DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

Prazo de Captação: 11/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O média-metragem Sons do Forte - 15 anos de Orquestra Forte de Copacabana mergulha na trajetória e no cotidiano desse projeto, acompanhando alunos, ex-alunos e professores que encontraram na música um caminho de inclusão, identidade e pertencimento. Por meio de depoimentos, registros de ensaios e uma grande performance ao vivo nas áreas históricas do Forte, ofilme revela como a arte molda histórias, abre possibilidades e cria horizontes onde antes havia apenas limites.

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

amazônica no contexto teatral. Espera-se que, ao final do projeto, diversos artistas locais e professores não apenas aprimorem suas habilidades teatrais, mas também se tornem agentes multiplicadores, disseminando estratégias inovadoras de ensino e promovendo uma abordagem artística e educacional mais dinâmica e inclusiva nas escolas e cena da região.

Redução: R$ 4.000,00

2412528 - Incentive Cultura (2ª edição)

INCENTIVE PROJETOS E CAPACITACOES LTDA

Resumo do Projeto: Este projeto irá produzir, imprimir e distribuir um Livreto da Lei de Incentivo à Cultura, além de ministrar cursos, ambos sobre a temática cultura, visando difundir o uso correto de mecanismos de incentivos fiscais ligados a cultura. Complementação: R$ 116.297,62

256413 - MUSEU CASA STEFAN ZWEIG - Plano Bianual 2026/2027

CASA STEFAN ZWEIG

Resumo do Projeto: Plano Bianual de atividades do Museu Casa Stefan Zweig. As ações contempladas visam preservar a memória do escritor através do seu acervo, como também divulgar obras de outros refugiados que contribuíram para a cultura e as artes do país; oferecer atividades para estudantes e professores; e realizar recitais de música instrumental abertos ao público.

Complementação: R$ 496.445,64

257797 - ARTE EM CORES - 7ª EDIÇÃO

VIVAS CULTURA E ESPORTE LTDA

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511476 - Arte com Visão - Transformando Vidas Mundo Novo da Cultura Viva CNPJ/CPF: 07.031.769/0001-16 Cidade: Mesquita - RJ; Valor Complementado: R$ 246.743,75 Valor total atual: R$ 825.275,00

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2415658 - Arte Inclusiva: oficinas de arte e culturàparàpessoas com deficiênciàintelectual nàAPAE de Canaàdos Carajás/PA ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANAA DOS CARAJAS CNPJ/CPF: 22.643.808/0001-20 Cidade: Canaã dos Carajás - PA; Valor Complementado: R$ 49.871,05 Valor total atual: R$ 286.255,07

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 252212 - #conectaMuN VANGUARDA ARTE CULTURA E PRODUCAO LTDA CNPJ/CPF: 11.884.708/0001-79 Cidade: Brasília - DF; Valor Complementado: R$ 72.705,00 Valor total atual: R$ 1.044.539,99

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 251635 - Dança Viva: Movimento, Arte e Inclusão para Crianças LAR DA IRMA CELESTE CNPJ/CPF: 60.987.815/0001-38 Cidade: Guarulhos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 251676 - FLORESCER NA ARTE - IV EDIÇÃO

CTQT - CENTRO DE TREINAMENTO E QUALIFICACAO NO TRANSPORTE CNPJ/CPF: 07.791.484/0001-83 Cidade: Maringá - PR; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256764 - Gastronomix 2026 PARNAXX LTDA CNPJ/CPF: 10.568.738/0001-03 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259326 - JANELAS DO BRASIL AC PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 04.152.436/0001-57 Cidade: Itaúna - MG; Prazo de Captação: 10/09/2026 à 11/11/2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

242936 - Aldeia Curumim - Formação em artes na Amazônia brasileira TEVI MIDIAS LTDA

Resumo do Projeto: O projeto "Aldeia Curumim - Formação em Artes na Amazônia Brasileira para Artistas e Professores" propõe um programa de seis meses destinado a capacitar artistas da cena e professores das escolas públicas na Região Metropolitana de Manaus, nos municípios de Itacoatiara, Manacapuru e Presidente Figueiredo, em técnicas teatrais e pedagogia do teatro. O objetivo principal é iniciar uma rede de multiplicadores, empoderando educadores para integrar práticas teatrais em suas metodologias de ensino. A formação abordará aspectos teóricos e práticos, incluindo técnicas de encenação, expressão corporal e vocal, bem como a integração da rica cultura

Resumo do Projeto: O Arte em Cores, sétima edição, é um projeto que tem como eixo central a seleção de 50 artistas das regiões Norte e Nordeste para a criação de obras inéditas de graffiti e muralismo em espaços públicos. A iniciativa impulsiona a arte urbana como expressão legítima da cultura regional. Além das intervenções artísticas, o projeto oferece uma robusta formação complementar, incluindo videoaulas, encontros presenciais e mentoria remota com nomes consagrados da cena urbana nacional fortalecendo o desenvolvimento técnico e criativo dos participantes. As obras serão exibidas na Galeria Virtual Arte em Cores, disponível nas redes sociais, ampliando o alcance e a visibilidade dos artistas. O projeto também contempla premiações e a realização de murais coletivos, reforçando seu impacto social e artístico nas comunidades envolvidas.

193268 - Futebol Gaúcho - A história dos Gigantes do Sul D. MARIN DA SILVA LTDA

Resumo do Projeto: O Futebol Gaúcho tem importância histórica e cultural para diversas cidades do Rio Grande do Sul. Para contar a importância cultural de diversos clubes gaúchos, pretende-se redigir livros de valor humanístico de 8 clubes de futebol do interior do Rio Grande do Sul. Em cada livro, ao lado dos aspectos esportivos, será relatado cronologicamente os mais relevantes acontecimentos da sociedade, representativos da cultura, fatos político econômicos, religiosos e urbanísticos do período. Redução: R$ -2.640,00

O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I- Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;

II-Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no Anexo II desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025, conforme o caso aplicável;

III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025

III - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.

IV - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

V - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.

VI- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

01- Processo nº 01450.001058/2022-59 Projeto: Delimitação, Sinalização e Mitigação do Sítio arqueológico Estreito I Arqueólogo Coordenador: Alexandro Demathé

Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins - Museu Etnoarqueológico de Itajaí Área de Abrangência: Município de Laguna, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 06 (seis) meses

02- Processo n. 01506.004672/2019-84

Projeto: Recadastramento de Sítios Arqueológicos nos municípios de Jahu e

• Rio Claro Coordenação geral: Paulo Eduardo Zanettini Coordenação de campo: Rayamerson Ribeiro Mota Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai Área de abrangência: Municípios de Jahu e Rio Claro, Estado de São Paulo Prazo da portaria: 02 (dois) meses

01- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: BT Transporte e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda Empreendimento: Porto Palmito Processo n.º 01424.000230/2024-36

• Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) das Obras

• de Implantação de Instalação Portuária - Porto Palmito

Arqueóloga Coordenadora: Keyla Maria Ribeiro Frazão Arqueóloga Coordenadora de Campo: Carla Daiane de Matos dos Santos

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