DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

267332 - Glauber Rocha 4K - Filmes Barravento e Maranhão 66 ARUAC PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 05.163.327/0001-06 Processo: 01400024543202610 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.847.004,00 Prazo de Captação: 11/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa o restauro na resolução 4k dos filmes "Barravento e "Maranhão 66", de Glauber Rocha; a realização de debates sobre os filmes e a obra de Glauber Rocha e; a distirbuição dos filmes gratuitamente em plataforma de F - V O D. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 267333 - Porandu (GAME)

URIZEN SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA CNPJ/CPF: 10.783.644/0001-57 Processo: 01400024544202664 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 399.916,80 Prazo de Captação: 11/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa o desenvolvimento de uma demo jogável do jogo eletrônico cultural "Porandu", ambientado no folclore brasileiro e nos biomas nacionais. Na obra, o jogador assume o papel de uma entidade mítica inspirada nas lendas da cultura popular brasileira - como Curupira, Saci-Pererê, Caipora - em cenários inspirados na caatinga. O jogo incorpora mecânicas de sobrevivência, exploração e criação de itens, em uma narrativa de progressão fundamentada no patrimônio cultural imaterial brasileiro. A obra conta com enciclopédia cultural interativa integrada, com informações sobre personagens, lendas, biomas e elementos da cultura popular. O produto será distribuído digitalmente de forma gratuita, com disponibilização de chaves de acesso para escolas públicas, bibliotecas, centros culturais e projetos socioculturais. O desenvolvimento envolverá profissionais brasileiros das áreas de arte, design, programação, composição musical e narrativa, no âmbito da economia criativa nacional. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 267334 - ECONOMIA CRIATIVA

RGN COMERCIO E SERVICO DE PRODUCAO CULTURAL E ENTRETENIMENTO

LT DA CNPJ/CPF: 52.098.235/0001-61 Processo: 01400024545202617

Cidade: Alagoinhas - BA; Valor Aprovado: R$ 885.843,75 Prazo de Captação: 11/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "ECONOMIA CRIATIVA" propõe a produção de um documentário média-metragem, com duração de 45 minutos, em formato Full HD e classificação indicativa livre, destinado à valorização e difusão da economia criativa e de suas contribuições para a cultura, o trabalho, a geração de renda e o desenvolvimento social. Como estratégia de democratização do acesso, o documentário será disponibilizado integralmente e gratuitamente na internet, especialmente no canal do projeto no YouTube, além das redes sociais Facebook e Instagram, permitindo que o conteúdo seja acessado gratuitamente por pessoas de diferentes faixas etárias e condições socioeconômicas para 2500 pessoas. Como contrapartida social, o projeto realizará oficinas gratuitas de formação, abordando temas relacionados à economia criativa, produção audiovisual, empreendedorismo cultural, comunicação e utilização das ferramentas digitais e educação financeira para 250 pessoas. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 267335 - Mulheres das Águas

PARAJAS PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 61.356.694/0001-99 Processo: 01400024546202653 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 985.854,99 Prazo de Captação: 11/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Produção e distribuição do jogo eletrônico Mulheres das Águas, uma experiência gamificada para computadores e smartphones que convida jogadores a explorarem o litoral brasileiro através de histórias de mulheres que vivem em territórios banhados pelas águas. Com mapa interativo e narrativa de exploração e aventura, o jogo será uma ferramenta educacional sobre realidades socioambientais. O projeto inclui ainda atividades formativas. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

