DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

Valor Aprovado: R$ 1.499.562,34

Prazo de Captação: 11/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto prevê o desenvolvimento de um documentário média-metragem, com duração de até 70 minutos. A obra aborda a história da regulamentação das apostas esportivas e jogos online (bets) no Brasil, investigando a transição do mercado informal anterior à legislação, passando pelo processo de aprovação da regulação, até o cenário atual, com seus desafios, avanços e contradições. Por meio de entrevistas com agentes públicos, especialistas e consumidores, o filme analisa os impactos econômicos, sociais, culturais e de saúde pública derivados desse mercado. O registro audiovisual será disponibilizado gratuitamente em plataformas virtuais, com cópias distribuídas em escolas e bibliotecas públicas. O tempo previsto de execução do projeto é de 10 meses.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

267318 - 16º FILMAMBIENTE

UIRAPURU FILMES LTDA CNPJ/CPF: 02.692.015/0001-93 Processo: 01400024529202616

Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 580.011,30 Prazo de Captação: 11/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Filmambiente é um festival internacional de cinema que há 15 anos conecta a produção audiovisual global às pautas de sustentabilidade e direitos humanos. A 16ª edição vai exibir cerca de 65 títulos de forma presencial durante uma semana, com os melhores filmes produzidos anualmente no Brasil e grandes produções internacionais sobre essas temáticas. As exibições são 100% gratuitas, no Rio de Janeiro, e online para todo o Brasil. O Festival oferece ainda - com ênfase em filmes brasileiros - sessões especiais para escolas públicas, universidades, para PcDs auditivos e para pessoas em situação de vulnerabilidade social, além de debates e palestras com realizadores e especialistas.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 267319 - OPERAÇÃO MAJESTIC

MEDAFFECTION LTDA CNPJ/CPF: 52.911.460/0001-75 Processo: 01400024530202641

Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.143.969,75

Prazo de Captação: 11/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Produção audiovisual do game "Operação Majestic", jogo eletrônico narrativo em terceira pessoa, com conteúdo ficcional que aborda memória, patrimônio cultural, história urbana e lendas populares.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

267320 - 15 COPAS EM 15 CAPAS

EDITORA SCORE LTDA CNPJ/CPF: 48.206.495/0001-36 Processo: 01400024531202695

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 959.884,12

Prazo de Captação: 11/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção e lançamento da websérie documental de não-ficção em 16 episódios (20 minutos cada), intitulada "15 Copas em 15 Capas", dirigida por Piero Sbragia. Tendo como fio condutor as capas históricas da revista PLACAR publicadas desde 1970, a obra analisa o imaginário popular e a evolução social do futebol no Brasil. Como contrapartida social, serão realizadas exibições gratuitas em escolas públicas e comunidades periféricas de São Paulo, acompanhadas de debates pedagógicos.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

267321 - Média Metragem - O Silêncio das Lágrimas - 40 min MAAT PRODUTORA E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ/CPF: 29.817.652/0001-03

Processo: 01400024532202630

Cidade: Niterói - RJ;

Valor Aprovado: R$ 362.191,50

Prazo de Captação: 11/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Média metragem de 40 a 50 minutos, com qualidade 4k Marcada pelo dor da violência, Alice tenta se isolar no silêncio de seu próprio lar, usando o medo como aliada para sobreviver às agressões do marido e do filho, que é usuário de drogas. Diariamente, ela convive com brigas e pancadarias entre os dois e, ao tentar conter essa rivalidade, acaba sendo brutalmente agredida. No entanto, a transformação dos agressores só acontece quando o resultado finalmente se concretiza. As produtoras G&E FILMES e MAAT FILMES fazem um convênio e tem como prorrogativa e principal objetivo produzir e distribuir conteúdo educativo, promovendo obras sociais, atuar no seguimento audiovisuais, produzir vídeos, documentários, ficção, enfim todo tipo de produção audiovisual, formando e capacitando. prestar serviços beneficentes de natureza filantrópica, promover e difundir a cultura tais como: artes visuais, meio ambiente, educação, cultura, e oficina de teatro em promoção da defesa e preservação do ecossistema

