DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

Nº 11.659 - Processo nº 53500.134256/2026-92. Autoriza Universal Telecom Ltda, CNPJ nº 03.197.023/0001-26, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, nas cidades de Santo André/SP e São Bernardo do Campo/SP, no período de 20/09/2026 a 18/12/2026.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

267310 - Habla Brasil - Conexões e formação Audiovisual Latino-Americana 23.752.829 JULLIANA ALVES COSTA

CNPJ/CPF: 23.752.829/0001-46

Processo: 01400024521202650

Nº 11.660 - Processo nº 53500.134578/2026-31. Autoriza Arc Comercio Construcao e Administracao de Servicos Ltda, CNPJ nº 01.565.706/0001-63, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Recife/PE, no período de 18/09/2026 a 16/12/2026.

O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:

Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOELMA OLIVEIRA GONZAGA

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

267305 - A MOEDA - Cinema, Literatura Popular e Inteligência Artificial, BRENO MILAGRES DA SILVA

CNPJ/CPF: *.544.936-

Processo: 01400024516202647

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Aprovado: R$ 109.147,50

Prazo de Captação: 11/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção, pós-produção e difusão de um filme de curta-metragem, com 15 minutos de duração, desenvolvido com o uso de Inteligência Artificial Generativa integrada ao processo de criação audiovisual feito por humano. A obra será inspirada no conto de cordel "A Moeda", de Jota Dângelo, estabelecendo um diálogo entre a literatura popular, a cultura mineira e as novas tecnologias de criação cinematográfica. A utilização da Inteligência Artificial será incorporada às diferentes etapas da realização, incluindo a concepção visual, desenvolvimento de personagens e cenários, criação de ambientes, composição de imagens e demais elementos necessários à construção da linguagem estética do filme. A tecnologia será utilizada como ferramenta artística e experimental, buscando desenvolver uma identidade visual própria para a obra e investigar novas possibilidades de produção no audiovisual brasileiro. A obra valoriza a cultura e a assessibilidade por meio de exibições gratuitas.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

267306 - Desvendando nosso Patrimônio Material: Um Game Educativo WOLMYR AIMBERE ALCANTARA FILHO 08151506792 CNPJ/CPF: 47.098.091/0001-03 Processo: 01400024517202691

Cidade: Vitória - ES;

Valor Aprovado: R$ 112.860,00

Prazo de Captação: 11/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa desenvolver e distribuir, gratuitamente, de maneira digital, um jogo eletrônico do gênero Narrativa Interativa, com o tema Patrimônio Material Brasileiro, para ser jogado na plataforma Windows e em navegadores. O jogo segue os passos de games como Dandara (2018) e Árida (2019), em que a cultura do País tem papel de destaque. Em Desvendando nosso Patrimônio Material: Um Game Educativo, um grupo de alunos de uma escola pública brasileira é desafiado a responder questões sobre diversos patrimônios brasileiros, e assim podem viajar pelo país, enquanto aprendem. O projeto, que foi pensado também para o acesso de pessoas surdas e cegas ou com baixa visão, com presença de legendas e dublagem, é voltado para crianças e adolescentes em fase escolar. Uma oficina online será oferecida a professores do ensino básico, com o intuito de auxiliar profissionais da educação a trabalhar com o material.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

267307 - Ginga Games

COMPROMISSO DIGITAL, REDE DE ENSINO EM OFICIOS DIGITAIS CNPJ/CPF: 39.405.074/0001-43

Processo: 01400024518202636

Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.301,85

Prazo de Captação: 11/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Ginga Games é uma iniciativa cultural que visa a realização de oficinas formativas focadas na criação de jogos eletrônicos para crianças e adolescentes, pertencentes a grupos socialmente excluídos. Ao fim, será lançado um catálogo com os resultados do projeto. O desenvolvimento deste projeto será através do produto OFICINA/WORKSHOP/SEMINÁRIO AUDIOVISUAL e do produto secundário: C AT Á LO G O.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 267308 - 2ª Mostra de Cinema do Portal do Sertão

CNPJ/CPF: 25.261.036/0001-50

Processo: 01400024519202681

Cidade: Feira de Santana - BA; Valor Aprovado: R$ 675.149,91

Prazo de Captação: 11/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização da 2ª Mostra de Cinema do Portal do Sertão, idealizada para promover e divulgar filmes brasileiros produzidos por realizadores independentes. O projeto visa à formação de plateia, o enriquecimento do repertório cultural do público local e o fortalecimento do mercado cinematográfico nacional. A programação será gratuita e aberta ao público, estando previstas exibições de curtas, médias e longas-metragens, além de debates, oficinas, workshops e intercâmbio cultural, com obras cinematográficas realizadas em diversos polos de produção do país, para viabilizar a representatividade de todas as regiões do Brasil no evento. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

267309 - CONVERGÊNCIAS

LONG HAT HOUSE JOGOS ELETRONICOS LTDA

CNPJ/CPF: 27.019.583/0001-59 Processo: 01400024520202613

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Aprovado: R$ 399.468,96

Prazo de Captação: 11/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: "CONVERGÊNCIAS" é um jogo digital de colecionismo e exploração para dispositivos Android, que utiliza geolocalização para integrar o território urbano à experiência digital. Na rotina da vida real, o jogador encontra outros personagens com habilidades especiais, com quem pode cooperar em aventuras. Afinidades e diferenças entre o jogador e os personagens encontrados influenciam as estratégias de cada encontro. A proposta prevê o desenvolvimento e a disponibilização gratuita de um protótipo jogável dessa experiência.