267336 - Cinema Humano - Laboratório de Cinema, Inteligência Artificial e

Formação Audiovisual

LEON AUGUSTO CUEVAS CNPJ/CPF: *.384.989- Processo: 01400024547202606 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 186.248,70 Prazo de Captação: 11/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar um projeto de inovação, formação e produção audiovisual em Florianópolis, utilizando inteligência artificial aplicada ao cinema. A proposta contempla laboratório prático, formação de realizadores, desenvolvimento de metodologia de produção audiovisual com IA e criação de obra audiovisual demonstrativa, promovendo acesso a novas tecnologias e posicionando Santa Catarina como polo de inovação no cinema. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 267337 - Script da Verdade - podcast FELIPE COSTA VICTORIO CNPJ/CPF: *.326.986- Processo: 01400024548202642 Cidade: Aimorés - MG; Valor Aprovado: R$ 199.123,84 Prazo de Captação: 11/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Script da Verdade é um programa de rádio e conteúdo digital de periodicidade semanal, com duração de três horas por edição, voltado à produção e difusão de conteúdos relacionados à informação, comunicação, cultura, conhecimento, tecnologia, educação midiática, entrevistas e reflexão sobre temas contemporâneos. Durante 11 meses, o projeto realizará aproximadamente 48 edições semanais, articulando apresentação, pesquisa, produção de pautas, entrevistas, reportagens, comentários especializados, produção audiovisual e divulgação digital. O programa terá como eixo a reflexão sobre como interpretar, compreender e avaliar as informações presentes no cotidiano, estimulando o público a desenvolver uma postura crítica diante do grande volume de conteúdos disponíveis nos meios de comunicação e no ambiente digital. A produção contará com equipe multidisciplinar composta por profissionais responsáveis por coordenação, apresentação, roteiro, conteúdo gospel, tecnologia, reportagem, entrevistas, ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

267338 - O Preço do Jogo

FM ARTE CULTURA E EDUCACAO LTDA CNPJ/CPF: 37.660.356/0001-61 Processo: 01400024549202697

Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.498.565,53 Prazo de Captação: 11/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto prevê o desenvolvimento de uma websérie ficcional de 20 episódios, dividida em 2 temporadas, com cada episódio contendo duração a partir de 3 minutos. A obra dramatiza os riscos do vício em apostas virtuais (bets) e da ludopatia na sociedade contemporânea. A temporada 1 é voltada para o público jovem (menores de 18 anos), retratando riscos financeiros, pressão social e

impactos emocionais. A temporada 2 foca em atletas profissionais de categorias de base e séries C/D, destacando dilemas éticos, coação de aliciadores e ameaças à integridade esportiva. O registro audiovisual será disponibilizado gratuitamente em plataformas digitais de acesso aberto e terá 40 cópias distribuídas para escolas e bibliotecas públicas de São Paulo. O tempo previsto de execução do projeto é de 10 meses. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

267339 - Elas Não Desistem

NADJA ALVES DE LIMA

CNPJ/CPF: *.843.111- Processo: 01400024550202611

Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 199.809,72

Prazo de Captação: 11/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Elas Não Desistem" propõe a realização de um documentário de aproximadamente 30 minutos que contará a história de 10 mulheres empreendedoras de Brasília, selecionadas por meio de um chamamento público gratuito. A proposta é dar voz a mulheres reais, com diferentes trajetórias, profissões, idades, origens e experiências, mostrando não apenas seus negócios, mas principalmente as pessoas que existem por trás deles. São histórias de mulheres que enfrentaram dificuldades, medos, perdas, inseguranças, desafios financeiros, mudanças de carreira e momentos em que pensaram em desistir, mas encontraram forças para continuar. O documentário pretende registrar essas histórias de maneira humana, sensível e verdadeira, mostrando que empreender não é apenas construir um negócio. É também enfrentar desafios, fazer escolhas, recomeçar e acreditar que é possível continuar. Tratase de um média-metragem documental de até 30 minutos, com finalização em 4k. O acesso à obra será gratuito. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

267340 - Ecos da Cidade Canção : Memória, Música e Novas Gerações de

Maringá e Sarandi

39.439.653 DANILO DE SOUZA NOVAES CNPJ/CPF: 39.439.653/0001-07 Processo: 01400024551202666

Cidade: Sarandi - PR; Valor Aprovado: R$ 102.850,00

Prazo de Captação: 11/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Produção de 1 documentário de curta-metragem, com até 15 minutos, sobre a memória e a identidade musical de Maringá e Sarandi. A obra reunirá 8 entrevistas com representantes de diferentes gerações da música local, pesquisa histórica e registros audiovisuais. O projeto contempla finalização com recursos de acessibilidade e disponibilização gratuita do documentário em plataforma digital e às Secretarias de Cultura e Educação dos municípios. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