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

267322 - 10 Anos de História, Grupo Modão Sertanejo: No Bailão FABRICIO DA SILVA

CNPJ/CPF: *.862.289-

Processo: 01400024533202684

Cidade: São João Batista - SC;

Valor Aprovado: R$ 83.605,50

Prazo de Captação: 11/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "10 Anos de História _ Grupo Modão Sertanejo: No Bailão" consiste na produção de um registro audiovisual musical comemorativo aos 10 anos de trajetória do Grupo Modão Sertanejo, com gravação audiovisual realizada em Goiânia (GO), um dos principais berços da música sertaneja brasileira. A proposta contempla a produção do registro audiovisual musical, gravação de 4 músicas autorais em estúdio na cidade de Brusque (SC), produção de 4 videoclipes oficiais e lançamento gratuito do conteúdo nas plataformas digitais do grupo. Como ação de democratização do acesso, será realizado um show gratuito de lançamento em praça pública no município de São João Batista (SC).

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

267323 - FEST CINE SAQUA - 3a EDIÇÃO

FLORA FILMES & VIDEOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 02.759.786/0001-50

Processo: 01400024534202629

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 499.925,25 Prazo de Captação: 11/09/2026 à 28/11/2026

Resumo do Projeto: Esta é a terceira edição de um festival que traz a produção audiovisual para a Cidade de Saquarema - RJ conhecida como "A Capital do Surf", desta feita entre 23 e 28 de novembro de 2026, com a exibição de cerca de 25 títulos entre curtas e longas-metragens, nacionais e internacionais, sobre Direitos Humanos, Meio Ambiente e Esportes, em dois locais: o Teatro Mário Lago (Anexo à Prefeitura) e na Praça Oscar de Macedo Soares (Centro) onde será armada a "Tenda Encontros". Cada um dos locais abrigará atividades durante três dias, cobrindo todo período previsto de atividades. O espaço "Tenda Encontros", em seus três dias de eventos no Centro de Saquarema, também oferecerá debates com convidados sobre o mercado cultural e audiovisual, assim como ofertará formação de público em dois dias de Oficina Audiovisual, assim como sessões de "Cinema ao Ar Livre" com telão, projetos e cadeiras. Em todas as atividades haverá o respeito à Acessibilidade Arquitetônica e Comunicacional.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 267324 - Documentário : O Lixo que Ninguém Vê

SC COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 50.688.204/0001-35 Processo: 01400024535202673

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Aprovado: R$ 1.196.395,20

Prazo de Captação: 11/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Este projeto consiste na produção de um documentário de média-metragem com até 69 minutos. A obra acompanhará o percurso dos resíduos desde o descarte doméstico até sua destinação final, apresentando o trabalho de catadores, cooperativas, serviços de limpeza urbana, empresas, indústrias, poder público e demais agentes da cadeia da reciclagem. Organizado em seis blocos narrativos, o documentário abordará coleta seletiva, reciclagem, logística reversa, economia circular, consumo consciente e responsabilidade compartilhada. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

267325 - LUMA Games

ENSINANDO TECNOLOGIA E INTERMEDIACAO LTDA. CNPJ/CPF: 33.406.825/0001-60 Processo: 01400024536202618

Cidade: Vitória - ES;

Valor Aprovado: R$ 571.211,19

Prazo de Captação: 11/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: LUMA GAMES é um programa gratuito de formação em criação de jogos eletrônicos para crianças e adolescentes de 8 a 15 anos de territórios de vulnerabilidade social de Curitiba-PR e Vitória-ES. Em 20 turmas fixas de até 10 participantes, 160 jovens cursam 96 horas de oficinas de programação em blocos, game design, narrativa e cidadania digital, distribuídas ao longo de 10 meses, em modalidade híbrida. A metodologia é integralmente baseada em projetos: cada módulo termina em um jogo jogável. O percurso culmina no desafio final "Meu Território é um Jogo", em que cada turma cria um jogo autoral sobre a cultura e a memória de sua cidade - 20 jogos ao todo, publicados gratuitamente e apresentados em duas Feiras de Inovação públicas e acessíveis.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