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 243.787,50

Prazo de Captação: 11/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto propõe uma websérie documental de 06 episódios, reunindo palestras, entrevistas, depoimentos, bastidores e registros dos intercâmbios culturais que serão realizados durante 12 dias: workshops, mesas de debate e atividades formativas com especialistas latino-americanos, abordando coprodução internacional, circulação de obras, festivais, pitching, marketing cultural, sustentabilidade e desenvolvimento de projetos. Disponibilizada gratuitamente em plataformas digitais e com recursos de acessibilidade, a série ampliará o alcance dos conhecimentos gerados e constituirá um legado permanente do projeto. Também serão realizados registros fotográficos e conteúdos digitais para divulgação e preservação da memória da iniciativa. Este projeto é um programa gratuito de formação e intercâmbio para estudantes, produtores culturais e profissionais do audiovisual, promovendo a integração entre Brasil, Chile, Colômbia e México.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

267311 - Cine Brasília: Patrimônio Vivo do Cinema Nacional BOX CULTURAL CNPJ/CPF: 01.649.307/0001-80 Processo: 01400024522202602

Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 15.017.612,11 Prazo de Captação: 11/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Gestão, manutenção, requalificação e programação do Cine Brasília, sala de cinema tombada, inaugurada em 1960 e reconhecida como um dos equipamentos culturais mais importantes da América Latina, declarada Patrimônio Mundial da Humanidade pela UNESCO em 1987. A proposta contempla programação regular, ações formativas e de mercado, acessibilidade, e a requalificação física e técnica do equipamento - com substituição de poltronas, carpetes, projetor e sistema de sonorização, além da manutenção do sistema de incêndio -, ao longo de um plano trienal de 36 meses, dando continuidade à gestão compartilhada da BOX Cultural junto à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (SECEC/DF) e consolidando o espaço como referência nacional de fruição, formação e memória do cinema brasileiro.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 267312 - AINDA O SILÊNCIO FENERICH PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 19.898.531/0001-71 Processo: 01400024523202649 Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 349.310,72

Prazo de Captação: 11/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: 'Ainda o Silêncio' é um curta-metragem de ficção (baseado em fatos reais) escrito por João Fenerich que acompanha uma mãe em sua viagem solitária à um hotel após a morte inesperada do filho. Através de uma narrativa visual e contemplativa, o filme explora o luto, a memória e a despedida a partir dos vestígios deixados pelo ausente. O projeto prevê a produção completa da obra (desenvolvimento, filmagens, pós-produção e finalização em DCP) e sua posterior circulação em festivais nacionais e internacionais.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

267313 - Plano Anual Espaço Augusta Cinema 2027 CINECLUBE ESCOLA NO CINEMA CNPJ/CPF: 06.121.565/0001-03 Processo: 01400024524202693

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 9.924.675,00

Prazo de Captação: 11/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Plano Anual de atividades do Espaço Augusta Cinema para 2027, contemplando a manutenção e continuidade de sua programação cinematográfica, com foco na difusão do cinema brasileiro e independente, realização de mostras, ações de formação, atividades educativas, ações de acessibilidade e democratização do acesso à cultura.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

267314 - POA na TELA ONKA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 53.920.669/0001-68 Processo: 01400024525202638

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Aprovado: R$ 995.247,00 Prazo de Captação: 11/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Poa na Tela é um festival gratuito de cinema ao ar livre que realizará seis sessões de exibição de filmes gaúchos com Porto Alegre como cenário, distribuídas em diferentes bairros da cidade entre fevereiro e abril de 2028. A programação inclui exibição de filmes, Tour Cinematográfico, debates com realizadores, apresentações musicais, feira criativa, ações de acessibilidade e chamada pública para produção de vídeos por estudantes de audiovisual. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

267315 - WAIFF- Seminário de IA - Segunda Edição SP

ULTRAVIOLETA PRODUCAO AUDIOVISUAL LTDA

CNPJ/CPF: 27.390.923/0001-53 Processo: 01400024526202682

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.077.823,90

Prazo de Captação: 11/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O WAIFF Brasil realizará sua segunda edição em São Paulo, dando continuidade ao debate sobre Inteligência Artificial e audiovisual.O evento reunirá diretores, editores, publicitários, profissionais do audiovisual, criadores de IA, empresários, professores e estudantes, além de interessados em tecnologia e cultura para discutir esta nova tecnologia na ética, inovação e novas formas de criação. A programação contará com palestras, painéis, workshops e exibições de filmes produzidos com IA.A iniciativa busca ampliar o conhecimento e a reflexão sobre os impactos da tecnologia no setor audiovisual.Ao final, filmes de diversas categorias serão premiados e o Grand Prix vai concorrer em Cannes na França. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

267316 - Cartórios em Jogo: Jornadas da Cidadania ASSOCIACAO DOS REGISTRADORES DE IMOVEIS DO PARANA CNPJ/CPF: 29.469.124/0001-00

Processo: 01400024527202627

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Aprovado: R$ 394.966,00

Prazo de Captação: 11/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Produzir e disponibilizar um jogo eletrônico brasileiro independente, completo e acessível, composto por jornadas narrativas e missões interativas sobre identidade, moradia, família, memória, negócios e proteção de direitos, utilizando a plataforma Escola de Escreventes como ambiente de distribuição e mediação cultural.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

267317 - Entre o Jogo e a Regra: A História da Indústria do Jogo FM ARTE CULTURA E EDUCACAO LTDA

CNPJ/CPF: 37.660.356/0001-61

Processo: 01400024528202671

Cidade: São Paulo - SP;

9

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026091100009