DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

Prazo de Captação: 11/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Será implementado um circuito itinerante de cinema, que levará apresentações de filmes e oficinas de produção audiovisual a cinco cidades. A iniciativa capacitará estudantes de escolas públicas, com a expectativa de que eles produzam 21 curtas-metragens ao final do projeto. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 267346 - Heréticas, para que o amor não se torne silêncio ASTRID PAMELA FUHR RAUSCH CNPJ/CPF: *.510.611- Processo: 01400024557202633 Cidade: Eldorado do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 77.962,50 Prazo de Captação: 11/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto realizará a produção de um documentário de média-metragem, com duração aproximada de 30 minutos, sobre a trajetória histórica, social e cultural das mulheres lésbicas no Brasil, tendo como eixo principal a cidade de São Paulo. A proposta contempla ainda duas oficinas gratuitas de história oral e memória, três exibições públicas gratuitas seguidas de debate, disponibilização gratuita da obra em plataforma digital e doação de cópias para instituições de preservação da memória ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 267347 - CAFÉ: TERRA, TRABALHO E GRÃO CALIGARI FILMES LTDA CNPJ/CPF: 51.183.835/0001-65 Processo: 01400024558202688 Cidade: Volta Redonda - RJ; Valor Aprovado: R$ 296.554,50 Prazo de Captação: 11/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "CAFÉ: TERRA, TRABALHO E GRÃO" é um filme de mediametragem, 70 minutos, formato digital 4K, que partir das paisagens do médio Paraíba, o documentário investiga como a expansão do café moldou a formação econômica e social do Brasil, revelando as relações entre território, escravidão e memória que ainda ecoam no presente. CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA LIVRE. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 267348 - Plano Bianual Cinemateca Capitólio: 100 anos de um ícone do cinema brasileiro FUNDACAO CINEMA RS - FUNDACINE CNPJ/CPF: 03.300.207/0001-70 Processo: 01400024559202622 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.600.033,52 Prazo de Captação: 11/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto visa a execução de plano bianual de atividades da Cinemateca Capitólio, compreendendo a manutenção do equipamento cultural e de seu acervo audiovisual, a realização de mostras de cinema brasileiro, sessões comentadas, sessões acessíveis e festival escolar de cinema, exposição sobre patrimônio audiovisual, oficinas de formação e encontro nacional de arquivos audiovisuais, digitalização e restauração de acervo, qualificação do banco de dados público e a edição, publicação e distribuição gratuita de livro sobre a história do Cine-Theatro Capitólio e da Cinemateca Capitólio. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 267349 - OCEANO BRASIL: A MARÉ DO FUTURO

A. S. BARONE MIDIA E CONTEUDO LTDA CNPJ/CPF: 03.113.947/0001-05 Processo: 01400024560202657

Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.164.923,10 Prazo de Captação: 11/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção de um documentário média-metragem de 60 minutos, em Full HD, intitulado Oceano Brasil: A Maré do Futuro, sobre a relação entre o Brasil e suas águas, abordando a poluição dos rios e oceanos, as transformações dos ecossistemas aquáticos e seus impactos sociais e ambientais. O filme apresentará iniciativas de educação oceânica, preservação, ciência e sustentabilidade, destacando caminhos para a conservação das águas brasileiras. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 267350 - Escola Amazuna - 2 Edição

AMAZUNA FILMES E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 44.263.859/0001-69

Processo: 01400024561202600

Cidade: Belém - PA;

Valor Aprovado: R$ 488.238,30 Prazo de Captação: 11/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Escola Amazuna-2ª edição é um projeto de formação técnica e especializada em audiovisual, por meio da realização de oficinas gratuitas nas áreas de Controladoria (18h), Continuidade para Cinema (15h), Operação de SET: GaGer, Elétrica Maquinária (15h), Estratégia e Operação de Platô de Cinema (15h), Still (9h) e Maquiagem e Caracterização para Cinema (9h), que serão executadas presencialmente em Belém-PA. Como contrapartida, será realizada também uma oficina de Direção de Fotografia (9h), em São Félix do Xingú-PA, com uma exibição de curtas de realizadores Paraenses.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