267326 - Patrimônio do Asfalto: A Cultura das Rodovias

CELLMAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 11.988.799/0001-92 Processo: 01400024537202662

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 598.455,00

Prazo de Captação: 11/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Produção e difusão da websérie documental Patrimônio do Asfalto: A Cultura das Rodovias, composta por 10 episódios de 7 minutos (70 min no total). O projeto registra e preserva a cultura viva dos caminhoneiros, incluindo a gastronomia, a religiosidade, a música e as tradições do cotidiano sobre rodas. A obra será exibida gratuitamente na internet e em TVs comunitárias e educativas, contendo recursos integrais de acessibilidade.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

267327 - Entre Vidas: Histórias que Permanecem CELLMAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 11.988.799/0001-92 Processo: 01400024538202615

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.033.352,10

Prazo de Captação: 11/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto cultural prevê como produto principal a realização de um Filme no gênero documental, com duração de 70 minutos, filmado em 4K UHDTV, com tema voltado a apresentar narrativas de vida e o resgate da voz de pessoas que enfrentaram o câncer de cabeça e pescoço, apresentando as transformações superadas, dando destaque à reconstrução das identidades e afetos familiares. A intenção é difundir, usando a capilaridade do audiovisual, uma temática sensível de forma humana e inspiradora.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

267328 - FUTEBOL FEMININO, ONDE TUDO COMEÇOU PANCULTURAL EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 10.511.402/0001-04 Processo: 01400024539202651

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 1.398.693,34

Prazo de Captação: 11/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Documentário de 60 minutos que resgata a história do futebol feminino do Vasco da Gama do pioneirismo do clube e da passagem de Marta à reconstrução atual da equipe e a relação entre São Januário e as mulheres da Barreira do Vasco. Como contrapartida social, o projeto oferece palestra gratuita à comunidade sobre memória do futebol feminino e produção audiovisual, além de exibição pública e gratuita da obra no Rio de Janeiro. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

267329 - AGORA NA ARTE

IKIGAI PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 31.563.629/0001-73 Processo: 01400024540202686

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 984.079,80

Prazo de Captação: 11/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: "Agora na Arte" é uma websérie que propõe uma imersão nos temas mais urgentes da atualidade a partir da perspectiva da arte contemporânea. Cada episódio aborda questões como: meio ambiente, identidade, tecnologia, trabalho e saúde mental, por meio de artistas brasileiros que trazem reflexões e propõem novos olhares sobre os assuntos abordados. O projeto promove a arte como ferramenta crítica e transformação social, oferecendo ao público um espaço de escuta e reflexão em meio ao fluxo acelerado do presente. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

267330 - ARAGUAIA: O OUTRO LADO DA TEMPORADA

THAIS RODRIGUES OLIVEIRA

CNPJ/CPF: *.883.271-

Processo: 01400024541202621

Cidade: Goiânia - GO;

Valor Aprovado: R$ 343.397,34

Prazo de Captação: 11/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa à produção e difusão do média-metragem documental "Araguaia: O Outro Lado da Temporada", sobre a relação entre a Temporada do Araguaia, o descarte de resíduos e as pessoas que vivem e trabalham no território. A proposta contempla exibições gratuitas em Goiás, Pará e Mato Grosso, circulação em festivais e mostras nacionais e internacionais e ações culturais para crianças e adolescentes, com participação de educadores, por meio do Mapa Afetivo do Araguaia.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

267331 - Cinemateca Brasileira - Plano Anual 2027 SOCIEDADE AMIGOS DA CINEMATECA - SAC CNPJ/CPF: 59.090.092/0001-90

Processo: 01400024542202675

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 10.743.818,27

Prazo de Captação: 11/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto assegura as ações na manutenção parcial da Cinemateca Brasileira em 2027, visando a conservação e difusão de acervos audiovisuais e documentais em conjunto com ações de difusão e programas educativos de formação de público e engajamento multigeracional.

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