267341 - MC.Mulheres

INSTITUTO MOVIMENTO CIDADE

CNPJ/CPF: 57.822.808/0002-52

Processo: 01400024552202619

Cidade: Salvador - BA;

Valor Aprovado: R$ 2.035.841,33 Prazo de Captação: 11/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização do Plano Anual MC.Mulheres, evento anual formado por capacitações gratuitas voltadas prioritariamente para mulheres negras. As atividades integrarão audiovisual e produção de videoclipe, criação e produção musical, empreendedorismo criativo e educação financeira na cultura, com realização de produtos audiovisuais resultantes dos processos formativos (videoclipe) e exibição pública dos trabalhos em um evento final. O projeto será inteiramente gratuito a população. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

267342 - Cine Arandu - Festival Latino-Americano de Cinema Infanto-juvenil

(1ª Edição)

INSTITUTO BORORO

CNPJ/CPF: 43.426.133/0001-37 Processo: 01400024553202655

Cidade: Pirenópolis - GO; Valor Aprovado: R$ 599.241,50 Prazo de Captação: 11/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização da 1ª edição do Festival Cine Arandu em Pirenópolis (GO), evento presencial de 5 dias estruturado a partir de um ciclo formativo em audiovisual com culminância em 15 sessões de cinema gratuitas distribuídas em 6 mostras temáticas latino-americanas, realizadas no histórico Theatro Sebastião Pompeu de Pina, no Espaço Cultural Arandu Ecopedagogia e em escolas públicas da rede municipal e estadual. A programação inclui oficinas pré-festival de curadoria participativa, acessibilidade e identidade visual, oficinas práticas durante o evento, seminários temáticos, espaços sensoriais do Cerrado, vivências em Realidade Virtual e curso presencial de capacitação para 20 professores da rede pública. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

267343 - Os Caipirões - Comédia Rural Mineira (Programa de TV e Websérie

Fo r m a t i v a ) BRUNO MENDES PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 04.188.380/0001-90 Processo: 01400024554202608 Cidade: Coronel Fabriciano - MG; Valor Aprovado: R$ 1.499.999,73 Prazo de Captação: 11/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Os Caipirões é uma comédia rural mineira em esquetes, gravada nas locações do interior de Minas, que acha graça no dia a dia do caipira de verdade: a comida no fogão a lenha, a moda de viola e o causo na beira da porteira. O projeto tem três produtos. Um programa de TV com 12 episódios de 22 minutos, com a dupla Xulico e Nhô Kim, com exibição prevista na Rede Minas, emissora pública, educativa e sem fins lucrativos de Minas Gerais. Oficinas gratuitas de atuação para 20 jovens de Coronel Fabriciano, que revelam novos atores da região para o elenco da série. E uma websérie de 7 episódios, que registra essa formação e os bastidores. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

267344 - GYE NYAME - BEAT THEM UP - 2

G NIAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 15.332.050/0001-43

Processo: 01400024555202644

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 1.486.700,80

Prazo de Captação: 11/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Produzir o jogo eletrônico Gye Nyame, uma aventura de ação e fantasia brasileira voltada especialmente a adolescentes e jovens adultos, que transforma referências africanas e afro-brasileiras em narrativa, personagens, exploração e gameplay. Protagonizado por personagens inspirados em Exu, Oxóssi e Xangô, o game utilizará entretenimento e interatividade para aproximar novas gerações de temas como ancestralidade, identidade, letramento racial e religiões de matrizes africanas. Ao incorporar esses elementos à própria experiência de jogo, e não apenas como conteúdo expositivo, Gye Nyame busca estimular curiosidade, identificação e diálogo, enfrentando estereótipos e intolerância por meio de uma linguagem de grande alcance entre os jovens. O projeto pretende demonstrar que referências culturais brasileiras podem também originar universos de fantasia, heróis e experiências digitais capazes de dialogar com o público contemporâneo.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

267345 - CINE ECOLOGIA PAULO DAMIAO CARVALHO REIS CNPJ/CPF: 05.359.839/0001-34 Processo: 01400024556202699 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 1.497.980,00

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