267351 - 90.1 - A Frequência que Formou uma Geração RGB PRODUCOES DIGITAIS LTDA CNPJ/CPF: 80.256.829/0001-99 Processo: 01400024562202646

Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 664.240,50 Prazo de Captação: 11/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "90.1 - A Frequência que Formou uma Geração" consiste na produção de um filme documentário em formato doc-drama, com 52 minutos de duração, que reconstrói a história da Rádio Estação Primeira (90.1 FM), emissora de Curitiba que esteve no ar entre 1986 e 1995. A obra une depoimentos atuais de personagens que viveram o período e tecnologias avançadas de inteligência artificial cinematográfica para recriar visualmente arquivos fotográficos, sonoros e documentos históricos, abordando a efervescência cultural da cidade e o encerramento da rádio em 30 de abril de 1995.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

267352 - CCXP - ONLINE - 14ª edição

CCXP EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 19.641.956/0001-09 Processo: 01400024563202691

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 6.380.196,00

Prazo de Captação: 11/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização da estrutura onlina da 14ª edição da CCXP, reconhecida como o maior festival de cultura pop do mundo, programação gratuita. Inspirada na San Diego Comic-Con, a CCXP reúne os principais segmentos da indústria do entretenimento, como cinema, séries, games, cosplay e histórias em quadrinhos.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

267353 - A BARCA DO SOL

CALIGARI FILMES LTDA CNPJ/CPF: 51.183.835/0001-65 Processo: 01400024564202635

Cidade: Volta Redonda - RJ; Valor Aprovado: R$ 184.303,35 Prazo de Captação: 11/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A BARCA DO SOL um filme de documentário de médiametragem, digital 4K, com duração aproximada de 70 minutos. A trajetória da lendária banda brasileira A Barca do Sol serve como portal para revisitar os sonhos, as utopias, a musicalidade e os caminhos da juventude brasileira dos anos 1970, revelando uma das experiências musicais mais ricas da música brasileira. Classificação Indicativa - Livre. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

267354 - Medusa

REG'S PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 26.034.299/0001-99

Processo: 01400024565202680

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 219.794,85

Prazo de Captação: 11/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto contempla a produção, realização e difusão do curta-metragem MEDUSA, com duração estimada entre 10 e 15 minutos, dirigido por Maria Clara Costa, com roteiro de José Pedro Peter e atuação principal de Robson Torinni. Além da realização da obra, será promovida uma exibição virtual seguida de palestra sobre cinema, com a participação da diretora e do roteirista, a ser disponibilizada posteriormente na íntegra, ampliando o acesso à cultura, incentivando a formação de público e fortalecendo o diálogo entre a produção audiovisual e a comunidade local.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

267355 - AVIVA NAS ESCOLAS

INSTITUTO CULTURAL CAMINHOS - ICC CNPJ/CPF: 05.454.801/0001-40

Processo: 01400024566202624

Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 979.981,20 Prazo de Captação: 11/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto AVIVA NAS ESCOLAS levará às escolas públicas do Distrito Federal um programa de formação audiovisual e mediação cultural, estruturado por uma atividade formativa de mediação, exibição da obra audiovisual brasileira Bullying Não e rodas de conversa voltadas à reflexão sobre convivência, respeito às diferenças, combate ao bullying e cultura de paz. A iniciativa busca ampliar o acesso ao audiovisual brasileiro, contribuir para a formação de público e fortalecer a democratização do acesso à cultura. O projeto será realizado por meio de um circuito itinerante de exibição audiovisual em escolas públicas. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

267356 - INTERVALO: Mapeamento de Acessibilidade na Indústria Cultural

AGATA MEDIN

CNPJ/CPF: *.872.639-

Processo: 01400024567202679

Cidade: São José - SC;

