização a LORENNA HERCULANO ANTUNES TEIXEIRA RIBE I R O, CPF nº *.090.426-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 11.409 - Expede-se autorização à ZEUS ELETRICA LTDA., CNPJ nº 37.571.480/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 11.410 - Expede-se autorização a ALISSON PAULINELLI FARIA PEREIRA, CPF nº

*.741.216-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 11.425 - Expede-se autorização à ATIVA GESTÃO DE NEGÓCIOS S.A., CNPJ nº 09.166.556/0001-27, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 11.472 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado para o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade ANTONIO C A R LO S DOS SANTOS, CPF nº *.270.945-, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.

Nº 11.473 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado para o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade TIAGO JOSE DE MELO, CPF nº *.429.556-, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.

Nº 11.474 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado para o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade TIAGO NUNES DE ARAÚJO SOUZA, CPF nº *.239.755-, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.

Expedir autorização a ANDERSON THAIRONE VIEIRA SANTANA, CPF nº *.913.245-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO Gerente

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