Valor Aprovado: R$ 242.158,95 Prazo de Captação: 11/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: INTERVALO é um projeto de pesquisa, produção audiovisual e formação sobre acessibilidade na indústria cultural e criativa, criado por uma profissional neurodivergente com uma equipe majoritariamente composta por pessoas com deficiência, negras, não binárias, trans e migrantes. O projeto reúne três produtos: (1) pesquisa sociológica inédita sobre trabalhadores da cultura com deficiência visível, invisível ou condição migratória; (2) banco de dados audiovisual, gráfico e sonoro descrevendo a acessibilidade real de espaços culturais (som ambiente, rotas, sinalização), disponibilizado publicamente em canal de vídeo próprio, em português e espanhol; (3) palestras abertas e gratuitas sobre acessibilidade e diversidade funcional nas indústrias criativas, apresentadas por pelo menos duas integrantes da equipe. Piloto em Rio de Janeiro e São Paulo. Gera a base de dados que hoje não existe sobre deficiência, neurodivergência e condição migratória no setor musical latino-americano. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

267357 - Epada Digital IA

VALENTE STUDIO DE PRODUCAO DE VIDEOS E JOGOS LTDA CNPJ/CPF: 17.623.726/0001-83 Processo: 01400024568202613

Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 493.317,00

Prazo de Captação: 11/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto oferece um curso gratuito de formação em Inteligência Artificial aplicada à criação de narrativas para cinema e audiovisual, voltado a jovens de 15 a 29 anos em situação de vulnerabilidade social, residentes em territórios indígenas e rurais de Maracanaú. Com duração de seis meses e meio, serão formadas duas turmas de 20 participantes. A programação contempla oficinas práticas sobre pesquisa criativa com IA, desenvolvimento de personagens, construção de universos ficcionais, escrita de roteiros, storyboard, pitch e apresentação de projetos. Também serão realizados três Workshops de IA e Narrativas Audiovisuais, um Workshop de Empreendedorismo Criativo e um evento de encerramento aberto à comunidade. A formação integra saberes ancestrais e tecnologias emergentes, utilizando a IA como ferramenta de criação, preservação cultural e inovação. As vagas são destinadas prioritariamente a jovens da Reserva Indígena Pitaguary, fortalecendo o protagonismo indígena, a inclusão digital.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

267358 - 75 Anos da Telenovela

INSTITUTO DE SEGURANCA HUMANA PARA AMERICA LATINA E CARIBE - ISHALC S/S LTDA

CNPJ/CPF: 04.637.359/0001-25

Processo: 01400024569202668

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.461.778,56

Prazo de Captação: 11/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: 75 Anos da Telenovela _ Histórias e Emoções é um documentário brasileiro de média-metragem dedicado ao registro, preservação e difusão da memória da telenovela brasileira como patrimônio cultural audiovisual. A obra reunirá pesquisa histórica, entrevistas, acervos, registros audiovisuais e conteúdos documentais em uma narrativa única, com acessibilidade e circulação cultural gratuita. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

267359 - Mãos Delas: Cultura Alimentar, Memória e Protagonismo Feminino INSTITUTO SALGA

CNPJ/CPF: 56.349.499/0001-00 Processo: 01400024570202692

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Aprovado: R$ 724.581,40

Prazo de Captação: 11/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Projeto Mãos Delas: Cultura Alimentar, Memória e Protagonismo Feminino registra e difunde, em obra audiovisual documental, a memória intergeracional de receitas e técnicas gastronômicas e de panificação transmitidas entre mulheres, reconhecendo essa memória como patrimônio cultural, por meio da cultura digital. O projeto contempla: a produção e a disponibilização gratuita de uma websérie documental de 6 episódios, veiculada em plataforma digital que reúne o acervo digitalizado de receitas manuscritas, áudios e fotografias dessas mulheres; uma Exposição Imersiva "Mãos Delas", instalação de videomapping de acesso gratuito baseada nesse acervo, com abertura e temporada de visitação; e um programa de formação cultural gratuito, organizado em 4 módulos. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

267360 - Sons do Forte - 15 anos de Orquestra Forte de Copacabana INSTITUTO RUDA

CNPJ/CPF: 09.208.222/0001-79

Processo: 01400024587202640 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.198.617,75

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